HRAC desvinculação Hospital Universitário

  • Conselho Deliberativo questiona reitoráveis sobre planos para HU e defende recomposição de pessoal calcada em contratações permanentes

    Por sugestão do Grupo de Trabalho do Hospital Universitário (GT-HU), o Conselho Deliberativo (CD) da instituição encaminhou no final de outubro uma carta às duas chapas que concorrem à Reitoria da USP na qual questiona a(o)s reitoráveis sobre os planos para um projeto de reestruturação do HU.

    O documento sustenta que é necessário recompor oquadro funcional do HU com base em contratações permanentes. Ao mesmo tempo, deve-se buscar “uma efetiva e abrangente integração com o sistema de atenção primária e com os demais equipamentos de saúde da região de modo a aprimorar e ampliar o atendimento à população” e “consolidar o sistema de referenciamento”, considerando a área regional de abrangência.

    A carta solicita que as chapas explicitem de que forma o seu programa contempla questões como a “retomada dos níveis de atendimento de serviços de saúde de complexidade secundária à comunidade uspiana e aos moradores da região”, “a contratualização com o SUS [Sistema Único de Saúde] a ser refeita até o final de 2021 que contemple a ampliação do atendimento e o caráter prioritariamente regional da assistência — pública, universal e de qualidade”, a recomposição do corpo funcional do HU “por intermédio de admissões permanentes” e a ampliação do orçamento “de forma a garantir sustentabilidade ao Hospital Universitário reestruturado, devolvendo seu papel de referência, como já foi num passado não muito distante”.

    No debate de lançamento do manifesto A USP que precisamos e podemos ter, no dia 16/11, a situação do hospital foi um tema abordado por vária(o)s participantes. “O Coletivo Butantã na Luta [CBL] tem trabalhado arduamente desde 2017 para tentar recuperar totalmente o HU, que é muito respeitado na comunidade e é o único hospital secundário para uma população de cerca de 500 mil pessoas da região do Butantã”, relatou Mario Balanco, integrante da coordenação do movimento.

    Balanco lembrou que o HU perdeu 218 servidora(e)s com o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), em 2015. Com as saídas continuadas em razão de aposentadorias, exonerações e falecimentos, a carência atual é de aproximadamente 350 funcionária(o)s em relação aos números de 2014.

    O integrante do CBL ressaltou ainda que o HU é uma plataforma de ensino pela qual passam anualmente cerca de 2 mil estudantes de diversos cursos da USP. “Queremos que o HU retome a força que tinha até ser desmontado pelo [então reitor] Zago, que por sinal é médico”, enfatizou.

    Os professores Pierluigi Benevieri, do Instituto de Matemática e Estatística (IME), e Tercio Redondo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), também citaram o hospital no debate. “O HU era uma joia da coroa que foi destruída por gestões irresponsáveis. O processo começou pelas mãos de um médico, mas ele não agiu sozinho. Foi secundado por seus pró-reitores e seus apoiadores”, afirmou Redondo.

    Chapas prometem investimento, mas não apontam números

    As duas chapas que concorrem à eleição da Reitoria da USP, na próxima quinta-feira (25/11), foram convidadas a participar do debate de lançamento do manifesto A USP que precisamos e podemos ter. Apenas a chapa “USP Viva”, composta por Carlos Gilberto Carlotti Junior (candidato a reitor) e Maria Arminda do Nascimento Arruda (candidata a vice-reitora), aceitou o convite e esteve presente. A chapa “Somos Todos USP”, composta por Antonio Carlos Hernandes (candidato a reitor) e Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (candidata a vice-reitora), alegou “não ter agenda” e não participou da atividade.

    Carlotti garantiu que não há hipótese de que se volte a discutir a desvinculação do HU ou a sua transferência para a Secretaria Estadual da Saúde, como pretendia Zago, e afirmou que a USP tem condições financeiras para fazer contratações e equacionar outros problemas do hospital.

    Instado a falar com mais detalhes sobre números (de contratações, por exemplo) e outras ações específicas, Carlotti respondeu que as informações públicas do HU não permitem “ter a confiança” para determinar as suas reais necessidades. “Somente se pode falar no número exato de contratações quando temos os dados. Essa falta de definição numérica é decorrente da falta desses dados”, disse.

    O professor ressaltou que “a decisão política é investir no HU e recuperá-lo tanto global quanto setorialmente”. “Se tivemos durante os últimos anos uma certa limitação na contratação, nunca tivemos o problema de não poder comprar equipamentos ou não poder fazer reforma. Se isso não foi feito, não foi por limitação, mas pela decisão política de não fazer”, prosseguiu.

    Carlotti lembrou que foi diretor clínico e presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e que tem experiência não só na parte administrativa, mas “em viver a vida hospitalar”.

    Mencionou também o documento entregue pelo CBL com o projeto de reestruturação plena para falar da preocupação com a inserção do HU como hospital secundário no serviço de saúde da região do Butantã para que a instituição converse com todos os atores envolvidos — atenção primária, unidades de pronto atendimento (UPAs), sistema de referência e contrarreferência etc.

    Candidata a vice-reitora na chapa “USP Viva”, a professora Maria Arminda do Nascimento Arruda afirmou que “é preciso um estudo muito sério para ver o que tem que ser reconstruído no HU, porque no fundo é uma questão de reconstrução”.

    Sem dar detalhes a respeito de números ou medidas específicas, o programa da chapa “Somos Todos USP” diz que haverá contratação de “profissionais de saúde permanentes para o Hospital Universitário como parte das ações de valorização já em curso, dentre as quais incluem-se a modernização de equipamentos e a adequação da infraestrutura de espaço físico para o ensino e a pesquisa”.

    No debate entre as chapas promovido pela Comissão Eleitoral da USP no dia 9/11, Antonio Carlos Hernandes também não mencionou números e afirmou que, se eleito, irá “contratar os profissionais de saúde para que o HU possa dar atendimento a todos os servidores”, dizendo ainda que o serviço do hospital “já melhorou nos últimos tempos”.

    Também prometeu a criação de um programa para que a(o)s servidora(e)s dos campi do interior tenham acesso a serviços de saúde por meio de empresas credenciadas e selecionadas por chamamento público, sem contratação de um plano e com pagamento apenas dos procedimentos realizados.

    Coordenadora do GT-HU espera diálogo e recomposição também das creches

    “A expectativa é que a chapa vencedora recomponha o quadro de funcionária(o)s do HU por intermédio de concurso público, uma vez que as contratações temporárias são emergenciais e não sustentam o funcionamento do hospital”, reforça a professora Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP e coordenadora do GT-HU, em declarações ao Informativo Adusp.

    “Isso vale também para as creches. Acho importante falar na recomposição das creches e da Escola de Aplicação porque elas não são meramente um meio: têm um fim próprio e, assim como o HU, proporcionam uma plataforma de ensino e extensão. Portanto, não se trata de serviços assistencialistas ou de benefícios indiretos”, considera.

    A professora espera que haja “real diálogo, pautado pelo respeito, em que não se façam apenas reuniões, mas que a Reitoria efetivamente ouça e avalie as propostas encaminhadas”.

    Em relação a outros temas centrais para a próxima gestão, a professora diz que é preciso haver uma recomposição salarial tanto para docentes quanto para servidora(e)s. Primavera também afirma ser necessária uma revisão do Estatuto da USP que, entre outros pontos, aumente a representatividade de docentes, estudantes e servidora(e)s nos colegiados e instâncias decisórias. “Precisamos de um grande pacto com toda a comunidade para discutir essas questões cruciais: salário, aposentadorias, estruturas de poder, carreiras e democratização da universidade”, defende.

  • Contratação de pessoal, democratização dos colegiados e combate a todas as discriminações estão entre os temas de manifesto dirigido a reitoráveis

    Um debate em formato virtual na última terça-feira (16/11) marcou o lançamento do manifesto A USP que precisamos e podemos ter, iniciativa de docentes, discentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s da USP que reúne mais de 300 assinaturas e propõe princípios gerais que “devem nortear a gestão reitoral pelos próximos quatro anos”.
     
    O manifesto elenca uma série de propostas, que abrangem desde a “defesa do ensino superior público e gratuito, com financiamento público suficiente, exigindo do governo estadual o repasse integral das suas obrigações com a Universidade” até a “democratização de todas as instâncias de decisão da universidade, com ampliação da participação da comunidade”.
     
    O texto recomenda a “mudança na composição dos colegiados para que atenda, no mínimo, ao previsto na Lei de Diretrizes e Bases: 15% de representação estudantil e 15% de representação funcional”, a ampliação da representação docente direta no Conselho Universitário (Co) e a hierarquização dos colegiados para a tomada de decisão, “prescindindo de modelos corporativos como as ‘reuniões de dirigentes’”, instância decisória que não figura nos documentos normativos da USP.
     
    “Tivemos nos últimos anos inúmeras demonstrações de uma relação tornada anômala entre dirigentes e comunidade acadêmica: processo de progressão na carreira docente caracterizado por critérios insuficientes, abusivos ou mesmo incompreensíveis pelas pessoas diretamente interessadas, ausência de uma política clara de recomposição do quadro docente e funcional, drasticamente reduzido nos últimos sete anos, achatamento salarial, sobrecarga de trabalho e uma sucessão de programas e editais de ‘incentivo’ à pesquisa, frequentemente desprovidos de coordenação ou de continuidade, dada a ausência de uma política consistente e claramente definida de desenvolvimento científico e tecnológico”, diz o documento.
     
    Inclusão, diversidade, segurança, impacto do financiamento privado na universidade, necessidade de uma política de diálogo com as organizações representativas de funcionária(o)s, docentes e estudantes e compromisso com uma real recomposição salarial de docentes e servidora(e)s também são temas que figuram no manifesto, cuja íntegra pode ser acessada aqui.
     
    Em setembro, por sua vez, a Adusp atualizou o seu Programa para a Universidade de São Paulo, como faz sempre que ocorrem os processos de sucessão na Reitoria. O documento aponta a necessidade de democratização na USP, com mudanças estatutárias e regimentais e eleições democráticas para a Reitoria e direção de unidades.
     
    O programa requer ainda a “prorrogação de todos os processos de avaliação acadêmica e funcional até que cessem a urgência sanitária e seus efeitos sobre a comunidade universitária” e que os processos de avaliação acadêmica e funcional “considerem os efeitos e sequelas da urgência sanitária sobre a comunidade acadêmica, com especial atenção às pessoas que estiveram mais sobrecarregadas pelas demandas da maternidade e/ou parentalidade, bem como pelo cuidado com idoses e/ou outres familiares que necessitam de maior apoio”.

    Estrutura hierárquica da USP manifesta assimetria de direitos e disparidades de gênero

    As duas chapas que concorrem à eleição da Reitoria da USP, no próximo dia 25/11, foram convidadas a participar do debate de lançamento do manifesto. Apenas a chapa “USP Viva”, composta por Carlos Gilberto Carlotti Junior (candidato a reitor) e Maria Arminda do Nascimento Arruda (candidata a vice-reitora), aceitou o convite e esteve presente. A chapa “Somos Todos USP”, composta por Antonio Carlos Hernandes (candidato a reitor) e Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (candidata a vice-reitora), alegou “não ter agenda” e não participou da atividade.
     
    O debate, com mediação do professor Adrián Pablo Fanjul, docente da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), foi aberto por manifestações de signatária(o)s do documento que representaram os três setores. Um dos temas presentes nas falas de diversa(o)s participantes foi a situação do Hospital Universitário (HU) e a necessidade de investimentos para que a instituição retome os níveis de atendimento anteriores a 2014, início do desmonte promovido pela gestão M.A.Zago-V.Agopyan. A questão será abordada em reportagem específica a ser publicada pelo Informativo Adusp.
     
    A professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, docente da FFLCH, salientou que a presença de apenas duas chapas na disputa deste ano “parece um sinal não só dos tempos pandêmicos, mas também de uma USP que segue, desde que fundada, com uma estrutura de poder bastante hierárquica, piramidal e centralizada”.
     
    A professora observou que os programas das duas candidaturas não são explícitos no que se refere a temas como a segurança e a convivência nos campi. Citou os contratos com as empresas terceirizadas de vigilância, “entre os mais caros e problemáticos da USP”, e perguntou se a universidade terá de fato uma ampla discussão a respeito das normas de convivência, com políticas baseadas numa justiça mais dialógica, a exemplo de iniciativas que vêm sendo debatidas na Unicamp e na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
     
    O professor Antonio Almeida, docente da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), ressaltou a preocupação com “uma situação de quase colonização da USP” que se expressa na preocupação obsessiva com os rankings internacionais, a publicação de artigos em inglês, a valorização da formação avançada de docentes no exterior, a compra de produtos (equipamentos, reagentes etc.) de outros países e a adoção de uma “pauta de pesquisa imperial” mantida com recursos brasileiros. Chamou a atenção ainda para as comunicações da universidade, submetidas por exemplo ao sistema de e-mail de uma empresa privada, o Google.
     
    Na avaliação do docente, todo esse cenário torna a pesquisa da USP muito vinculada ao dinheiro privado, favorecendo um viés neoliberal e corporativo. “Devemos pensar numa autonomia mais profunda para a USP, que levasse em consideração especialmente a população mais pobre do país”, defendeu.
     
    A professora Patrícia Izar, docente do Instituto de Psicologia (IP), afirmou que a USP deve ser “livre de sexismo, de racismo, de transfobia, de homofobia, da desigualdade de direitos e de toda forma de discriminação, livre da opressão operada pela violência sexual, de gênero, de raça e de orientação sexual”.
     
    A estrutura hierárquica da USP manifesta “acentuada assimetria de direitos entre níveis e notada disparidade de gênero nos postos mais altos”, o que cria “um cenário que promove e agudiza as formas mais extremas de violência sexual e, pior, que protege seus perpetradores”, prosseguiu.
     
    “Queremos uma universidade que não admita que um docente convide uma aluna de primeiro ano de graduação a ir a sua sala conhecer a sua pesquisa e ali feche a porta e a assedie. Queremos uma universidade que não aceite que um caso como esse, apurado e concluído por comissão sindicante, seja jogado para baixo do tapete pela Procuradoria-Geral”, disse a professora. “Penso que isso só será possível quando houver uma Reitoria que reconheça esse cenário e atue verdadeiramente para romper com ele, por exemplo criando um Centro de Referência para acolhimento e atendimento de casos de violência, atendimentos nos campos da saúde e atendimento jurídico, apoiando as comissões de apuração de denúncias, criando legislação pertinente, entre outas iniciativas.”

    Foco em inovação e empreendedorismo privilegia interesses do mercado

    A necessidade de contratação de servidora(e)s e docentes e as questões salariais, incluindo a adoção de uma política que valorize os níveis iniciais da carreira docente, foram um tema presente na fala de diversa(o)s participantes do debate. A professora Elisabetta Santoro, da FFLCH, chamou a atenção para a grande redução do número de docentes efetiva(o)s na USP – cerca de 900 a menos em relação a 2014 – e para a falta de reposição mesmo nos casos de exoneração voluntária, que vêm aumentando nos últimos anos.
     
    Bruno Ribeiro, servidor na Escola de Comunicações e Artes (ECA), lembrou que é preciso valorizar a(o)s funcionária(o)s não apenas em termos salariais, mas na sua participação na formulação das políticas da universidade. Defendeu também que a categoria da(o)s trabalhadora(e)s terceirizada(o)s é a mais precarizada e precisa ter representação nas instâncias decisórias, e que as comunidades do entorno e movimentos populares também precisam ser ouvidos pela universidade. Representando a(o)s discentes de graduação, Tales Mançano apontou a necessidade de aumento da representação da(o)s estudantes nos espaços decisórios.
     
    O professor Pierluigi Benevieri, docente do Instituto de Matemática e Estatística (IME), expôs preocupação com a ênfase em empreendedorismo e inovação que vem marcando discursos e ações da administração da USP.
     
    Na sua avaliação, essa ênfase acarreta problemas como a discriminação de setores que têm dificuldade de acesso a financiamentos porque atuam em áreas que não interessam ao mercado, a transformação da pesquisa num trabalho de curto prazo e a obrigação de que a(o) docente se transforme em captador de recursos. “Sem contar que muitas vezes são as mesmas pessoas e os mesmos grupos da universidade que acedem aos financiamentos”, completou.
     
    O professor Everaldo Andrade, docente da FFLCH, também criticou o discurso pró-empreendedorismo, alegando que se trata de uma prática que valoriza as questões do mercado e tem levado a que sejam privilegiadas algumas áreas de pesquisa em detrimento de outras.
     
    Andrade também questionou a chapa a respeito do papel das fundações privadas ditas “de apoio” que atuam na USP. “É preciso rediscutir as fundações privadas e a necessidade de uma regulamentação para que se dê transparência à relação entre empresa, mercado e universidade”, defendeu.
     
    O docente mencionou que integrava o projeto de lançamento de uma terceira chapa para concorrer à Reitoria, encabeçada pelo professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente (IEE), que acabou não se viabilizando.

    Carlotti defende “transparência” na atuação das fundações privadas

    Reinaldo Souza, da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), afirmou que a entidade rechaça “o processo antidemocrático para a escolha do reitor” e chama a categoria a não participar da consulta à comunidade (prevista pra esta quinta, dia 18/11, e adiada para a próxima segunda-feira, 22/11) e a anular o voto na “Assembleia Universitária”, o colégio eleitoral que forma a lista a ser encaminhada ao governador.
     
    Souza questionou a chapa sobre a informação que corre nos bastidores da universidade de que o governador João Doria (PSDB) escolheria a chapa “Somos Todos USP”, encabeçada pelo ex-vice reitor Hernandes, para a próxima gestão, independentemente do resultado da votação.
     
    Carlotti afirmou que alardear que já existe uma decisão tomada por Doria é “um desserviço” com a finalidade de “inibir as pessoas de votar em quem quiserem”. “Não vejo nenhum benefício para a universidade em tirar o poder da eleição e colocar tudo na mão do governador. Isso está sendo feito para atacar a nossa chapa. Além de prejudicar o sistema eleitoral, prejudica a universidade. Acho muito grave e simboliza qual o processo eleitoral que teremos pela frente”, afirmou. O candidato também discordou da posição manifestada pelo representante do Sintusp e disse que o resultado da consulta é levado em conta por integrantes do colégio eleitoral.
     
    Em relação à reunião de dirigentes, o candidato disse que inicialmente ela possuía um caráter administrativo, mas acabou se transformando numa instância – sem a presença de representação discente e de servidora(e)s – em que decisões sobre questões a serem levadas ao Co eram tomadas antecipadamente, tornando muito difícil revertê-las, já que contavam com o apoio dos dirigentes da universidade. O professor afirmou que, caso eleito, não pretende realizar essas reuniões. Referiu-se também a temas já abordados na reunião com a Diretoria da Adusp, como o aumento do número de membros no Co – incluindo museus e institutos especializados, além de representantes de outros níveis da carreira docente.
     
    Sobre as questões salariais, Carlotti reiterou que há várias possibilidades para que um valor adicional seja incorporado à remuneração da(o)s jovens docentes. Respondeu que a chapa defende a reposição automática em caso de exoneração e que é preciso haver fórmulas para que os departamentos e unidades tenham alguma previsão de quantos e quais claros serão preenchidos no período.
     
    Maria Arminda reiterou que a chapa tem compromisso com a contratação de docentes e servidora(e)s e com a necessidade de valorizar o início da carreira. “Na reunião com os doutores, fiquei muitíssimo consternada com a situação deles, que são o futuro da universidade”, disse. A candidata afirmou ainda que é preciso rever a questão da(o)s docentes temporária(o)s, o que pode gerar “uma crise absolutamente enorme na universidade” se não for atacada.
     
    Quanto à segurança, Maria Arminda afirmou que a universidade não está a salvo da situação de violência vivida na cidade e no Estado e que a Guarda Universitária deve ter um papel central nessa política. Disse também que não aprova a instalação da base da Polícia Militar na vizinhança do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e que esse tema deverá ser rediscutido. Pontuou que os conflitos inerentes à vida e à política na universidade não são resolvidos chamando-se a polícia nem fechando espaços com grades.
     
    Carlotti disse não gostar da circulação de policiais militares portando armamento pesado nos campi. “Precisamos remodelar isso e encontrar o meio termo entre não ter nenhuma segurança e ter uma segurança armada que dá mais medo às pessoas”, ressaltou. O candidato defendeu ainda que a discussão sobre o Estatuto de Conformidade de Condutas deve ser reiniciada “do zero”.
     
