HRAC desvinculação Hospital Universitário

  • Na primeira reunião do Co, gestão Carlotti-Arminda propõe retomar papel central do colegiado e promete reajuste e contratações

    A primeira reunião do Conselho Universitário (Co) da gestão Carlotti-Arminda, realizada em formato híbrido na última terça-feira (22/2), sinalizou uma mudança importante da nova administração da USP em relação às gestões anteriores: tanto o reitor quanto a vice-reitora afirmaram que o Co é o colegiado mais importante da universidade e que a ele caberá debater e tomar as decisões sobre as políticas da USP nos próximos anos.

    O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior anunciou que ainda neste semestre o conselho deve realizar reuniões temáticas sobre as áreas de cada pró-reitoria – graduação, pós-graduação, pesquisa e cultura e extensão –, além de uma sobre a área administrativa.

    “Serão reuniões temáticas, e não de dirigentes”, disse, referindo-se à instância que nas últimas gestões funcionou em muitos momentos, na prática, como colegiado decisório da universidade, embora não exista nos documentos normativos da USP, alijando as já sub-representadas categorias de participar, numa conduta bastante antidemocrática. “As discussões de mudanças e de projetos de gestão serão feitas com o Co”, completou Carlotti.

    A vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda também ressaltou que “o Co será um órgão de muita importância nesta gestão e de participação na elaboração das políticas, tal como havíamos prometido na campanha”.

    Caberá à comunidade, portanto, ficar atenta e manter a vigilância para que os anúncios nessa direção não sejam apenas retórica, mas permitam que o Co, não obstante sua composição oligárquica, garanta maior espaço à comunidade na definição dos rumos da universidade.

    O reitor também afirmou que o conselho vai participar da formulação das medidas envolvendo o orçamento. Defendeu que o índice de 82,5% de comprometimento com a folha, previsto para 2022, seja mantido nos anos seguintes.

    Carlotti disse que já teve reuniões com os reitores da Unesp e da Unicamp, nas quais houve “posições muito semelhantes”. “Acredito que vamos ter soluções comuns”, ressaltou.

    No próximo dia 7/3, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) tem reunião com o Fórum das Seis para tratar da proposta das entidades de docentes e servidora(e)s de reajuste salarial imediato de 20% a partir de janeiro de 2022, plano de recomposição salarial para atingir os níveis de maio de 2012 e valorização dos níveis iniciais das carreiras de docentes e de servidora(e)s.

    Sem citar índices, Carlotti aventou que deve haver reposição da inflação dos últimos anos, considerando que em 2020 a campanha salarial foi suspensa por conta da pandemia de Covid-19 e, em  2021, não foram concedidos reajustes salariais por conta da interpretação que as reitorias deram à Lei Complementar (LC) 173/2020, do governo federal.

    Meta é recompor quadro docente do início de 2014

    O reitor anunciou que haverá contratação de pessoal ainda em 2022. Em relação a professoras e professores, a meta da gestão é recompor o quadro de 2014, quando teve início o desmonte promovido pela gestão de M.A. Zago-V. Agopyan, de consequências deletérias para a universidade.

    De acordo com levantamento da Adusp, na época a folha de pagamento registrava 6.142 docentes efetiva(o)s. Já a folha de janeiro deste ano aponta 5.191 efetiva(o)s – um déficit de 951 docentes.

    Carlotti reforçou o foco na “valorização da carreira, principalmente do início da carreira docente, compromisso que assumimos com a comunidade”, o que em sua avaliação permitirá também que a USP tenha “capacidade de atração de novas pessoas”.

    O reitor anunciou ainda a contratação de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s, sem mencionar números, e a retomada da progressão na carreira da(o)s funcionária(o)s, interrompida também na gestão Zago-Vahan.

    Em relação às contratações, ressalvou que “não é um compromisso de reposição total”, mas na medida do que “cabe dentro do orçamento”. Lembrou que as restrições impostas pela legislação eleitoral obrigam a que os processos abertos neste ano estejam concluídos antes de julho.

    “Eu gostaria de fazer ainda no mês de março uma nova reunião do Co para definirmos todos esses parâmetros. Não gostaria de definir somente a reposição, mas de ter um ‘pacote’ para que a Reitoria pudesse ter a autorização do Co para tomar todas as posições em relação a esses itens”, disse, ressaltando a participação da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) e da Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) no processo.

    CERT será extinta, e avaliação docente retorna em 2023

    No espaço de manifestação da(o)s conselheira(o)s, a professora Patricia Izar (IP) leu resolução aprovada pela Congregação do instituto no dia 21/2 que registra “indignação com o resultado final, após recurso junto à Comissão Permanente de Avaliação [CPA], do processo de progressão horizontal de mais de 100 professoras e professores associados da USP que tiveram sua solicitação de progressão de A-1 para A-3 negada”.

    “Desrespeitando as declarações feitas no início do processo, na fase recursal a CPA escolhe ignorar as recomendações de progressão dos departamentos e institutos e adotar critérios pouco transparentes e muitas vezes equivocados que não foram explicitados para as pessoas interessadas”, prossegue a manifestação.

    A Congregação do IP exorta a nova gestão da Reitoria “a apoiar as e os docentes prejudicados e promover formas para reparar os erros do processo, assim evitando desgastes ainda maiores tanto para essas pessoas como para as relações entre toda a comunidade da USP” (consulte aquie também aquiduas das manifestações da Adusp sobre o processo de progressão horizontal).

    A vice-reitora afirmou que está acompanhando a questão dos recursos, mas que a gestão recebeu os processos já finalizados. Ressaltou também que a universidade vai reabrir o processo de avaliação para progressão docente no ano que vem. Em 2022, será realizada a avaliação institucional.

    Sobre o assunto, Carlotti disse que a ideia é “recuperar o plano inicial da avaliação, institucional e docente, e a sequência periódica a cada cinco anos”. “Se fizermos isso, a chance de termos problemas nessa avaliação vai ser muito menor do que tivemos no ano passado com a progressão horizontal”, considera. Carlotti informou também que a gestão pretende submeter ao Co um Plano Estratégico para a USP.

    A Reitoria vai encaminhar a extinção da Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT), proposta apresentada durante a campanha. As atribuições da CERT serão incorporadas pela Câmara de Atividades Docentes (CAD).

    “Faz mais sentido deixarmos uma camada só fazendo a avaliação docente. A CERT tira uma fotografia, enquanto a CAD tem condições de ver um filme”, comparou.

    “A Adusp sempre se opôs aos métodos da CERT e defende sua extinção, porém não para ser substituída por um órgão que manterá a perspectiva punitiva de avaliação, tal como definida pelo Estatuto do Docente que rege as atividades da CAD”, comenta a professora Michele Schultz, presidenta da Adusp. “Para uma avaliação que verdadeiramente valorize a carreira docente, é necessário que haja descentralização e democratização do processo, e que os parâmetros sejam globais e qualitativos”, explica.

    Co aprova indicações para pró-reitorias

    Carlotti e Maria Arminda apresentaram a nominata da(o)s componentes da administração central. Em relação aos nomes que ainda não haviam sido divulgados anteriormente, novidades importantes são a indicação da professora Marie Claire Sekkel (IP) para ocupar a Superintendência de Assistência Social (SAS) e do professor Paulo Andrade Lotufo, da Faculdade de Medicina (FM), para a Superintendência de Saúde (SAU).

    Outra indicação a ser destacada é a da professora Cibele Maria Russo Novelli, do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), para dirigir o Escritório de Desenvolvimento de Carreiras (Ecar), que deve ter um novo perfil na gestão. A professora é ligada ao grupo  Docentes USP, também chamado “jovens docentes”, que tem se articulado à margem do sindicato para defender reajustes e valorização dos níveis iniciais da carreira.

    Já a Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (Aucani) deve ter nova(o) presidente, uma vez que o primeiro indicado foi o professor Aluisio Segurado, agora pró-reitor de Graduação.

    O Co aprovou as indicações feitas por Carlotti e Maria Arminda para dirigir as pró-reitorias. Os nomes são os seguintes:

    • Pró-Reitoria de Graduação (PRG): Aluisio Augusto Cotrim Segurado (FM) e Marcos Garcia Neira (adjunto), da Faculdade de Educação (FE);
    • Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PRPG): Márcio de Castro Silva Filho, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), e Niels Olsen Saraiva Câmara (adjunto), do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB);
    • Pró-Reitoria de Pesquisa (PRP): Paulo Alberto Nussenzveig, do Instituto de Física (IF), e Susana Inés Córdoba de Torresi (adjunta), do Instituto de Química (IQ);
    • Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária (PRCEU): Marli Quadros Leite, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), e Hussan El Dine Zaher (adjunto), do Museu de Zoologia (MZ).

    A Reitoria vai também apresentar a proposta de criação da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, para a qual serão indicadas as professoras Ana Lucia Duarte Lanna, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), e Miriam Debieux Rosa (IP) como adjunta.

    Outra proposta é a da criação de uma Pró-Reitoria Adjunta de Inovação na PRP. Ambas dependem de alterações estatutárias.

    Um fato a ser destacado é que a promessa de inclusão feita durante a campanha não se reflete nas indicações feitas para o quadro da administração universitária. Há nítida maioria formada por homens e ausência de pessoas negras, LGBTQIA+ ou com deficiência. Uma única pró reitoria será conduzida por uma mulher, a PRCEU, como de praxe, exatamente a atividade que é mais desvalorizada dentro do tripé ensino, pesquisa e extensão.

    Sem dar detalhes, Carlotti mencionou que a Reitoria está “preparando um documento para apresentar as áreas de excelência da USP à Assembleia Legislativa, ao governo do Estado e a entidades privadas”. O objetivo é “interagir com esses órgãos, saindo dos nossos muros e aumentando a nossa relação com a sociedade”, completou.

    Servidora(e)s do HRAC seguem sem informação sobre sua situação

    Outro tema levantado pelas representantes da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s na reunião do Co foi a situação da(o)s trabalhadora(e)s do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), a ser incorporado pelo novo Hospital das Clínicas de Bauru (HCB).

    O HCB será gerido por uma entidade privada, e duas das principais “organizações sociais de saúde” (OSS) de São Paulo já se inscreveram para o chamamento público aberto pelo governo estadual para esse fim.

    “Os trabalhadores estão vivendo uma situação de completo descaso, sem saber o que vai acontecer no futuro”, disse Vânia Ferreira Gomes Dias, servidora da Escola de Enfermagem e representante da(o)s trabalhadora(e)s. “A desvinculação [da USP] foi um processo bastante autoritário, parte de uma política perversa implementada na Reitoria do Zago, e acho que cabe rever esse encaminhamento.”

    A desvinculação do HRAC da USP, proposta pelo ex-reitor M.A. Zago, foi aprovada pelo Co em agosto de 2014.

    Bárbara Della Torre, servidora do Hospital Universitário (HU), também denunciou o descaso com a(o)s trabalhadora(e)s do HRAC, que foram privada(o)s de quaisquer informações durante o processo.

    A(o)s servidora(e)s reivindicam uma reunião da Reitoria com uma comissão de médica(o)s, enfermeira(o)s, docentes, representantes da(o)s usuária(o)s do HRAC e Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) para que sejam apresentadas e discutidas todas as questões referentes à situação funcional da(o)s trabalhadora(e)s e à atuação do HCB.

    O reitor disse que não haverá “nenhum prejuízo” para a(o)s servidora(e)s do HRAC, que permanecerão na carreira USP, sem transferência para o Estado ou para a OSS responsável pela gestão.

    “Sei que estão sendo feitas algumas reuniões de esclarecimento pela direção do HRAC, mas é necessário fazer mais interação”, defendeu.

    CLR, COP e CAA têm novos membros

    O conselho também elegeu os membros de suas comissões permanentes e da Comissão de Ética da USP:

    • Comissão de Legislação e Recursos (CLR):Celso Fernandes Campilongo, da Faculdade de Direito (FD); Durval Dourado Neto (Esalq); Edson Cezar Wendland, da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC); Nuno Manuel Morgadinhos dos Santos Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP); Pedro de Abreu Dallari, do Instituto de Relações Internacionais (IRI); e Regina Szylit, da Escola de Enfermagem (EE), como titulares. Suplentes: Carlos Eduardo Ambrósio, da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (FZEA); José Soares Ferreira Neto, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ); e Giulio Gavini, da Faculdade de Odontologia (FO).
    • Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP):André Lucirton Costa, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEARP); Fábrio Frezatti, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA); Manfredo Tabacniks (IF); Reinaldo Giudici, da Escola Politécnica (Poli); Rui Alberto Ferriani, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP); e Silvio Silvério da Silva, da Escola de Engenharia de Lorena (EEL). Suplentes: Maria Dolores Montoya Diaz (FEA); Humberto Gomes Ferraz, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF); e Rudinei Toneto Junior (FEARP).
    • Comissão de Atividades Acadêmicas (CAA):Joubert José Lancha, do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (IAU); Patrícia Gama (ICB); Paulo Martins (FFLCH); Pedro Vitoriano de Oliveira (IQ); Ricardo Ivan Ferreira da Trindade (Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas-IAG); e Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho (FM). Suplentes: Caetano Juliani, do Instituto de Geociências (IGc); Paulo Gomes Sumida, do Instituto Oceanográfico (IO); e Paulo Nelson Filho, da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP).
    • Comissão de Ética:Ana Elisa Liberatore Bechara (FD); Dalton Luiz de Paula Ramos (FO); Fabiana Severi (FDRP); e Salvador Ferreira da Silva, representante da(o)s servidora(e)s.

    O Co aprovou ainda a outorga do título de Professor Emérito da USP ao ex-reitor Jacques Marcovitch.

  • Carlotti recebe Sintusp, mas ainda não agendou encontro com Diretoria da Adusp; Cruesp e Fórum das Seis vão reunir-se em 7/3

    A nova gestão da USP, que assumiu no último dia 26/1, recebeu representantes da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s e do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), porém ainda não agendou encontro com a Diretoria da Adusp, apesar de a entidade já ter encaminhado solicitação formal nesse sentido.

    No dia 28/1, a Diretoria da entidade enviou ofício ao reitor, Carlos Gilberto Carlotti Junior, e à vice-reitora, Maria Arminda do Nascimento Arruda, manifestando congratulações pela posse e o desejo de que a nova gestão faça “uma administração pautada em preceitos democráticos, em defesa da universidade pública e gratuita, respeitando e valorizando as pessoas que a constroem cotidianamente”.

    Lembrando o compromisso assumido em reunião com a Diretoria da entidade em novembro do ano passado, durante a campanha eleitoral, a Adusp reforça que espera “encontrar mais espaço ao diálogo, em respeito à entidade representativa da categoria docente”.

    “Nesse sentido, gostaríamos de solicitar uma reunião com a Reitoria para tratarmos de assuntos pendentes e pensarmos conjuntamente como praticaremos o diálogo durante sua gestão”, finaliza o ofício.

    Na reunião com diretora(e)s do Sintusp, no dia 9/2, Carlotti enfatizou que pretende fazer uma gestão baseada no diálogo constante com todos os segmentos da universidade, incluindo as entidades representativas dos setores.

    O encontro discutiu vários temas, como as recentes medidas anunciadas pela Reitoria em relação à pandemia, apresentadas em comunicado emitido no último dia 1º/2, incluindo a possibilidade de que pessoas com sintomas gripais se afastem temporariamente do trabalho presencial mediante autodeclaração, sem necessidade de atestado médico.

    No tocante a casos específicos apresentados pelo sindicato, o reitor defendeu que a(o)s dirigentes é que têm condições de avaliar quais são as necessidades e as caraterísticas do trabalho considerado essencial em cada unidade, mas se comprometeu a analisar a eventual adoção de procedimentos uniformes.

    A Diretoria do Sintusp também entregou ao reitor uma carta com reivindicações da(o)s trabalhadora(e)s do Hospital das Clínicas de Bauru, ex-HRAC, para o qual já há processo de chamamento público para a escolha da entidade privada que vai fazer a gestão do novo hospital.

    Carlotti reconheceu a excelência do HRAC, conhecido como “Centrinho”, e ressaltou que é preciso manter a qualidade dos serviços no novo hospital, afirmando ainda que é muito difícil reverter a entrada de uma “organização social de saúde” (OSS) privada para geri-lo.

