Frente Paulista em Defesa do Serviço Público organiza encontro para debater desafios do funcionalismo, como a reforma administrativa do governo Tarcísio

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público realiza na próxima semana o 1º Encontro dos Servidores e Servidoras Públicos do Estado de São Paulo.

O encontro será realizado de forma híbrida, com mil vagas para participação por meio da plataforma Zoom e 250 vagas presenciais.

As atividades ocorrerão na sede do Centro do Professorado Paulista (Avenida da Liberdade, 928, em São Paulo) nos dias 23 e 24/2. As inscrições podem ser feitas por meio de um formulário online.

De acordo com a organização, o encontro vai debater temas como as estratégias de enfrentamento da reforma administrativa do governo estadual e de resistência às terceirizações e à precarização em todo o serviço público.

No último dia 7/2, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) publicou o Decreto 67.473/2023, que institui um “Grupo de Trabalho Intersecretarial, com o objetivo de elaborar estudos e apresentar propostas de modernização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas, no âmbito da Administração Pública estadual”. Uma vez indicada(o)s e instalada(o)s a(o)s integrantes, o grupo terá 30 dias para apresentar “relatório conclusivo e propostas de ações”, que devem nortear o projeto de reforma administrativa do governo Tarcísio.

A discussão sobre outros projetos de iniciativa dos poderes Executivo e Legislativo em âmbito estadual e federal também está pautada no encontro, que quer viabilizar a criação de uma mesa de negociação com o governo do estado.

O encontro vai debater ainda o tema da campanha salarial unificada, contemplando as principais pautas comuns a todo o funcionalismo, como reajustes salariais que reponham a inflação, o aumento do valor dos auxílios e a valorização do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Outro ponto importante é a defesa dos direitos de aposentada(o)s e pensionistas.

Uma palestra de preparação foi realizada nesta segunda-feira (13/2). O professor Jorge Luiz Souto Maior, docente da Faculdade de Direito da USP e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15^a Região, abordou o tema da terceirização e seu avanço no serviço público. A íntegra da conferência está disponível aqui.

Programação terá debates e grupos de trabalho

Na quinta-feira (23/2), haverá recepção de café da manhã a partir das 8h30min. A mesa de abertura terá início às 9h.

Às 9h30min, Victor Pagani, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), faz a palestra “O servidor público e a conjuntura política, econômica e social”.

Às 10h10min haverá apontamento dos problemas relevantes e de interesse da(o)s servidora(e)s pública(o)s para orientação dos grupos de trabalho, com pausa para o almoço às 12h.

Às 14h serão formados os grupos de trabalho, divididos nos seguintes temas, de livre escolha entre a(o)s participantes: segurança pública e justiça; direito à terra, alimentação e meio ambiente; ciência e tecnologia; cultura, lazer e esportes; habitação; educação (básica e superior); Legislativo e Tribunal de Contas; mulheres, pessoas negras, LGBTQIA+, com deficiência, imigrantes; saúde; e previdência. O encerramento das atividades está previsto para as 17h.

Na sexta-feira (24/2), também haverá recepção e café para a(o)s participantes presenciais. A leitura dos relatórios dos grupos de trabalho terá início às 9h. Às 11h será aberta a discussão para a indicação das bandeiras de luta.

Após o almoço, a partir das 14h, está prevista a aprovação dos relatórios, a organização e discussão das bandeiras de luta e a apresentação final das bandeiras de luta, com encerramento previsto para as 17h.

Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!