    Quando às fundações, respondeu que, na reunião com a Diretoria da Adusp, ficou clara a resistência à atuação dessas entidades privadas na universidade. Sua posição, no entanto, é de que “é preciso melhorar a transparência e entender o papel das fundações, não deixando nenhuma suspeita de que esteja sendo feita alguma ação pouco republicana” por parte delas. Citou o caso da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa), “fundamental para manter o ensino na minha faculdade [FMRP]”. Em sua opinião, a Faepa atua “com transparência total” e é fiscalizada pelos órgãos de controle do Estado.
     
    Sua proposta, caso eleito, é que todas as fundações que atuam na USP tenham seus dados publicados no Anuário Estatístico da universidade apresentando informações detalhadas sobre contratos e valores. “Esse modelo não pode ser prejudicado por falta de transparência. Todos devem saber o que está acontecendo nas fundações para que não se corra o risco de haver alguma coisa irregular ou que não atenda ao interesse da universidade”, declarou.
     
  • Carlos Neder, presente!

    Depois de um longo período de internamento hospitalar, iniciado em 8/8, faleceu no sábado (25/9), vítima da Covid-19 aos 67 anos, o médico e ex-deputado estadual Carlos Alberto Pletz Neder (1953-2021). Desde a juventude, Carlos Neder foi um incansável combatente das causas populares, especialmente as relacionadas à saúde pública, à educação pública e à ciência e tecnologia.
     
    Neder nasceu em Campo Grande (MS), “em uma família marcada pela luta contra a Ditadura Militar [1964-1985], que resultou em prisões, perda de direitos políticos e posterior anistia”, como registrou na sua própria biografia. Seu pai, Alberto Neder, era militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e sua mãe, Lygia Pletz Neder, atuou no Socorro Vermelho, organização de auxílio às vítimas do regime ditatorial.
     

    Daniel Garcia

    Atividade na Alesp em 2016, com a participação também
    dos professores João Chaves e César Minto
    Neder formou-se em 1978 na Faculdade de Medicina (FM-USP). Enquanto fazia o curso, participou da direção do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC) e engajou-se nas lutas contra a Ditadura Militar e pela redemocratização do país. Por essa razão, acabou figurando entre centenas de jovens militantes que foram fotografados e fichados pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DOPS), como revelou a Revista Adusp 33 (2004).
     
    Fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e quadro destacado da área da saúde pública, com atuação nos movimentos sociais ligados a esse tema, exerceu o cargo de secretário de Saúde da capital paulista de 1990 a 1992, na gestão da prefeita Luiza Erundina. Depois, exerceu mandatos alternados como vereador paulistano e como deputado estadual na Assembleia Legislativa (Alesp).
     
    Eleito vereador inicialmente em 1996, exerceu quatro mandatos na Câmara Municipal e três na Alesp. Em janeiro de 2005, assumiu pela primeira vez como deputado estadual, na condição de suplente em exercício, permanecendo até março de 2007. Sua última participação como membro da Alesp encerrou-se em março de 2019, pois não conseguiu reeleger-se em 2018, embora tenha recebido quase 47 mil votos.
     
    Em ambas as casas, Neder teve forte atuação fiscalizadora das gestões executivas. No âmbito estadual, destacou-se na realização da CPI das Organizações Sociais de Saúde (OSS), em 2018. Como vereador, foi autor de requerimento para instalação de CPIs para apurar o fechamento do Hospital Sorocabana e irregularidades nos contratos entre o poder público e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), maior OSS do país. Apresentou mais de 100 projetos de lei municipais e estaduais, sendo de sua autoria 60 leis, relacionadas à saúde, educação, meio ambiente, ciência e tecnologia e outras áreas.
     
    Na Alesp, Neder foi ainda coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas, o que lhe colocou em contato mais estreito com sindicatos e associações de docentes e de pesquisadores. Em abril de 2019, por exemplo, participou do debate intitulado “A política de C&T e Inovação no Estado de São Paulo e sua interface com as universidades e com os institutos públicos de pesquisa”, promovido por sugestão da Adusp e que contou com a presença de diversas entidades do setor.
     

    Daniel Garcia

    Neder posa com sindicalistas e estudantes após reunião da Frente Parlamentar
    em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas, em 2019
    “Trilhou um caminho de lutas e sonhos que tão bem ele construiu e representou desde a década de 1970 junto aos movimentos populares de saúde, em defesa do SUS. Parte em consequência de uma política genocida que promoveu a morte de mais de 590 mil pessoas amadas”, declarou o Coletivo Cidadania Ativa, grupo interno petista no qual vinha militando nos últimos anos. “Generoso, chato, empático, respeitoso, comprometido, tímido, leal, atento, persistente, teimoso, inteligente. Deixou seu legado na história do Estado de São Paulo, defendendo a educação, a ciência, a reforma agrária popular”.
     
    Uma das diversas entidades e movimentos que lhe prestaram homenagem foi o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep): “Companheiro, presente em todas as lutas do povo, servidor público municipal, filiado ao Sindsep, médico, militante da saúde, secretário municipal de Saúde, vereador, deputado estadual, mas sempre comprometido com as lutas em especial em defesa da saúde pública e nas lutas dos servidores municipais de São Paulo, parceiro de tantas jornadas”.
     
    O Fórum das Seis, que articula sindicatos e diretórios estudantis da USP, Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza, avaliou a perda como irreparável. “No dia 25/9/2021, partiu um grande batalhador pelas causas sociais”, assinalou. “O Fórum das Seis solidariza-se com familiares, amigos e companheiros de jornada. A continuidade da luta pelos ideais que Neder defendeu será, sem dúvida, a maior homenagem que podemos fazer a ele. Companheiro Neder, presente!”.
     
    Também a FM-USP lamentou seu desaparecimento, em nota publicada no site da unidade que traz comentários de seu colega de classe Venancio Avancini Ferreira Alves, hoje professor titular do Departamento de Patologia, que enfatiza “a confiabilidade, a seriedade e a coerência do amigo Carlos Neder”. Segundo o docente, Neder “era um defensor do Sistema Único de Saúde (SUS) e um dos grandes articuladores do sistema de saúde na zona leste da capital paulista, nos anos 70 e 80”. A nota lembrou seu mestrado em Saúde Pública pela Unicamp e destacou, ainda, seu envolvimento com as ideias da economia solidária, a exemplo do projeto que resultou na aprovação do programa Banco do Povo, destinado ao financiamento de pequeno(a)s empreendedore(a)s.
     
     
  • Ignorando apelos da comunidade, Reitoria decide contratar plano de saúde do Grupo São Francisco-Hapvida para o campus de Bauru

    Nova operadora começou a prestar serviços em 14/9, mas aparentemente a USP ainda não concluiu o processo licitatório e o contrato ainda não foi assinado

    Apesar dos protestos da comunidade, e ignorando as iniciativas da Adusp e do Sintusp no sentido de evitar esse desfecho, a Superintendência de Saúde da USP (SAU) decidiu contratar o plano de saúde do Grupo São Francisco-Hapvida (GSF) para atendimento do corpo docente e do funcionalismo técnico-administrativo (e dependentes) do campus de Bauru. Até então docentes, funcionário(a)s e dependentes eram atendidos pela Unimed Bauru, que participou da nova licitação mas foi descartada, por propor desconto menor que o oferecido pelo GSF.

    O início do atendimento pelo GSF foi comunicado pela SAU em ofício encaminhado nesta terça-feira (14/9) ao diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), Carlos Ferreira dos Santos, e ao prefeito do campus, José Henrique Rubo: “A pedido do Prof. Dr. Paulo Francisco Ramos Margarido, Superintendente de Saúde, informamos a Vossas Senhorias que, após entendimentos com a São Francisco Saúde, acertamos que já a partir de hoje ela estará atendendo a comunidade USP do Campus de Bauru”.

    De acordo com o ofício 43/2021 da SAU, “servidores e seus dependentes já podem agendar consultas e exames pela central de Agendamento da São Francisco (fone 03007893650), bem como utilizar os serviços de emergência do Hospital São Lucas, informando apenas o seu nome e o vínculo com a USP”. Ainda conforme o documento, o GSF já está de posse da relação de servidores e dependentes que se encontram em tratamento contínuo — hemodiálise, quimioterapia, transplante de medula óssea, hemodinâmica e radioterapia — “para o devido encaminhamento, sem que haja descontinuidade no tratamento”.

    Nessa mesma data, às 16h56, o diretor da FOB e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) enviou mala-direta à comunidade (“Correio FOB”) contendo o ofício da SAU e a relação dos estabelecimentos e profissionais credenciados pelo plano de saúde do GSF. Portanto, é evidente que essa divulgação deveria ter sido feita com maior antecedência, pois somente no final do dia é que potenciais interessado(a)s receberam o aviso de que o atendimento já seria possível naquela data.

    Essa demora, por sinal, deu ensejo a um protesto que a assistente social Christine Habib, da Divisão de Atendimento à Comunidade da Prefeitura do Campus de Bauru, enviou ao superintendente Margarido em 13/9. “Mais uma vez peço desculpas por ser insistente e passar por cima das hierarquias universitárias em Bauru, mas como membro do conselho gestor e pelo respeito que tenho por representar todos os nossos servidores do Campus USP de Bauru venho manifestar extrema indignação pela falta de respeito e de informações sobre qualquer continuidade de assistência à saúde, em qualquer empresa, até a data de hoje, último dia do contrato com a Unimed-Bauru, uma vez que muitos estão internados de emergência, com cirurgias agendadas devido [a] internação, outros em tratamento oncológico, neurológico, psiquátrico entre muitos outros”.

    Coincidência ou não, no mesmo dia em que a funcionária da Divisão de Atendimento à Comunidade questionou Margarido, a SAU enviou para o diretor da FOB e o prefeito do campus o ofício 42/2021, no qual admite que o contrato de prestação de serviços com a Unimed Bauru “está se encerrando na data de hoje, 13/9, após o limite máximo legal de prorrogação”; informa que na licitação realizada em 5/8 “a empresa com proposta vencedora foi a São Francisco Sistema de Saúde”, mas que apesar disso “em razão do cumprimento dos trâmites administrativos obrigatórios haverá, lamentavelmente, interrupção temporária na concessão dos serviços em questão, a contar do dia de amanhã, 14, até o efetivo início do novo contrato”; e anuncia que a SAU “continuará a desenvolver os esforços necessários para que a transição ocorra o mais breve possível”.

    É bem possível, portanto, que a GSF tenha iniciado o atendimento em Bauru antes mesmo da assinatura do contrato com a USP, embora o pregão tenha sido homologado em 14/9 no Banco Eletrônico de Compras do Estado (BEC).

    “A SAU fez avaliações locais na São Francisco Bauru, mas não apresentou os resultados”

    Na mensagem encaminhada a Margarido, Christine também entrou no mérito da licitação. “Fizemos de tudo para explicar à SAU, gestores da universidade, sobre um edital de acordo com lei, mas escasso de informações importantes. Fizemos de tudo para demonstrar nossa preocupação com a São Francisco, que temos certeza não irá cumprir o mínimo de uma ‘concessão social’ de saúde da Universidade de São Paulo”, escreveu ela. “Fizemos de tudo para propor possibilidade de reversão do quadro, como juntar esforços entre servidores para pagar a multa do processo de licitação. Fizemos de tudo para demonstrar que esta ‘concessão social’ poderia ser paga entre servidores e USP com uma empresa que permitisse atendimento digno em Bauru”.

    Pedindo desculpas “pelos erros na escrita, pois a emoção está pulsando dentro de mim”, a assistente social, que trabalha na universidade há 36 anos, questionou o superintendente pelo modo como foi conduzida a licitação. “Sabemos que a SAU fez avaliações locais na São Francisco Bauru, mas que até agora não assinou o contrato com a referida empresa e nem apresentou os resultados obtidos com estas vistorias”, registrou. “Muito obrigada por deixarem todos nós angustiados, sem rumo, prejudicando nossos emocionais e a nossa produtividade no trabalho, pois antes de tudo temos que estar bem para tal”, desabafou Christine.

    Margarido, que acumula a SAU com a Superintendência do Hospital Universitário (HU), recusou pedido expresso, reiterado três vezes, da Adusp e do Sintusp para que realizasse uma reunião com os dois sindicatos a respeito da licitação em curso, pretextando falta de tempo.

    O plano de saúde do GSF já responde pelo atendimento nos campus da USP de Ribeirão Preto e São Carlos, onde é objeto de reclamações de usuário(a)s. Além disso, como fartamente noticiado pela mídia e comprovado por reportagem do Informativo Adusp, o grupo Hapvida, que comprou o GSF em 2019, impõe aos seus médicos que prescrevam para pacientes de Covid-19 fármacos contraindicados para essa doença, como hidroxicloroquina, ivermectina e outros.

  • Superintendente do HU confirma falta de anestesistas, e Conselho Deliberativo promete encaminhar contratações efetivas

    O superintendente do Hospital Universitário (HU) da USP, Paulo Margarido, confirmou que a instituição está com a equipe de anestesistas desfalcada, o que vem prejudicando a realização de cirurgias. Margarido afirmou aos integrantes do Grupo de Trabalho do HU (GT-HU), em reunião conjunta com o Conselho Deliberativo (CD-HU) realizada de forma remota no dia 26/8, que o contrato temporário de alguns profissionais terminou e que as cirurgias estão sendo realizadas com a equipe efetiva.

    A informação de que o HU estava desmarcando cirurgias eletivas foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, no dia 24/8. A colunista destacou que os profissionais temporários atuavam no centro obstétrico e que, para dar conta das exigências, os anestesistas estavam se dividindo para trabalhar ali e no centro cirúrgico. Ao jornal, o HU negou que tenha havido “redução recente no quadro oficial” desses profissionais.

    Na reunião com o GT-HU, Margarido afirmou que novas contratações temporárias devem ser feitas nos próximos dois meses. No dia 25/8, o Diário Oficial do Estado publicou a convocação de uma anestesiologista que participou do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital HU 28/2021, de janeiro deste ano. A profissional chamada desistiu da vaga, e a convocação de outra médica foi publicada nesta quarta-feira (1/9).

    O presidente do Conselho Deliberativo, professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, apontou que, de acordo com deliberação do colegiado, essa situação não será permanente e que o hospital vai encaminhar contratações efetivas, reivindicação que o GT-HU vem fazendo repetidamente.

    Barros Filho confirmou observação feita por Margarido de que os hospitais estão com dificuldades para contratar pessoas físicas porque os profissionais têm preferido se apresentar como pessoas jurídicas.

    Conforme já mostrou o Informativo Adusp, a complexa situação do atendimento no HU sofreu novas turbulências com o fim do convênio entre a USP, a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), entidade privada dita “de apoio”, e a Secretaria Estadual da Saúde, que redundou na saída de 33 profissionais nos primeiros meses do ano, e também com o encerramento do vínculo de cerca de 180 profissionais temporários contratados em processos seletivos abertos desde 2019 — caso dos anestesistas. O pano de fundo da crise de pessoal no HU, porém, remonta à saída de muitos profissionais desencadeada pelo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) implantado a partir de 2015, na gestão reitoral M.A. Zago-V. Agopyan (2014-2018).

    Para piorar, as resoluções que autorizam essas contratações estabelecem que um eventual novo vínculo do mesmo profissional só pode ocorrer 200 dias depois de encerrado o primeiro. Na avaliação de médicos ouvidos pelo Informativo Adusp, a duzentena provoca uma rotatividade de profissionais incompatível com a necessidade dos serviços especializados e desestimula potenciais candidatos. Contratações efetivas são o melhor caminho, defendem os médicos.

    Hospital teve surto de Covid-19 na UTI entre final de julho e início de agosto

    Outro tema tratado na reunião foi o possível aumento do número de casos de Covid-19 nas próximas semanas, com a circulação da variante Delta, e o surto registrado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Adultos do hospital.

    O surto de Covid-19 ocorreu no final de julho e o último caso foi confirmado no dia 10/8. A situação levou a Superintendência a cancelar um almoço comemorativo do quadragésimo aniversário da instituição, que seria realizado no refeitório.

    De acordo com Rosane Meire Vieira, funcionária do HU e diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), teriam sido contaminadas doze pessoas, sendo quatro pacientes e oito funcionária(o)s. A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) interditou a UTI e colheu exames. Na reunião, Barros Filho disse que o surto foi isolado e controlado.

    Em relação à situação da pandemia no Estado, o presidente do CD-HU ressaltou que São Paulo ainda apresenta queda no número de casos e de internações, embora, de fato, exista a possibilidade de mudança do quadro nas próximas semanas.

    Barros Filho também foi questionado quanto aos dados referentes à doença no hospital, que não são atualizados há meses na página do HU na Internet. Tanto ele quanto o superintendente enfatizaram que os boletins deixaram de ser publicados porque estão sendo feitos relatórios diários por parte da comissão encarregada do assunto.

    Ampliação de atendimentos depende da contratação de pessoal

    Márcia Bevilacqua, assessora da Superintendência, apresentou dados do Plano Operativo Anual (POA) referente à contratação do SUS no período de 2017-2021. A assessora explicou que o contrato vigente tem como base o anterior e que os valores não são reajustados há mais dez anos. Deu como exemplo o fato de que o HU realiza mais tomografias do que o contratado e, por conta do valor muito baixo de pagamentos, é necessário haver complementação com orçamento do próprio hospital.

    Na tabela de referenciamento para atendimento de Covid-19 na região Oeste de São Paulo, o HU aparece como “preferencialmente não Covid”. A professora Michele Schultz, presidenta da Adusp e integrante do GT-HU, questionou se o hospital havia recebido verba adicional do governo federal para o atendimento da pandemia.

    Barros Filho explicou que as verbas federais vão para a Secretaria Estadual da Saúde, que faz o rateio entre os hospitais que tratam da doença. Como o HU está referenciado como “preferencialmente não Covid”, acabou não recebendo recursos adicionais.

    Os integrantes do GT-HU notaram a ausência de dados mais completos sobre ensino, extensão e atendimentos domiciliares na apresentação e sugeriram que fossem acrescentados indicadores que caracterizassem melhor o HU como hospital-escola. A proposta foi bem recebida pelo CD-HU, e Barros Filho se comprometeu a criar novos indicadores.

    O GT-HU defendeu que o novo contrato com o SUS deve incluir ampliação do número de atendimentos e serviços, com dados referentes ao que o HU cumpria até 2013, antes das políticas de desmonte e precarização aplicadas pela gestão M.A. Zago-V.Agopyan. O presidente do CD-HU reafirmou que essa ampliação depende da contratação de pessoal.

  • Paulo Margarido instaura PAD para perseguir e calar funcionária do Hospital Universitário que critica sua gestão

    Barbara Della Torre, representante de sua categoria no Conselho Universitário, denunciou o descaso da direção do HU no tocante a condições de trabalho adequadas e seguras frente à Covid-19. Sindicância que precedeu o processo lembra dossiê da polícia política e faz “devassa” nas declarações dela em site jornalístico e até mesmo no Co. Fórum das Seis divulga manifesto em sua defesa: “Trata-se de um processo de clara perseguição política, com atitudes antissindicais, uma vez que Barbara é diretora de base do Sintusp

    O superintendente do Hospital Universitário (HU), Paulo Francisco Ramos Margarido, instaurou em fevereiro último, por meio da portaria interna 1.074/2032, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a funcionária Barbara Della Torre, representante da categoria no Conselho Universitário (Co), sob as alegações de “descumprimento de normas gerais”, “descumprimento de ordens diretas de seus superiores hierárquicos, inclusive deixando de comparecer perante a Comissão Sindicante”, ausência de seu posto de trabalho “sem motivo justificado e sem pedir autorização” e de “prática de ato lesivo da honra ou da boa fama praticados contra o empregador e superiores hierárquicos”. A Comissão Processante iniciou seus trabalhos em 17/8.

    Como publicamente denunciado na reunião de 24/8 do Co — por meio das intervenções de Vânia Ferreira Gomes Dias e Reinaldo dos Santos Souza, ambos também representantes do funcionalismo naquele colegiado — o PAD contra Barbara é uma retaliação à sua atividade sindical e política contra os desmandos da Superintendência do HU. Ela vem expondo, nas reuniões do Co, uma série de problemas no tocante às relações de trabalho existentes no hospital.

    “Ela está sofrendo um processo administrativo por uma situação de luta por melhores condições de trabalho no HU no início da pandemia. Era uma situação crítica, ela veio a público denunciar dificuldades pelas quais estavam passando os trabalhadores e o atendimento no HU, e hoje ela está sofrendo perseguição”, disse Vânia ao Co. “Essa atitude, e mais a falta de diálogo que a gente tem observado e vivido em todo esse tempo de pandemia, é mais um exemplo da atitude autoritária e antidemocrática que muitas vezes é tomada pela universidade”, acrescentou, manifestando apoio a Barbara.  