    Situação da(o)s trabalhadora(e)s do Bandejão permanece indefinida

    Um ponto importante discutido na reunião foi a situação da(o)s trabalhadora(e)s do Bandejão central, em paralisação desde o dia 12/1 por conta do alto índice de contaminação por Covid-19. À época, 16 da(o)s 50 funcionária(o)s do local haviam tido diagnóstico recente para a doença.

    O reitor comprometeu-se a marcar uma reunião do sindicato com a Comissão Permanente de Relações do Trabalho (Copert), o que de fato ocorreu na última sexta-feira (18/2). Entretanto, de acordo com o relato divulgado pelo Boletim do Sintusp nesta segunda-feira (21/2), o resultado desse encontro foi frustrante, pois tanto o professor Wilson Aparecido Costa de Amorim, diretor-geral do Departamento de Recursos Humanos (DRH), quanto os representantes da Procuradoria-Geral da USP pediram que a(o)s trabalhadora(e)s apresentassem suas reivindicações — que têm sido manifestadas publicamente e por meio da entrega de ofícios à Reitoria há mais de um mês.

    A representação da(o)s trabalhadora(e)s registrou sua indignação com o questionamento e voltou a expor as demandas: que a(o)s trabalhadora(e)s possam permanecer em domicílio até o início das aulas do semestre, em 14/3; que até lá a(o)s moradora(e)s do Conjunto Residencial da USP (Crusp) que necessitem de alimentação continuem recebendo marmitas; que a administração avalie as condições sanitárias do restaurante para planejar e permitir a reabertura com garantia de segurança para funcionária(o)s e estudantes na volta às aulas.

    De acordo com o Sintusp, Amorim afirmou ter finalmente entendido quais são as reivindicações e se comprometeu a encaminhá-las à administração da universidade — ou seja, levando o tema a percorrer novamente um caminho que já havia sido feito, enquanto a questão permanece sem solução.

    Cruesp finalmente se reunirá com Fórum das Seis

    Já no dia 15/2, o reitor recebeu a representação da(o)s trabalhadora(e)s no Conselho Universitário (Co). Na reunião, reafirmou compromissos como recomposição salarial, novas contratações e avaliação para progressão horizontal na carreira.

    Conforme havia dito na reunião com a Diretoria do Sintusp, Carlotti sinalizou que haverá prioridades e que, de imediato, as contratações serão direcionadas ao Hospital Universitário (HU), à Escola de Aplicação e à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI).

    A representação da(o)s trabalhadora(e)s indagou também sobre os temas da pauta da data-base das categorias das três universidades estaduais paulistas, incluindo a reivindicação de aumento imediato de 20% e o agendamento de uma reunião entre o Cruesp e o Fórum das Seis para discutir esse e outros temas.

    De acordo com o Boletim do Sintusp publicado no último dia 16/2, o reitor comentou que já fez duas reuniões com seus colegas da Unesp e da Unicamp e que vê boas perspectivas em termos de reajuste, mas que não adiantaria detalhes, os quais serão tratados em encontro para negociação conjunta.

    A reunião entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis deve ocorrer no próximo dia 7/3, conforme e-mail enviado no dia 21/02. O Fórum das Seis enviou ofício ao reitor da USP, atual presidente do Cruesp, assim que tomou posse. O ofício pedia reunião ainda em janeiro para tratar da reivindicação de reajuste de 20% imediatos e o restante a ser negociado dentro de um plano de recomposição que remeta ao poder de compra de 2012.

    Democracia e militarização

    A representação da(o)s funcionária(o)s no Co fez questão de destacar que os colegiados da universidade são bastante antidemocráticos, especialmente quanto à presença de servidora(e)s técnico-administrativa(o)s. No caso do Co, são apenas três entre mais de 120 membros.

    Em relação a eventuais mudanças na composição do Co, o reitor ressaltou que a única proposta que deve ser encaminhada neste ano é a incorporação de um(a) representante por museu e instituto especializado. Ressaltou também que a(o)s conselheira(o)s podem apresentar propostas no Co para aumento da representação.

    A(o)s trabalhadora(e)s também criticaram a crescente militarização na universidade, com bases da PM sendo instaladas nos campi. Carlotti concordou que há exageros no tratamento de temas de segurança, como a instalação das grades ao redor da Reitoria — mais um legado negativo da gestão M.A.Zago-V.Agopyan.

  • Cirurgião José Pinhata Otoch é o novo superintendente do HU, e movimento popular enxerga perspectivas promissoras de mudanças e diálogo

    O cirurgião José Pinhata Otoch é o novo superintendente do Hospital Universitário (HU) da USP. A designação consta em portaria emitida pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior nesta terça-feira (8/2) e publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte.

    Maria Leonor de Calasans/IEA

    José Pinhata Otoch, novo superintendente do HU

    Pinhata substitui o médico Paulo Ramos Margarido, cujo período à frente do HU foi marcado por negligência no trato com os efeitos da pandemia da Covid-19, desconsideração para com as reivindicações de servidora(e)s e da comunidade e alinhamento à postura de sucateamento do hospital implantada nas gestões reitorais de M.A. Zago e V. Agopyan.

    “Essa nomeação é um passo bastante importante porque o dr. Pinhata tem uma visão muito mais aberta a respeito do hospital e das mudanças necessárias”, considera Lester Amaral Junior, integrante da coordenação do Coletivo Butantã na Luta (CBL), movimento popular que nos últimos anos vem travando batalhas ininterruptas pela recuperação do HU, e membro do Conselho Deliberativo.

    “Ele foi um crítico forte da desestruturação do hospital, da tentativa de desvinculação da USP e do esvaziamento provocado com as centenas de saídas nos planos de incentivo à demissão voluntária [PIDV]”, prossegue.

    Pinhata dirigiu a Divisão de Cirurgia Geral do HU e é docente do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina (FMUSP). Atua também como cirurgião no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém (PA).

    O médico foi o primeiro indicado na lista tríplice elaborada pelo Conselho Deliberativo (CD-HU) do hospital no dia 3/2, obtendo sete votos entre a(o)s nove conselheira(o)s presentes. Na votação para segundo nome da lista, a professora Primavera Borelli, docente da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF), teve cinco votos contra três dados à professora Margareth Angelo, indicada por consenso em terceiro lugar.

    Ex-diretora da FCF, Primavera chefiou o Departamento de Farmácia e Laboratório Clínico do HU e foi abusivamente desligada em fevereiro do ano passado por Paulo Margarido. É coordenadora do Grupo de Trabalho (GT-HU), criado no âmbito do CD-HU para discutir projetos e mudanças no hospital, do qual a Adusp faz parte. Margareth Angelo é docente da Escola de Enfermagem (EE) e chefia o Departamento de Enfermagem do HU.

    Reestruturação do hospital e seu papel como referência na rede são desafios da gestão

    Entre os desafios da nova gestão apontados por Amaral Junior estão a realização de concurso público para a contratação de profissionais efetiva(o)s e a discussão sobre o papel do HU no sistema de referenciamento e contrarreferenciamento da rede de saúde do Estado e do município.

    No dia 20/1, o CD-HU aprovou a proposta, encaminhada à nova gestão da USP, para a contratação, por concurso público, de 509 profissionais para dar início ao processo de reestruturação e recuperação plena do hospital. Esse é o número considerado necessário para que o HU volte a ter 206 leitos ativos — na atualidade, são 153.

    Uma segunda etapa seria realizada no ano que vem, com mais contratações para que o hospital consiga atender a 236 leitos.

    O integrante do CBL ressalta a importância de abrir o concurso para as 509 vagas o mais rapidamente possível, ainda nem todas as pessoas aprovadas sejam chamadas neste ano. Na sua avaliação, essa postura reconheceria a posição do CD-HU quanto à necessidade de pessoal para dar início efetivo à recuperação.

    A rapidez se justifica também pelas restrições impostas para contratações no serviço público a partir de 3/7, por conta da legislação eleitoral.

    Em visita ao HU dias antes de tomar posse como reitor, Carlotti prometeu que haverá contratações “para fazer uma recuperação razoável do HU”, além de investimentos na melhora do Pronto-Socorro Adulto (PSA), da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do centro cirúrgico e dos equipamentos do hospital. Ressalvou que isso não significa “colocar em funcionamento 100% dos leitos rapidamente”. “Não estou me comprometendo com números. Preciso primeiro conhecer os dados reais”, afirmou em reunião em formato remoto com mais de 30 representantes da comunidade do Butantã.

    Amaral Junior defende que a reestruturação do HU resulte em fortalecimento da atenção primária para a região do Butantã. “O hospital é hoje um grande pronto-socorro das insuficiências de atendimento das redes municipal e estadual. Há, por exemplo, pacientes do ABC que vêm para cá e pacientes do Butantã que entram na atenção primária no HU e precisam de atendimento de mais complexidade, que o hospital pode oferecer, mas são enviados para outros lugares. Há uma irracionalidade no sistema”, aponta.

    Outra discussão a ser travada, na qual o CD e o GT terão papel importante, se refere à própria organização administrativa do hospital, hoje muito centralizada na Superintendência. O GT-HU defende mudanças no Regimento Interno e a criação de estruturas mais descentralizadas.

    Amaral Junior considera que este é o melhor momento vivido pelo HU nos últimos oito anos. “Nós do CBL estamos muito animados, mas sabemos que as coisas não dependem só do dr. Pinhata. Há muitas outras questões e interesses na universidade, muitos legítimos, alguns nem tanto”, diz, referindo-se à destinação de verbas do orçamento da USP.

    “O momento é muito promissor. Temos que continuar acompanhando, porque há todo um afinamento e detalhamento a fazer para a recuperação do hospital. Agora, isso só será possível porque temos a perspectiva de um salto de qualidade com a possibilidade do concurso público e uma gestão aberta ao diálogo e à construção de projetos”, finaliza.

  • Fundações privadas disputam chamamento para gerir HC de Bauru, ex-HRAC

    Duas das principais “organizações sociais de saúde” (OSS) do Estado de São Paulo, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), inscreveram-se no chamamento do governo estadual destinado a escolher a entidade privada que vai gerir, pelos próximos cinco anos pelo menos, o futuro Hospital das Clínicas de Bauru (HCB).

    Apesar do nome, as OSS são entidades privadas, guiadas pelo lucro, na contramão do Sistema Único de Saúde (SUS). Sua atividade foi objeto da CPI das OSS, que a Assembleia Legislativa (Alesp) levou a cabo em 2018. A lei prevê que fundações privadas, ditas “de apoio” a universidades públicas — como a FFM, constituída por docentes da Faculdade de Medicina da USP, e a SPDM, mantida por docentes da Universidade Federal de São Paulo — podem solicitar qualificação como OSS.

    O HCB vai funcionar num prédio cedido pela Universidade de São Paulo e deverá absorver o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), pertencente à USP e referência mundial no tratamento de fissuras labiopalatais. O desmonte do HRAC foi planejado e iniciado na gestão M.A.Zago-V. Agopyan (2014-2017), que já no seu primeiro ano conseguiu que o Conselho Universitário aprovasse a “desvinculação” do hospital.

    Além da SPDM e da FFM, estão dispostas a participar da licitação a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa), que há décadas controla o HCFMRP; a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), responsável pela gestão de vários equipamentos públicos em Bauru e Botucatu; e a Fundação do ABC.

    A informação consta de comunicado do atual superintendente do HRAC, Carlos Ferreira dos Santos, que também é diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). Segundo Ferreira, trata-se de “informação oficial da Secretaria de Estado da Saúde”. Em reunião do Conselho Deliberativo do HRAC realizada em 10/2 ele comprometeu-se a divulgar informações sobre o processo licitatório.

    A chocante extinção do HRAC, conhecido em Bauru como “Centrinho”, provocou perplexidade entre cerca de 500 funcionárias e funcionários do hospital. Não se trata apenas do inexplicável desmanche do hospital, que será incorporado pelo HCB em condições incertas, mas também da própria situação funcional de trabalhadoras e trabalhadores da saúde que dedicaram boa parte de sua trajetória profissional ao HRAC — e agora terão de optar entre trabalhar no novo HCB e portanto se submeter às ordens de uma entidade privada, ou permanecer na USP sem saber onde irão atuar.

    Em reunião realizada com o corpo funcional em 31/1, Ferreira prestou alguns esclarecimentos sobre a situação criada pela decisão do governo estadual de delegar a uma OSS a gestão do HCB. Na ocasião, diversas funcionárias expressaram muitas dúvidas e preocupações, inclusive em relação à continuidade das atividades de pesquisa e ensino hoje desenvolvidas no HRAC.

    O superintendente deixou claro que, na hipótese de uma rejeição coletiva ao trabalho no HCB, a FOB não teria condição de absorver 500 pessoas nos seus quadros. Desse modo, quem não quiser atuar no HCB terá de optar por uma unidade da USP fora de Bauru. Por outro lado, Ferreira enfatizou a existência da “cláusula de arrependimento”, que permitiria à pessoa experimentar o trabalho no hospital privatizado e, em caso de insatisfação, reveja essa opção, dentro de dois anos.

    No dia 5/2, como se nada disso estivesse acontecendo, Ferreira foi reconduzido ao cargo em portaria do reitor publicada no Diário Oficial. Ele havia sido o mais votado pelo Conselho Deliberativo do HRAC, em processo eleitoral de lista tríplice realizado em 9/12/2021.   

    A nomeação de superintendentes do HRAC pelo reitor da USP continuou ocorrendo depois da “desvinculação” e transformação desse hospital em “entidade associada”, como propôs à época a Procuradoria Geral da USP com anuência da Comissão de Legislação e Recursos. Uma solução esdrúxula e certamente ilegal, pois “entidades associadas” são aquelas que preexistem como entidades externas à USP e a elas se associam. E não partes orgânicas da universidade das quais ela deseja se livrar.

    Acontece que as normas da USP não prevêem a nomeação de dirigentes das “entidades associadas”. Nem poderiam, pois elas independem da USP para existir e não possuem qualquer vínculo funcional com a universidade. Por essa razão, o Informativo Adusp solicitou à Reitoria, por intermédio da Assessoria de Imprensa, que informe se houve alguma alteração no statusdo HRAC.

  • Governo enfim assume HC de Bauru, mas acordo com a USP dissolve HRAC e privatiza sua gestão

    O governo estadual vai transferir para a iniciativa privada a gestão do Hospital das Clínicas de Bauru (HCB), depois de haver assinado Acordo de Cooperação Técnica com a USP em dezembro último, mediante o qual se responsabiliza pelo custeio do HCB (exceto pessoal) e define setembro de 2022 como data do início de atividades. O HCB foi formalmente criado em julho de 2018, mas permaneceu existindo apenas no papel, salvo por um breve período em que funcionou como “hospital de campanha” para pacientes de Covid-19.
     
    O edifício que abrigará o HCB foi construído pela universidade para permitir a expansão do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), referência nacional e mundial no tratamento de fissuras labiopalatais, mais conhecido como “Centrinho”. Porém, o acordo envolve muito mais que a cessão do chamado “Prédio 2”. As cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica evidenciam que o HRAC será simplesmente incorporado pelo HCB, desaparecendo, e que sua gestão será entregue a uma organização social de saúde (OSS).
     
    Obtido pela reportagem do Informativo Adusp por intermédio da Lei de Acesso à Informação (LAI), o documento foi assinado pelo secretário JeanCarlo Gorinchteyn, da Saúde, e pelo reitor Vahan Agopyan. A cláusula segunda já estipula que “as atividades assistenciais atualmente executadas pelo HRAC/USP serão assumidas pela Secretaria [da Saúde] após a definição, pela pasta, da modalidade de gestão dentre aquelas permitidas pela legislação vigente, incluindo a operacionalização e a gestão da unidade por meio de contrato de gestão com Organização Social de Saúde nos termos da Lei Complementar 846/1998”.
     
    Apesar do nome, as OSS são organizações privadas e orientadas exclusivamente pelo lucro. E, como de hábito nos governos do PSDB, são elas a modalidade de gestão definida. O vice-governador e governador em exercício, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou já em 4 de dezembro do ano passado, segundo reportou o JCNet de Bauru, que “até o próximo dia 23 de dezembro será lançado o chamamento público que vai definir a Organização Social (OS) que administrará o Hospital das Clínicas”. No entanto, esse chamamento público acabou ocorrendo apenas nesta quinta-feira (27 de janeiro), quando finalmente foi publicado pelo Diário Oficial do Estado.
     