    O PAD foi precedido de sindicância criada pela portaria interna 1.059, de 13/7/2020, com base na alegação claramente política de que Barbara “vem propagando de forma potencialmente maliciosa informações inverídicas sobre o funcionamento do Hospital Universitário, desestabilizando os setores e tendo impacto negativo no desempenho das funções das equipes, efeito particularmente nocivo durante uma situação de emergência sanitária”. A inexistência de referência a fatos concretos e a acusação vaga e subjetiva (propagação de “forma potencialmente maliciosa de informações inverídicas”) sinalizam o caráter persecutório da medida.

    A peça inicial da sindicância é um ofício de Margarido ao procurador geral da USP, Ignácio Poveda Velasco, em que o superintendente se queixa da “grande dificuldade [sic] com uma funcionária deste Hospital Universitário, Barbara Della Torre, técnico administrativo [sic] e representante dos funcionários no Conselho Universitário, que a todo momento propaga aos funcionários do hospital informações inverídicas, tais como falta de EPI, negativa de dispensa de funcionários por mera deliberalidade da administração, não contratação de funcionários por vontade do reitor e superintendente”.

    Ainda de acordo com o documento, a conduta da funcionária coloca em risco a “harmonia interna” da instituição e suas ações “acabam desestabilizando os setores, inclusive colocando as orientações emanadas pela administração em dúvida”. Como “forma de ilustrar as informações declaradas”, acrescenta Margarido, “estão anexados boletins e publicações da funcionária, que tem o claro objetivo de tumultuar o hospital, bem como os protocolos de contágio de servidores e atenção ao correto atendimento de pacientes”. A seguir ele anexa textos de algumas reportagens publicadas pelo site Esquerda Diário; um post de Bárbara em rede social, de maio de 2020, com a frase “E começa mais um dia de trabalho no HU da USP sem EPI”; e um documento de 24/3/2020, assinado por uma chefe de setor, no qual a funcionária é acusada de atraso na chegada e de, após uma reunião de serviço, promover “instabilidade e aglomeração”.

    Sindicância investigou até falas de Barbara no Conselho Universitário

    A fragilidade de tais “provas” não impediu a PG-USP de recomendar a abertura de sindicância, para investigar a “divulgação de informações equivocadas sobre as condições de trabalho dos servidores do Hospital no site www.esquerdadiario.com.br”. Isso embora o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) tenha realizado diversos protestos na frente do hospital, reivindicando explicitamente a distribuição de EPIs adequados e na quantidade necessária, conforme atesta ampla cobertura do Informativo Adusp.

    Adusp, Sintusp, Coletivo Butantã na Luta e Sindicato dos Médicos (Simesp) encaminharam à Promotoria de Saúde do Ministério Público estadual (MP-SP) questionamentos sobre as condições de trabalho e funcionamento do hospital e chegaram a sugerir ação por improbidade administrativa. Ou seja, os atos lesivos imputados a Bárbara foram objeto de ampla denúncia feita pelas entidades. A Superintendência do HU se opunha tão ferrenhamente aos afastamentos do pessoal pertencente a grupos de risco que chegou a atacar publicamente decisão da 80ª Vara da Justiça do Trabalho da capital nesse sentido.

    Iniciada a sindicância, dezenas de outras matérias do Esquerda Diário foram incluídas pela Comissão Sindicante. O processo chega a anexar como prova a notícia de que o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou a USP a prestar esclarecimentos sobre a dispensa de trabalhadores e trabalhadoras do grupo de risco do HU. Como se sabe, quem pertencia a grupos de risco efetivamente não foi liberado do trabalho presencial pelo HU, o que acabaria levando o MPT e o Sintusp a pedirem a eventual prisão do reitor. Outra matéria anexada reproduz declaração de Barbara ao próprio Co: “A maior parte dos negros desta universidade estão [sic] nos trabalhos terceirizados e propomos a proibição de qualquer demissão”.

    A sindicância realizou uma verdadeira devassa na atividade político-sindical de Barbara, de tal forma que o relatório final se assemelha a um dossiê policial. O viés político da sindicância foi tão extremado que ela se debruçou sobre o teor das próprias declarações oficiais de Barbara na condição de integrante do Conselho Universitário, aproveitando-se do fato de que alguns vídeos que registram sua participação nessas reuniões foram divulgados no site Esquerda Diário. O tópico 40 do relatório final, por exemplo, não apenas reproduz trecho de um comentário da funcionária no Co, como se dá ao trabalho de rebater detalhadamente suas afirmações.

    Barbara decidiu não depor na sindicância. Ao encerrar seus trabalhos, a Comissão Sindicante “firmou convencimento de haver indícios de que a servidora adotou condutas irregulares” e sugeriu a abertura de um PAD. Extrapolando suas finalidades, a Comissão Sindicante concluiu ainda ter identificado nos autos “indícios de crimes de difamação e injúria supostamente praticadas pela sindicada contra o reitor Vahan Agopyan e contra o superintendente Paulo Francisco Ramos Margarido”.

    A Comissão Processante é constituida por Clara Maria Zorigian (presidente), Helen Cristina Pedrino e Eduardo Lerner. Barbara pediu vistas do processo e seu depoimento está agendado para esta quinta-feira (9/9).

    “Existe um propósito de intimidação e censura”, diz Fórum das Seis

    O Fórum das Seis, que articula os sindicatos das três universidades estaduais e do Centro Paula Souza, divulgou manifesto em defesa de Barbara, no qual lembra que ela, “assim como milhares de mulheres trabalhadoras da saúde, esteve na linha de frente durante toda a pandemia para atender a população, que sofre com mais de 575 mil mortes em nosso país”. No entender do Fórum, existe um propósito de intimidação e censura no PAD instaurado por Margarido: “Trata-se de um processo de clara perseguição política, com atitudes antissindicais, uma vez que Barbara é diretora de base do Sintusp”.

    A USP a ameaça de demissão, esclarece, “por ter sido parte de uma ampla campanha”, avalia o Fórum, levada adiante por Sintusp, Adusp, Simesp, Coletivo Butantã na Luta, entidades estudantis e de moradores da região, em defesa de condições seguras de trabalho para trabalhadoras e trabalhadores do hospital — para que pudessem, nas condições adversas da pandemia, atender à população e defender a vida. “Vendo colegas adoecerem e morrerem de Covid-19, uma campanha pela saúde dos servidores do HU tomou caráter de urgência e envolveu vários setores do HU e da comunidade, incluindo Barbara”, diz o manifesto, endossado ainda pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que congrega dezenas de entidades ligadas ao funcionalismo público estadual.

    “Supostas ‘provas’ levantadas contra ela são declarações em defesa da garantia de EPIs para os trabalhadores do hospital — como as máscaras, que não eram fornecidas para todos durante os primeiros meses da pandemia —, pela liberação dos trabalhadores pertencentes a grupos de risco, como mulheres grávidas, e sua reposição com a contratação emergencial de mais trabalhadores, para permitir a volta do pleno funcionamento do HU e garantir o atendimento da população”.

    Essas demandas, prossegue o manifesto, foram levantadas, além das entidades, também por dezenas de parlamentares, intelectuais, por congregações de unidades da USP e reconhecidas pelo próprio MPT. “Portanto, esse ataque a uma trabalhadora da saúde, militante de base do Sindicato de Trabalhadores da USP atinge todas e todos que apoiam não somente a defesa de condições seguras para trabalhar e para oferecer atendimento de saúde a toda a população, mas também a defesa da liberdade de expressão, pensamento e organização”.

  • Possível contratação de plano de saúde do Grupo São Francisco causa preocupação e indignação no câmpus de Bauru

    A eventual contratação do Grupo São Francisco-Hapvida pela Superintendência de Saúde da USP (SAU), para prestar atendimento médico e hospitalar ao(à)s servidore(a)s da universidade no câmpus de Bauru, tem provocado muita preocupação e indignação entre docentes e funcionário(a)s técnico-administrativo(a)s da Faculdade de Odontologia (FOB) e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Cranio-Faciais (HRAC).
     
    O Grupo São Francisco-Hapvida, que já responde por esses serviços nos câmpus de Ribeirão Preto e São Carlos da USP, teria sido o vencedor da licitação relacionada ao Edital de Pregão Eletrônico 2/2021 da SAU, processo 2019.1.18439.01.2, que tem por objeto “a contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos e complementares, na cidade de Bauru, destinados a servidores da USP (docentes e servidores técnicos e administrativos) e respectivos dependentes, vinculados ao Câmpus Administrativo de Bauru, devidamente cadastrados no Departamento de Assistência à Saúde, da Superintendência de Saúde da USP (DPAS/SAU/USP), pelo período de 12 (doze) meses”.
     
    A modalidade da licitação é por menor preço. O edital estabelece que será vencedora “a empresa que oferecer o maior Percentual Redutor Único” (item 3.2., b) e fixa um valor de referência de R$ 12,261 milhões para a contratação. O Grupo São Francisco teria oferecido uma redução desse valor superior à redução proposta pela Unimed local, que presta esses serviços à USP desde 1985.
     
    Mensagens que circulam na comunidade da USP de Bauru apontam a preferência pela Unimed e deficiências percebidas nos serviços locais do Grupo São Francisco-Hapvida. Além das queixas acumuladas contra os serviços que vêm sendo prestados por esta empresa em Ribeirão Preto e São Carlos, afirma-se que em Bauru ela oferece atendimento para poucas especialidades, pequeno número de locais para exames, somente quatro salas de cirurgia. Uma questão levantada, particularmente sensível, diz respeito a pacientes oncológicos, uma vez que “mudar agora tratamento de oncologia para outra empresa está mexendo emocionalmente com todos servidores”, segundo mensagem que chegou ao conhecimento do Informativo Adusp.
     
    Há uma questão preliminar que parece não ter sido levada em conta pela Reitoria. Em 2019, o Grupo Hapvida comprou o antigo Grupo São Francisco, sediado em Ribeirão Preto, e herdou o contrato que este último mantinha com a USP desde o final dos anos 1990. Ocorre que o Grupo Hapvida vem sendo sistematicamente denunciado por impor aos médicos contratados que prescrevam aos pacientes de Covid-19 (supostos ou confirmados) medicamentos contraindicados para essa doença, tais como hidroxicloroquina e ivermectina, por exemplo.
     
    Embora vinte e cinco proeminentes docentes da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) tenham se manifestado — publicamente e de modo enfático — contra o chamado kit Covid”, a Reitoria absteve-se de tomar qualquer medida contra o protocolo adotado pela empresa por ela incumbida de prestar atendimento médico a docentes e funcionários da USP de Ribeirão Preto e São Carlos.
     
    O titular da SAU e signatário do Edital 02/2021, Paulo Ramos Margarido (que acumula a superintendência do Hospital Universitário), deslocou-se para Bauru e passou os últimos dias na cidade, com  a finalidade de realizar vistorias nas instalações médicas das empresas concorrentes e reunir-se com o diretor da FOB, Carlos Ferreira dos Santos.
     
    A presidenta da Adusp, professora Michele Ramos Schultz, o diretor regional Eliel Orenha e diretores do Sintusp encaminharam ofício a Margarido e a Ferreira, em 16/8, propondo uma reunião sobre o assunto. Em conversa informal na manhã desta quarta-feira (18/8), o superintendente de Saúde alegou que não dispunha de tempo para a reunião solicitada e se disse sensibilizado pelos apelos de docentes e funcionário(a)s, mas pretextou estar limitado pelas regras da lei de licitações.
     
    Mais tarde, nesse mesmo dia, a secretária de Ferreira respondeu ao ofício, a pedido dele, reiterando à Adusp, por e-mail, que a agenda do diretor da FOB “estava sobrecarregada ontem e hoje”, conforme ele comunicou pessoalmente ao professor Orenha e a Ricardo Nogueira, diretor do Sintusp, ao final de reunião que teve com Margarido. “Passaremos ao Prof. Paulo Margarido a nossa disponibilidade de agenda para que possamos agendar a reunião”, completou a secretária.
     
    Assembleia do Sintusp em Bauru discute licitação do plano de saúde (18/8)
    Também nesta quarta, o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) realizou assembleia em Bauru para discutir a questão. O diretor regional da Adusp foi convidado e compareceu, podendo assim constatar o sentimento de incredulidade e assombro do(a)s funcionário(a)s com a falta de precaução da SAU. “Como os gestores podem acreditar na viabilidade de uma alteração de tal abrangência em plena pandemia?”, indagou um dos presentes. Na percepção de quem se manifestou, a gestão  da USP demonstrou insensibilidade e assumiu um alto risco.
     
    Caso realmente ocorra a mudança de plano de saúde, o novo sistema, disseram, vai necessitar de um período inicial de adequação e ajustes, justamente num momento em que pesquisadores e lideranças da própria USP alertam para um iminente aumento de casos de Covid-19 no Estado, relacionado à presença da variante Delta.
     
    Tendo em vista uma possível ação judicial contra a licitação, a assembleia solicitou à assessoria jurídica do Sintusp uma avaliação do caso. Assim que estiver disponível, uma nova assembleia será realizada para definir o que fazer.
     
    O Informativo Adusp enviou à Reitoria algumas perguntas sobre o caso. A Assessoria de Imprensa da USP respondeu que, como o processo licitatório ainda está em andamento, “por ora, a Reitoria não se manifestará a respeito”.
     
  • Congregação da FMRP pretende conceder título de “Professor Emérito” a M.A. Zago

    A Congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) incluiu na pauta de sua reunião desta terça-feira (17/8) proposta do  Departamento de Imagens Médicas, Hematologia e Oncologia Clínica da unidade, de “concessão do Título de Professor Emérito, desta Faculdade”, ao ex-reitor M. A. Zago, “de acordo com os Artigos 73 do Regimento, desta Faculdade e 93 do Estatuto”.
     
    A proposta é no mínimo controversa. M. A. Zago notabilizou-se como um dos piores reitores da USP de todas as épocas, conforme atesta dossiê publicado na Revista Adusp 61. Tendo Vahan Agopyan como vice, elegeu-se com base numa proposta de amplo diálogo com a comunidade, mas comportou-se como um “tirano” à frente da Reitoria, como assinalou, no início da gestão reitoral 2014-2017, o então presidente da Adusp, professor Ciro Correia.
     
    Médico e professor da FMRP, Zago desvinculou da USP o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC) e deu início a uma política de desmonte e sucateamento do Hospital Universitário (HU), que ele classificou como “parasita”, conforme declaração que fez ao jornal Valor Econômico.
     
    Em março de 2017, decidido a aprovar no Conselho Universitário seu pacote de austeridade fiscal, denominado “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira”, convocou o Pelotão de Choque da Força Tática da Polícia Militar para reprimir manifestantes e permitiu que o andar térreo da Reitoria se tornasse cárcere improvisado de estudantes e de uma funcionária da USP.
     
    Entre 2015 e 2016, a gestão Zago promoveu um acordo sigiloso com a consultoria norte-americana McKinsey&Company, contratada à revelia do Conselho Universitário para desenvolver o projeto “USP do Futuro”, que só foi tornado público depois que a Adusp divulgou denúncia anônima sobre as tratativas, obrigando o então reitor a admitir a existência do projeto.
     
    A iniciativa a ser apreciada hoje pela Congregação da FMRP coloca a seguinte questão: merecerá Zago receber um título honorário por seus feitos que pretendem destruir o caráter público da USP, fazendo avançar propostas privatistas e empreendedoras? Será este o entendimento da congregação?
     
    (Manifestação aprovada na Plenária dos 3 setores de Ribeirão Preto de 16/8 e na Assembleia Geral da Adusp de 17/08)
     
     
  • Estudantes se mobilizam para defender e dar assistência a aluno preso arbitrariamente pela PM na Cidade Universitária

    Desde o último final de semana, é a mobilização de estudantes da USP – integrantes do Departamento Jurídico XI de Agosto, ligado aos alunos e alunas da Faculdade de Direito; moradores e moradoras do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e discentes do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) – que vem garantindo o apoio a Giovani Schiaroli Ramos, aluno de Geofísica do IAG e morador do Crusp, preso pela Polícia Militar e levado ao 91º Distrito Policial, na Vila Leopoldina, na madrugada do domingo (8/8).
     
    “Quem está se organizando para defender o Giovani das arbitrariedades que ele sofreu na abordagem e está sofrendo são os estudantes. A USP não se moveu”, disse ao Informativo Adusp o aluno da Faculdade de Direito Pedro Teixeira, um dos diretores do Departamento Jurídico (DJ) XI de Agosto, que presta assistência jurídica gratuita à população. “Cada vez mais tem sido a prática da PM tomar essas ações extremamente truculentas contra os estudantes e os moradores do Crusp. Parece que estamos vivendo uma escalada nesse sentido”, afirma. 
     
    Giovani foi preso por PMs após perseguição na Cidade Universitária. Vídeos produzidos por moradores do Crusp mostram policiais não identificados, armados inclusive com fuzis, levando o estudante e recusando-se a explicar o motivo da prisão.
     
    À reportagem do UOL, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que, de acordo com o boletim de ocorrência, Giovani foi preso em flagrante por dano qualificado, resistência, lesão corporal e posse de entorpecentes. O aluno teria atirado uma pedra numa viatura da PM, o que teria motivado a perseguição dos policiais.
     
    De acordo com o UOL, o boletim de ocorrência informa que “um dos PMs conseguiu segurá-lo, mas houve resistência à abordagem e ambos caíram”. “Com a resistência, o agente acabou quebrando o dedo e machucando a cabeça. Neste momento, houve aglomeração de alunos que, sem conhecimento dos fatos, tentaram tirar o autor do local”, prossegue o BO.
     
    “Precisamos avaliar o conjunto probatório que será apresentado pela PM no inquérito, ver se o Ministério Público vai oferecer denúncia e então responder nos autos”, diz Teixeira. “Ao que parece, estão tentando imputar outros crimes que não são ligados à conduta do Giovani no caso.”
     
    Um desses crimes é a acusação de lesão corporal num dos PMs. Diferentemente do que registra o BO, os ferimentos na mão e na cabeça teriam sido causados por uma queda do policial durante a perseguição ao estudante. O representante do DJ XI de Agosto considera muito difícil que o franzino Giovani tenha conseguido provocar as lesões no policial, bem mais alto e forte. 
     
    O atendimento prestado ao PM no Hospital Universitário (HU) da USP, por sinal, foi a razão da demora para a chegada de Giovani e dos outros policiais ao 91º DP, o que ocorreu cerca de duas horas depois da prisão no campus. O caso não foi registrado no 93º DP, no Jaguaré, mais próximo da Cidade Universitária, porque não havia plantão de flagrantes no local naquela madrugada. O estudante passou a noite detido e foi solto por volta das 14h do domingo, após audiência de custódia.
     
    “O Giovani vai colaborar no que for preciso, e a gente espera que qualquer medida coercitiva no curso do processo não seja levada a cabo”, ressalta Pedro Teixeira.

    Entidades estudantis repudiam presença da PM na universidade

    Entidades estudantis acompanharam o caso e se manifestaram ao longo do final de semana. “A injustiça cometida contra Giovani é apenas mais um exemplo da perseguição sistemática de jovens negros pela PM. Seguimos alertas e na luta. Fora PM da USP”, registrou o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” em nota publicada no domingo (destaques em maiúsculas no original).
     
    “O Centro Acadêmico do IAG repudia veementemente essa ação da Polícia Militar, que nem devia estar presente dentro da Cidade Universitária. Já entramos em contato com a Diretoria do IAG para que providências sejam tomadas e não vamos nos calar diante desse absurdo”, disse o CAIAG em comunicado também no domingo (destaques em maiúsculas no original).
     
    A Rede Estudantil de Mobilização da USP também divulgou comunicado em sua página no Facebook no domingo. “Atualmente, a Polícia Militar tem base permanente no Butantã e está em vias de entrar em outros câmpus da USP. A sua localização, entre o Crusp, a Reitoria e a FFLCH, é estratégica e tem como objetivo principal a repressão e vigilância da juventude periférica e combativa na Universidade. Pela saída imediata da PM da USP! Expulsar os filhotes da Ditadura da Universidade!”, defendeu o grupo, grafando em maiúsculas as duas últimas frases.
     
    O professor Ricardo Ivan Ferreira da Trindade, diretor do IAG, disse em e-mail enviado ao Informativo Adusp que “a Diretoria, a Comissão de Graduação e a Comissão de Direitos Humanos do IAG estão acompanhando atentamente o caso do aluno Giovani desde que tomaram conhecimento da ocorrência, no último domingo”. 
     