    Até mesmo as obras a serem realizadas no prédio ficarão a cargo da OSS que vier a ser escolhida. “No mesmo chamamento, de acordo com Rodrigo Garcia, estão previstos recursos para a reforma do prédio e adequações necessárias para o seu funcionamento”, informou o JCNet. “Serão R$ 100 milhões para os investimentos e R$ 180 milhões anuais para a manutenção do HC”.
     
    A opção por fazer uma única licitação ficou bem clara na seguinte declaração do então governador em exercício à repórter Tânia Morbi: “O edital prevê obras, equipamentos e funcionamento do hospital. Então, através [sic] de um único chamamento, a organização social que ganhar será responsável por fazer a transição do prédio que temos hoje, com reformas e equipamento necessários e também por contratar as equipes”.
     
    A assinatura do Acordo de Cooperação ocorre longos quatro anos depois de celebrado um acordo verbal nesse sentido entre o governo Geraldo Alckmin (à época no PSDB) e a gestão M.A. Zago-V. Agopyan, bem como da aprovação, pelo Conselho Universitário (Co) da USP, da criação de um curso de Medicina na Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB). O então reitor queria livrar-se do HRAC e conseguira, já em agosto de 2014, aprovar no Co a sua “desvinculação” da USP, tendo que recuar posteriormente.

    Acordo com governo sujeita pessoal do HRAC a receber ordens de organização privada

    Embora o governador em exercício e o reitor da USP tenham enfatizado a continuação das atuais atividades do HRAC, não é isso que se depreende da leitura do Acordo de Cooperação Técnica. Nem a Reitoria, nem o governo estadual divulgaram o teor desse documento, razão pela qual foi preciso recorrer à LAI para obtê-lo.
     
    É grande a apreensão de servidora(e)s desse hospital com a possibilidade de mudanças que o descaracterizem e que deteriorem as condições de trabalho, uma vez que o parâmetro das OSS é unicamente o lucro. Como agravante, é possível que funcionária(o)s concursada(o)s venham a dividir trabalho com terceirizada(o)s contratados pela própria OSS, por salários menores e mais precarizados. Isso gera conflitos entre as equipes e resulta num ambiente de trabalho tóxico. É o que vem ocorrendo nas UBS.
     
    A cláusula décima do Acordo de Cooperação Técnica prevê que as e os servidores da USP que atuam no HRAC ficarão “sujeitos à observância dos regulamentos internos do local onde estiverem atuando e cabendo-lhes cumprir as diretrizes, normas gerenciais e hierarquias funcionais emanadas da Secretaria [de Saúde] ou da organização social contratada”. Em suma, uma verdadeira aberração institucional, colocando servidores públicos à mercê do arbítrio de gestores privados, como já ocorre em outros equipamentos públicos privatizados pelo governo estadual.
     
    O Boletim do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) de 17 de janeiro expressou as preocupações da categoria. Na sua visão, os apoiadores de Zago e Vahan “trocaram um centro de excelência mundial em tratamento e reabilitação de anomalias craniofaciais por um ‘Curso de Medicina’ que pudesse abrigar seus filhos, parentes e aliados, garantindo e perpetuando assim os privilégios da burguesia acadêmica da USP”.
     
    “É lamentável ver que os trabalhadores do HRAC tenham sido enganados, desde a desvinculação do hospital em 2014, quando foi dito: ‘Será muito melhor para vocês trabalharem na [eventual e futura] Faculdade de Medicina’ — e hoje o que vemos é o Centrinho sendo entregue de bandeja para uma OSS”, protesta a funcionária Cláudia Carrer, representante suplente dos(as) usuários(as) no Conselho Deliberativo do HRAC.
     
    “A professora Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado [diretora da FOB e superintendente do HRAC quando da desvinculação e próxima de M.A. Zago] querendo angariar apoiadores para o seu projeto de poder dizia que os servidores teriam mais status trabalhando na Faculdade de Medicina. Já o atual Superintendente do HRAC [Carlos Ferreira dos Santos] quando questionado a respeito do Acordo de Cooperação disse que a Universidade não assinaria um acordo que prejudicasse os funcionários”, denuncia Cláudia, que é paciente matriculada no HRAC e foi, anteriormente, representante de sua categoria no Conselho Deliberativo do hospital.
     
    “Não é porque somos trabalhadores técnico-administrativos que não ajudamos a  construir a história desse hospital”, diz Cláudia. “Sabemos que a perda que os pacientes do Centrinho terão será imensurável, e a diferença de tratamento dada aos trabalhadores da USP e aos da OSS implicará perda de direitos e sobrecarga de trabalho”.
     
  • Conselho Deliberativo vai encaminhar ao novo reitor proposta de contratação de 509 profissionais para dar início à recuperação do HU

    O Conselho Deliberativo do Hospital Universitário (CD-HU) vai enviar à Reitoria da USP uma proposta para a contratação, por concurso público, de 509 profissionais para dar início ao processo de reestruturação e recuperação plena do hospital.
     
    Os números foram definidos na reunião em formato remoto que o CD-HU realizou nesta quinta-feira (20/1), com a participação dos integrantes do Grupo de Trabalho (GT-HU) que desde 2020 tem atuado no âmbito do conselho e solicitou a realização do encontro, em caráter extraordinário, para debater a situação do hospital.
     
    A proposta foi fechada a partir das necessidades apontadas pelos próprios setores do hospital e das projeções do GT-HU. O superintendente do hospital, Paulo Margarido, apresentou um quadro inicial em reunião ordinária do CD-HU, com a presença do reitor eleito, professor Carlos Gilberto Carlotti Junior, no último dia 13/1.
     
    A quantidade de nova(o)s médica(o)s é de 187. Já enfermeira(o)s e técnica(o)s de enfermagem serão, respectivamente, 56 e 159. São necessárias também contratações para os setores administrativos, o Departamento de Farmácia e o Laboratório Clínico.
     
    “Reforçamos no documento ao novo reitor a importância de abrir o mais rapidamente possível os concursos públicos para escapar da janela de restrições da Lei Eleitoral, a partir de 3/7. Se isso não ocorrer, na prática a reestruturação do hospital não começa neste ano”, considera Lester Amaral Junior, integrante da coordenação do Coletivo Butantã na Luta (CBL).
     
    A demanda está dimensionada para o funcionamento de 206 leitos — na atualidade, o hospital tem 153 leitos ativos. O GT-HU defende que o hospital volte a operar com 236, recuperando a capacidade de atendimento que possuía antes do processo de desmonte desencadeado pela gestão reitoral M.A. Zago-V. Agopyan (2014-2018).
     
    Desde então, o HU perdeu 557 servidora(e)s, de acordo com o superintendente Margarido. Apenas nas duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), em 2015 e 2016, foram 276 desligamentos (49,6% do total). Em consequência, o total de atendimentos, que chegava a cerca de 17 mil por mês, considerando todos os procedimentos (ambulatório, cirurgias, internações etc.), caiu para 5 mil.

    Meta é atingir 236 leitos ativos a partir do ano que vem — atualmente, são 153

    O professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, presidente do CD-HU, ponderou na reunião que, antes de alcançar a meta da recuperação plena, é importante fazer com que o HU possa de fato operar com 206 leitos, compromisso que tem desde 2016 na contratualização com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do Sistema Único de Saúde (SUS) e que não vem conseguindo cumprir.
     
    Dessa forma, a proposta aprovada pelo conselho prevê duas etapas para o projeto de recuperação do hospital: a primeira, a ser implementada neste ano, com as 509 contratações necessárias para a operação dos 206 leitos, e uma segunda, em 2023, com mais profissionais para permitir a ativação total de 236.
     
    “É importante abrir o concurso para essas vagas como reconhecimento da necessidade de recuperação plena do HU. Para nós, é o coroamento de um esforço enorme de muitos anos”, afirma Amaral Junior, referindo-se à luta travada pelo CBL, movimento popular que atua desde o início do desmonte promovido pelo ex-reitor Zago — um médico, por sinal. “De agora em diante, precisamos ver o que vai acontecer e seguir monitorando esse processo.”
     
    Amaral Junior lembra que, na reunião aberta à comunidade da qual participou, Carlotti não se comprometeu com números, mas deixou clara sua intenção de recuperar o hospital. “Estamos otimistas. Acho que agora chegamos à melhor condição depois de anos e vemos possibilidades reais de que as coisas aconteçam”, diz.
     
    Um dos motivos para otimismo é o aumento de 26% nas despesas com pessoal no orçamento da USP aprovado para este ano pelo Conselho Universitário (Co), o que inclui contratações de docentes e funcionária(o)s, progressão na carreira, reajuste salarial e benefícios.
     
    O comprometimento com a folha de pagamento deve ficar em 82,4% dos recursos do Tesouro — em 2021, essa média foi de 69,3% nos últimos 12 meses, a menor desde a autonomia universitária de 1989, por conta do arrocho salarial dos últimos anos (agravado pela não concessão de reajustes com base na Lei Complementar 173/2020) e da paralisação de concursos e contratações.

    Pressionado por nova onda da Covid-19, hospital adota medidas emergenciais

    A reunião também discutiu a situação do HU frente à atual onda de pessoas contaminadas pela variante Ômicron do coronavírus. Conforme noticiou o Informativo Adusp, dois casos extremos ocorridos recentemente motivaram profissionais que atuam na Divisão de Clínica Médica (DCM) do HU a enviar à Superintendência no último dia 5/1 uma carta na qual denunciam “a situação insustentável” da Unidade de Urgência e Emergência Referenciada de Adultos (UUERA).
     
    Um paciente morreu após sofrer uma parada cardíaca enquanto esperava atendimento e, no dia 22/12 do ano passado, o Pronto-Socorro Adulto (PSA) foi “vandalizado por uma paciente não-grave que aguardava avaliação no gripário dada a demora em ser atendida por um profissional único que dedicava horas ao manejo de um paciente em estado crítico na sala vermelha do PSA”, diz a carta.
     
    De acordo com o documento, o referenciamento do HU na Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde do Estado (Cross) e na rede de urgência e emergência do município intensificou os problemas do hospital, entre outras razões por não ter sido “comunicado de forma ampla à população da zona oeste ou mesmo à comunidade USP”. Assim, “pacientes continuam a procurar nosso serviço para demandas de baixa complexidade (resfriados, dores de cabeça ou no corpo, tosse, febre, entre outras queixas não urgentes)”, sobrecarregando as equipes já reduzidas.
     
    A carta registra que “em inúmeros momentos” a Superintendência recebeu a reivindicação da adoção de “medidas que tornassem viável o funcionamento da nossa unidade, porém muito pouco tem sido feito”, qualificando o cenário como de “descaso crônico com a situação de trabalho dos médicos e enfermeiros deste hospital”.
     
    Na atual onda da Covid-19, pacientes têm ficado internada(o)s no HU por até quatro dias antes de conseguir um leito na rede referenciada do município. Em outros momentos da pandemia, as transferências costumavam ocorrer no mesmo dia.
     
    Além do aumento do número de pacientes com Covid-19 — apenas na última segunda-feira (17/1) eram 26 as pessoas internadas nessa condição —, o HU sofre com o afastamento de um número expressivo de profissionais também acometidos pela doença.
     
    Emergencialmente, a Superintendência está instalando duas tendas para acomodar melhor a(o)s pacientes que esperam atendimento no gripário e implantou um “gripário virtual” destinado a teleatendimento para a comunidade USP. “O paciente com sintomas gripais leves, cuja demanda principal seja o afastamento temporário das atividades laborais e orientações da equipe de saúde, deverá fazer a solicitação de consulta via site hu: www.hu.usp.br - solicitações de consultas - gripário virtual e solicitar a consulta. A abertura de agendas será realizada diariamente, com as solicitações iniciando às 16hs”, diz texto de divulgação do novo serviço, que atenderá somente funcionários da USP e não será aberto para dependentes. Funcionários do HU continuarão a recorrer ao gripário presencial.
     
    Também será contratada uma empresa terceirizada para atuar em caráter temporário no gripário. Na avaliação de Lester Amaral Junior, o HU não precisaria ter chegado a essa situação caso tivesse adotado outras providências, como a recomposição de seu quadro de pessoal.
     
    Na sua próxima reunião, no dia 17/2, o CD-HU vai formar a lista tríplice que será encaminhada à Reitoria para indicação de novo(a) superintendente, aponta Gilberto Frachetta, representante da comunidade de usuária(o)s no conselho. No horizonte da nova gestão está a discussão de mudanças no Regimento Interno. O GT-HU tem debatido propostas de alterações expressivas no Regimento, dentro de uma concepção de descentralização do poder da Superintendência.
     
  • Reitor eleito visita HU e, sem citar números, promete contratações e investimentos

    Carlos Gilberto Carlotti Junior garantiu que hospital não será desvinculado da USP e afirmou que é preciso negociar aporte de recursos e gestão do referenciamento com prefeitura e governo do Estado

    Carlos Gilberto Carlotti Junior, que assumirá a Reitoria da USP no próximo dia 26, garantiu que vai aumentar o investimento no Hospital Universitário (HU) e que também fará contratação de funcionária(o)s, embora não tenha citado números ou detalhes sobre as medidas.
     
    Carlotti prometeu que haverá contratações “para fazer uma recuperação razoável do HU”, além de investimentos na melhora do Pronto-Socorro Adulto (PSA), da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do centro cirúrgico e dos equipamentos do hospital. Ressalvou que isso não significa “colocar em funcionamento 100% dos leitos rapidamente”. “Não estou me comprometendo com números. Preciso primeiro conhecer os dados reais”, afirmou em reunião com mais de 30 representantes da comunidade do Butantã realizada em formato remoto na tarde desta quarta-feira (12/1).
     
    O reitor eleito assegurou ainda que “não há interesse da USP em transferir a gestão do HU para o Estado”. “Vamos mantê-lo dentro da universidade e fazer um aporte de recursos, que precisa ser coordenado com a prefeitura e o Estado, para que ele possa ser o hospital de ensino, extensão e atendimento de qualidade que nós queremos”, ressaltou.
     
    Médico formado pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, Carlotti foi diretor da unidade e também diretor clínico do Hospital das Clínicas da faculdade (HC-FMRP). “Sou da área da saúde e sei que nela não se pode esperar muito tempo. Temos que tomar decisões rápidas e qualificadas”, enfatizou.
     
    A reunião foi realizada por sugestão do presidente do Conselho Deliberativo (CD-HU), professor Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho, que também estava presente e na sequência acompanhou o reitor eleito numa visita às instalações do hospital.
     
    “O objetivo da minha vinda é poder ter contato mais direto com a administração, a superintendência, o CD-HU e as pessoas que trabalham aqui. Entendendo a situação, acho que posso atuar com maior qualificação nas decisões que a Reitoria vai tomar”, disse Carlotti.

    Butantã na Luta defende rapidez nos concursos para evitar restrições da Lei Eleitoral

    Na reunião, Lester Amaral Junior, integrante da coordenação do Coletivo Butantã na Luta (CBL), traçou um histórico da atuação da comunidade e dos movimentos que, desde 2014, quando o então reitor M. A. Zago propôs a desvinculação do HU da USP, vêm trabalhando pela recuperação plena do hospital.
     
    Amaral ressaltou que as duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) da USP, em 2015 e 2016, fizeram com que o hospital perdesse centenas de funcionária(o)s e, consequentemente, ficasse com sua capacidade comprometida. O número de leitos foi bastante reduzido e o total de atendimentos, que chegava a cerca de 17 mil por mês, considerando todos os procedimentos – ambulatório, cirurgias, internações etc. –, caiu para 5 mil.
     
    “O impacto na região, que hoje tem em torno de 600 mil habitantes, foi enorme”, afirmou. “A resistência da comunidade impediu a desvinculação, mas não impediu que houvesse essa grande perda.”
     
    Amaral mencionou também a luta dos movimentos para obter verbas extraordinárias para o HU por meio de emendas parlamentares na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2018 e 2019. Os recursos de R$ 40 milhões obtidos por emenda em 2019 foram aplicados em custeio e contratações temporárias, o que permitiu algumas ações. “A recuperação do hospital não pode depender de emendas. Precisa ser estruturante”, considera.
     
    Na avaliação do CBL, o HU deve contratar entre 400 e 500 servidora(e)s para permitir a sua recuperação plena e o retorno aos níveis de atendimento anteriores. O movimento defende que as contratações sejam feitas por concurso público e por tempo indeterminado.
     
    Amaral ressaltou que é importante encaminhar a realização dos concursos ainda no primeiro semestre para que o hospital não tenha problemas com as restrições impostas pela Lei Eleitoral.
     
    Em junho do ano passado, o CBL entregou a Barros Filho um documento com as diretrizes para um projeto popular de recuperação plena do HU, que sintetiza o acúmulo de lutas e propostas do movimento nos últimos anos. O manifesto também foi entregue a Carlotti durante a campanha eleitoral para a Reitoria.

    Hospital deve debater seu papel na atenção primária e no referenciamento

    Um tema importante, mencionado por vários participantes, foi o papel do HU no referenciamento para a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde do Estado (Cross) e a rede de urgência e emergência do município. “É de enorme importância aumentar a vinculação com a atenção primária na revisão da contratualização do Sistema Único de Saúde (SUS)”, defendeu Lester Amaral Junior.
     
    “Não adianta ampliar os recursos e o HU continuar recebendo demandas de toda a Grande São Paulo que não são bem equalizadas pela Cross e pelo município. Para nós é fundamental um vínculo mais permanente com a atenção primária, mais direto com a Supervisão Técnica de Saúde do Butantã e com a Coordenação da Região Oeste”, prosseguiu.
     
    De acordo com Amaral, a única Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência pré-hospitalar na grade da região atualmente é a UBS São Remo. “Não estou dizendo que esteja funcionando dessa forma, mas é o que está escrito. Como não temos UPA [Unidade de Pronto Atendimento], esse quadro se agravou muito e o impacto para a população foi terrível”, descreveu. As demandas de urgência e emergência têm sido direcionadas ao Pronto-Socorro Municipal Dr. Caetano Virgílio Neto, no Jardim Bonfiglioli, que está sobrecarregado.
     
    Há previsão de entrega de duas UPAs para a região, mas a primeira deve entrar em funcionamento no final deste ano e a segunda, com a expansão do PSM Caetano Virgílio, somente em outubro de 2023.
     
    Amaral defendeu que “é preciso haver negociação para uma certa transição” no tocante à atenção primária. “Não se trata de tirar um médico do atendimento de alta complexidade para o básico, mas é preciso fazer essa discussão, até porque a questão faz parte do dimensionamento dos próprios concursos públicos”, afirmou.
     
    Gilberto Frachetta, representante da comunidade no CD-HU, ressaltou que a população continua procurando o HU para atenção primária porque as UBS sofrem com alta demanda e, em consequência, o atendimento demora.
     
    Na sua avaliação, a população em que ser orientada a procurar as UBS para atendimento primário, mas o Pronto-Socorro do HU deve funcionar 24 horas para acolher a comunidade. O referenciamento precisa ser mais discutido, inclusive no CD-HU, afirmou.
     
    Por sua vez, Oscar Pierrotti Martins, integrante do Conselho Distrital de Saúde do Butantã, defendeu que o HU seja unidade de referência para casos graves, porque a atenção primária acabou prejudicando o seu atendimento no passado.
     
    De acordo com Martins, quando o hospital abriu as portas para a atenção primária, a prefeitura direcionou essas demandas para o HU “e acabou sucateando as unidades básicas de saúde”. O conselheiro considera que os problemas nas UBS são anteriores à pandemia, embora tenham sido agravados pela sobrecarga decorrente dela.
     
    Mario Balanco, da coordenação do CBL, sugeriu que o HU seja também, além de centro de ensino e assistência, um centro de pesquisa, atraindo pesquisadores. Balanco reivindicou ainda atenção para o Centro de Saúde-Escola Samuel Barnsley Pessoa (CSEB), “que está isolado e poderia fazer um trabalho de extrema importância em conjunto com o HU”.

    Medidas têm que ser coordenadas para que a população não fique sem atendimento, diz Carlotti

    Após ouvir as manifestações, Carlotti afirmou que, “em linhas gerais, precisamos primeiro de maior contato tanto com a prefeitura quanto com o Estado para definirmos o papel e as necessidades do HU e da atenção primária na região”. “Todos nós defendemos o SUS, e o seu princípio é o da integração, hierarquização, referência e contrarreferência”, prosseguiu.
     
    Em sua visão, na discussão sobre o funcionamento com porta aberta ou referenciado, “o grande problema é a falta da UPA”. “Quando falta uma unidade de porta aberta, isso acaba sobrecarregando a unidade que deveria ser referenciada, como o HU. Você não pode fechar uma se a outra não estiver atuando. Isso tem que ser feito de forma coordenada para que a população não fique sem atendimento”, disse.
     
    Na próxima semana, o reitor eleito e Barros Filho terão reunião com o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, e também estão agendando com o secretário municipal, Edson Aparecido, para debater esses e outros temas.
     
    “Vamos atuar politicamente para que o HU tenha participação maior em decisões da Alesp e de outras instâncias que possam colaborar com o financiamento”, disse. “Os objetivos que vocês têm são os que nós temos: trabalhar em conjunto. Vocês têm uma força política muito grande e a universidade também. Se todos estiverem remando para o mesmo lado, acho que conseguirmos fazer um HU melhor.”
     
    Carlotti se disse aberto a receber sugestões e se comprometeu a fazer uma reunião no mesmo formato para debater a situação do CSEB, além de marcar novos encontros com a comunidade do Butantã para discutir as ações da Reitoria no HU.

    Profissionais denunciam “situação insustentável” na unidade de urgência

    Dois casos extremos ocorridos recentemente no HU motivaram profissionais que atuam na Divisão de Clínica Médica (DCM) do HU a enviar à superintendência da instituição no último dia 5/1 uma carta na qual denunciam “a situação insustentável de nossa Unidade de Urgência e Emergência Referenciada de Adultos (UUERA)”.
     
    Um paciente morreu após sofrer uma parada cardíaca enquanto esperava atendimento e, no dia 22/12 do ano passado, o Pronto-Socorro Adulto (PSA) foi “vandalizado por uma paciente não-grave que aguardava avaliação no gripário dada a demora em ser atendida por um profissional único que dedicava horas ao manejo de um paciente em estado crítico na sala vermelha do PSA”, diz a carta.
     
    De acordo com o relato, a paciente “invadiu a sala vermelha e depredou o patrimônio público destinado ao cuidado de pessoas em estado grave, quebrando ampolas de medicações, tubos de coleta de exames, impressora e ameaçando a integridade física de todos que ali estavam”.
     
     A carta afirma que “os problemas atuais começam a se intensificar a partir do momento em que, apesar de instituído o referenciamento, o mesmo não foi comunicado de forma ampla à população da zona oeste ou mesmo à comunidade USP”. Assim, “pacientes continuam a procurar nosso serviço para demandas de baixa complexidade (resfriados, dores de cabeça ou no corpo, tosse, febre, entre outras queixas não urgentes)”, sobrecarregando as equipes já reduzidas.
     
    A carta registra que “em inúmeros momentos” a superintendência recebeu a reivindicação da adoção de “medidas que tornassem viável o funcionamento da nossa unidade, porém muito pouco tem sido feito”.
     
    “Consideramos que os últimos acontecimentos – morte de paciente aguardando atendimento e vandalização do PSA por demora na triagem – tornam mais urgente do que nunca a resolução do descaso crônico com a situação de trabalho dos médicos e enfermeiros deste hospital”, diz a carta.
     
    O documento sugere as seguintes medidas: “abertura de concurso público para a contratação permanente de médicos via USP para restabelecimento do quadro mínimo de funcionários do hospital”; “alocação 24 horas de um profissional de enfermagem destinado exclusivamente à classificação de risco”; “ampla divulgação sobre o fechamento do PSA para toda a população da zona oeste”; “fim imediato do esquema de dupla-porta para a comunidade USP que, além de inconstitucional, sobrecarrega ainda mais nosso serviço além de criar dificuldade na comunicação com a comunidade sobre o referenciamento”; e “elaboração, por escrito, de fluxo institucional de atendimento à livre demanda do PSA”.
     
  • Conselho Deliberativo questiona reitoráveis sobre planos para HU e defende recomposição de pessoal calcada em contratações permanentes

    Por sugestão do Grupo de Trabalho do Hospital Universitário (GT-HU), o Conselho Deliberativo (CD) da instituição encaminhou no final de outubro uma carta às duas chapas que concorrem à Reitoria da USP na qual questiona a(o)s reitoráveis sobre os planos para um projeto de reestruturação do HU.

    O documento sustenta que é necessário recompor oquadro funcional do HU com base em contratações permanentes. Ao mesmo tempo, deve-se buscar “uma efetiva e abrangente integração com o sistema de atenção primária e com os demais equipamentos de saúde da região de modo a aprimorar e ampliar o atendimento à população” e “consolidar o sistema de referenciamento”, considerando a área regional de abrangência.

    A carta solicita que as chapas explicitem de que forma o seu programa contempla questões como a “retomada dos níveis de atendimento de serviços de saúde de complexidade secundária à comunidade uspiana e aos moradores da região”, “a contratualização com o SUS [Sistema Único de Saúde] a ser refeita até o final de 2021 que contemple a ampliação do atendimento e o caráter prioritariamente regional da assistência — pública, universal e de qualidade”, a recomposição do corpo funcional do HU “por intermédio de admissões permanentes” e a ampliação do orçamento “de forma a garantir sustentabilidade ao Hospital Universitário reestruturado, devolvendo seu papel de referência, como já foi num passado não muito distante”.

    No debate de lançamento do manifesto A USP que precisamos e podemos ter, no dia 16/11, a situação do hospital foi um tema abordado por vária(o)s participantes. “O Coletivo Butantã na Luta [CBL] tem trabalhado arduamente desde 2017 para tentar recuperar totalmente o HU, que é muito respeitado na comunidade e é o único hospital secundário para uma população de cerca de 500 mil pessoas da região do Butantã”, relatou Mario Balanco, integrante da coordenação do movimento.

    Balanco lembrou que o HU perdeu 218 servidora(e)s com o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), em 2015. Com as saídas continuadas em razão de aposentadorias, exonerações e falecimentos, a carência atual é de aproximadamente 350 funcionária(o)s em relação aos números de 2014.

    O integrante do CBL ressaltou ainda que o HU é uma plataforma de ensino pela qual passam anualmente cerca de 2 mil estudantes de diversos cursos da USP. “Queremos que o HU retome a força que tinha até ser desmontado pelo [então reitor] Zago, que por sinal é médico”, enfatizou.

    Os professores Pierluigi Benevieri, do Instituto de Matemática e Estatística (IME), e Tercio Redondo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), também citaram o hospital no debate. “O HU era uma joia da coroa que foi destruída por gestões irresponsáveis. O processo começou pelas mãos de um médico, mas ele não agiu sozinho. Foi secundado por seus pró-reitores e seus apoiadores”, afirmou Redondo.

    Chapas prometem investimento, mas não apontam números

    As duas chapas que concorrem à eleição da Reitoria da USP, na próxima quinta-feira (25/11), foram convidadas a participar do debate de lançamento do manifesto A USP que precisamos e podemos ter. Apenas a chapa “USP Viva”, composta por Carlos Gilberto Carlotti Junior (candidato a reitor) e Maria Arminda do Nascimento Arruda (candidata a vice-reitora), aceitou o convite e esteve presente. A chapa “Somos Todos USP”, composta por Antonio Carlos Hernandes (candidato a reitor) e Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (candidata a vice-reitora), alegou “não ter agenda” e não participou da atividade.

    Carlotti garantiu que não há hipótese de que se volte a discutir a desvinculação do HU ou a sua transferência para a Secretaria Estadual da Saúde, como pretendia Zago, e afirmou que a USP tem condições financeiras para fazer contratações e equacionar outros problemas do hospital.

    Instado a falar com mais detalhes sobre números (de contratações, por exemplo) e outras ações específicas, Carlotti respondeu que as informações públicas do HU não permitem “ter a confiança” para determinar as suas reais necessidades. “Somente se pode falar no número exato de contratações quando temos os dados. Essa falta de definição numérica é decorrente da falta desses dados”, disse.

    O professor ressaltou que “a decisão política é investir no HU e recuperá-lo tanto global quanto setorialmente”. “Se tivemos durante os últimos anos uma certa limitação na contratação, nunca tivemos o problema de não poder comprar equipamentos ou não poder fazer reforma. Se isso não foi feito, não foi por limitação, mas pela decisão política de não fazer”, prosseguiu.

    Carlotti lembrou que foi diretor clínico e presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e que tem experiência não só na parte administrativa, mas “em viver a vida hospitalar”.

    Mencionou também o documento entregue pelo CBL com o projeto de reestruturação plena para falar da preocupação com a inserção do HU como hospital secundário no serviço de saúde da região do Butantã para que a instituição converse com todos os atores envolvidos — atenção primária, unidades de pronto atendimento (UPAs), sistema de referência e contrarreferência etc.

    Candidata a vice-reitora na chapa “USP Viva”, a professora Maria Arminda do Nascimento Arruda afirmou que “é preciso um estudo muito sério para ver o que tem que ser reconstruído no HU, porque no fundo é uma questão de reconstrução”.

    Sem dar detalhes a respeito de números ou medidas específicas, o programa da chapa “Somos Todos USP” diz que haverá contratação de “profissionais de saúde permanentes para o Hospital Universitário como parte das ações de valorização já em curso, dentre as quais incluem-se a modernização de equipamentos e a adequação da infraestrutura de espaço físico para o ensino e a pesquisa”.

    No debate entre as chapas promovido pela Comissão Eleitoral da USP no dia 9/11, Antonio Carlos Hernandes também não mencionou números e afirmou que, se eleito, irá “contratar os profissionais de saúde para que o HU possa dar atendimento a todos os servidores”, dizendo ainda que o serviço do hospital “já melhorou nos últimos tempos”.

    Também prometeu a criação de um programa para que a(o)s servidora(e)s dos campi do interior tenham acesso a serviços de saúde por meio de empresas credenciadas e selecionadas por chamamento público, sem contratação de um plano e com pagamento apenas dos procedimentos realizados.

    Coordenadora do GT-HU espera diálogo e recomposição também das creches

    “A expectativa é que a chapa vencedora recomponha o quadro de funcionária(o)s do HU por intermédio de concurso público, uma vez que as contratações temporárias são emergenciais e não sustentam o funcionamento do hospital”, reforça a professora Primavera Borelli, ex-diretora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP e coordenadora do GT-HU, em declarações ao Informativo Adusp.

    “Isso vale também para as creches. Acho importante falar na recomposição das creches e da Escola de Aplicação porque elas não são meramente um meio: têm um fim próprio e, assim como o HU, proporcionam uma plataforma de ensino e extensão. Portanto, não se trata de serviços assistencialistas ou de benefícios indiretos”, considera.

    A professora espera que haja “real diálogo, pautado pelo respeito, em que não se façam apenas reuniões, mas que a Reitoria efetivamente ouça e avalie as propostas encaminhadas”.

    Em relação a outros temas centrais para a próxima gestão, a professora diz que é preciso haver uma recomposição salarial tanto para docentes quanto para servidora(e)s. Primavera também afirma ser necessária uma revisão do Estatuto da USP que, entre outros pontos, aumente a representatividade de docentes, estudantes e servidora(e)s nos colegiados e instâncias decisórias. “Precisamos de um grande pacto com toda a comunidade para discutir essas questões cruciais: salário, aposentadorias, estruturas de poder, carreiras e democratização da universidade”, defende.

  • Contratação de pessoal, democratização dos colegiados e combate a todas as discriminações estão entre os temas de manifesto dirigido a reitoráveis

    Um debate em formato virtual na última terça-feira (16/11) marcou o lançamento do manifesto A USP que precisamos e podemos ter, iniciativa de docentes, discentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s da USP que reúne mais de 300 assinaturas e propõe princípios gerais que “devem nortear a gestão reitoral pelos próximos quatro anos”.
     
    O manifesto elenca uma série de propostas, que abrangem desde a “defesa do ensino superior público e gratuito, com financiamento público suficiente, exigindo do governo estadual o repasse integral das suas obrigações com a Universidade” até a “democratização de todas as instâncias de decisão da universidade, com ampliação da participação da comunidade”.
     
    O texto recomenda a “mudança na composição dos colegiados para que atenda, no mínimo, ao previsto na Lei de Diretrizes e Bases: 15% de representação estudantil e 15% de representação funcional”, a ampliação da representação docente direta no Conselho Universitário (Co) e a hierarquização dos colegiados para a tomada de decisão, “prescindindo de modelos corporativos como as ‘reuniões de dirigentes’”, instância decisória que não figura nos documentos normativos da USP.
     