    “Particularmente, no primeiro momento, a preocupação foi com a assistência jurídica do aluno. Uma vez garantida sua soltura, estamos colhendo informações sobre as circunstâncias e motivos que levaram a tal ato policial. A Diretoria também acionou outros órgãos da Administração Universitária para o devido apoio e investigação”, prossegue Trindade. 
     
    Procurada pelo Informativo Adusp, a Assessoria de Imprensa da Reitoria disse que até a tarde desta quarta-feira (11/8) não havia nenhuma manifestação da Administração da universidade a respeito do caso.

    Reitoria não responde a ofício da Adusp sobre bases da PM

    Em março, a partir da decisão da USP de construir novos postos fixos da Polícia Militar nos campi do Butantã e de Ribeirão Preto, a Adusp enviou ofício ao reitor Vahan Agopyan solicitando, com base na Lei de Acesso a Informações, os seguintes documentos:
     
    “1 – cópia do convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo cujo objeto defina a fixação de postos fixos da PM nos campi da Universidade de São Paulo;
     
    2 – pareceres Jurídicos da USP e eventuais decisões da CLR, COP e Conselho Universitário que envolvam a matéria;
     
    3 – cópia do projeto e autorizações das instalações e execução da obra nos campi junto às respectivas Prefeituras e Superintendência do Espaço Físico.”
     
    Até o momento, o ofício não foi respondido.
     
  • Ao ouvir críticas à Reitoria em reunião do Co, Vahan perde a compostura e acusa Congregação da FFLCH de “falta de responsabilidade”

    A reunião virtual de 29/6 do Conselho Universitário (Co) foi marcada por agressões verbais a conselheiros que manifestaram críticas a propostas e políticas da Reitoria. As questões que suscitaram o destempero foram a resistência de parte do colegiado à decisão de homenagear o ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tóffoli e considerações contrárias ao desfinanciamento e sucateamento do Hospital Universitário (HU).

    O reitor Vahan Agopyan abriu a reunião manifestando seu pesar pelas mortes provocadas pela pandemia, destacando que entre a reunião anterior do Co e esta o número de óbitos no Brasil passou de 300 mil para 500 mil. Lastimou a “perda desse grande contingente de brasileiras e brasileiros”, lembrou que além das mortes provocadas pela própria Covid-19 há outras que decorrem não diretamente do vírus, mas estão relacionadas à situação criada pela pandemia e encaminhou um minuto de silêncio no Co. 

    No decorrer dos trabalhos, a Medalha da USP foi concedida aos ministros do STF Celso de Mello (aposentado) e Dias Tóffoli. Os conselheiros Ana Maria Loffredo, diretora do Instituto de Psicologia (IP),  e Adrián Fanjul, representante da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), manifestaram-se contra a concessão da Medalha a Tófolli, que recebeu apenas 50 votos “sim”, sendo 24 votos contrários e 22 abstenções. Ao chamar a atenção do colegiado para a escassa margem de aprovação, Ana Maria foi interrompida aos gritos por dois conselheiros, que a acusaram de pretender “dar golpe”.

    Na parte final da reunião, o professor Adrián comentou o debate “Administração de Conflitos em Universidades”, realizado em 28/4/2021 e promovido pela FFLCH. Depois, referindo-se às manifestações das professoras Raquel Rolnik (vide mais adiante) e Anna Maria Loffredo na reunião, o representante da Congregação da FFLCH lembrou que o Co “precisa pautar o problema da permanência estudantil em todas as suas dimensões”. A composição do corpo discente mudou “e precisamos analisar essa realidade”, disse. A seu ver, a dimensão do cuidado com as pessoas “precisa ganhar mais prioridade”.

    Adrián destacou algumas das questões abordadas pela Congregação da FFLCH na reunião que realizou em 17/6. “Precisamos jubilar durante a pandemia? Hoje homenageamos ministros do STF. O STF suspendeu despejos. Não seria possível suspender jubilamentos e estabelecer um plano gradual de metas para o estudante, já que trabalhamos com pessoas de um país que está sofrendo a maior catástrofe humanitária da história?”, questionou, reportando o debate realizado naquela ocasião.

    “A dimensão do cuidado também se relaciona entre outros aspectos ao Hospital Universitário, como já falou o professor Vahan, e sobre o qual a minha congregação produziu em abril uma nota, para que eu trouxesse a esse colegiado”, prosseguiu o representante da Congregação da FFLCH, lendo apenas a conclusão do documento: “É necessário promover incondicionalmente, com a máxima urgência, o restabelecimento da máxima qualidade do Hospital Universitário”. Ele criticou ainda “a pouquíssima reposição de docentes” realizada pela universidade nos últimos sete anos, destacando a urgência necessidade de valorização do corpo docente. E pediu “a institucionalização do cuidado, para cada professor, cada funcionário, cada estudante”.

    “O Sr. retorne à sua congregação e passe a mensagem que eu vou dar”

    Encerrada a intervenção de Adrián, Vahan interrompeu a condução da mesa e manifestou-se, dando sentido muito diverso à fala do docente da FFLCH. “Professor Adrián, por favor, o Sr. retorne à sua congregação e passe a mensagem que eu vou dar. Acho uma falta de responsabilidade criticar a qualidade do Hospital Universitário no meio de uma pandemia. Vivemos uma crise sanitária e essa é uma ofensa aos nossos colegas, que estão dando o melhor de si para manter o hospital, para manter as nossas instalações [sic] de saúde na melhor situação. Então, por favor, criticar pessoal da Saúde que está se matando de trabalhar é uma coisa um pouco agressiva”.

    Na continuação, o próprio Vahan ensaiou, inicialmente, amenizar seu destempero. “Eu acho que não foi essa a intenção da Congregação...”, emendou. Adrián então rebateu, com firmeza e sem perder a tranquilidade: “A Congregação não criticou o hospital. Se o Sr. quiser posso ler toda a declaração. Não criticou o Hospital Universitário, pelo contrário. O que critica é a falta de investimento nele. Posso ler a declaração completa se quiser”. Nesse momento, agitado, Vahan se descontrolou e alterou a voz.

    “Falta de investimento? Nunca gastamos tanto no Hospital Universitário como estamos gastando agora! Faça-me o favor! Leia antes o que está sendo feito. E não se fale coisas sem saber. Por favor!”. O reitor continuou, gesticulando com ambos os braços: “Pessoal, criticar a universidade parece que é um esporte. Autofagia! Desculpe, Adrián, desculpe. Mas como reitor me sinto na obrigação de defender a universidade. Nós fazemos autofagia!”

    O representante da Congregação da FFLCH manteve a calma frente à exaltação de Vahan. “Eu vou disponibilizar para o Conselho a nota completa da faculdade, que foi elaborada por colegas que têm acompanhado a situação do HU, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e com embasamento de dados muito respeitável. De maneira nenhuma a Congregação da unidade votaria moção contra o HU”.

    O reitor ainda insistiu, antes de passar ao próximo ponto da pauta do Co: “Os dados são públicos. Analise com cuidado antes de criticar a sua própria instituição”.

    Conselheiros apontaram defasagem salarial e problemas na permanência discente

    A Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) apresentou uma proposta de revisão orçamentária. Mais uma vez, diversos membros do Co manifestaram-se a respeito da defasagem salarial que afeta funcionários técnico-administrativos e docentes e pediram mais verbas para a permanência estudantil, questionando as prioridades definidas pela Reitoria. “Essa gestão não vai ser perdulária”, reagiu irritado o reitor.

    A professora Raquel Rolnik, representante da Congregação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), propôs “um processo de debate em relação às prioridades dadas à pequena folga orçamentária que nós tivemos”. Ela elogiou a gestão orçamentária e a exposição feita pelo professor Fábio Frezatti, presidente da COP, por sua clareza. “Me parece que o mesmo caminho muito importante que nós estamos trilhando no sentido de nos apropriarmos dos números reais e entendermos a sua lógica, nós temos que trilhar no sentido de este Conselho Universitário ganhar um papel um pouco mais protagônico de discutir essas prioridades”, disse a professora.

    “Termino minha intervenção reforçando que evidentemente a questão salarial dos nossos docentes é uma tragédia, acabou comprometendo em muitas unidades a própria discussão da progressão horizontal em função das dificuldades salariais, misturando esses dois temas. Lembro também a situação trágica do ponto de vista de funcionários em que nos encontramos, a necessidade de novos funcionários, inclusive para poder ter todo apoio administrativo para a pesquisa”, pontuou.

    Por fim, Raquel destacou a nevrálgica questão da permanência estudantil: “Coisa que é absolutamente trágica também entre nós nesse momento, os recursos para permanência discente, dos nossos alunos cotistas e para sustentar a democratização que temos feito dessa universidade — me parece que isso deveria ser absolutamente prioritário. Mas eu não vi ainda qual foi o momento em que foram apresentadas essas prioridades no gasto, diante dessa pequena folga orçamentária”.

    O diretor da FFLCH, professor Paulo Martins, comunicou ao Co que o professor Renato Janine Ribeiro foi eleito presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Ribeiro foi diretor de Avaliação da Capes e ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff (PT).

    As reuniões do Co têm sido muito longas, e o reitor voltou a pressionar os integrantes do colegiado para que encurtem suas manifestações. Mas a verdade é que as pautas se tornaram mais carregadas desde que a própria Reitoria submeteu ao Co e conseguiu aprovar mudança na periodicidade das reuniões, que passaram a ser trimestrais em vez de mensais, o que provoca acúmulo de assuntos a serem resolvidos. Paralelamente, a Reitoria busca consolidar sua política de transferir o locusdo debate real para as chamadas “reuniões de dirigentes”, instância inexistente no Estatuto da USP.

  • Frente USP Democrática e Solidária publica carta com propostas para enfrentar desafios de permanência estudantil e saúde mental

    Documento que será encaminhado à Reitoria pede, no curto prazo, reformas estruturais nos edifícios do Crusp (envolvendo iluminação, rede elétrica, rede hidráulica, cozinhas, lavanderias, Internet, chuveiros com água quente etc), dedetização e limpeza dos edifícios, regularização das mães e suas crianças como moradoras, ampliação do atendimento das assistentes sociais por meio de contratações emergenciais, atendimentos especializados à saúde mental, plantões específicos (CSEB e HU) para emergências e consultas e auxílio-alimentação de 200 reais para estudantes em situação vulnerável enquanto não forem reabertos os restaurantes universitários

    Constituída no último dia 7/6 a partir de discussões sobre permanência estudantil, saúde mental e a situação da(o)s estudantes residentes no Conjunto Residencial da USP (Crusp), a Frente USP Democrática e Solidária publicou nesta quinta-feira (17/6) carta que será encaminhada aoConselho Universitário (Co), à Reitoria, às congregações e às comissões de defesa dos Direitos Humanos das unidades.

    O documento apresenta “propostas para superação ou diminuição dos desafios” e reivindica a adoção de “medidas urgentes e posicionamentos consistentes para que as respostas não sejam somente das Unidades ou dependentes da boa vontade de docentes, servidores(as) técnico-administrativos(as) e estudantes implicados”.

    “É hora de nossos dirigentes implementarem ações efetivas e comprometidas com as demandas da comunidade uspiana, de modo que possamos garantir com qualidade a manutenção de políticas de permanência”, diz o texto. Assinada por entidades e movimentos como a Adusp, a Rede não Cala!, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, a carta está aberta a adesões.

    O documento aponta que os desafios “são antigos e recrudesceram com a pandemia”. “Neste momento a USP está em sinal de alerta com os suicídios de estudantes da FFLCH [Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas] e com a gravidade dos problemas enfrentados no Crusp, como falta de luz, de segurança, de alimentação adequada, de condições estruturais, além das limitações de acesso à Internet e dos dispositivos oferecidos, fundamentais para o acompanhamento remoto das aulas”, prossegue.

    Porém, há situações preocupantes em toda a USP, alerta a frente, “pois o modo de funcionamento da Universidade (pressão, extrema centralização administrativa, falta de escuta, fragilização dos espaços de cuidado como creches, HU [Hospital Universitário] e o Centro de Saúde-Escola Butantã/CSEB) interfere na subjetividade, quando não, na sobrevivência de seus membros”.

    A carta ressalta que as respostas institucionais oferecidas por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS) e do Escritório de Saúde Mental da universidade “têm se mostrado insuficientes e, ainda mais grave, por vezes revelando fragilidades de concepção e implementação, com equívocos injustificáveis para uma instituição do porte da USP”.

    Como exemplo de situação que tem gerado muitos desgastes, a frente cita “o engessamento de normas mantido e operado pelos sistemas eletrônicos que vêm promovendo jubilamentos automáticos de alunos”. “As pessoas envolvidas nos serviços têm procurado adequar os prazos ao contexto da pandemia, mas estudantes em sofrimento podem ser duramente golpeados pelo envio automático de mensagem de desligamento por um sistema que hoje representa a voz e os serviços da Universidade, bem como por cancelamentos automáticos de matrícula feitos paralelamente às iniciativas de evitá-los, sem a devida consideração da situação de estudantes, caso a caso”, diz o texto.

    Contribuições e diagnósticos não são levados em conta pela administração da USP

    A(o)s signatária(o)s reconhecem as iniciativas da universidade, mas ressaltam que “há tempos a comunidade USP tem informado que elas não são suficientes para responder às necessidades urgentes, além de apresentarem flagrantes fragilidades”. Como exemplos dos diagnósticos e manifestações já enviadas a várias instâncias da administração central da USP, são citados o Relatório Violência de Gênero no Crusp (2017), o Plano do Centro de Referência de atendimento à mulher e vítimas de violência de gênero (2017) e a Pesquisa Interações – USP Mulheres – Violência e discriminações na universidade (2018).

    Outras iniciativas ofereceram suporte e diagnósticos durante a pandemia — entre elas, a realização de ao menos dez encontros entre moradora(e)s do Crusp, Rede Não Cala!, Adusp e docentes (2020), com a organização de rodas de conversa, de acolhimentos coletivos e individuais e reuniões de mediação de conflitos; e as doações emergenciais para o Bloco das Mães e para outros blocos organizadas pela Rede Não Cala!, docentes e discentes de várias unidades da USP.

    Essas e outras contribuições produzidas pela comunidade da USP ao longo dos últimos quatro anos “não foram até agora levadas em consideração pela administração central”, aponta a carta. “Esse quadro torna-se insustentável, atingindo a imagem pública da USP, tanto na sociedade mais ampla quanto internamente, entre seus membros.”

    A frente reafirma que “o Crusp precisa ser reformado e medidas urgentes devem ser adotadas para melhorar a estrutura e as condições de vida e das interações cotidianas na moradia estudantil” e que “é fundamental que a USP garanta a permanência de estudantes pobres e negros(as), em consonância com sua política de inclusão, manifesta no próprio vestibular, e para tanto, alimentação, moradia e transporte são pontos fundamentais”.

    Reforma estrutural do Crusp é uma das demandas urgentes

    A carta é concluída com propostas para o enfrentamento dos problemas. O princípio geral que as norteia é o da construção democrática e participativa, incluindo estudantes, moradora(e)s do Crusp, docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s.

    As propostas a curto prazo são as seguintes:

    1. Reformas estruturais nos edifícios do Crusp – iluminação, rede elétrica, reparos hidráulicos, cozinhas, lavanderias, equipamentos, Internet, chuveiros, água quente etc;

    2. Manutenção, dedetização e limpeza dos edifícios e arredores do Crusp;

    3. Regularização das mães e suas crianças como moradoras do Crusp;

    4. Ampliação do atendimento presencial e virtual das assistentes sociais, por meio de contratações emergenciais de profissionais, adequando o tamanho do corpo técnico à demanda existente;

    5. Construção de protocolos sanitários de atendimento à Covid-19;

    6. Atendimentos acessíveis e especializados à saúde mental;

    7. Plantões específicos (CSEB e HU) para emergências, consultas, medicação etc;

    8. Atendimento às especificidades de moradoras(es) do Crusp negras(os), idosas(os), crianças, estrangeiros(as), migrantes, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas e grupos mais vulneráveis;

    9. Apoio para deslocamentos dos discentes dentro e fora da USP;

    10. Elaboração de uma política de saúde mental, com suporte para as unidades, incluindo atenção psicossocial para estudantes, docentes e servidores(as) técnico-administrativos(as);

    11. Aprimoramento da política de permanência com suporte para as unidades e para estudantes que estão em maior vulnerabilidade, incluindo auxílio emergencial para alimentação;

    12. Contratação emergencial de assistentes sociais e profissionais de saúde mental (psicólogos, terapeutas ocupacionais etc.) para o CSEB;

    13. Auxílio-alimentação (R$ 200) para estudantes em contextos de vulnerabilidade que fazem uso dos restaurantes universitários até a superação da crise sanitária e plena abertura dos restaurantes;

    14. Produção de dados consistentes e divulgação transparente das informações acerca das políticas de permanência estudantil e da evasão na universidade, considerando marcadores sociais da diferença como gênero, raça/etnia e classe.

    As propostas para o médio prazo são as seguintes:

    1. Reforma do regulamento do Crusp;

    2. Elaboração de plano de convivência do Crusp;

    3. Preparo da Guarda Universitária para melhorar atendimento aos moradores e às moradoras;

    4. Assessoria jurídica gratuita para moradores e moradoras;

    5. Criação de Observatório de Direitos Humanos no Crusp;

    6. Criação de Comissão de Violência de Gênero no Crusp;

    7. Formação continuada da Guarda e servidores da SAS na perspectiva de gênero e raça;

    8. Criação de uma instância institucional (similar aos escritórios) USP-Diversidade Étnico-Racial.

  • Coletivo Butantã na Luta entrega ao presidente do Conselho Deliberativo documento com propostas para a recuperação plena do HU

    Lideranças comunitárias, políticas e sindicais participaram de um ato na manhã da última sexta-feira (11/6) para a entrega do manifesto com as “Diretrizes para um projeto popular de recuperação plena do Hospital Universitário da USP”. O documento, fruto das deliberações do 6º Encontro Popular organizado pelo Coletivo Butantã na Luta (CBL), em maio, foi entregue por um dos coordenadores do movimento, Lester Amaral Junior, ao presidente do Conselho Deliberativo do HU (CD-HU), professor Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da Faculdade de Medicina da USP. O ato, respeitando o distanciamento social, ocorreu numa área externa, com todas as pessoas usando máscaras, em frente ao prédio da administração do HU, na Cidade Universitária.

    Foto: Adusp

    Tarcísio de Barros Filho: discussão precisa ser feita de forma integrada

    “O Encontro Popular é produto de um acúmulo grande que o movimento em defesa do HU, tendo à frente o CBL, vem conduzindo desde 2017, mas que já traz uma experiência anterior, desde 2014, quando infelizmente se iniciou um processo forte de desmonte do hospital”, disse Amaral Junior. “A proposta visa a recuperar de forma plena o HU para toda a região, que tem uma carência grande de leitos.”

    O integrante da coordenação do CBL ressaltou ainda que o professor Barros Filho teve “a sensibilidade de ouvir a comunidade” para a constituição do Grupo de Trabalho do HU (GT-HU), integrado também pela Adusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”. “Isso foi importante para que tivéssemos mais informações. Muitas ainda faltam, infelizmente. Não existe democracia sem informação”, completou.

    O presidente do CD-HU registrou a “satisfação de receber esse documento”. “Estamos num momento especial no hospital, que é o de discutir um projeto estruturante para o HU e a reforma do Regimento, e ouvir todos os atores e todas as instituições envolvidas é muito importante. O primeiro momento é definir o que queremos e o que esperamos”, disse.

    Tarcísio de Barros Filho ressaltou que o HU é uma “plataforma de ensino importante para vários cursos da universidade” e que ao mesmo tempo “possui um papel fundamental no atendimento secundário, especialmente nesta região de São Paulo”. “O hospital acaba pagando um preço porque é o único instrumento de atividade secundária em funcionamento [na região]. Não se pode discutir dissociadamente cada um desses aspectos. Temos que discutir tudo de forma integrada”, considera. Na sua avaliação, o processo de discussão do projeto estruturante deve levar o tempo que for necessário para que se produza um resultado “maduro” e “um novo regimento mais moderno, mais amplo e mais democrático”.

    HU não é o único alvo do processo de desmonte em curso na USP

    Foto: Adusp

    Michele Schultz Ramos: privatização avança na universidade

    Antes da entrega do documento, que ocorreu no final do ato, representantes de entidades e movimentos também se manifestaram. A professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp, enfatizou que o HU não é o único exemplo de desmonte na USP: equipamentos que fornecem serviços de apoio, como as creches e a moradia estudantil, também têm sido alvo de ataques das últimas gestões da Reitoria, sob o pretexto de que seriam órgãos que fazem “assistencialismo” e não prestam atividades-fim, mas atividades-meio.