    “Tivemos nos últimos anos inúmeras demonstrações de uma relação tornada anômala entre dirigentes e comunidade acadêmica: processo de progressão na carreira docente caracterizado por critérios insuficientes, abusivos ou mesmo incompreensíveis pelas pessoas diretamente interessadas, ausência de uma política clara de recomposição do quadro docente e funcional, drasticamente reduzido nos últimos sete anos, achatamento salarial, sobrecarga de trabalho e uma sucessão de programas e editais de ‘incentivo’ à pesquisa, frequentemente desprovidos de coordenação ou de continuidade, dada a ausência de uma política consistente e claramente definida de desenvolvimento científico e tecnológico”, diz o documento.
     
    Inclusão, diversidade, segurança, impacto do financiamento privado na universidade, necessidade de uma política de diálogo com as organizações representativas de funcionária(o)s, docentes e estudantes e compromisso com uma real recomposição salarial de docentes e servidora(e)s também são temas que figuram no manifesto, cuja íntegra pode ser acessada aqui.
     
    Em setembro, por sua vez, a Adusp atualizou o seu Programa para a Universidade de São Paulo, como faz sempre que ocorrem os processos de sucessão na Reitoria. O documento aponta a necessidade de democratização na USP, com mudanças estatutárias e regimentais e eleições democráticas para a Reitoria e direção de unidades.
     
    O programa requer ainda a “prorrogação de todos os processos de avaliação acadêmica e funcional até que cessem a urgência sanitária e seus efeitos sobre a comunidade universitária” e que os processos de avaliação acadêmica e funcional “considerem os efeitos e sequelas da urgência sanitária sobre a comunidade acadêmica, com especial atenção às pessoas que estiveram mais sobrecarregadas pelas demandas da maternidade e/ou parentalidade, bem como pelo cuidado com idoses e/ou outres familiares que necessitam de maior apoio”.

    Estrutura hierárquica da USP manifesta assimetria de direitos e disparidades de gênero

    As duas chapas que concorrem à eleição da Reitoria da USP, no próximo dia 25/11, foram convidadas a participar do debate de lançamento do manifesto. Apenas a chapa “USP Viva”, composta por Carlos Gilberto Carlotti Junior (candidato a reitor) e Maria Arminda do Nascimento Arruda (candidata a vice-reitora), aceitou o convite e esteve presente. A chapa “Somos Todos USP”, composta por Antonio Carlos Hernandes (candidato a reitor) e Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (candidata a vice-reitora), alegou “não ter agenda” e não participou da atividade.
     
    O debate, com mediação do professor Adrián Pablo Fanjul, docente da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), foi aberto por manifestações de signatária(o)s do documento que representaram os três setores. Um dos temas presentes nas falas de diversa(o)s participantes foi a situação do Hospital Universitário (HU) e a necessidade de investimentos para que a instituição retome os níveis de atendimento anteriores a 2014, início do desmonte promovido pela gestão M.A.Zago-V.Agopyan. A questão será abordada em reportagem específica a ser publicada pelo Informativo Adusp.
     
    A professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, docente da FFLCH, salientou que a presença de apenas duas chapas na disputa deste ano “parece um sinal não só dos tempos pandêmicos, mas também de uma USP que segue, desde que fundada, com uma estrutura de poder bastante hierárquica, piramidal e centralizada”.
     
    A professora observou que os programas das duas candidaturas não são explícitos no que se refere a temas como a segurança e a convivência nos campi. Citou os contratos com as empresas terceirizadas de vigilância, “entre os mais caros e problemáticos da USP”, e perguntou se a universidade terá de fato uma ampla discussão a respeito das normas de convivência, com políticas baseadas numa justiça mais dialógica, a exemplo de iniciativas que vêm sendo debatidas na Unicamp e na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
     
    O professor Antonio Almeida, docente da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), ressaltou a preocupação com “uma situação de quase colonização da USP” que se expressa na preocupação obsessiva com os rankings internacionais, a publicação de artigos em inglês, a valorização da formação avançada de docentes no exterior, a compra de produtos (equipamentos, reagentes etc.) de outros países e a adoção de uma “pauta de pesquisa imperial” mantida com recursos brasileiros. Chamou a atenção ainda para as comunicações da universidade, submetidas por exemplo ao sistema de e-mail de uma empresa privada, o Google.
     
    Na avaliação do docente, todo esse cenário torna a pesquisa da USP muito vinculada ao dinheiro privado, favorecendo um viés neoliberal e corporativo. “Devemos pensar numa autonomia mais profunda para a USP, que levasse em consideração especialmente a população mais pobre do país”, defendeu.
     
    A professora Patrícia Izar, docente do Instituto de Psicologia (IP), afirmou que a USP deve ser “livre de sexismo, de racismo, de transfobia, de homofobia, da desigualdade de direitos e de toda forma de discriminação, livre da opressão operada pela violência sexual, de gênero, de raça e de orientação sexual”.
     
    A estrutura hierárquica da USP manifesta “acentuada assimetria de direitos entre níveis e notada disparidade de gênero nos postos mais altos”, o que cria “um cenário que promove e agudiza as formas mais extremas de violência sexual e, pior, que protege seus perpetradores”, prosseguiu.
     
    “Queremos uma universidade que não admita que um docente convide uma aluna de primeiro ano de graduação a ir a sua sala conhecer a sua pesquisa e ali feche a porta e a assedie. Queremos uma universidade que não aceite que um caso como esse, apurado e concluído por comissão sindicante, seja jogado para baixo do tapete pela Procuradoria-Geral”, disse a professora. “Penso que isso só será possível quando houver uma Reitoria que reconheça esse cenário e atue verdadeiramente para romper com ele, por exemplo criando um Centro de Referência para acolhimento e atendimento de casos de violência, atendimentos nos campos da saúde e atendimento jurídico, apoiando as comissões de apuração de denúncias, criando legislação pertinente, entre outas iniciativas.”

    Foco em inovação e empreendedorismo privilegia interesses do mercado

    A necessidade de contratação de servidora(e)s e docentes e as questões salariais, incluindo a adoção de uma política que valorize os níveis iniciais da carreira docente, foram um tema presente na fala de diversa(o)s participantes do debate. A professora Elisabetta Santoro, da FFLCH, chamou a atenção para a grande redução do número de docentes efetiva(o)s na USP – cerca de 900 a menos em relação a 2014 – e para a falta de reposição mesmo nos casos de exoneração voluntária, que vêm aumentando nos últimos anos.
     
    Bruno Ribeiro, servidor na Escola de Comunicações e Artes (ECA), lembrou que é preciso valorizar a(o)s funcionária(o)s não apenas em termos salariais, mas na sua participação na formulação das políticas da universidade. Defendeu também que a categoria da(o)s trabalhadora(e)s terceirizada(o)s é a mais precarizada e precisa ter representação nas instâncias decisórias, e que as comunidades do entorno e movimentos populares também precisam ser ouvidos pela universidade. Representando a(o)s discentes de graduação, Tales Mançano apontou a necessidade de aumento da representação da(o)s estudantes nos espaços decisórios.
     
    O professor Pierluigi Benevieri, docente do Instituto de Matemática e Estatística (IME), expôs preocupação com a ênfase em empreendedorismo e inovação que vem marcando discursos e ações da administração da USP.
     
    Na sua avaliação, essa ênfase acarreta problemas como a discriminação de setores que têm dificuldade de acesso a financiamentos porque atuam em áreas que não interessam ao mercado, a transformação da pesquisa num trabalho de curto prazo e a obrigação de que a(o) docente se transforme em captador de recursos. “Sem contar que muitas vezes são as mesmas pessoas e os mesmos grupos da universidade que acedem aos financiamentos”, completou.
     
    O professor Everaldo Andrade, docente da FFLCH, também criticou o discurso pró-empreendedorismo, alegando que se trata de uma prática que valoriza as questões do mercado e tem levado a que sejam privilegiadas algumas áreas de pesquisa em detrimento de outras.
     
    Andrade também questionou a chapa a respeito do papel das fundações privadas ditas “de apoio” que atuam na USP. “É preciso rediscutir as fundações privadas e a necessidade de uma regulamentação para que se dê transparência à relação entre empresa, mercado e universidade”, defendeu.
     
    O docente mencionou que integrava o projeto de lançamento de uma terceira chapa para concorrer à Reitoria, encabeçada pelo professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente (IEE), que acabou não se viabilizando.

    Carlotti defende “transparência” na atuação das fundações privadas

    Reinaldo Souza, da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), afirmou que a entidade rechaça “o processo antidemocrático para a escolha do reitor” e chama a categoria a não participar da consulta à comunidade (prevista pra esta quinta, dia 18/11, e adiada para a próxima segunda-feira, 22/11) e a anular o voto na “Assembleia Universitária”, o colégio eleitoral que forma a lista a ser encaminhada ao governador.
     
    Souza questionou a chapa sobre a informação que corre nos bastidores da universidade de que o governador João Doria (PSDB) escolheria a chapa “Somos Todos USP”, encabeçada pelo ex-vice reitor Hernandes, para a próxima gestão, independentemente do resultado da votação.
     
    Carlotti afirmou que alardear que já existe uma decisão tomada por Doria é “um desserviço” com a finalidade de “inibir as pessoas de votar em quem quiserem”. “Não vejo nenhum benefício para a universidade em tirar o poder da eleição e colocar tudo na mão do governador. Isso está sendo feito para atacar a nossa chapa. Além de prejudicar o sistema eleitoral, prejudica a universidade. Acho muito grave e simboliza qual o processo eleitoral que teremos pela frente”, afirmou. O candidato também discordou da posição manifestada pelo representante do Sintusp e disse que o resultado da consulta é levado em conta por integrantes do colégio eleitoral.
     
    Em relação à reunião de dirigentes, o candidato disse que inicialmente ela possuía um caráter administrativo, mas acabou se transformando numa instância – sem a presença de representação discente e de servidora(e)s – em que decisões sobre questões a serem levadas ao Co eram tomadas antecipadamente, tornando muito difícil revertê-las, já que contavam com o apoio dos dirigentes da universidade. O professor afirmou que, caso eleito, não pretende realizar essas reuniões. Referiu-se também a temas já abordados na reunião com a Diretoria da Adusp, como o aumento do número de membros no Co – incluindo museus e institutos especializados, além de representantes de outros níveis da carreira docente.
     
    Sobre as questões salariais, Carlotti reiterou que há várias possibilidades para que um valor adicional seja incorporado à remuneração da(o)s jovens docentes. Respondeu que a chapa defende a reposição automática em caso de exoneração e que é preciso haver fórmulas para que os departamentos e unidades tenham alguma previsão de quantos e quais claros serão preenchidos no período.
     
    Maria Arminda reiterou que a chapa tem compromisso com a contratação de docentes e servidora(e)s e com a necessidade de valorizar o início da carreira. “Na reunião com os doutores, fiquei muitíssimo consternada com a situação deles, que são o futuro da universidade”, disse. A candidata afirmou ainda que é preciso rever a questão da(o)s docentes temporária(o)s, o que pode gerar “uma crise absolutamente enorme na universidade” se não for atacada.
     
    Quanto à segurança, Maria Arminda afirmou que a universidade não está a salvo da situação de violência vivida na cidade e no Estado e que a Guarda Universitária deve ter um papel central nessa política. Disse também que não aprova a instalação da base da Polícia Militar na vizinhança do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e que esse tema deverá ser rediscutido. Pontuou que os conflitos inerentes à vida e à política na universidade não são resolvidos chamando-se a polícia nem fechando espaços com grades.
     
    Carlotti disse não gostar da circulação de policiais militares portando armamento pesado nos campi. “Precisamos remodelar isso e encontrar o meio termo entre não ter nenhuma segurança e ter uma segurança armada que dá mais medo às pessoas”, ressaltou. O candidato defendeu ainda que a discussão sobre o Estatuto de Conformidade de Condutas deve ser reiniciada “do zero”.
     
    Quando às fundações, respondeu que, na reunião com a Diretoria da Adusp, ficou clara a resistência à atuação dessas entidades privadas na universidade. Sua posição, no entanto, é de que “é preciso melhorar a transparência e entender o papel das fundações, não deixando nenhuma suspeita de que esteja sendo feita alguma ação pouco republicana” por parte delas. Citou o caso da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa), “fundamental para manter o ensino na minha faculdade [FMRP]”. Em sua opinião, a Faepa atua “com transparência total” e é fiscalizada pelos órgãos de controle do Estado.
     
    Sua proposta, caso eleito, é que todas as fundações que atuam na USP tenham seus dados publicados no Anuário Estatístico da universidade apresentando informações detalhadas sobre contratos e valores. “Esse modelo não pode ser prejudicado por falta de transparência. Todos devem saber o que está acontecendo nas fundações para que não se corra o risco de haver alguma coisa irregular ou que não atenda ao interesse da universidade”, declarou.
     
  • Carlos Neder, presente!

    Depois de um longo período de internamento hospitalar, iniciado em 8/8, faleceu no sábado (25/9), vítima da Covid-19 aos 67 anos, o médico e ex-deputado estadual Carlos Alberto Pletz Neder (1953-2021). Desde a juventude, Carlos Neder foi um incansável combatente das causas populares, especialmente as relacionadas à saúde pública, à educação pública e à ciência e tecnologia.
     
    Neder nasceu em Campo Grande (MS), “em uma família marcada pela luta contra a Ditadura Militar [1964-1985], que resultou em prisões, perda de direitos políticos e posterior anistia”, como registrou na sua própria biografia. Seu pai, Alberto Neder, era militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), e sua mãe, Lygia Pletz Neder, atuou no Socorro Vermelho, organização de auxílio às vítimas do regime ditatorial.
     

    Daniel Garcia

    Atividade na Alesp em 2016, com a participação também
    dos professores João Chaves e César Minto
    Neder formou-se em 1978 na Faculdade de Medicina (FM-USP). Enquanto fazia o curso, participou da direção do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (CAOC) e engajou-se nas lutas contra a Ditadura Militar e pela redemocratização do país. Por essa razão, acabou figurando entre centenas de jovens militantes que foram fotografados e fichados pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DOPS), como revelou a Revista Adusp 33 (2004).
     
    Fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) e quadro destacado da área da saúde pública, com atuação nos movimentos sociais ligados a esse tema, exerceu o cargo de secretário de Saúde da capital paulista de 1990 a 1992, na gestão da prefeita Luiza Erundina. Depois, exerceu mandatos alternados como vereador paulistano e como deputado estadual na Assembleia Legislativa (Alesp).
     
    Eleito vereador inicialmente em 1996, exerceu quatro mandatos na Câmara Municipal e três na Alesp. Em janeiro de 2005, assumiu pela primeira vez como deputado estadual, na condição de suplente em exercício, permanecendo até março de 2007. Sua última participação como membro da Alesp encerrou-se em março de 2019, pois não conseguiu reeleger-se em 2018, embora tenha recebido quase 47 mil votos.
     
    Em ambas as casas, Neder teve forte atuação fiscalizadora das gestões executivas. No âmbito estadual, destacou-se na realização da CPI das Organizações Sociais de Saúde (OSS), em 2018. Como vereador, foi autor de requerimento para instalação de CPIs para apurar o fechamento do Hospital Sorocabana e irregularidades nos contratos entre o poder público e a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), maior OSS do país. Apresentou mais de 100 projetos de lei municipais e estaduais, sendo de sua autoria 60 leis, relacionadas à saúde, educação, meio ambiente, ciência e tecnologia e outras áreas.
     
    Na Alesp, Neder foi ainda coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas no Estado de São Paulo e da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas, o que lhe colocou em contato mais estreito com sindicatos e associações de docentes e de pesquisadores. Em abril de 2019, por exemplo, participou do debate intitulado “A política de C&T e Inovação no Estado de São Paulo e sua interface com as universidades e com os institutos públicos de pesquisa”, promovido por sugestão da Adusp e que contou com a presença de diversas entidades do setor.
     

    Daniel Garcia

    Neder posa com sindicalistas e estudantes após reunião da Frente Parlamentar
    em Defesa dos Institutos de Pesquisa e Fundações Públicas, em 2019
    “Trilhou um caminho de lutas e sonhos que tão bem ele construiu e representou desde a década de 1970 junto aos movimentos populares de saúde, em defesa do SUS. Parte em consequência de uma política genocida que promoveu a morte de mais de 590 mil pessoas amadas”, declarou o Coletivo Cidadania Ativa, grupo interno petista no qual vinha militando nos últimos anos. “Generoso, chato, empático, respeitoso, comprometido, tímido, leal, atento, persistente, teimoso, inteligente. Deixou seu legado na história do Estado de São Paulo, defendendo a educação, a ciência, a reforma agrária popular”.
     