    “O que acontece no HU está dentro de uma política maior alinhada com o processo de privatização da universidade, que está avançando muito nos últimos anos. Estamos vendo avançar outra concepção de universidade que não é a que a defendemos, da universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e, principalmente, socialmente referenciada, o que quer dizer que a comunidade tem plena interação com a universidade”, afirmou.

    O HU foi pensado a partir dessa intensa participação da comunidade, especialmente levando em conta a formação dos estudantes da área da saúde, lembrou a professora. Michele lamentou ainda que, numa recente apresentação ao GT-HU, a Superintendência do hospital sequer tenha mencionado a comunidade nem o próprio Conselho Deliberativo, instância que pensa as diretrizes do HU.

    Victor Vilela Dourado, presidente do Simesp, afirmou que os governos municipal, estadual e federal têm se utilizado da lógica de atacar o Sistema Único de Saúde (SUS), desfinanciar os serviços e “passar a boiada” para avançar com privatizações no setor por meio das Organizações Sociais (OS). “É importante juntarmos a população, os usuários, os trabalhadores e os sindicatos em defesa dos serviços públicos de saúde, que vêm sendo desmontados e atacados há vários anos”, apontou.

    A vereadora Luana Alves (PSOL), formada em Psicologia pela USP, ressaltou que, “se não fosse o acúmulo de lutas de coletivos como o CBL com o apoio da vanguarda militante do bairro, provavelmente a situação seria muito pior”. “Tive parte da minha formação no HU, com muito orgulho, e posso dizer que desde os meus tempos de estudante a intenção da direção da USP, infelizmente, é de se livrar do HU”, relatou.

    A mobilização é fundamental, defendeu, para que o hospital se mantenha como referência para a formação de profissionais e cumpra seu papel de ensino e atendimento “sendo um centro no qual a comunidade consegue entender a saúde como um bem coletivo”.

    Marcelo Aguirre, integrante do CBL e assessor do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), considera que as restrições ao atendimento no HU e a política de desmonte que tem sido operada na USP e no hospital “significam talvez o maior exemplo de retirada de direitos que toda a população do Butantã pode sentir”. “São mais de 500 mil moradores e moradoras que têm a sua história vinculada ao HU e que sentem na pele o que é não ter mais o atendimento que o HU tinha”, afirmou.

    Um testemunho dessa vinculação foi dado por Germiniana Alves da Silva, moradora da comunidade 1010, que vem recebendo assistência da Rede de Apoio Popular em Combate ao Coronavírus (RAP-Butantã). “Meus sobrinhos e meu primeiro neto nasceram aqui. Todos sempre cuidaram muito bem de nós, moradores carentes. Não quero que esse ninho da cegonha feche”, resumiu.

    Outros parlamentares e representantes de mandatos se manifestaram no ato, como o vereador Celso Giannazi (PSOL), integrantes da Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, a assessoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) e a coordenação municipal do PCdoB, além de servidores do HU e integrantes de movimentos como os comitês em defesa do Centro de Saúde-Escola do Butantã (CSEB) e do Hospital Sorocabana.

    Movimento defende contratação de pessoal e garantia de orçamento

    Após relatar o histórico do movimento na defesa do HU, o documento do CBL —encaminhado a todos os integrantes do CD-HU —aponta algumas diretrizes defendidas pelo coletivo para que o hospital recupere a capacidade de atendimento que tinha no final de 2013, “ainda que sob novas formas de funcionamento”. Naquele ano, o HU realizava cerca de 16 mil atendimentos por mês, contra menos de 6 mil na atualidade.

    O CBL defende que devem ser assegurados recursos para que o Pronto-Socorro adulto e infantil funcione 24 horas para atendimento de urgência e emergência e que haja investimentos na modernização da infraestrutura de equipamentos e de energia.

    A relação com o SUS precisa ser revista, postula o movimento, devendo o HU se integrar ao sistema de saúde da região para assegurar de forma efetiva que a maioria dos atendimentos seja de moradores do Butantã —“em outras palavras, o funcionamento do HU no que refere à Central de Regulação não deve retirar o caráter predominante regional do Hospital Universitário”.

    O CBL defende ainda a recomposição dos recursos humanos perdidos desde 2013 e a garantia da sustentabilidade financeira do hospital por parte da Reitoria da USP. “É importante ressaltar que as reduções orçamentárias de outras unidades da universidade foram muito inferiores à aplicada ao Hospital Universitário”, aponta o documento. É necessário também resgatar o conceito de plataforma de ensino “a partir da forte ampliação dos atendimentos, da integração com a atenção primária, do estímulo aos projetos de pesquisa de campo em saúde e do aumento do número de preceptores”.

  • Mobilização em torno da saúde mental aglutina frente em defesa da democracia e da solidariedade na USP

    Em reunião virtual convocada pela Rede Não Cala! nesta segunda-feira (7/6) para discutir temas como saúde mental e permanência estudantil, docentes, discentes e representantes de entidades e movimentos criaram a Frente USP Solidária e Democrática. Numa primeira etapa, a frente vai reivindicar soluções imediatas e emergenciais para enfrentar problemas que afetam a comunidade uspiana, como a precariedade das instalações do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e a atenção aos seus moradores e moradoras.

    Entre as demais demandas urgentes levantadas estão a contratação de pessoal para o Centro de Saúde-Escola do Butantã (CSEB) e para a Superintendência de Assistência Social (SAS). Relatos apresentados no encontro dão conta de que cada assistente social da SAS está atendendo até 800 estudantes, situação obviamente insustentável.

    Uma carta com as propostas elencadas será elaborada e submetida aos cerca de 70 participantes da reunião. O documento, a ser assinado pela Rede Não Cala! e entidades como Adusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e Associação da(o)s Pós-Graduanda(o)s (APG-USP Capital) e também aberto a adesões individuais, será então encaminhado às instâncias institucionais, como congregações, diretorias e comissões de Direitos Humanos das unidades, para que apoiem a inclusão desses temas na pauta do Conselho Universitário (Co). Além disso, a carta deve ser lida por docentes nas aulas e circular entre centros acadêmicos, sindicatos, entidades e movimentos para angariar o maior apoio possível.

    Como explicou no início da reunião a professora Elizabete Franco Cruz, docente da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e integrante da coordenação da Rede Não Cala!, ocorrências graves — como três casos de suicídio de estudantes nos últimos dois meses — vêm motivando a mobilização de diversos grupos na USP em torno das questões de saúde mental e da insuficiência das respostas da universidade aos problemas.

    “Consideramos a oportunidade de estabelecer um diálogo, conhecer as ideias que estão circulando e pensar propostas de mobilização para que a Reitoria adote providências de fato”, disse sobre a motivação do encontro.

    Casos recentes são sintomas de algo mais profundo, considera professora da Medicina

    Para além das medidas emergenciais, no horizonte mais amplo está a ideia de que a frente congregue os setores que defendem um projeto de universidade que se contraponha ao modelo implementado pelas últimas gestões, focado em medidas como redução de pessoal, sucateamento de serviços (fechamento de creches e precarização do Hospital Universitário, por exemplo) e adoção de avaliações e processos internos fundamentados em rankings e critérios produtivistas.

    “Os suicídios são sintomas de algo muito mais profundo, e a situação do Crusp é uma de suas manifestações”, disse na reunião a professora Ana Flávia Pires d’Oliveira, docente da Faculdade de Medicina e pesquisadora na área de violência de gênero. “Temos problemas na Escola de Aplicação, leitos do HU inativos, creches fechadas… Isso é um projeto. Aí estão a avaliação docente da forma que foi encaminhada e a proposta do Estatuto de Conformidade de Condutas. Temos que enfrentar esse projeto com outro. De que USP estamos falando?”

    Na sua visão, o encontro chamado pela Rede Não Cala! é muito importante “para engajar mais gente num projeto de uma USP que não nos envergonhe”. “Estou aqui há mais de 30 anos e conheço muitas coisas bonitas da universidade, de excelência, mas essa palavra já está me dando vergonha e também um pouco de frio na espinha”, disse.

    “Quem tem compromisso com a vida e com a democracia tem que se articular”, concordou Elizabete Franco Cruz. “Nosso problema é como não sucumbir à USP que não é nossa, que não é a USP que a gente quer.”

    Uma das preocupações da professora da EACH é com a prática da Reitoria de se esquivar das discussões, dando apenas respostas protocolares que não atacam de fato os problemas. A própria Rede Não Cala! já apresentou antecipadamente situações que poderiam acontecer e de fato aconteceram porque não houve retorno e escuta, afirmou. “A USP tem que mudar a concepção. Temos elementos para saber das dificuldades de saúde mental de funcionários, funcionárias e docentes. Os e as docentes ficam abandonados nesse vão, nesse hiato que existe em relação aos alunos, e não sabem romper com isso”, avalia. A resposta vem com base na boa vontade individual. "Estamos nos desdobrando para atender ao sofrimento das pessoas que caem nas nossas mãos. Ficamos focados no individual e não há respostas institucionais efetivas".

    “Precisamos de acolhimento psíquico emergencial e permanente”, diz morador do Crusp

    Os relatos apresentados na reunião comprovam que os serviços e instâncias da universidade não têm sido suficientes para dar resposta às demandas. Recentemente, o disparo de mensagens automáticas comunicando o jubilamento de centenas de estudantes provocou casos dramáticos que chegaram ao conhecimento da professora Andrea Saad Hossne, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

    Na sua avaliação, é preciso ter mais cuidado com as mensagens automáticas enviadas pelo sistema Júpiter. Ela disse que não tem formação para lidar com as delicadas questões de saúde mental. Sente-se muito sensibilizada com os frequentes casos que acompanha, inclusive de ideação suicida, e também impotente ou sem orientação para ajudar.

    "Não temos preparo para lidar com todas as situações, mas existem certas providências que a esta altura, no segundo ano da pandemia, a universidade já teria que ter parado para pensar e adotar", disse Andrea. "É extremamente importante pensar que quem constrói o sistema são pessoas, quem coloca os dados são pessoas".

    Um morador do Crusp declarou que a comunidade da moradia estudantil está vivendo "uma epidemia de problemas de saúde mental concomitante à pandemia da Covid-19". "Precisamos de articulação e de uma política de acolhimento psíquico emergencial e permanente. Nós, alunos, estamos gritando isso faz tempo. Precisamos da ajuda de vocês, professores, para conseguirmos deter essas mortes", afirmou.

    Outro aluno, pós-graduando que pesquisa exatamente a saúde mental de estudantes da FFLCH, enfatizou que é necessário atuar para além dos eventos críticos. "É preciso haver esse diálogo. O que tem aparecido na minha pesquisa é que entre professores e alunos há um abismo. Os professores parecem não estar prontos para lidar com o novo perfil de alunos que estão entrando na USP". O estudante lamentou ainda que muitas denúncias de problemas "morrem" sem que se saiba de qualquer encaminhamento por parte da universidade.

    Simone Rocha Figueiredo, médica que atua no CSEB, relatou que a recente contratação de novos profissionais via convênio com a Prefeitura permitiu uma melhor organização do trabalho e a formação de uma equipe de referência para dar mais atenção às demandas do Crusp, facilitando o acesso de moradora(e)s ao serviço. A médica informou que nas próximas semanas deve ser publicado edital para seleção de agentes universitários de saúde, que vão trabalhar nos moldes dos agentes comunitários da Estratégia Saúde da Família e buscarão estreitar os laços com a(o)s moradora(e)s.

    A psicóloga Paula Fontana Fonseca, do serviço de Psicologia Escolar do Instituto de Psicologia, ressaltou que a procura pelos atendimentos no Projeto de Apoio Psicológico Online (Papo) cresceu com a retomada das aulas neste ano. O projeto criou um espaço específico para a(o)s residentes da moradia estudantil, o "Crusp Tamo Junto!", que pode ser procurado pelo e-mail tamojunto@usp.br.

    Reitoráveis devem se comprometer com novas políticas, propõe professor da Educação

    A professora Michele Schultz Ramos, docente da EACH e vice-presidenta da Adusp, ressaltou a importância de acompanhar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 na Assembleia Legislativa, uma vez que qualquer iniciativa, para ser viabilizada, depende da garantia dos recursos financeiros para as universidades.

    Michele lembrou também da necessidade de reforçar a luta contra a retirada do CSEB do espaço que ocupa desde 1977. O centro enfrenta dificuldades com pessoal desde a realização das duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) na USP, em 2015 e 2016, o que dificulta o encaminhamento dos casos por conta da sobrecarga da equipe.

    A professora manifestou ainda preocupação com a ideia de criação de mais um “escritório” para lidar com as questões levantadas pelos movimentos, porque aqueles adotados pela universidade nos últimos anos, como USP Mulheres e Escritório de Saúde Mental, não têm dado respostas efetivas aos problemas.

    Rosenilton de Oliveira, docente da Faculdade de Educação e integrante da sua Comissão de Equidade, defendeu que, além de pressionar as congregações para incluir esses temas na pauta do Co, também a(o)s reitoráveis devem ser cobrada(o)s publicamente a se comprometer com as políticas de saúde mental, investimentos e contratações na próxima gestão. As eleições para a Reitoria ocorrem no segundo semestre deste ano. 

    O professor Paulo Martins, diretor da FFLCH, se disse triste e comovido pelo fato de a USP e a unidade que dirige estarem passando por “coisas tão terríveis”. Martins colocou-se à disposição para articulações da frente com as congregações e o Co e sugeriu que devem ser organizadas visitas periódicas de grupos ao Crusp para conversar com a(o)s moradora(e)s. “Mais do que ter as propostas, temos que encontrar estratégias. A política tem que ser feita por todos nós”, disse.

    Em vídeo divulgado em 28/5, o diretor da FFLCH já havia se pronunciado a respeito dos suicídios: “Nessa última semana, a comunidade acadêmica foi assolada por episódios extremamente graves e preocupantes. A perda de três estudantes com o agravante de que dois deles, um aluno de Letras e um aluno de Geografia, por suicídio. Tais fatos, trágicos não só pela própria condição da morte, mas principalmente pela juventude, necessariamente nos levam a uma reflexão, e ela é simples: no que estamos falhando?”
    Martins reconhece, na gravação, “que nosso acolhimento carece de reformulação, ainda que nossa faculdade, nossa FFLCH, tenha talvez, dentro da Universidade de São Paulo, os maiores programas de acolhimento, e os mais responsáveis”.

    Universidade é autônoma e pode decidir sobre investimentos emergenciais, lembra Coggiola

    Reinaldo Souza, diretor do Sintusp, lembrou que os problemas de saúde mental atingem também a(o)s servidora(e)s – uma pesquisa recente demonstrou que transtornos mentais e comportamentais são os que afastam funcionária(o)s do trabalho por mais tempo.

    O professor Osvaldo Coggiola, docente da FFLCH e 1º vice-presidente da Regional São Paulo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior (Andes-SN), defendeu que é preciso que a USP se envolva institucionalmente nas iniciativas. Coggiola lembrou ainda que a universidade é autônoma para adotar medidas excepcionais em relação aos jubilamentos no período da pandemia e também para decidir sobre investimentos emergenciais, como reformas na infraestrutura do Crusp.

    Por sinal, na tentativa de dar uma resposta aos questionamentos e críticas após a divulgação pela imprensa dos casos de suicídio e da situação de abandono do Crusp, o Jornal da USP publicou texto intitulado “Conjunto Residencial está na rota de mudanças da USP”, no qual a SAS lista algumas medidas.

    “As soluções nem sempre são imediatas, mas a Universidade segue criando ações de permanência estudantil, de modo geral, e aquelas voltadas ao Crusp, em especial”, afirma o texto — que, em relação à moradia, cita “edital em andamento para contratação de uma empresa que executará obras no Bloco D”, sem se referir aos demais blocos.

     

  • Mesmo com leitos disponíveis, Hospital Universitário da USP recusa novos pacientes de Covid-19

    O Hospital Universitário da USP (HU), contrariando seus próprios protocolos mais recentes, vem recusando pacientes de Covid-19 sem qualquer justificativa plausível. Na noite desta terça-feira (1º/6), dois pacientes sintomáticos com quadros de dor foram dispensados pelos médicos de plantão sem receber qualquer medicamento. Uma terceira paciente, C.A., idosa de 85 anos com comorbidades, só foi atendida por insistência de sua acompanhante, que exigiu falar com o chefe do plantão.
     
    Internada no setor denominado “Gripário” (reservado aos pacientes de Covid-19) depois que os médicos souberam tratar-se de dependente de uma funcionária do próprio hospital e providenciaram tomografia que revelou 30% de comprometimento dos pulmões, C.A. passara antes pelo Pronto-Socorro Bandeirantes, hospital da rede municipal da região do Butantã que está lotado de casos de Covid-19 ao passo que o HU tem leitos disponíveis, porque transferiu vários pacientes e vem dispensando casos novos.
     
    “O questionamento é: por que não estão querendo atender no HU? Porque contratou médico para atender, não tem lógica paciente chegar lá e ser tratado dessa forma”, protesta uma das filhas de C.A., a funcionária Rosane Meire Vieira, que é diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). Sua irmã, Rose Elaine Vieira, foi quem levou a mãe do Bandeirantes para o HU e a acompanhou enquanto aguardava atendimento. Rose presenciou a recusa de socorro a um jovem.
     
    “O rapaz estava ofegante, muito mal. O médico falou: ‘Infelizmente eu não posso te atender. A sua saturação está 95[%]’. Você tem que procurar o AMA’, deu até um papel para esse cara procurar as unidades que iam atendê-lo. Eles nem medicaram o paciente, dispensaram. Ele entrou, fez a ficha e não quiseram atender, alegando que não internam [casos de] Covid. Que só internam se for caso grave ou funcionário do HU. Depois tinha um senhor também, não quiseram medicar, dispensaram”.
     
    Ainda segundo Rose, a triagem do HU estava vazia durante a madrugada de quarta-feira (2/6). “Não tinha ninguém, e eles não queriam atender minha mãe. Pelo que eu pude entender, eles só podem atender um paciente de Covid se ele estiver [no máximo] com a saturação 82[%]. O médico disse: ‘Aqui não é referência Covid, só atende Covid para quem é da comunidade, do bairro, e quem é dependente e funcionário’”. Mesmo avisado de que se tratava de dependente, houve resistência ao internamento, só contornada com a chegada do chefe do plantão.
     
    Por outro lado, Rose elogiou a enfermagem do Bandeirantes: “Uma equipe maravilhosa, ‘tiram leite de pedra’. Fiquei o dia inteiro com minha mãe lá ontem. Só não deixei minha mãe lá porque infelizmente não tinha lugar. Não tem cadeira de rodas, é precário”.
     
    A família de C.A. a encaminhou ao HU por se tratar de dependente de funcionária da USP, portanto com direito a atendimento, e porque o próprio chefe do plantão, procurado por telefone por Rosane, orientou nesse sentido, uma vez que se permanecesse no Bandeirantes a paciente possivelmente seria transferida pela central de regulação (Cross) para algum outro hospital eventualmente mais distante.
     
    O agravante da história é que, embora o “Gripário” do HU esteja relativamente desafogado, e apesar de C.A. encontrar-se em situação estável, os responsáveis pelo setor resolveram transferí-la para outro hospital menos de 24 horas depois da internação, apesar dos protestos da família. “A gente tentou que ela não fosse transferida, ficasse no HU, mas não teve jeito. Transferiram para o hospital Uninove, na Liberdade, ao meio-dia e meia de hoje [2/6]”, relata Rosane.   

    Superintendência nega orientação para dispensar casos de Covid-19

    Exceto o chefe do plantão, os médicos envolvidos nesses incidentes são funcionários da empresa Winter Gestão e Consultoria Médica, que firmou um contrato emergencial com a Reitoria exatamente para atender pacientes de Covid-19 no “Gripário”.
     
    Zelma Fernandes Marinho, diretora do Sintusp, entrou em contato com a secretária da Superintendência do HU para saber da possibilidade de manter C.A. internada. “A secretária me respondeu que não havia essa possibilidade porque o HU está evitando internar pacientes de Covid por não ser um hospital de referência. E que esses pacientes aguardam numa lista da Cross uma vaga em hospital referenciado para Covid”, relata.
     
    “Também perguntei sobre a informação repassada por um médico do ‘Gripário’ de que só estão atendendo pacientes gravíssimos ou funcionários do HU, e que não adianta procurar o hospital. Ela falou que isso não partiu da Superintendência”, continua Zelma. “Então pedi que a Superintendência passe esse comunicado para os médicos que estão atendendo os pacientes, para que eles não deixem de atender quem chegar com Covid”.
     