    Uma das diversas entidades e movimentos que lhe prestaram homenagem foi o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep): “Companheiro, presente em todas as lutas do povo, servidor público municipal, filiado ao Sindsep, médico, militante da saúde, secretário municipal de Saúde, vereador, deputado estadual, mas sempre comprometido com as lutas em especial em defesa da saúde pública e nas lutas dos servidores municipais de São Paulo, parceiro de tantas jornadas”.
     
    O Fórum das Seis, que articula sindicatos e diretórios estudantis da USP, Unesp, Unicamp e Centro Paula Souza, avaliou a perda como irreparável. “No dia 25/9/2021, partiu um grande batalhador pelas causas sociais”, assinalou. “O Fórum das Seis solidariza-se com familiares, amigos e companheiros de jornada. A continuidade da luta pelos ideais que Neder defendeu será, sem dúvida, a maior homenagem que podemos fazer a ele. Companheiro Neder, presente!”.
     
    Também a FM-USP lamentou seu desaparecimento, em nota publicada no site da unidade que traz comentários de seu colega de classe Venancio Avancini Ferreira Alves, hoje professor titular do Departamento de Patologia, que enfatiza “a confiabilidade, a seriedade e a coerência do amigo Carlos Neder”. Segundo o docente, Neder “era um defensor do Sistema Único de Saúde (SUS) e um dos grandes articuladores do sistema de saúde na zona leste da capital paulista, nos anos 70 e 80”. A nota lembrou seu mestrado em Saúde Pública pela Unicamp e destacou, ainda, seu envolvimento com as ideias da economia solidária, a exemplo do projeto que resultou na aprovação do programa Banco do Povo, destinado ao financiamento de pequeno(a)s empreendedore(a)s.
     
     
  • Ignorando apelos da comunidade, Reitoria decide contratar plano de saúde do Grupo São Francisco-Hapvida para o campus de Bauru

    Nova operadora começou a prestar serviços em 14/9, mas aparentemente a USP ainda não concluiu o processo licitatório e o contrato ainda não foi assinado

    Apesar dos protestos da comunidade, e ignorando as iniciativas da Adusp e do Sintusp no sentido de evitar esse desfecho, a Superintendência de Saúde da USP (SAU) decidiu contratar o plano de saúde do Grupo São Francisco-Hapvida (GSF) para atendimento do corpo docente e do funcionalismo técnico-administrativo (e dependentes) do campus de Bauru. Até então docentes, funcionário(a)s e dependentes eram atendidos pela Unimed Bauru, que participou da nova licitação mas foi descartada, por propor desconto menor que o oferecido pelo GSF.

    O início do atendimento pelo GSF foi comunicado pela SAU em ofício encaminhado nesta terça-feira (14/9) ao diretor da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), Carlos Ferreira dos Santos, e ao prefeito do campus, José Henrique Rubo: “A pedido do Prof. Dr. Paulo Francisco Ramos Margarido, Superintendente de Saúde, informamos a Vossas Senhorias que, após entendimentos com a São Francisco Saúde, acertamos que já a partir de hoje ela estará atendendo a comunidade USP do Campus de Bauru”.

    De acordo com o ofício 43/2021 da SAU, “servidores e seus dependentes já podem agendar consultas e exames pela central de Agendamento da São Francisco (fone 03007893650), bem como utilizar os serviços de emergência do Hospital São Lucas, informando apenas o seu nome e o vínculo com a USP”. Ainda conforme o documento, o GSF já está de posse da relação de servidores e dependentes que se encontram em tratamento contínuo — hemodiálise, quimioterapia, transplante de medula óssea, hemodinâmica e radioterapia — “para o devido encaminhamento, sem que haja descontinuidade no tratamento”.

    Nessa mesma data, às 16h56, o diretor da FOB e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC) enviou mala-direta à comunidade (“Correio FOB”) contendo o ofício da SAU e a relação dos estabelecimentos e profissionais credenciados pelo plano de saúde do GSF. Portanto, é evidente que essa divulgação deveria ter sido feita com maior antecedência, pois somente no final do dia é que potenciais interessado(a)s receberam o aviso de que o atendimento já seria possível naquela data.

    Essa demora, por sinal, deu ensejo a um protesto que a assistente social Christine Habib, da Divisão de Atendimento à Comunidade da Prefeitura do Campus de Bauru, enviou ao superintendente Margarido em 13/9. “Mais uma vez peço desculpas por ser insistente e passar por cima das hierarquias universitárias em Bauru, mas como membro do conselho gestor e pelo respeito que tenho por representar todos os nossos servidores do Campus USP de Bauru venho manifestar extrema indignação pela falta de respeito e de informações sobre qualquer continuidade de assistência à saúde, em qualquer empresa, até a data de hoje, último dia do contrato com a Unimed-Bauru, uma vez que muitos estão internados de emergência, com cirurgias agendadas devido [a] internação, outros em tratamento oncológico, neurológico, psiquátrico entre muitos outros”.

    Coincidência ou não, no mesmo dia em que a funcionária da Divisão de Atendimento à Comunidade questionou Margarido, a SAU enviou para o diretor da FOB e o prefeito do campus o ofício 42/2021, no qual admite que o contrato de prestação de serviços com a Unimed Bauru “está se encerrando na data de hoje, 13/9, após o limite máximo legal de prorrogação”; informa que na licitação realizada em 5/8 “a empresa com proposta vencedora foi a São Francisco Sistema de Saúde”, mas que apesar disso “em razão do cumprimento dos trâmites administrativos obrigatórios haverá, lamentavelmente, interrupção temporária na concessão dos serviços em questão, a contar do dia de amanhã, 14, até o efetivo início do novo contrato”; e anuncia que a SAU “continuará a desenvolver os esforços necessários para que a transição ocorra o mais breve possível”.

    É bem possível, portanto, que a GSF tenha iniciado o atendimento em Bauru antes mesmo da assinatura do contrato com a USP, embora o pregão tenha sido homologado em 14/9 no Banco Eletrônico de Compras do Estado (BEC).

    “A SAU fez avaliações locais na São Francisco Bauru, mas não apresentou os resultados”

    Na mensagem encaminhada a Margarido, Christine também entrou no mérito da licitação. “Fizemos de tudo para explicar à SAU, gestores da universidade, sobre um edital de acordo com lei, mas escasso de informações importantes. Fizemos de tudo para demonstrar nossa preocupação com a São Francisco, que temos certeza não irá cumprir o mínimo de uma ‘concessão social’ de saúde da Universidade de São Paulo”, escreveu ela. “Fizemos de tudo para propor possibilidade de reversão do quadro, como juntar esforços entre servidores para pagar a multa do processo de licitação. Fizemos de tudo para demonstrar que esta ‘concessão social’ poderia ser paga entre servidores e USP com uma empresa que permitisse atendimento digno em Bauru”.

    Pedindo desculpas “pelos erros na escrita, pois a emoção está pulsando dentro de mim”, a assistente social, que trabalha na universidade há 36 anos, questionou o superintendente pelo modo como foi conduzida a licitação. “Sabemos que a SAU fez avaliações locais na São Francisco Bauru, mas que até agora não assinou o contrato com a referida empresa e nem apresentou os resultados obtidos com estas vistorias”, registrou. “Muito obrigada por deixarem todos nós angustiados, sem rumo, prejudicando nossos emocionais e a nossa produtividade no trabalho, pois antes de tudo temos que estar bem para tal”, desabafou Christine.

    Margarido, que acumula a SAU com a Superintendência do Hospital Universitário (HU), recusou pedido expresso, reiterado três vezes, da Adusp e do Sintusp para que realizasse uma reunião com os dois sindicatos a respeito da licitação em curso, pretextando falta de tempo.

    O plano de saúde do GSF já responde pelo atendimento nos campus da USP de Ribeirão Preto e São Carlos, onde é objeto de reclamações de usuário(a)s. Além disso, como fartamente noticiado pela mídia e comprovado por reportagem do Informativo Adusp, o grupo Hapvida, que comprou o GSF em 2019, impõe aos seus médicos que prescrevam para pacientes de Covid-19 fármacos contraindicados para essa doença, como hidroxicloroquina, ivermectina e outros.

  • Superintendente do HU confirma falta de anestesistas, e Conselho Deliberativo promete encaminhar contratações efetivas

    O superintendente do Hospital Universitário (HU) da USP, Paulo Margarido, confirmou que a instituição está com a equipe de anestesistas desfalcada, o que vem prejudicando a realização de cirurgias. Margarido afirmou aos integrantes do Grupo de Trabalho do HU (GT-HU), em reunião conjunta com o Conselho Deliberativo (CD-HU) realizada de forma remota no dia 26/8, que o contrato temporário de alguns profissionais terminou e que as cirurgias estão sendo realizadas com a equipe efetiva.

    A informação de que o HU estava desmarcando cirurgias eletivas foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, no dia 24/8. A colunista destacou que os profissionais temporários atuavam no centro obstétrico e que, para dar conta das exigências, os anestesistas estavam se dividindo para trabalhar ali e no centro cirúrgico. Ao jornal, o HU negou que tenha havido “redução recente no quadro oficial” desses profissionais.

    Na reunião com o GT-HU, Margarido afirmou que novas contratações temporárias devem ser feitas nos próximos dois meses. No dia 25/8, o Diário Oficial do Estado publicou a convocação de uma anestesiologista que participou do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital HU 28/2021, de janeiro deste ano. A profissional chamada desistiu da vaga, e a convocação de outra médica foi publicada nesta quarta-feira (1/9).

    O presidente do Conselho Deliberativo, professor Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, apontou que, de acordo com deliberação do colegiado, essa situação não será permanente e que o hospital vai encaminhar contratações efetivas, reivindicação que o GT-HU vem fazendo repetidamente.

    Barros Filho confirmou observação feita por Margarido de que os hospitais estão com dificuldades para contratar pessoas físicas porque os profissionais têm preferido se apresentar como pessoas jurídicas.

    Conforme já mostrou o Informativo Adusp, a complexa situação do atendimento no HU sofreu novas turbulências com o fim do convênio entre a USP, a Fundação Faculdade de Medicina (FFM), entidade privada dita “de apoio”, e a Secretaria Estadual da Saúde, que redundou na saída de 33 profissionais nos primeiros meses do ano, e também com o encerramento do vínculo de cerca de 180 profissionais temporários contratados em processos seletivos abertos desde 2019 — caso dos anestesistas. O pano de fundo da crise de pessoal no HU, porém, remonta à saída de muitos profissionais desencadeada pelo Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) implantado a partir de 2015, na gestão reitoral M.A. Zago-V. Agopyan (2014-2018).

    Para piorar, as resoluções que autorizam essas contratações estabelecem que um eventual novo vínculo do mesmo profissional só pode ocorrer 200 dias depois de encerrado o primeiro. Na avaliação de médicos ouvidos pelo Informativo Adusp, a duzentena provoca uma rotatividade de profissionais incompatível com a necessidade dos serviços especializados e desestimula potenciais candidatos. Contratações efetivas são o melhor caminho, defendem os médicos.

    Hospital teve surto de Covid-19 na UTI entre final de julho e início de agosto

    Outro tema tratado na reunião foi o possível aumento do número de casos de Covid-19 nas próximas semanas, com a circulação da variante Delta, e o surto registrado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Adultos do hospital.

    O surto de Covid-19 ocorreu no final de julho e o último caso foi confirmado no dia 10/8. A situação levou a Superintendência a cancelar um almoço comemorativo do quadragésimo aniversário da instituição, que seria realizado no refeitório.

    De acordo com Rosane Meire Vieira, funcionária do HU e diretora do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), teriam sido contaminadas doze pessoas, sendo quatro pacientes e oito funcionária(o)s. A Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) interditou a UTI e colheu exames. Na reunião, Barros Filho disse que o surto foi isolado e controlado.

    Em relação à situação da pandemia no Estado, o presidente do CD-HU ressaltou que São Paulo ainda apresenta queda no número de casos e de internações, embora, de fato, exista a possibilidade de mudança do quadro nas próximas semanas.

    Barros Filho também foi questionado quanto aos dados referentes à doença no hospital, que não são atualizados há meses na página do HU na Internet. Tanto ele quanto o superintendente enfatizaram que os boletins deixaram de ser publicados porque estão sendo feitos relatórios diários por parte da comissão encarregada do assunto.

    Ampliação de atendimentos depende da contratação de pessoal

    Márcia Bevilacqua, assessora da Superintendência, apresentou dados do Plano Operativo Anual (POA) referente à contratação do SUS no período de 2017-2021. A assessora explicou que o contrato vigente tem como base o anterior e que os valores não são reajustados há mais dez anos. Deu como exemplo o fato de que o HU realiza mais tomografias do que o contratado e, por conta do valor muito baixo de pagamentos, é necessário haver complementação com orçamento do próprio hospital.

    Na tabela de referenciamento para atendimento de Covid-19 na região Oeste de São Paulo, o HU aparece como “preferencialmente não Covid”. A professora Michele Schultz, presidenta da Adusp e integrante do GT-HU, questionou se o hospital havia recebido verba adicional do governo federal para o atendimento da pandemia.

    Barros Filho explicou que as verbas federais vão para a Secretaria Estadual da Saúde, que faz o rateio entre os hospitais que tratam da doença. Como o HU está referenciado como “preferencialmente não Covid”, acabou não recebendo recursos adicionais.

    Os integrantes do GT-HU notaram a ausência de dados mais completos sobre ensino, extensão e atendimentos domiciliares na apresentação e sugeriram que fossem acrescentados indicadores que caracterizassem melhor o HU como hospital-escola. A proposta foi bem recebida pelo CD-HU, e Barros Filho se comprometeu a criar novos indicadores.

    O GT-HU defendeu que o novo contrato com o SUS deve incluir ampliação do número de atendimentos e serviços, com dados referentes ao que o HU cumpria até 2013, antes das políticas de desmonte e precarização aplicadas pela gestão M.A. Zago-V.Agopyan. O presidente do CD-HU reafirmou que essa ampliação depende da contratação de pessoal.

  • Paulo Margarido instaura PAD para perseguir e calar funcionária do Hospital Universitário que critica sua gestão

    Barbara Della Torre, representante de sua categoria no Conselho Universitário, denunciou o descaso da direção do HU no tocante a condições de trabalho adequadas e seguras frente à Covid-19. Sindicância que precedeu o processo lembra dossiê da polícia política e faz “devassa” nas declarações dela em site jornalístico e até mesmo no Co. Fórum das Seis divulga manifesto em sua defesa: “Trata-se de um processo de clara perseguição política, com atitudes antissindicais, uma vez que Barbara é diretora de base do Sintusp

    O superintendente do Hospital Universitário (HU), Paulo Francisco Ramos Margarido, instaurou em fevereiro último, por meio da portaria interna 1.074/2032, um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a funcionária Barbara Della Torre, representante da categoria no Conselho Universitário (Co), sob as alegações de “descumprimento de normas gerais”, “descumprimento de ordens diretas de seus superiores hierárquicos, inclusive deixando de comparecer perante a Comissão Sindicante”, ausência de seu posto de trabalho “sem motivo justificado e sem pedir autorização” e de “prática de ato lesivo da honra ou da boa fama praticados contra o empregador e superiores hierárquicos”. A Comissão Processante iniciou seus trabalhos em 17/8.

    Como publicamente denunciado na reunião de 24/8 do Co — por meio das intervenções de Vânia Ferreira Gomes Dias e Reinaldo dos Santos Souza, ambos também representantes do funcionalismo naquele colegiado — o PAD contra Barbara é uma retaliação à sua atividade sindical e política contra os desmandos da Superintendência do HU. Ela vem expondo, nas reuniões do Co, uma série de problemas no tocante às relações de trabalho existentes no hospital.

    “Ela está sofrendo um processo administrativo por uma situação de luta por melhores condições de trabalho no HU no início da pandemia. Era uma situação crítica, ela veio a público denunciar dificuldades pelas quais estavam passando os trabalhadores e o atendimento no HU, e hoje ela está sofrendo perseguição”, disse Vânia ao Co. “Essa atitude, e mais a falta de diálogo que a gente tem observado e vivido em todo esse tempo de pandemia, é mais um exemplo da atitude autoritária e antidemocrática que muitas vezes é tomada pela universidade”, acrescentou, manifestando apoio a Barbara.  