    No entender de Mário Balanco, do Coletivo Butantã na Luta, esses episódios refletem a determinação do superintendente Paulo Margarido de fazer do HU um “hospital não-Covid”, apesar das orientações aprovadas pelo Conselho Deliberativo (CD-HU) em sentido contrário.
     
    “O superintendente continua pondo em prática aquilo que ele acha melhor, não está respeitando ninguém. A responsabilidade por tudo que está acontecendo é do superintendente”, destaca Balanco. “É inadmissível o que está acontecendo. O HU, com o tamanho que ele tem, com a quantidade de funcionários que ele tem, continua sendo subutilizado”.

    Falta de água potável no hospital revela discriminação de terceirizadas

    Por “necessidade de reparo na rede hidráulica”, foi suspenso o fornecimento de água fria e quente no HU do primeiro ao sexto andar do prédio, entre as 10h de 29/5 e as 10h de 30/5.  Em decorrência, faltou água potável para os funcionários, que tiveram que se deslocar até a copa para buscar, “mas chegou uma hora que não tinha mais”. No caso das trabalhadoras tercerizadas pela empresa Higienix foi ainda pior, em novo exemplo de discriminação. 
     
    O relato também é de Rosane, diretora do Sintusp: “As meninas da Higienix foram orientadas a levar água de casa. A própria encarregada mandou áudio dizendo que não ia ter água, que o hospital não ia fornecer para elas, então teriam que levar água de casa. Para beber água. Como é que pode isso acontecer?”
     
  • Brasil discute reabertura das escolas sem ter nenhum controle da transmissão da Covid-19, apontam docentes em debate promovido pela Adusp

    Mais de um ano depois da chegada da Covid-19 ao Brasil, o país não tem nenhum controle sobre os portadores assintomáticos que continuam disseminando o vírus, não  adotou as principais ferramentas para reduzir a transmissão e o número de casos, discute a retomada das aulas presenciais enquanto mantém altas taxas de transmissibilidade e mortalidade e, por falta de vacinas, não alcança o potencial de imunizar três milhões de pessoas por dia que teria capacidade de atingir.

    Essas são algumas características do quadro que o país enfrenta no combate à Covid-19, de acordo com o diagnóstico apresentado por docentes da USP no debate virtual “Contribuições da universidade para o enfrentamento da pandemia”, promovido pela Adusp em 28/5. Participaram do debate Domingos Alves, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) e coordenador do portal Covid-19 Brasil; Dalton de Souza Amorim, professor do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP); e Adriana Santos Moreno, professora do programa de pós-graduação em Medicina da FMRP. Os três docentes assinam o documento “Reabertura das redes escolares para atividades presenciais: prioridade e controle efetivo da transmissão comunitária do coronavírus”, elaborado por solicitação do Ministério Público de São Paulo e encaminhado ao Comitê Intersetorial da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto.

    Domingos Alves abriu sua participação parafraseando o epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da USP, para quem no Brasil temos dois tipos de indicadores: os de interesse epidemiológico, dos quais a academia se utiliza para analisar a pandemia, e os de interesse administrativo, “dos quais prefeitos e governadores se valem para tratar os números, sem fundamentação científica ou até modificando conceitos e protocolos estabelecidos internacionalmente”.

    Alves afirmou que o documento que ajudou a elaborar demonstra que o Plano SP, implementado pelo governo do Estado há exatamente um ano (entrou em vigor no dia 1º/6/2020), foi fundamentado especialmente no critério de disponibilidade de leitos. “O pressuposto é o de que, de certa forma, a população poderia ficar doente porque o Estado ofereceria leitos para a internação. Assim, gerou-se um modelo de que era possível haver melhora nos municípios mesmo com a piora no número de casos por dia por 100 mil habitantes”, ressaltou.

    No Plano SP, que estabelece fases de maior ou menor restrição à circulação de pessoas e à abertura do comércio e outras atividades, a porcentagem de ocupação de leitos tem peso 4, enquanto o número de casos e óbitos por dia tem peso 1, exemplificou Alves.

    “Abrir leitos não tem a ver com o controle da pandemia e da disseminação do vírus. O plano corresponde a uma aposta de que a transmissão do coronavírus na comunidade seria lenta o suficiente para que houvesse a mitigação através dos aspectos clínicos e de que a doença teria baixa letalidade, dando tempo para a chegada das vacinas sem maiores transtornos para a sociedade. Essa estratégia não encontra amparo em nenhuma recomendação científica embasada”, disse.

    Alves lembrou que em maio do ano passado a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou orientações e parâmetros para as medidas públicas e sociais que deveriam ser levadas em conta para uma eventual flexibilização. Esses parâmetros incluíam um declínio da incidência de novos casos por dia por um período sustentado de três a quatro semanas — indicadores nunca adotados no Plano SP, de acordo com o docente.

    Ocupação de leitos de UTI é superior a 90% em várias regiões do Estado

    Alves também chamou a atenção para o fato de que, ao contrário do que os secretários estaduais de Saúde e de Educação dizem, desde o último dia 11/3 São Paulo apresenta números de internações e de casos maiores do que em toda a pandemia. Os dados do portal SP Contra o Novo Coronavírus, do governo paulista, mostram que o Estado tinha, nesta quarta-feira (2/6), 3,291 milhões de casos, com 112 mil mortes no total, e 19.466 novos casos registrados em 1º/6. “Desde o dia 11/3 não há decréscimo sustentado, como apregoado pela OMS, nem a ‘estabilidade’ que os secretários anunciam” afirmou Alves.

    Em nenhum momento, desde o início da pandemia, houve foco no controle da transmissão por testagem e rastreamento de contato em São Paulo, considera o professor. Alguns municípios adotaram certos protocolos, mas a maior parte dos prefeitos seguiu a orientação do governo com base no número de leitos disponíveis.

    “Precisamos testar assintomáticos, internados e sintomáticos, e não só internados e sintomáticos. A principal ferramenta para o controle da transmissão e redução do número de casos não é o lockdown. Essa é uma medida extrema e pontual, que já deveríamos ter adotado. A principal abordagem é o protocolo TRIS: testagem, rastreamento de contatos e isolamento com suporte”, defendeu.

    Essas medidas são fundamentais porque a transmissão por assintomáticos é muito maior do que o presumido pelo Plano SP — “e isso é do conhecimento das autoridades do Estado desde o ano passado”, disse Alves. Estudo realizado pela FMRP em 2020 apontou que a cada caso sintomático positivo correspondem 5,66 casos assintomáticos na população.

    “No portal Covid-19 Brasil, fizemos a estimativa de que, enquanto o número oficial de infectados no Estado é de 3,2 milhões, temos mais de 9,4 milhões de casos de pessoas com coronavírus no Estado. Boa parte dessa diferença são os assintomáticos não testados. Essa porcentagem alta de assintomáticos faz com que, mesmo com uma letalidade relativamente baixa, a transmissão seja muito maior do que o esperado, com um número absoluto de casos extremamente elevado e um número de internações também elevado, levando a um colapso do sistema hospitalar, como tem sido observado em várias regiões do Estado”, afirmou.

    A taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 era de 81,9% nesta quarta-feira (2/6). Pelos critérios da OMS, alertou Alves, ocupação de 80% já caracteriza uma situação gravíssima. Também nesta quarta, várias regiões do Estado registravam índices acima de 90%: Barretos tinha 97,3%, Ribeirão Preto estava com 94,6% e Presidente Prudente alcançava 94,5% dos leitos de UTI ocupados. No dia 18/5, havia 237 pessoas na fila de espera por um leito no Estado.

    Situação não está melhorando mesmo com as vacinas, considera docente da FFCLRP

    O professor Dalton de Souza Amorim citou comentário de Jorge Souto Maior, juiz do Trabalho e docente da Faculdade de Direito da USP, que num debate também a respeito da pandemia disse que não se pode culpabilizar as consequências como se fossem as suas próprias causas. “O fechamento de escolas e universidades é consequência de uma pandemia descontrolada, e não adianta discutir a reabertura como se as escolas fossem as culpadas pelo seu próprio fechamento”, considera Amorim. “Os economistas não entendem o que é um vírus, os políticos não entendem. Eles acham que vão dar um ‘nó’ no vírus.”

    O docente da FFCLRP alertou para o fato de que, no cenário nacional, há risco iminente de nova subida no patamar de mortes diárias, que vem se mantendo em cerca de duas mil. Em São Paulo, afirmou, o histórico de óbitos é pior do que a média do Brasil, o que caracterizou como um “vexame” para o Estado, que tem as melhores universidades e centros de pesquisa e é o mais rico do país.

    Na sua avaliação, o Plano SP “tem um verniz científico, coisa que o governo federal sequer está preocupado em produzir, mas mesmo com esse verniz São Paulo tem um desempenho pior do que a média nacional”.

    Amorim explicou que o documento produzido a pedido do Ministério Público estabeleceu uma “régua” para medir o risco de transmissão em cada comunidade. O instrumento é um heatmap(mapa de calor) combinando dois parâmetros utilizados pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC) dos Estados Unidos para avaliar risco de transmissão na comunidade: o número de casos por sete dias a cada 100 mil habitantes e a porcentagem de positivos entre os testes realizados. O limite inferior da faixa de alto risco utilizado pelo CDC para número de casos é de cem por semana (ou cerca de 14 casos por dia) e o limite inferior da faixa de alto risco para a porcentagem de testes positivos é de 10%.

    É preciso testar de dez a 30 pessoas que tiveram contato com cada pessoa cujo resultado deu positivo, explicou Amorim. A cada positivo novo nesse grupo, repete-se o mesmo procedimento com o objetivo de reconhecer os pontos de transmissão e isolar essas pessoas. “Se o resultado mostrar mais de 10% de resultados positivos nessa testagem, isso significa que você não tem ideia do que está acontecendo na comunidade”, afirmou.

    Em Ribeirão Preto, a positividade está entre 40% e 50%, citou, o que indica que “ninguém tem a menor noção dos assintomáticos transmitindo na comunidade”. “Esse é o padrão do país. Temos no país inteiro o vírus sendo transmitido a rodo e ninguém controla essa situação”, prosseguiu. “Como se pode querer abrir escolas e comércio? Ou fazer um lockdown de cinco dias? Isso prejudica o comércio, tira a renda da população e não resolve nada.”

    A ação correta, defendeu, é fazer um programa sério de testagem, ou seja, identificar os positivos e ir atrás dos contatos. Com um instrumento para medir a gravidade da situação, é possível pressionar as autoridades a adotar essas medidas.

    O professor afirmou ainda que nos primeiros meses de 2021, mesmo com o início da vacinação no Brasil, já morreram mais pessoas do que em todo o ano de 2020. “Esse é o cenário que temos. Não adianta dizer que estamos melhorando com as vacinas, porque não estamos”, apontou.

    Nenhum país reabriu escolas com a transmissibilidade que o Brasil tem hoje

    A professora Adriana Santos Moreno afirmou que a primeira medida para a contenção da mortalidade por Covid-19 no país seria intensificar a vacinação. O Brasil teria condições de imunizar três milhões de pessoas por dia, mas não o faz por falta de vacinas. “Temos que exigir uma melhor política de compra de vacinas”, defendeu.

    Além disso, é preciso preservar o distanciamento físico, cuidar das condições sanitárias e higiene pessoal e fornecer equipamentos de proteção individual adequados, especialmente máscaras. Uma gotícula respiratória pode conter até 50 partículas virais do novo coronavírus e, como expelimos essas partículas a todo momento na fala e na respiração, o distanciamento e o uso de máscaras são fundamentais.

    Caberia ainda oferecer orientação e educação em massa à população — o que o governo federal, particularmente, jamais fez, apontou Adriana. Outra política essencial seria a adoção do protocolo TRIS. Todas essas medidas deveriam ter sido tomadas no início da pandemia, disse a professora, o que faria com que a situação estivesse bem mais favorável hoje.

    Entre os fatores preocupantes do momento está o surgimento de novas variantes que podem ser muito mais transmissíveis. “Ainda não sabemos se a cepa P.4 é mais ou menos virulenta do que as outras, mas a chance de ser tão ou mais contagiosa é grande. O vírus acha formas de fazer o que é melhor para ele. São as leis de Darwin”, explicou.

    Adriana relatou também que no ano passado ainda eram pouco conhecidos os sintomas da Covid-19 em crianças, havendo quem acreditasse que elas não eram muito infectadas ou não transmitiam muito o vírus. Hoje já se tem conhecimento a respeito da síndrome inflamatória multissistêmica, que acomete as crianças e pode levá-las a óbito, observou. “A partir de estudos muito bem conduzidos, já sabemos que as crianças possuem a mesma carga viral e nível de transmissibilidade dos adultos”, disse. “A reabertura da rede escolar é importante? Nunca negamos isso. Mas precisamos ter prioridades. Precisamos primeiro controlar a transmissão. Nenhum país do mundo abriu escolas com a transmissibilidade que temos aqui.”

    A professora apresentou dados sobre testagem e lockdown em vários países. “O lockdown precisa de pelo menos duas semanas para ser efetivo por conta das características do vírus”, lembrou. A Itália decretou o confinamento quando chegou a 7% de positividade, fazendo 14 testes por caso positivo. A Alemanha adotou a medida quando atingiu 5,8% de positividade, com 17 testes por caso, enquanto na França os números eram de 7,2% de positividade e 14 testes por caso.

    A China realizou 1.779 testes por caso, chegando a 0,06% de positividade. Na Coreia do Sul, o índice foi de 0,13%. O país teve menos de duas mil mortes por Covid-19. Israel, Austrália e Nova Zelândia também são exemplos de países que investiram maciçamente em testagem e rastreamento de contatos.

    Por aqui, em janeiro deste ano o Estado de São Paulo fez apenas 4,9 testes por caso, com 20,27% de positividade. Os professores lembraram a orientação da OMS de que é necessário fazer de dez a 30 testes por caso para haver um controle efetivo da pandemia. Nenhuma região do Brasil chegou perto desse número.

    Plano SP é moldado por pressão econômica, afirma docente da FMRP

    César Minto, professor da Faculdade de Educação da USP e integrante da diretoria regional do Sindicato dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), registrou que a entidade aprovou a construção de um plano sanitário e educacional em defesa da vida e da educação a ser debatido nas instâncias regionais. Cada instituição deve elaborar democraticamente o seu plano, com a participação de todos os segmentos das respectivas comunidades acadêmicas, incluindo trabalhadora(e)s terceirizada(o)s.

    Algumas das diretrizes gerais propostas são: implementação de atividades e estratégias de recuperação adequadas para toda(o)s a(o)s estudantes, especialmente aquela(e)s que tiveram muita dificuldade para acompanhar o ensino remoto emergencial (ERE); manutenção do ERE apenas enquanto durarem as condições sanitárias impostas pela pandemia; adequação progressiva da infraestrutura física das instituições de modo a resguardar o distanciamento físico previso em protocolos sanitários; adequação das moradias estudantis; retomada das contratações de pessoal por meio de concurso público de efetivação; continuidade dos processos de avaliação e progressão na carreira considerando as dificuldades vivenciadas sobretudo pelas mulheres, em especial as que têm crianças em idade escolar, e também pela(o)s responsáveis pelo cuidado de outras pessoas; adoção pelas instituições do protocolo TRIS.

    Na sessão de perguntas, a professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp, defendeu que é preciso trazer essa discussão para dentro da universidade, uma vez que o Plano USP de Retorno às Atividades Presenciais, atualmente em sua 15ª versão, é subsidiário do Plano SP. “A USP desconsidera essa situação absurda que uma parte do seu corpo docente está mostrando”, afirmou. “Diretores de unidades estão utilizando o que aparece como ‘recomendações’ do Plano USP para forçar o retorno de funcionários e funcionárias ao trabalho presencial.”

    A professora criticou também o peso do número de leitos no Plano SP, critério sujeito inclusive a manipulação. “Podem ser abertos leitos com má qualidade de atendimento, que não são exatamente de UTI, como aconteceu recentemente no Hospital Universitário (HU) da USP. Estão utilizando o nome ‘com característica de UTI’, porque não contrataram todos os profissionais necessários para um leito de UTI”, afirmou.

    Nas intervenções finais, Domingos Alves lamentou que o compasso que melhor caracterize o Plano SP seja o da pressão econômica — por sinal, o portal do programa na Internet afirma que o plano é uma “estratégia para retomar com segurança a economia do Estado durante a pandemia do coronavírus”.

    Alves criticou ainda os discursos em defesa da volta às aulas presenciais que se utilizam da situação de vulnerabilidade social de alunos e alunas. Na sua avaliação, as crianças em risco no momento são as mesmas que já eram vulneráveis antes da pandemia. “A educação sempre foi um problema no Brasil por ausência do Estado. O interesse de voltar agora é da instituição privada, que está perdendo dinheiro. A pressão é econômica”, considera.

    Dalton Amorim afirmou que o Plano SP foi desenhado por economistas, e não epidemiologistas, e fez uma aposta em cima de pressupostos errados. “[Seus formuladores] erraram no começo e agora não podem admitir que erraram, até por conta das consequências jurídicas”, disse.

    O professor citou ainda a frase do médico norte-americano William Haseltine, presidente da Access Health International, que, referindo-se às políticas do então presidente dos Estados Unidos Donald Trump em relação à pandemia, declarou no ano passado: “Imunidade de rebanho é outra forma de dizer assassinato em massa”.

    A professora Adriana Moreno ressaltou a importância de fazer com que os estudos e descobertas sobre a Covid-19 possam ser rapidamente comunicados à população de forma eficiente.

    No encerramento, a professora Annie Schmaltz Hsiou, docente da FFCLRP e 2ª vice-presidenta da Adusp, mediadora do debate, enfatizou que na região de Ribeirão Preto a(o)s professora(e)s da rede estadual estão entre os profissionais mais infectados pela Covid-19. “Para nós o essencial é a vida”, defendeu.

  • Candidaturas à Superintendência do HU devem ter compromisso com recuperação do hospital, defende GT

    A discussão sobre a composição de uma lista tríplice para a Superintendência do Hospital Universitário (HU), a ser submetida ao reitor da USP, foi um dos temas da reunião do Grupo de Trabalho (GT-HU) com o Conselho Deliberativo do hospital (CD-HU), realizada no dia 13/5.

    O GT-HU já havia encaminhado ao conselho no dia 11/5 um ofício no qual apresenta uma lista de características que a(o)s integrantes da lista tríplice para indicação da(o) nova(o) superintendente devem possuir. Além das exigências constantes no atual Regimento do HU, “os(as) candidatos(as) devam ter capacidade de diálogo e comprometimento com o HU, sendo desejável que conheçam a realidade atual” do hospital, defende o GT.

    O grupo sustenta ainda que as candidaturas à Superintendência devem apresentar um projeto que contemple prioritariamente e minimamente: a caracterização do HU como hospital-escola com finalidade assistencial, de ensino, pesquisa e de extensão; a caracterização do HU como hospital de atendimento secundário; a interação do HU com a rede de atenção primária da região do Butantã; o fortalecimento do caráter regional do HU, assim como o seu papel em relação ao pronto atendimento; o controle social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) com a preconização da instituição dos conselhos e a formação de recursos humanos; a recuperação da capacidade do HU; a contratação dos funcionários por concurso público com contratos permanentes e um plano de carreira; e o comprometimento com a permanência do HU na estrutura da USP, opondo-se à terceirização e à privatização.

    “Sugere-se, ainda, que os candidatos apresentem, previamente, seu projeto e que haja uma ampla consulta aos funcionários do HU — e que o resultado dessa consulta seja considerado para a composição da Lista Tríplice”, prossegue o GT.

    A largada no processo de elaboração da lista esteve na pauta da reunião do CD-HU na última quinta-feira (20/5).De acordo com o Regimento do HU, o mandato coincide com o da gestão reitoral. Luiz Eugênio Garcez Leme, que havia assumido em 2018, no início da gestão de Vahan Agopyan, foi substituído pelo atual superintendente, Paulo Margarido, nomeado pro tempore em janeiro de 2019 e efetivado posteriormente. As eleições para a Reitoria estão previstas para o mês de outubro, e a proposta do conselho é concluir a indicação dos nomes para a Superintendência nesse prazo.

    Também até outubro o CD-HU pretende concluir a elaboração do Projeto Estruturante do HU e da reforma do Regimento. O GT-HU propõe que os estudos sobre o novo texto tenham por base o documento elaborado em 2018-2019 pelas professoras Maria Amélia de Campos Oliveira, ex-diretora da Escola de Enfermagem (EE), e Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF). As contribuições devem ser encaminhadas ao conselho até o dia 17/6. Serão agendadas reuniões específicas tanto para a discussão do Projeto Estruturante quanto para a reforma do Regimento.