    O PAD foi precedido de sindicância criada pela portaria interna 1.059, de 13/7/2020, com base na alegação claramente política de que Barbara “vem propagando de forma potencialmente maliciosa informações inverídicas sobre o funcionamento do Hospital Universitário, desestabilizando os setores e tendo impacto negativo no desempenho das funções das equipes, efeito particularmente nocivo durante uma situação de emergência sanitária”. A inexistência de referência a fatos concretos e a acusação vaga e subjetiva (propagação de “forma potencialmente maliciosa de informações inverídicas”) sinalizam o caráter persecutório da medida.

    A peça inicial da sindicância é um ofício de Margarido ao procurador geral da USP, Ignácio Poveda Velasco, em que o superintendente se queixa da “grande dificuldade [sic] com uma funcionária deste Hospital Universitário, Barbara Della Torre, técnico administrativo [sic] e representante dos funcionários no Conselho Universitário, que a todo momento propaga aos funcionários do hospital informações inverídicas, tais como falta de EPI, negativa de dispensa de funcionários por mera deliberalidade da administração, não contratação de funcionários por vontade do reitor e superintendente”.

    Ainda de acordo com o documento, a conduta da funcionária coloca em risco a “harmonia interna” da instituição e suas ações “acabam desestabilizando os setores, inclusive colocando as orientações emanadas pela administração em dúvida”. Como “forma de ilustrar as informações declaradas”, acrescenta Margarido, “estão anexados boletins e publicações da funcionária, que tem o claro objetivo de tumultuar o hospital, bem como os protocolos de contágio de servidores e atenção ao correto atendimento de pacientes”. A seguir ele anexa textos de algumas reportagens publicadas pelo site Esquerda Diário; um post de Bárbara em rede social, de maio de 2020, com a frase “E começa mais um dia de trabalho no HU da USP sem EPI”; e um documento de 24/3/2020, assinado por uma chefe de setor, no qual a funcionária é acusada de atraso na chegada e de, após uma reunião de serviço, promover “instabilidade e aglomeração”.

    Sindicância investigou até falas de Barbara no Conselho Universitário

    A fragilidade de tais “provas” não impediu a PG-USP de recomendar a abertura de sindicância, para investigar a “divulgação de informações equivocadas sobre as condições de trabalho dos servidores do Hospital no site www.esquerdadiario.com.br”. Isso embora o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) tenha realizado diversos protestos na frente do hospital, reivindicando explicitamente a distribuição de EPIs adequados e na quantidade necessária, conforme atesta ampla cobertura do Informativo Adusp.

    Adusp, Sintusp, Coletivo Butantã na Luta e Sindicato dos Médicos (Simesp) encaminharam à Promotoria de Saúde do Ministério Público estadual (MP-SP) questionamentos sobre as condições de trabalho e funcionamento do hospital e chegaram a sugerir ação por improbidade administrativa. Ou seja, os atos lesivos imputados a Bárbara foram objeto de ampla denúncia feita pelas entidades. A Superintendência do HU se opunha tão ferrenhamente aos afastamentos do pessoal pertencente a grupos de risco que chegou a atacar publicamente decisão da 80ª Vara da Justiça do Trabalho da capital nesse sentido.

    Iniciada a sindicância, dezenas de outras matérias do Esquerda Diário foram incluídas pela Comissão Sindicante. O processo chega a anexar como prova a notícia de que o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocou a USP a prestar esclarecimentos sobre a dispensa de trabalhadores e trabalhadoras do grupo de risco do HU. Como se sabe, quem pertencia a grupos de risco efetivamente não foi liberado do trabalho presencial pelo HU, o que acabaria levando o MPT e o Sintusp a pedirem a eventual prisão do reitor. Outra matéria anexada reproduz declaração de Barbara ao próprio Co: “A maior parte dos negros desta universidade estão [sic] nos trabalhos terceirizados e propomos a proibição de qualquer demissão”.

    A sindicância realizou uma verdadeira devassa na atividade político-sindical de Barbara, de tal forma que o relatório final se assemelha a um dossiê policial. O viés político da sindicância foi tão extremado que ela se debruçou sobre o teor das próprias declarações oficiais de Barbara na condição de integrante do Conselho Universitário, aproveitando-se do fato de que alguns vídeos que registram sua participação nessas reuniões foram divulgados no site Esquerda Diário. O tópico 40 do relatório final, por exemplo, não apenas reproduz trecho de um comentário da funcionária no Co, como se dá ao trabalho de rebater detalhadamente suas afirmações.

    Barbara decidiu não depor na sindicância. Ao encerrar seus trabalhos, a Comissão Sindicante “firmou convencimento de haver indícios de que a servidora adotou condutas irregulares” e sugeriu a abertura de um PAD. Extrapolando suas finalidades, a Comissão Sindicante concluiu ainda ter identificado nos autos “indícios de crimes de difamação e injúria supostamente praticadas pela sindicada contra o reitor Vahan Agopyan e contra o superintendente Paulo Francisco Ramos Margarido”.

    A Comissão Processante é constituida por Clara Maria Zorigian (presidente), Helen Cristina Pedrino e Eduardo Lerner. Barbara pediu vistas do processo e seu depoimento está agendado para esta quinta-feira (9/9).

    “Existe um propósito de intimidação e censura”, diz Fórum das Seis

    O Fórum das Seis, que articula os sindicatos das três universidades estaduais e do Centro Paula Souza, divulgou manifesto em defesa de Barbara, no qual lembra que ela, “assim como milhares de mulheres trabalhadoras da saúde, esteve na linha de frente durante toda a pandemia para atender a população, que sofre com mais de 575 mil mortes em nosso país”. No entender do Fórum, existe um propósito de intimidação e censura no PAD instaurado por Margarido: “Trata-se de um processo de clara perseguição política, com atitudes antissindicais, uma vez que Barbara é diretora de base do Sintusp”.

    A USP a ameaça de demissão, esclarece, “por ter sido parte de uma ampla campanha”, avalia o Fórum, levada adiante por Sintusp, Adusp, Simesp, Coletivo Butantã na Luta, entidades estudantis e de moradores da região, em defesa de condições seguras de trabalho para trabalhadoras e trabalhadores do hospital — para que pudessem, nas condições adversas da pandemia, atender à população e defender a vida. “Vendo colegas adoecerem e morrerem de Covid-19, uma campanha pela saúde dos servidores do HU tomou caráter de urgência e envolveu vários setores do HU e da comunidade, incluindo Barbara”, diz o manifesto, endossado ainda pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que congrega dezenas de entidades ligadas ao funcionalismo público estadual.

    “Supostas ‘provas’ levantadas contra ela são declarações em defesa da garantia de EPIs para os trabalhadores do hospital — como as máscaras, que não eram fornecidas para todos durante os primeiros meses da pandemia —, pela liberação dos trabalhadores pertencentes a grupos de risco, como mulheres grávidas, e sua reposição com a contratação emergencial de mais trabalhadores, para permitir a volta do pleno funcionamento do HU e garantir o atendimento da população”.

    Essas demandas, prossegue o manifesto, foram levantadas, além das entidades, também por dezenas de parlamentares, intelectuais, por congregações de unidades da USP e reconhecidas pelo próprio MPT. “Portanto, esse ataque a uma trabalhadora da saúde, militante de base do Sindicato de Trabalhadores da USP atinge todas e todos que apoiam não somente a defesa de condições seguras para trabalhar e para oferecer atendimento de saúde a toda a população, mas também a defesa da liberdade de expressão, pensamento e organização”.

  • Possível contratação de plano de saúde do Grupo São Francisco causa preocupação e indignação no câmpus de Bauru

    A eventual contratação do Grupo São Francisco-Hapvida pela Superintendência de Saúde da USP (SAU), para prestar atendimento médico e hospitalar ao(à)s servidore(a)s da universidade no câmpus de Bauru, tem provocado muita preocupação e indignação entre docentes e funcionário(a)s técnico-administrativo(a)s da Faculdade de Odontologia (FOB) e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Cranio-Faciais (HRAC).
     
    O Grupo São Francisco-Hapvida, que já responde por esses serviços nos câmpus de Ribeirão Preto e São Carlos da USP, teria sido o vencedor da licitação relacionada ao Edital de Pregão Eletrônico 2/2021 da SAU, processo 2019.1.18439.01.2, que tem por objeto “a contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos e complementares, na cidade de Bauru, destinados a servidores da USP (docentes e servidores técnicos e administrativos) e respectivos dependentes, vinculados ao Câmpus Administrativo de Bauru, devidamente cadastrados no Departamento de Assistência à Saúde, da Superintendência de Saúde da USP (DPAS/SAU/USP), pelo período de 12 (doze) meses”.
     
    A modalidade da licitação é por menor preço. O edital estabelece que será vencedora “a empresa que oferecer o maior Percentual Redutor Único” (item 3.2., b) e fixa um valor de referência de R$ 12,261 milhões para a contratação. O Grupo São Francisco teria oferecido uma redução desse valor superior à redução proposta pela Unimed local, que presta esses serviços à USP desde 1985.
     
    Mensagens que circulam na comunidade da USP de Bauru apontam a preferência pela Unimed e deficiências percebidas nos serviços locais do Grupo São Francisco-Hapvida. Além das queixas acumuladas contra os serviços que vêm sendo prestados por esta empresa em Ribeirão Preto e São Carlos, afirma-se que em Bauru ela oferece atendimento para poucas especialidades, pequeno número de locais para exames, somente quatro salas de cirurgia. Uma questão levantada, particularmente sensível, diz respeito a pacientes oncológicos, uma vez que “mudar agora tratamento de oncologia para outra empresa está mexendo emocionalmente com todos servidores”, segundo mensagem que chegou ao conhecimento do Informativo Adusp.
     
    Há uma questão preliminar que parece não ter sido levada em conta pela Reitoria. Em 2019, o Grupo Hapvida comprou o antigo Grupo São Francisco, sediado em Ribeirão Preto, e herdou o contrato que este último mantinha com a USP desde o final dos anos 1990. Ocorre que o Grupo Hapvida vem sendo sistematicamente denunciado por impor aos médicos contratados que prescrevam aos pacientes de Covid-19 (supostos ou confirmados) medicamentos contraindicados para essa doença, tais como hidroxicloroquina e ivermectina, por exemplo.
     
    Embora vinte e cinco proeminentes docentes da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) tenham se manifestado — publicamente e de modo enfático — contra o chamado kit Covid”, a Reitoria absteve-se de tomar qualquer medida contra o protocolo adotado pela empresa por ela incumbida de prestar atendimento médico a docentes e funcionários da USP de Ribeirão Preto e São Carlos.
     
    O titular da SAU e signatário do Edital 02/2021, Paulo Ramos Margarido (que acumula a superintendência do Hospital Universitário), deslocou-se para Bauru e passou os últimos dias na cidade, com  a finalidade de realizar vistorias nas instalações médicas das empresas concorrentes e reunir-se com o diretor da FOB, Carlos Ferreira dos Santos.
     
    A presidenta da Adusp, professora Michele Ramos Schultz, o diretor regional Eliel Orenha e diretores do Sintusp encaminharam ofício a Margarido e a Ferreira, em 16/8, propondo uma reunião sobre o assunto. Em conversa informal na manhã desta quarta-feira (18/8), o superintendente de Saúde alegou que não dispunha de tempo para a reunião solicitada e se disse sensibilizado pelos apelos de docentes e funcionário(a)s, mas pretextou estar limitado pelas regras da lei de licitações.
     
    Mais tarde, nesse mesmo dia, a secretária de Ferreira respondeu ao ofício, a pedido dele, reiterando à Adusp, por e-mail, que a agenda do diretor da FOB “estava sobrecarregada ontem e hoje”, conforme ele comunicou pessoalmente ao professor Orenha e a Ricardo Nogueira, diretor do Sintusp, ao final de reunião que teve com Margarido. “Passaremos ao Prof. Paulo Margarido a nossa disponibilidade de agenda para que possamos agendar a reunião”, completou a secretária.
     
    Assembleia do Sintusp em Bauru discute licitação do plano de saúde (18/8)
    Também nesta quarta, o Sindicato dos Trabalhadores (Sintusp) realizou assembleia em Bauru para discutir a questão. O diretor regional da Adusp foi convidado e compareceu, podendo assim constatar o sentimento de incredulidade e assombro do(a)s funcionário(a)s com a falta de precaução da SAU. “Como os gestores podem acreditar na viabilidade de uma alteração de tal abrangência em plena pandemia?”, indagou um dos presentes. Na percepção de quem se manifestou, a gestão  da USP demonstrou insensibilidade e assumiu um alto risco.
     
    Caso realmente ocorra a mudança de plano de saúde, o novo sistema, disseram, vai necessitar de um período inicial de adequação e ajustes, justamente num momento em que pesquisadores e lideranças da própria USP alertam para um iminente aumento de casos de Covid-19 no Estado, relacionado à presença da variante Delta.
     
    Tendo em vista uma possível ação judicial contra a licitação, a assembleia solicitou à assessoria jurídica do Sintusp uma avaliação do caso. Assim que estiver disponível, uma nova assembleia será realizada para definir o que fazer.
     
    O Informativo Adusp enviou à Reitoria algumas perguntas sobre o caso. A Assessoria de Imprensa da USP respondeu que, como o processo licitatório ainda está em andamento, “por ora, a Reitoria não se manifestará a respeito”.
     
  • Congregação da FMRP pretende conceder título de “Professor Emérito” a M.A. Zago

    A Congregação da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) incluiu na pauta de sua reunião desta terça-feira (17/8) proposta do  Departamento de Imagens Médicas, Hematologia e Oncologia Clínica da unidade, de “concessão do Título de Professor Emérito, desta Faculdade”, ao ex-reitor M. A. Zago, “de acordo com os Artigos 73 do Regimento, desta Faculdade e 93 do Estatuto”.
     
    A proposta é no mínimo controversa. M. A. Zago notabilizou-se como um dos piores reitores da USP de todas as épocas, conforme atesta dossiê publicado na Revista Adusp 61. Tendo Vahan Agopyan como vice, elegeu-se com base numa proposta de amplo diálogo com a comunidade, mas comportou-se como um “tirano” à frente da Reitoria, como assinalou, no início da gestão reitoral 2014-2017, o então presidente da Adusp, professor Ciro Correia.
     
    Médico e professor da FMRP, Zago desvinculou da USP o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais de Bauru (HRAC) e deu início a uma política de desmonte e sucateamento do Hospital Universitário (HU), que ele classificou como “parasita”, conforme declaração que fez ao jornal Valor Econômico.
     
    Em março de 2017, decidido a aprovar no Conselho Universitário seu pacote de austeridade fiscal, denominado “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira”, convocou o Pelotão de Choque da Força Tática da Polícia Militar para reprimir manifestantes e permitiu que o andar térreo da Reitoria se tornasse cárcere improvisado de estudantes e de uma funcionária da USP.
     
    Entre 2015 e 2016, a gestão Zago promoveu um acordo sigiloso com a consultoria norte-americana McKinsey&Company, contratada à revelia do Conselho Universitário para desenvolver o projeto “USP do Futuro”, que só foi tornado público depois que a Adusp divulgou denúncia anônima sobre as tratativas, obrigando o então reitor a admitir a existência do projeto.
     
    A iniciativa a ser apreciada hoje pela Congregação da FMRP coloca a seguinte questão: merecerá Zago receber um título honorário por seus feitos que pretendem destruir o caráter público da USP, fazendo avançar propostas privatistas e empreendedoras? Será este o entendimento da congregação?
     
    (Manifestação aprovada na Plenária dos 3 setores de Ribeirão Preto de 16/8 e na Assembleia Geral da Adusp de 17/08)
     
     
  • Estudantes se mobilizam para defender e dar assistência a aluno preso arbitrariamente pela PM na Cidade Universitária

    Desde o último final de semana, é a mobilização de estudantes da USP – integrantes do Departamento Jurídico XI de Agosto, ligado aos alunos e alunas da Faculdade de Direito; moradores e moradoras do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e discentes do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) – que vem garantindo o apoio a Giovani Schiaroli Ramos, aluno de Geofísica do IAG e morador do Crusp, preso pela Polícia Militar e levado ao 91º Distrito Policial, na Vila Leopoldina, na madrugada do domingo (8/8).
     