    O GT-HU também sugeriu que a Superintendência apresente ao conselho “um quadro geral e atual sobre a vacinação” contra a Covid-19, explicitando inclusive a situação de estudantes e estagiária(o)s. De acordo com o CD-HU, ainda não está encaminhada a vacinação da(o)s aluna(o)s das carreiras de saúde que têm aulas e estágios no HU.

    Os representantes das entidades que compõem o grupo, entre elas a Adusp, reforçaram o pedido para ter acesso ao contrato do hospital com a Winter - Gestão e Consultoria Médica Ltda., empresa que cederia três médica(o)s terceirizada(o)s em contrato emergencial e temporário para atuar no “gripário” destinado a pacientes de Covid-19 no HU.

    Além da Winter, o hospital tem contratos com outras seis empresas terceirizadas, que atuam em áreas como nutrição, banco de sangue e anestesia.

    Butantã na Luta debate manifesto e diretrizes para recuperação do hospital

    A reestruturação do HU segue também na pauta do Coletivo Butantã na Luta (CBL), que integra o GT-HU. No último sábado (15/5), o movimento realizou a primeira reunião de seu 6º Encontro Popular sobre o hospital. Por conta da pandemia, o encontro foi realizado em formato remoto, com cerca de 90 participantes. No próximo sábado (22/5), a partir das 14h, ocorre a segunda etapa. As informações sobre inscrição e participação estão disponíveis nas mídias sociais do CBL.

    “Queremos avançar na discussão, aprovar um manifesto e um texto com as diretrizes de um projeto popular para a recuperação do HU”, diz Lester Amaral Junior, da coordenação do CBL. O movimento pretende entregar os documentos presencialmente na Reitoria da USP e também encaminhá-los às lideranças dos partidos na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e à imprensa.

    O horizonte do projeto é recuperar a capacidade de atendimento que o HU possuía em 2013, antes do início do desmonte promovido a partir do ano seguinte pela gestão M. A. Zago-V. Agopyan. De acordo com os dados dos Anuários Estatísticos da USP, entre 2013 e 2019 o HU perdeu 495 funcionários, reduziu o número de consultas médicas de 163 mil para 79 mil e o total de leitos de 233 para 127. Atualmente o hospital tem 1.356 funcionária(o)s com vínculo permanente e cerca de 70 temporária(o)s.

    “A USP precisa assumir a sustentabilidade do HU, e não ficar dependendo de recursos parciais. Precisa recontratar funcionários de forma permanente e recuperar o nível de qualidade dos estágios nas carreiras de saúde”, aponta Amaral.

    A defesa do HU como uma “plataforma de ensino”, na definição dada no encontro pelo médico José Pinhata Otoch, cirurgião do hospital, também foi ressaltada pela(o)s participantes. “É preciso ter clareza do papel do HU como espaço de pesquisa, ensino e extensão”, diz a professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp.

    Assim como o GT-HU fez em seu ofício, o encontro do CBL abordou outros pontos importantes da discussão sobre a reestruturação, como o caráter de atenção primária que o hospital deve preservar e a sua posição na integração com as redes municipal e estadual de saúde, o que pode ter inclusive desdobramentos em termos orçamentários.

    Congregação da FFLCH manifesta “grande preocupação” com situação do HU

    Em reunião no dia 29/4, a Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) aprovou nota na qual manifesta “grande preocupação com a presente situação do Hospital Universitário” e insta aqueles que respondem por sua administração “a não mais protelar as medidas que se impõem para o seu resgate como serviço de excelência no atendimento à saúde, à pesquisa e ao ensino”.

    “A crise provocada pela falta de pessoal e pelo corte de verbas impediu, no ano passado, que o hospital respondesse de modo adequado às urgências impostas pela pandemia. Os primeiros leitos destinados a pacientes vitimados pela Covid-19 foram abertos apenas nos últimos meses e, embora não contem com uma infraestrutura suficientemente organizada em termos de funcionários e equipamento de apoio, cabe salientar o empenho dos profissionais envolvidos para suprir as múltiplas carências e buscar um atendimento de qualidade”, diz a nota.

    “Os docentes, funcionários técnico-administrativos e os estudantes representados nesta congregação aguardam da máxima autoridade da USP a única providência que lhe cabe tomar: promover incondicionalmente e com máxima urgência o restabelecimento da plena qualidade do Hospital Universitário”, conclui a manifestação.

  • Novo comunicado do GT PRAA “clama” por distanciamento físico e contra aglomerações, mas reabre museus e libera circulação nos campi

    No último dia 5/5, o GT Plano de Readequação do Ano Acadêmico (GT PRAA), coordenado pelo vice-reitor Antonio Carlos Hernandes, emitiu um novo comunicado, o 15º desde que foi criado. Como os anteriores, o 15º Comunicado do GT PRAAcontém ambiguidades típicas do chamado “Plano USP”, que se pauta pelo fracassado “Plano São Paulo” do governo estadual, que já responde por mais de 101 mil óbitos por Covid-19. O índice de letalidade da doença no Estado, de 3,4%, é superior ao índice mundial (2,1%) e ao brasileiro (2,8%), segundo dados da própria Secretaria de Estado da Saúde.

    A princípio, o texto dá impressão de que, dada a gravidade da crise sanitária provocada pela Covid-19, serão mantidades e até reforçadas as medidas restritivas em vigor: “Considerando a situação ainda preocupante da pandemia no país e, em particular no Estado de São Paulo, o GT PRAA clama a todos para que mantenham a máxima atenção para o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento físico, a higienização constante das mãose, principalmente, que evitemrealizar atividades que possam levar a aglomeraçõesde pessoas”.

    A partir daí, no entanto, o que se vê são considerandos atenuantes, destinados a minimizar os riscos existentes: “Considerando que uma parcela da comunidade universitária já recebeu o imunizante contra o vírus Sars-Cov-2. Considerando que é essencial as pessoas imunizadas continuarem respeitando rigorosamente os protocolos de biossegurança. E, considerando o avanço do processo de vacinação da sociedade”...

    Ocorre que esse avanço da vacinação é bem relativo. Dados divulgados nesta terça-feira (11/5) pela Secretaria de Saúde do Estado mostram que 13,715 milhões de pessoas haviam tomado a vacina no Estado de São Paulo, porém a grande maioria delas, 8,809 milhões, só haviam recebido a primeira dose. E, de qualquer modo, 66% da população estadual de 40 milhões de pessoas ainda não receberam nenhuma dose da vacina.

    Assim, mesmo contra todas as evidências, o GT PRAA deliberou que os campida USP “podem flexibilizar a circulação de pessoas e o acesso de veículos (das 5 h às 20h)”, ainda que permaneça “proibida qualquer atividade que resulte em aglomeração, mesmo em ambiente aberto”.  Permitiu o funcionamento de restaurantes não gerenciados pela Superintendência de Assistência Social (SAS), que poderão permanecer abertos com atendimento ao público “desde que observados os protocolos de biossegurança e respeitada a legislação de ocupação vigente no município em que se encontra o campus USP”.

    Mais ainda: “Museus e Centros Culturais podem receber público externo para visitação, desde que observados os protocolos de biossegurança e respeitada a legislação de ocupação vigente no município em que se encontra o campus USP”. Essa medida foi duramente questionada pelo boletim de 6/5 do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

    “Agora que a pandemia está muito pior e absolutamente fora de controle em todo o país, a Reitoria da USP chega ao cúmulo de flexibilizar a abertura de Museus e Centros Culturais para o público externo!”, registrou o Sintusp. “Serão os burocratas da universidade a atender esse público? Ou obrigarão os trabalhadores a arriscarem suas vidas e as de seus familiares, expondo-se à possibilidade de contágio na linha de frente desse atendimento? Tirar um trabalhador da casa dele, expondo-o ao transporte público ineficiente, quase sempre lotado, e ainda receber um público desconhecido, é um risco incalculável e absolutamente desnecessário”.

    No boletim seguinte, de 11/5, o sindicato volta a criticar o negacionismo da gestão Vahan Agopyan-Antonio Carlos Hernandes: “Chama a atenção que a Reitoria, uma vez mais, contraria os próprios especialistas da Universidade, adotando medidas que vão na mesma direção dos zigue-zagues do governo estadual, que têm como resultado milhares de mortes em todo o estado. O documento da Reitoria abre possibilidade até mesmo para reabertura dos museus e centros culturais para visitação pública, justamente num dos piores momentos da pandemia. É um absurdo completo”.

    No tocante às aulas do primeiro semestre letivo do ano acadêmico de 2021, o GT PRAA estipula que serão mantidas as aulas teóricas remotas tanto para a graduação quanto para a pós-graduação. Porém, “aulas e atividades práticas presenciais dos cursos de graduação, incluindo as já contempladas anteriormente pela Pró-Reitoria de Graduação, poderão ocorrer”, desde que sua não realização “tenha o potencial de levar a um atraso irrecuperável no cumprimento da carga horária total exigida pelo curso”, “as atividades não possam ser adaptadas ao formato remoto”, “o Dirigente da Unidade” autorize sua realização, e que, por fim, o distanciamento físico e número máximo de pessoas permitido em ambiente fechado respeitem tabela definida pelo GT PRAA.

    “Estágios serão regulamentados pela Pró-Reitoria de Graduação [PRG]”, diz ainda o comunicado do GT PRAA, delegando uma responsabilidade que deveria ser do próprio grupo de trabalho e não da PRG. A propósito, até recentemente os estagiários que atuam no Hospital Universitário (HU) não haviam sido vacinados e a Superintendência do HU sequer sabia informar quantos são.

    O GT PRAA deliberou ainda que “servidores docentes e técnico-administrativos já imunizados contra o vírus Sars-Cov-2 podem retornar às atividades presenciais, 14 (quatorze) dias após o recebimento da segunda dose, conforme recomenda[m] o Centro de Contingência do Estado de São Paulo e os especialistas ouvidos pelo GT PRAA”.

  • Reestruturação plena do HU depende de contratações definitivas e projeto com participação da comunidade, defende Butantã na Luta

    “O HU mudou para pior!”, diz o Coletivo em manifesto que refuta artigo publicado pelo superintendente do Hospital Universitário no Jornal da USP. Na avaliação do movimento social, o texto otimista de Paulo Margarido é “mera autopropaganda” sem sustentação nos dados da realidade: o total de leitos, por exemplo, caiu de 182 em 2018 para 150 atuais

    O Hospital Universitário (HU) da USP precisa “virar a página” e avançar para “um novo projeto de recuperação plena”, capaz de fazer com que a instituição possa “desempenhar de forma efetiva seus papéis de ensino de qualidade, pesquisa, extensão e assistência aos moradores da região do Butantã”. A reivindicação está expressa no manifesto “O HU mudou para pior!”, divulgado pelo Coletivo Butantã na Luta (CBL).

    No texto, o movimento defende que esse projeto seja realizado “com participação efetiva da comunidade USP e dos moradores usuários da região e que seja implementado por uma nova gestão do HU efetivamente comprometida com as mudanças”.

    O documento foi elaborado em resposta ao artigo “O Hospital Universitário mudou?”, publicado no Jornal da USP no dia 31/3 e assinado pelo superintendente do HU, Paulo Ramos Margarido. Conforme demonstrou o Informativo Adusp, o artigo de Margarido pinta um cenário fantasioso e está marcado pela omissão em relação a uma série de temas cruciais para o hospital e a comunidade que se utiliza de seus serviços, especialmente nas circunstâncias de  emergência causadas pela pandemia da Covid-19.

    Na avaliação do CBL, a recuperação plena do HU só poderá ocorrer com contratações permanentes de profissionais (e não temporárias, como a Superintendência tem feito nos últimos anos), a efetiva integração ao sistema de atenção primária da região, a cooperação com o Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da USP e a rediscussão da sua forma de inserção no sistema de referenciamento da rede pública de saúde.

    Atendimentos caíram de 16 mil em 2013 para 6 mil

    O artigo de Margarido, no entender do coletivo, procura “esconder a estagnação do Hospital Universitário” desde que o atual superintendente assumiu o cargo, em janeiro de 2019. Nesse período, “só não houve mais retrocessos no HU em relação à difícil situação criada desde 2014 em função da resistência cotidiana do Movimento Em Defesa do HU”. Esse movimento, capitaneado pelo CBL, permitiu a destinação ao hospital de R$ 108 milhões oriundos de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

    O ano de 2014 marca o início do processo de asfixia administrativo-financeira do hospital, levado a cabo pela gestão reitoral de M. A. Zago-V. Agopyan, que tentou até desvincular o HU da USP, medida que não avançou pela resistência de integrantes do Conselho Universitário (Co).

    De acordo com o CBL, o nível de assistência do HU em serviços de saúde de média complexidade não aumentou, ao contrário do que sustenta Margarido. O hospital realizava no final de 2013 uma média de 16 mil atendimentos/mês, número reduzido para 4 mil no início de 2018 e 6 mil em dezembro de 2018, considerados todos os atendimentos de média complexidade: consultas, internações, cirurgias e partos.

    “Este número não mudou nos 28 meses da gestão do professor Paulo Margarido, apesar de ele ter contado no ano de 2020 com um adicional de 179 funcionários temporários contratados e ainda com mais de 200 funcionários do HC, durante o período abril a setembro de 2020”, aponta o manifesto.

    O total de leitos ativos foi reduzido dos 182 de 2018, segundo estudo do Programa de Estudos Avançados em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde (Proahsa) para os atuais 150, de acordo com o que a superintendência informou ao Conselho Deliberativo do HU (CD-HU).

    “Difícil compreender como neste contexto é possível ter havido a ‘ampliação do número de horas de estágios dos estudantes de graduação, pós-graduação, residentes e de complementação em pediatria’, como menciona o artigo. Além de não se apresentar evidências desta afirmação, esta não é a percepção dos estudantes e residentes, como inclusive indica Nota Pública dos estudantes de Medicina, publicada em 14/4 e subscrita por um grande número de entidades”, prossegue o manifesto.

    O CBL sustenta ainda que, ao contrário do que Margarido alega, não houve crescimento da assistência à comunidade da região do Butantã (o chamado Programa de Extensão de Serviços à Comunidade SUS-Butantã). “O que a população da região viu e sentiu nestes 28 meses foi a continuidade das restrições do acesso ao HU, agravada no ano de 2020 e início de 2021 pela suspensão das consultas e cirurgias eletivas em grande parte deste período. Não foram poucos os moradores que perderam seus exames pré-operatórios por adiamentos feitos pelo HU.”

    Acordo com HC foi importante, mas provocou distorções

    As restrições ao atendimento continuaram mesmo no período em que o HU foi designado pela Secretaria de Estado da Saúde para cumprir um papel de suporte no início da pandemia, prossegue o CBL. Por meio de um acordo de cooperação, cerca de 200 funcionários do HC trabalharam no HU no período de abril a setembro de 2020. O HU absorveu nesse período parte das demandas das áreas de obstetrícia, otorrinolaringologia, oftalmologia e neonatologia, direcionando para o HC os casos diagnosticados de Covid-19.

    O acordo, na essência, foi correto e sensato, mas ocorreram duas distorções importantes, considera o CBL. “A primeira foi trabalhar tanto internamente quanto na comunidade externa a imagem de que o HU era um ‘hospital não-Covid-19’, passando para muitos a falsa ideia de que o fato de o HU não manter pacientes internados com Covid-19 o transformava em um hospital ‘livre’” da doença. Essa ideia “trouxe muitos problemas e conflitos, especialmente em relação às questões de uso de EPIs [equipamentos de proteção individual] e de critérios de afastamento e escala mínima de profissionais de grupos de risco”.

    A segunda distorção foi generalizar o acordo temporário com o HC e transformar o HU em referência para toda a região Oeste. “Ou seja, o HU que desde 2014 deixou de atender grande parte das demandas da região do Butantã com 500 mil moradores passou a ser considerado como referência para 1,2 milhão de moradores da região Oeste, sem nenhuma deliberação do Conselho Deliberativo do HU”, afirma o manifesto.

    O CBL avalia ainda que o HU “tem perdido em grande medida seu papel de referência regional em serviços de saúde de média complexidade e tem se tornado um hospital geral para auxiliar a cobrir as insuficiências de atendimento de toda a rede pública de hospitais municipais e estaduais, inclusive em alguns serviços de saúde de maior complexidade”. Lamentavelmente, ressalta o movimento, essa política “tem sido apoiada e respaldada pela Reitoria” da USP.

    “No lugar do resgate de um HU autônomo como unidade de ensino e pesquisa da USP e importante hospital regional de assistência do SUS, o caminho percorrido pela atual gestão procurou manter o HU como um mero orbital da Secretaria do Estado e do HC. Ao invés do diálogo racional e acordos de cooperação construtivos que podem e devem pautar a relação entre entes públicos dotados de níveis de autonomia, tem prevalecido nesta gestão uma concepção de projeto de Hospital Universitário que é incapaz de resgatar a qualidade de ensino e os níveis de assistência que o HU tinha antes de 2014”, prossegue o CBL.

    De acordo com o coletivo, “a população do Butantã perdeu quase todo o atendimento de Pronto-Socorro e também perdeu em grande medida o acesso a serviços de saúde de média complexidade, enquanto o HU manteve um limitado número de atendimentos, porém se abrindo agora para acolher demandas de toda a cidade e mesmo da região metropolitana”. Portanto, a afirmação de Margarido de que “o hospital organizou melhor os atendimentos ambulatoriais, tanto clínicos quanto cirúrgicos de diversas especialidades e ampliou a cobertura assistencial” não passa “de mera autopropaganda sem nenhum amparo nos dados do real atendimento do HU”.

  • Superintendente diz que HU “mudou para melhor” e pinta cenário fantasioso em artigo no “Jornal da USP”

    O ambiente de harmonia descrito por Paulo Margarido é contestado por médicos da Divisão de Clínica Médica (DCM) do Hospital Universitário, que na mesma data da publicação do texto de Paulo Margarido (31/3) encaminharam à ouvidora da USP, professora Maria das Graças Bomfim de Carvalho, e à presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremesp), Irene Abramovich, pedido de providências “no sentido de coibir medidas que constituem assédio moral”

     
    A pergunta é estampada no título do artigo: “O Hospital Universitário mudou?”. No texto, publicado no Jornal da USP no dia 31/3, o superintendente do Hospital Universitário da USP (HU), Paulo Margarido, responde que “sim” — “mudou, e para melhor”. O que a sequência de parágrafos do texto do médico e professor da Faculdade de Medicina (FMUSP) apresenta, no entanto, é um rosário de afirmações que guardam pouca relação com a realidade e pintam um quadro fantasioso do hospital.
     
    Margarido defende que a alegada mudança “para melhor” é resultado “desses quase três anos à frente da gestão da Superintendência do HU”, processo que tem ocorrido “com rapidez” e vem permitindo “recuperar o prestígio do HU frente aos órgãos da Saúde e, ao mesmo tempo, produzir reflexos positivos para o ensino dos estudantes de graduação e pós-graduação que realizam suas atividades de formação no hospital”.
     
    Na avaliação do superintendente, “antes da ‘crise’ econômica, que levou a USP a realizar o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), e anterior ao referenciamento dos setores de Urgência/Emergência, o Hospital Universitário não cumpria integralmente sua missão de ser unidade de saúde de média complexidade e a sua integração era pouco adequada com a Rede de Assistência à Saúde do município de São Paulo”.
     
    “O Hospital operou por muito tempo de modo equivocado, totalmente aberto para os atendimentos à população, deixando, assim, sua missão de assistência de média complexidade e se tornando um Pronto Atendimento, aberto às demandas que se apresentavam à sua porta”, prossegue.
     
    Essa forma de atuação, continua Margarido, “foi nociva ao HU e piorou com o impacto do PIDV”, cujas duas edições foram realizadas em 2015 e 2016. “A necessidade de deslocar a força de trabalho médico e de enfermagem de outras áreas de assistência para o ‘Pronto Atendimento’, para atender à demanda crescente, estava levando o HU a se tornar progressivamente um grande pronto socorro em roupagem de hospital universitário”, afirma.
     
    O superintendente omite que a política de sucateamento do HU já havia sido iniciada pela gestão reitoral de M. A. Zago-V. Agoypan desde 2014. A saída indiscriminada de profissionais nos processos de demissão voluntária e a consequente brutal queda no número de atendimentos prestados à população não são, portanto, fruto de uma política voltada a corrigir um “modo equivocado” de atuação por parte da direção do hospital, mas sim de um projeto de encolhimento e precarização planejado pela própria Reitoria da USP — a quem, como se verá, Margarido não poupa elogios em seu artigo.
     
    Conforme atesta a nota pública divulgada no dia 14/4 pelo Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), os dados dos Anuários Estatísticos da USP demonstram que o HU perdeu 495 funcionários entre 2013 e 2019, uma redução de 26,7%. No mesmo período, o número de consultas médicas caiu de 163 mil para 79 mil (redução de 51,5%), enquanto o total de leitos foi reduzido de 233 para 127 (45,5% a menos).
     
    Recentemente, a Resolução nº 8.058, de 23/12/2020, que dispõe sobre a contratação emergencial e por tempo determinado de profissionais para o HU, cita como uma das justificativas o aumento da população potencialmente assistida pelo hospital, durante a pandemia, “de 428 mil para mais de 1 milhão de pessoas, após a reorganização do mapa de referenciamento de urgências e emergências, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde e endossado pela Secretaria Estadual de Saúde”. Essa “reorganização” expõe mais uma contradição no discurso de Margarido, que afirma considerar “nociva” ao hospital a modalidade de atendimento “totalmente aberto” à população. Além disso, a atual estrutura do HU é claramente insuficiente para dar conta desse expressivo aumento da demanda potencial.
     
    “A agonia do hospital começou quando a gestão M.A. Zago-V. Agopyan tentou desvinculá-lo da USP, em reunião do Conselho Universitário (Co) de 23/8/2014. A Reitoria então alegava que o HU era excessivamente ‘caro’, e Zago — um médico! — chegou a chamá-lo de ‘parasita’. Na ocasião, entretanto, foi obrigado a recuar, em razão da resistência apresentada por diversos conselheiros”, aponta a carta aberta divulgada pela Diretoria da Adusp no dia 26/3, intitulada “É urgente mudar a política para o Hospital Universitário”. Os documentos da Adusp e do CAOC foram encaminhados ao Co e às congregações, esperando-se que esses colegiados se manifestem a respeito.
     
    Na sua carta, a Adusp lembra que, rejeitada a proposta de desvinculação, “a gestão M.A. Zago-V. Agopyan adotou uma postura de asfixia administrativo-financeira do HU”. Além da saída de mais de 200 profissionais no PIDV, a Reitoria cortou, sem aviso prévio, o pagamento de plantões médicos, com a consequente desativação de setores do hospital.
     
    Todas essas medidas e suas consequências não se traduzem em melhorias, como prega Margarido em seu artigo com ares ficcionais, mas redundam em menos assistência à população, sobrecarga de trabalho dos profissionais e prejuízos para a formação das e dos alunos de sete cursos de saúde da USP que têm no HU uma importante referência como hospital-escola.

    Margarido insiste no discurso do HU como “hospital não-Covid-19”

    Margarido também retoma em seu texto a falácia do HU como “hospital não-Covid-19” e assevera que, como gestor do HU, tem “zelado pelos usuários e servidores”, afiançando “o pleno funcionamento do Hospital em um ambiente seguro para todos, servidores, alunos, pacientes, usuários e fornecedores”.
     
    O hospital nunca esteve “livre de Covid-19”, com insiste o superintendente, entre outras razões pelo fato de que a população buscou também nele o atendimento médico em caso de sintomas associados à contaminação pelo novo coronavírus.
     
    Inicialmente, o HU encaminhava os casos suspeitos para o Hospital das Clínicas (HC) da FMUSP, medida suspensa quando houve redução dos casos. Com o reagravamento da pandemia, o HC e as demais unidades referenciadas para a Covid-19 passaram a não dar conta da demanda, e o HU se viu obrigado a internar a(o)s pacientes com diagnóstico confirmado até que haja leitos disponíveis no sistema muncipal, o que pode levar vários dias.
     
    Conforme aponta a carta aberta da Diretoria da Adusp, “no último 20 de março, em decisão tardia, mas bem-vinda, o CD-HU referendou o atendimento pelo hospital de pacientes com Covid-19”. Desse modo, prossegue o texto, “cai por terra a narrativa do superintendente e da Reitoria de que o HU seria um ‘hospital não-Covid19’”. Não obstante, “Margarido insiste em sua miragem, impondo mais constrangimentos”. Na avaliação da entidade, “a pandemia encontrou o Hospital Universitário completamente despreparado, em decorrência de anos de sucateamento”.
     
    Quanto às alegadas preocupações com um “ambiente seguro para todos”, basta lembrar que Margarido e a Reitoria da USP não liberaram do trabalho presencial profissionais pertencentes a grupos de risco para Covid-19, alegando não ter como fazer sua reposição. Em 2020, recorda o documento da Adusp, duas pessoas do HU integrantes de grupos de risco morreram vitimadas pelo novo coronavírus: um funcionário do Serviço de Farmácia Clínica e uma técnica de enfermagem. No último mês de março, uma servidora da área de hospitalidade morreu, também em decorrência da Covid-19.
     
    “A Superintendência forneceu equipamentos de proteção individual, sobretudo máscaras, em quantidade insuficiente. Não promoveu a testagem massiva de funcionária(o)s ou rastreamento de casos. Não buscou alternativas de contratação para repor os quadros faltantes nos locais de trabalho mais críticos”, diz a Adusp. “Quando uma decisão da 80ª Vara da Justiça do Trabalho obrigou a USP a afastar de atividades presenciais servidora(e)s com comorbidades ou maiores de 60 anos, em atitude negacionista, Margarido pede a setores do HU que a desconsiderem.”
     
    O HU já conta com vários leitos destinados a pacientes com Covid-19, e a Superintendência anunciou que serão abertos mais 28 leitos, dos quais oito de UTI. Comunicado emitido pelo Conselho Deliberativo do HU (CD-HU) no dia 8/4 informa que um novo processo de contratação temporária será aberto para funcionária(o)s que, “em caráter excepcional”, poderão “emergencialmente ser terceirizada(o)s, com o objetivo de prover a abertura prevista de 28 leitos adicionais, neste primeiro momento”. Seriam contratados, pelo período de três meses, médicos para o “gripário” — área de tratamento de pacientes da Covid-19 — e para a retaguarda. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da USP, de onde o conselho espera que a autorização seja dada “o mais rapidamente possível”.
     
    “É auspiciosa a notícia de que o HU se junta à rede pública no atendimento a pacientes com Covid-19. Mas, para que isso ocorra de maneira responsável, é imperioso que a Reitoria mude sua política para o hospital”, defende a Adusp. “Um ano após o início da pandemia, a gestão Agopyan-Hernandes ainda não tomou as medidas orçamentárias requeridas para capacitar o HU em sua urgente missão.”

    Recursos para contratações não vieram da USP, mas de emendas conquistadas na Alesp

    Na visão edulcorada de Margarido, a Reitoria da USP tem um “papel proativo” em “valorizar o HU como importante Unidade de Saúde da região Oeste da cidade de São Paulo e atendimento da comunidade USP”. Esse papel estaria traduzido no orçamento de R$ 350 milhões ao ano para manter custeio e investimentos no HU e nos cerca de R$ 5 milhões adicionais destinados em 2020 para a aquisição de novos equipamentos. “É apoio concreto, sem discurso vazio, para a assistência à saúde da comunidade interna e externa, sem deixar de valorizar o ensino e a formação dos profissionais de saúde”, diz.
     
    Outra vez Margarido derrapa ao lidar com a verdade. A carência de profissionais no HU é fato confirmado pela abertura de processos seletivos de contratação temporária que o hospital vem fazendo desde 2019. Essas contratações só puderam ser efetivadas porque a ação do movimento popular, especialmente por meio do Coletivo Butantã na Luta, e dos sindicatos garantiu a aprovação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) de emendas parlamentares destinadas ao HU por três anos seguidos.
     
    Em 2018, foram R$ 48 milhões, oriundos de royalties do petróleo; em 2019, R$ 40 milhões, para cobrir despesas de custeio e pessoal; e, em 2020, R$ 20 milhões para pessoal. No entanto, esses recursos não foram aplicados integralmente nos fins aos quais se destinavam. A verba de R$ 48 milhões, por exemplo, teria sido utilizada em despesas previdenciárias da universidade. A Superintendência do HU e a Reitoria não apresentam os números de maneira clara e transparente. Por sua vez, as evasivas de Margarido sempre que é questionado sobre o tema talvez se encaixem em sua própria definição de “discurso vazio”.
     
    Paulo Margarido conclui seu artigo reafirmando que “o HU está se transformando para atender mais e melhor a comunidade da USP e a sociedade” e que, “com mais trabalho, e menos discurso, vamos enfrentar os desafios, procurar superá-los e, principalmente, resgatar o orgulho de todos os servidores, alunos e colaboradores de fazerem parte da família do Hospital Universitário”.
     
    A ideia de que haja um orgulho a ser resgatado pressupõe que esse orgulho foi perdido — nesse caso, teria sido sequestrado talvez pela gestão da Reitoria e da Superintendência —, o que carece do endosso de toda a comunidade citada por Margarido. Será que falta orgulho, por exemplo, aos profissionais que se dedicam ao HU — ou melhor seria, como faz a nota do CAOC, ressaltar que o HU necessita de “recursos humanos e de infraestrutura dimensionados de acordo com a demanda da população a qual ele se compromete a atender”? Sem essas condições, prosseguem os estudantes, “a população tende a sofrer com a desassistência e a equipe de saúde com sobrecarga de trabalho”.
     
    Na avaliação da Adusp, a conduta de Margarido à frente do HU “caracterizou-se desde o início pelo viés autoritário e por ações que evocam improbidade administrativa”. A permanência no cargo de um “dirigente tão avesso ao diálogo e desrespeitoso em relação ao próprio CD-HU” é questionada pela entidade.
     
    “Exortamos o Co a debater o assunto e a tomar as medidas que lhe cabem. É preciso sustar o processo de sucateamento do HU, garantir a reposição de pessoal e as condições para o duro combate. As equipes do hospital, a(o)s pacientes e a sociedade merecem da USP uma resposta à altura da crise. Falamos em nome da saúde e da vida, os bens maiores com que a universidade pode e deve se comprometer!”, finaliza a nota da Diretoria.

    Médicos encaminham denúncia de assédio moral à Ouvidoria da USP e ao Cremesp

    O cenário harmonioso descrito por Paulo Margarido é contestado também pelos médicos da Divisão de Clínica Médica (DCM) do HU, que no dia 31/3 — mesma data da publicação do artigo do superintendente no Jornal da USP — encaminharam carta à ouvidora da USP, professora Maria das Graças Bomfim de Carvalho, docente da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto (EERP), e à presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Irene Abramovich, na qual solicitam providências “no sentido de coibir medidas que constituem assédio moral”.
     
    No documento, os médicos denunciam ter sido coagidos e ameaçados com a possibilidade de punições caso a divisão não preencha as escalas para as novas áreas criadas no HU. Os gestores já haviam sido informados que, antes da situação de emergência da pandemia, havia vacância de nove médicos na DCM. Mesmo assim, diz a carta, “criam uma nova UTI de alta complexidade com dez (10) leitos onde são alocados os pacientes graves com Covid-19 e mais um ‘gripário’ com 6 a 8 pacientes também graves aguardando transferência ou internação”.
     
    A exigência é que nesses serviços haja permanência de um clínico 24 horas. “De onde tirar este clínico, se já havia falta antes desta crise ocorrer?”, perguntam os servidores. “O que ocorre é que não há médicos suficientes em número e tampouco treinados especificamente para este fim (médicos intensivistas); sendo que não há fisioterapeutas nestes novos serviços.”
     
    A carta denuncia que “a alocação de médicos não preparados especificamente para este fim (do time já desfalcado da Divisão de Clínica Médica) tem causado sobrecarga de trabalho e prejuízo moral a estes profissionais” e que “residentes médicos e assistentes não preparados estão expostos a burnout”.
     
    “Como pode a Diretora médica escrever em seu documento que os médicos da DCM estão se negando a colaborar até que se concretize a terceirização de médicos para o HU? Como pode a Diretora médica interferir na didática oferecida por um Hospital-Escola, achando que um médico na enfermaria cuida de 10 pacientes?”, seguem os médicos. “A administração do HU abriu uma enfermaria de alta complexidade sem contratação de pessoal novo, e no momento força o deslocamento sob coação de médicos para este serviço.”
     
    De acordo com a carta, “vários médicos pensam em pedir demissão, ou correm o risco de saírem de licença por motivos de saúde mental, tamanha a pressão e o não reconhecimento do esforço já em curso”. No mesmo dia em que a carta foi enviada, o então diretor da DCM, professor Francisco Soriano, pediu afastamento do cargo, sendo substituído pelo professor Itamar de Souza Santos.
     
    “Desta forma solicitamos medidas legais e administrativas no sentido de resguardarem a integridade pessoal de seus funcionários no que tange à qualidade de seu trabalho, exigindo a contratação emergencial de profissionais médicos e enfermagem para que os serviços abertos possam continuar a funcionar ou se não for possível que sejam fechados”, reivindicam os médicos. Até esta quinta-feira (22/4), não havia resposta à manifestação por parte da Ouvidoria da USP e do Cremesp.
     
    No início de abril, o CD-HU aprovou a contratação temporária de médica(o)s, pelo período de três meses, para trabalhar no “gripário” e para a retaguarda. De acordo com comunicado emitido pelo conselho no dia 8/4 os funcionária(o)s, “em caráter excepcional”, poderão “emergencialmente ser terceirizada(o)s”. A Superintendência aguarda autorização da Procuradoria-Geral da USP para fazer as contratações.
     
    O Informativo Adusp apurou que três médica(o)s terceirizada(o)s seriam contratada(o)s por meio da empresa Winter - Gestão e Consultoria Médica Ltda. A reportagem encaminhou e-mail à Superintendência do HU e à sua assessoria de Imprensa para confirmar a informação, questionando também se já há previsão para que essas contratações sejam efetivadas. Até esta segunda-feira (26/4), o hospital não havia respondido às perguntas.
     
  • Centro Acadêmico da FMUSP questiona “projeto de desmonte” e contratação de terceirizados no Hospital Universitário

    Nota pública do CAOC, assinada também pela Adusp e por outras entidades, traça histórico do sucateamento do hospital desde 2014 — com perda de um quarto do pessoal e queda de 51,5% no número de consultas e de 45,5% nos leitos — e indaga qual a destinação dos R$ 88 milhões obtidos em emendas parlamentares por ação dos sindicatos e do movimento popular

    Em nota pública na qual demonstra sua preocupação com a “alarmante situação do Hospital Universitário da USP”, o Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC), entidade dos alunos e alunas da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), questiona o que entende ser um “projeto de desmonte organizado” sofrido pelo HU desde 2014, e exige “explicações e esclarecimentos” da Reitoria, entre os quais “a elaboração de um estudo detalhado” do impacto causado pelas “políticas de restrição às contratações impostas pelos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira” — norma de ajuste fiscal adotada pela universidade em 2017 — sobre a assistência à população do Butantã e sobre o ensino praticado no hospital; a “criação de um plano de comunicação claro da Superintendência e da Reitoria com os representantes da comunidade, discentes, docentes e funcionários”; e o “cumprimento de plano de reestruturação do HU que leve em conta sua finalidade definida em regimento interno, já pautado pelo Grupo de Trabalho (GT-HU)”.

    No documento, o CAOC questiona a Reitoria e a Superintendência do HU sobre a destinação dos R$ 88 milhões obtidos por emendas aprovadas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) como fruto da mobilização dos sindicatos e movimentos sociais contra o desmantelamento do hospital — em 2018, foram R$ 48 milhões, oriundos de royalties do petróleo; em 2019, R$ 40 milhões, para cobrir despesas de custeio e pessoal; e, em 2020, R$ 20 milhões para pessoal. “Onde, quando e como foram gastos a totalidade, e não parte, dos R$ 88 milhões que deveriam ser destinados ao HU?”, pergunta a entidade.

    O documento também questiona a razão para a grande demora na execução das contratações, que se iniciaram somente em 2019 e em caráter temporário, uma vez que os recursos já estavam disponíveis há meses, de acordo com o Conselho Deliberativo do HU (CD-HU). Além disso, pede esclarecimentos sobre as condições do contrato emergencial de terceirização de serviço de assistência e os indicadores de desempenho para assistência de qualidade e compromisso com o ensino a eles atrelado.

    O questionamento se refere ao comunicado emitido pelo CD-HU no dia 8/4, segundo o qual um novo processo de contratação temporária será aberto para funcionária(o)s que, “em caráter excepcional”, poderão “emergencialmente ser terceirizada(o)s, com o objetivo de prover a abertura prevista de 28 leitos adicionais, neste primeiro momento”. Seriam contratados, pelo período de três meses, médicos para o “gripário” — área de tratamento de pacientes da Covid-19 — e para a retaguarda.

    De acordo com o CD-HU, essa medida não está relacionada “a outros processos de contratação em andamento ou futuros, relacionados ao projeto estrutural do HU”, que deve começar a ser debatido no mês de maio. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da USP, de onde o conselho espera que a autorização seja dada “o mais rapidamente possível”.

    “A terceirização traz profunda insegurança, uma vez que contratos atrelados à produtividade e não a indicadores de desempenho geram uma profunda precarização do serviço para fins de lucro, o que é por si só uma completa perversão do sentido do direito universal à saúde de qualidade”, afirma a nota do CAOC.

    Publicada nesta quarta-feira (14/4), a nota do centro acadêmico é assinada também pela Adusp, Coletivo Butantã na Luta, DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, União Nacional dos Estudantes (UNE), União Estadual dos Estudantes (UEE), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Associação dos Moradores do Crusp (Amorcrusp), Associação dos Médicos Residentes da Faculdade de Medicina da USP (Amerusp) e por dez centros acadêmicos de cursos da área da saúde de unidades da USP na capital e no interior.

    Adoção dos “Parâmetros” levou ao “subdimensionamento de toda a estrutura universitária”

    O documento traça um retrospecto do processo de sucateamento do HU, iniciado na gestão reitoral de M.A. Zago-V. Agopyan, em 2014. A partir de então, ressalta a nota, “a Reitoria adotou medidas alinhadas a uma pretensa preocupação com o equilíbrio de contas em um cenário de menor repasse de verbas do Tesouro do Estado, o que culminou com a resolução sobre os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP, definindo que ‘em cenário de déficit orçamentário, estando o nível de comprometimento das receitas com despesas de pessoal em patamar superior a 80%’, a USP deveria ficar impossibilitada de executar novos planos de contratação, dentre outras limitações”.

    Essa política, prossegue o documento, resultou no congelamento do quadro de funcionários próprios e, “aliada a planos de incentivo à demissão voluntária (PIDV), levou a uma situação de subdimensionamento de toda a estrutura universitária, com graves prejuízos para o ensino, pesquisa e extensão”.

    O HU perdeu 495 funcionários entre 2013 e 2019 (redução de 26,7%), de acordo com dados dos Anuários Estatísticos da USP. “O quadro de funcionários próprios restante, ao longo desses quase 10 anos sem contratações permanentes, sofre envelhecimento e baixas por aposentadorias e problemas de saúde”, aponta a nota. No mesmo período, o número de consultas médicas caiu de 163 mil para 79 mil (redução de 51,5%), enquanto o total de leitos foi reduzido de 233 para 127 (45,5% a menos).

    “É evidente que para cumprir com sua missão e objetivo” — promover o ensino, a pesquisa e a extensão de serviços à comunidade, conforme explicitado no artigo 1º de seu Regimento —, “o HU necessita de recursos humanos e de infraestrutura dimensionados de acordo com a demanda da população a qual ele se compromete a atender”, ressalta a nota. “Caso contrário a população tende a sofrer com a desassistência e a equipe de saúde com sobrecarga de trabalho.”

    Na avaliação do CAOC, “o excesso de zelo orçamentário, às custas da inviabilização do pleno exercício da finalidade do HU (ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade) indica um inconveniente excesso de corporativismo completamente alheio ao ideal do funcionalismo público de serviço à população”.

    Para além disso, considera a entidade, a falta de transparência e morosidade com que as verbas extras garantidas por emendas estaduais foram utilizadas aponta para “um projeto de desmonte organizado, cuja explicação não pode ser totalmente entendida com base nos compromissos orçamentários”.

    A nota do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz reflete as mesmas preocupações presentes na carta aberta aos membros do Conselho Universitário (Co) intitulada “É urgente mudar a política para o Hospital Universitário”, publicada em 26/3 pela Diretoria da Adusp. Ambos os documentos foram encaminhados ao Co e às congregações, esperando-se que esses colegiados se manifestem em resposta.

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