    “Quem está se organizando para defender o Giovani das arbitrariedades que ele sofreu na abordagem e está sofrendo são os estudantes. A USP não se moveu”, disse ao Informativo Adusp o aluno da Faculdade de Direito Pedro Teixeira, um dos diretores do Departamento Jurídico (DJ) XI de Agosto, que presta assistência jurídica gratuita à população. “Cada vez mais tem sido a prática da PM tomar essas ações extremamente truculentas contra os estudantes e os moradores do Crusp. Parece que estamos vivendo uma escalada nesse sentido”, afirma. 
     
    Giovani foi preso por PMs após perseguição na Cidade Universitária. Vídeos produzidos por moradores do Crusp mostram policiais não identificados, armados inclusive com fuzis, levando o estudante e recusando-se a explicar o motivo da prisão.
     
    À reportagem do UOL, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que, de acordo com o boletim de ocorrência, Giovani foi preso em flagrante por dano qualificado, resistência, lesão corporal e posse de entorpecentes. O aluno teria atirado uma pedra numa viatura da PM, o que teria motivado a perseguição dos policiais.
     
    De acordo com o UOL, o boletim de ocorrência informa que “um dos PMs conseguiu segurá-lo, mas houve resistência à abordagem e ambos caíram”. “Com a resistência, o agente acabou quebrando o dedo e machucando a cabeça. Neste momento, houve aglomeração de alunos que, sem conhecimento dos fatos, tentaram tirar o autor do local”, prossegue o BO.
     
    “Precisamos avaliar o conjunto probatório que será apresentado pela PM no inquérito, ver se o Ministério Público vai oferecer denúncia e então responder nos autos”, diz Teixeira. “Ao que parece, estão tentando imputar outros crimes que não são ligados à conduta do Giovani no caso.”
     
    Um desses crimes é a acusação de lesão corporal num dos PMs. Diferentemente do que registra o BO, os ferimentos na mão e na cabeça teriam sido causados por uma queda do policial durante a perseguição ao estudante. O representante do DJ XI de Agosto considera muito difícil que o franzino Giovani tenha conseguido provocar as lesões no policial, bem mais alto e forte. 
     
    O atendimento prestado ao PM no Hospital Universitário (HU) da USP, por sinal, foi a razão da demora para a chegada de Giovani e dos outros policiais ao 91º DP, o que ocorreu cerca de duas horas depois da prisão no campus. O caso não foi registrado no 93º DP, no Jaguaré, mais próximo da Cidade Universitária, porque não havia plantão de flagrantes no local naquela madrugada. O estudante passou a noite detido e foi solto por volta das 14h do domingo, após audiência de custódia.
     
    “O Giovani vai colaborar no que for preciso, e a gente espera que qualquer medida coercitiva no curso do processo não seja levada a cabo”, ressalta Pedro Teixeira.

    Entidades estudantis repudiam presença da PM na universidade

    Entidades estudantis acompanharam o caso e se manifestaram ao longo do final de semana. “A injustiça cometida contra Giovani é apenas mais um exemplo da perseguição sistemática de jovens negros pela PM. Seguimos alertas e na luta. Fora PM da USP”, registrou o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” em nota publicada no domingo (destaques em maiúsculas no original).
     
    “O Centro Acadêmico do IAG repudia veementemente essa ação da Polícia Militar, que nem devia estar presente dentro da Cidade Universitária. Já entramos em contato com a Diretoria do IAG para que providências sejam tomadas e não vamos nos calar diante desse absurdo”, disse o CAIAG em comunicado também no domingo (destaques em maiúsculas no original).
     
    A Rede Estudantil de Mobilização da USP também divulgou comunicado em sua página no Facebook no domingo. “Atualmente, a Polícia Militar tem base permanente no Butantã e está em vias de entrar em outros câmpus da USP. A sua localização, entre o Crusp, a Reitoria e a FFLCH, é estratégica e tem como objetivo principal a repressão e vigilância da juventude periférica e combativa na Universidade. Pela saída imediata da PM da USP! Expulsar os filhotes da Ditadura da Universidade!”, defendeu o grupo, grafando em maiúsculas as duas últimas frases.
     
    O professor Ricardo Ivan Ferreira da Trindade, diretor do IAG, disse em e-mail enviado ao Informativo Adusp que “a Diretoria, a Comissão de Graduação e a Comissão de Direitos Humanos do IAG estão acompanhando atentamente o caso do aluno Giovani desde que tomaram conhecimento da ocorrência, no último domingo”. 
     
    “Particularmente, no primeiro momento, a preocupação foi com a assistência jurídica do aluno. Uma vez garantida sua soltura, estamos colhendo informações sobre as circunstâncias e motivos que levaram a tal ato policial. A Diretoria também acionou outros órgãos da Administração Universitária para o devido apoio e investigação”, prossegue Trindade. 
     
    Procurada pelo Informativo Adusp, a Assessoria de Imprensa da Reitoria disse que até a tarde desta quarta-feira (11/8) não havia nenhuma manifestação da Administração da universidade a respeito do caso.

    Reitoria não responde a ofício da Adusp sobre bases da PM

    Em março, a partir da decisão da USP de construir novos postos fixos da Polícia Militar nos campi do Butantã e de Ribeirão Preto, a Adusp enviou ofício ao reitor Vahan Agopyan solicitando, com base na Lei de Acesso a Informações, os seguintes documentos:
     
    “1 – cópia do convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo cujo objeto defina a fixação de postos fixos da PM nos campi da Universidade de São Paulo;
     
    2 – pareceres Jurídicos da USP e eventuais decisões da CLR, COP e Conselho Universitário que envolvam a matéria;
     
    3 – cópia do projeto e autorizações das instalações e execução da obra nos campi junto às respectivas Prefeituras e Superintendência do Espaço Físico.”
     
    Até o momento, o ofício não foi respondido.
     
  • Ao ouvir críticas à Reitoria em reunião do Co, Vahan perde a compostura e acusa Congregação da FFLCH de “falta de responsabilidade”

    A reunião virtual de 29/6 do Conselho Universitário (Co) foi marcada por agressões verbais a conselheiros que manifestaram críticas a propostas e políticas da Reitoria. As questões que suscitaram o destempero foram a resistência de parte do colegiado à decisão de homenagear o ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tóffoli e considerações contrárias ao desfinanciamento e sucateamento do Hospital Universitário (HU).

    O reitor Vahan Agopyan abriu a reunião manifestando seu pesar pelas mortes provocadas pela pandemia, destacando que entre a reunião anterior do Co e esta o número de óbitos no Brasil passou de 300 mil para 500 mil. Lastimou a “perda desse grande contingente de brasileiras e brasileiros”, lembrou que além das mortes provocadas pela própria Covid-19 há outras que decorrem não diretamente do vírus, mas estão relacionadas à situação criada pela pandemia e encaminhou um minuto de silêncio no Co. 

    No decorrer dos trabalhos, a Medalha da USP foi concedida aos ministros do STF Celso de Mello (aposentado) e Dias Tóffoli. Os conselheiros Ana Maria Loffredo, diretora do Instituto de Psicologia (IP),  e Adrián Fanjul, representante da Congregação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), manifestaram-se contra a concessão da Medalha a Tófolli, que recebeu apenas 50 votos “sim”, sendo 24 votos contrários e 22 abstenções. Ao chamar a atenção do colegiado para a escassa margem de aprovação, Ana Maria foi interrompida aos gritos por dois conselheiros, que a acusaram de pretender “dar golpe”.

    Na parte final da reunião, o professor Adrián comentou o debate “Administração de Conflitos em Universidades”, realizado em 28/4/2021 e promovido pela FFLCH. Depois, referindo-se às manifestações das professoras Raquel Rolnik (vide mais adiante) e Anna Maria Loffredo na reunião, o representante da Congregação da FFLCH lembrou que o Co “precisa pautar o problema da permanência estudantil em todas as suas dimensões”. A composição do corpo discente mudou “e precisamos analisar essa realidade”, disse. A seu ver, a dimensão do cuidado com as pessoas “precisa ganhar mais prioridade”.

    Adrián destacou algumas das questões abordadas pela Congregação da FFLCH na reunião que realizou em 17/6. “Precisamos jubilar durante a pandemia? Hoje homenageamos ministros do STF. O STF suspendeu despejos. Não seria possível suspender jubilamentos e estabelecer um plano gradual de metas para o estudante, já que trabalhamos com pessoas de um país que está sofrendo a maior catástrofe humanitária da história?”, questionou, reportando o debate realizado naquela ocasião.

    “A dimensão do cuidado também se relaciona entre outros aspectos ao Hospital Universitário, como já falou o professor Vahan, e sobre o qual a minha congregação produziu em abril uma nota, para que eu trouxesse a esse colegiado”, prosseguiu o representante da Congregação da FFLCH, lendo apenas a conclusão do documento: “É necessário promover incondicionalmente, com a máxima urgência, o restabelecimento da máxima qualidade do Hospital Universitário”. Ele criticou ainda “a pouquíssima reposição de docentes” realizada pela universidade nos últimos sete anos, destacando a urgência necessidade de valorização do corpo docente. E pediu “a institucionalização do cuidado, para cada professor, cada funcionário, cada estudante”.

    “O Sr. retorne à sua congregação e passe a mensagem que eu vou dar”

    Encerrada a intervenção de Adrián, Vahan interrompeu a condução da mesa e manifestou-se, dando sentido muito diverso à fala do docente da FFLCH. “Professor Adrián, por favor, o Sr. retorne à sua congregação e passe a mensagem que eu vou dar. Acho uma falta de responsabilidade criticar a qualidade do Hospital Universitário no meio de uma pandemia. Vivemos uma crise sanitária e essa é uma ofensa aos nossos colegas, que estão dando o melhor de si para manter o hospital, para manter as nossas instalações [sic] de saúde na melhor situação. Então, por favor, criticar pessoal da Saúde que está se matando de trabalhar é uma coisa um pouco agressiva”.

    Na continuação, o próprio Vahan ensaiou, inicialmente, amenizar seu destempero. “Eu acho que não foi essa a intenção da Congregação...”, emendou. Adrián então rebateu, com firmeza e sem perder a tranquilidade: “A Congregação não criticou o hospital. Se o Sr. quiser posso ler toda a declaração. Não criticou o Hospital Universitário, pelo contrário. O que critica é a falta de investimento nele. Posso ler a declaração completa se quiser”. Nesse momento, agitado, Vahan se descontrolou e alterou a voz.

    “Falta de investimento? Nunca gastamos tanto no Hospital Universitário como estamos gastando agora! Faça-me o favor! Leia antes o que está sendo feito. E não se fale coisas sem saber. Por favor!”. O reitor continuou, gesticulando com ambos os braços: “Pessoal, criticar a universidade parece que é um esporte. Autofagia! Desculpe, Adrián, desculpe. Mas como reitor me sinto na obrigação de defender a universidade. Nós fazemos autofagia!”

    O representante da Congregação da FFLCH manteve a calma frente à exaltação de Vahan. “Eu vou disponibilizar para o Conselho a nota completa da faculdade, que foi elaborada por colegas que têm acompanhado a situação do HU, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e com embasamento de dados muito respeitável. De maneira nenhuma a Congregação da unidade votaria moção contra o HU”.

    O reitor ainda insistiu, antes de passar ao próximo ponto da pauta do Co: “Os dados são públicos. Analise com cuidado antes de criticar a sua própria instituição”.

    Conselheiros apontaram defasagem salarial e problemas na permanência discente

    A Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) apresentou uma proposta de revisão orçamentária. Mais uma vez, diversos membros do Co manifestaram-se a respeito da defasagem salarial que afeta funcionários técnico-administrativos e docentes e pediram mais verbas para a permanência estudantil, questionando as prioridades definidas pela Reitoria. “Essa gestão não vai ser perdulária”, reagiu irritado o reitor.

    A professora Raquel Rolnik, representante da Congregação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), propôs “um processo de debate em relação às prioridades dadas à pequena folga orçamentária que nós tivemos”. Ela elogiou a gestão orçamentária e a exposição feita pelo professor Fábio Frezatti, presidente da COP, por sua clareza. “Me parece que o mesmo caminho muito importante que nós estamos trilhando no sentido de nos apropriarmos dos números reais e entendermos a sua lógica, nós temos que trilhar no sentido de este Conselho Universitário ganhar um papel um pouco mais protagônico de discutir essas prioridades”, disse a professora.

    “Termino minha intervenção reforçando que evidentemente a questão salarial dos nossos docentes é uma tragédia, acabou comprometendo em muitas unidades a própria discussão da progressão horizontal em função das dificuldades salariais, misturando esses dois temas. Lembro também a situação trágica do ponto de vista de funcionários em que nos encontramos, a necessidade de novos funcionários, inclusive para poder ter todo apoio administrativo para a pesquisa”, pontuou.

    Por fim, Raquel destacou a nevrálgica questão da permanência estudantil: “Coisa que é absolutamente trágica também entre nós nesse momento, os recursos para permanência discente, dos nossos alunos cotistas e para sustentar a democratização que temos feito dessa universidade — me parece que isso deveria ser absolutamente prioritário. Mas eu não vi ainda qual foi o momento em que foram apresentadas essas prioridades no gasto, diante dessa pequena folga orçamentária”.

    O diretor da FFLCH, professor Paulo Martins, comunicou ao Co que o professor Renato Janine Ribeiro foi eleito presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). Ribeiro foi diretor de Avaliação da Capes e ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff (PT).

    As reuniões do Co têm sido muito longas, e o reitor voltou a pressionar os integrantes do colegiado para que encurtem suas manifestações. Mas a verdade é que as pautas se tornaram mais carregadas desde que a própria Reitoria submeteu ao Co e conseguiu aprovar mudança na periodicidade das reuniões, que passaram a ser trimestrais em vez de mensais, o que provoca acúmulo de assuntos a serem resolvidos. Paralelamente, a Reitoria busca consolidar sua política de transferir o locusdo debate real para as chamadas “reuniões de dirigentes”, instância inexistente no Estatuto da USP.

  • Frente USP Democrática e Solidária publica carta com propostas para enfrentar desafios de permanência estudantil e saúde mental

    Documento que será encaminhado à Reitoria pede, no curto prazo, reformas estruturais nos edifícios do Crusp (envolvendo iluminação, rede elétrica, rede hidráulica, cozinhas, lavanderias, Internet, chuveiros com água quente etc), dedetização e limpeza dos edifícios, regularização das mães e suas crianças como moradoras, ampliação do atendimento das assistentes sociais por meio de contratações emergenciais, atendimentos especializados à saúde mental, plantões específicos (CSEB e HU) para emergências e consultas e auxílio-alimentação de 200 reais para estudantes em situação vulnerável enquanto não forem reabertos os restaurantes universitários

    Constituída no último dia 7/6 a partir de discussões sobre permanência estudantil, saúde mental e a situação da(o)s estudantes residentes no Conjunto Residencial da USP (Crusp), a Frente USP Democrática e Solidária publicou nesta quinta-feira (17/6) carta que será encaminhada aoConselho Universitário (Co), à Reitoria, às congregações e às comissões de defesa dos Direitos Humanos das unidades.

    O documento apresenta “propostas para superação ou diminuição dos desafios” e reivindica a adoção de “medidas urgentes e posicionamentos consistentes para que as respostas não sejam somente das Unidades ou dependentes da boa vontade de docentes, servidores(as) técnico-administrativos(as) e estudantes implicados”.

    “É hora de nossos dirigentes implementarem ações efetivas e comprometidas com as demandas da comunidade uspiana, de modo que possamos garantir com qualidade a manutenção de políticas de permanência”, diz o texto. Assinada por entidades e movimentos como a Adusp, a Rede não Cala!, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e o DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”, a carta está aberta a adesões.

    O documento aponta que os desafios “são antigos e recrudesceram com a pandemia”. “Neste momento a USP está em sinal de alerta com os suicídios de estudantes da FFLCH [Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas] e com a gravidade dos problemas enfrentados no Crusp, como falta de luz, de segurança, de alimentação adequada, de condições estruturais, além das limitações de acesso à Internet e dos dispositivos oferecidos, fundamentais para o acompanhamento remoto das aulas”, prossegue.

    Porém, há situações preocupantes em toda a USP, alerta a frente, “pois o modo de funcionamento da Universidade (pressão, extrema centralização administrativa, falta de escuta, fragilização dos espaços de cuidado como creches, HU [Hospital Universitário] e o Centro de Saúde-Escola Butantã/CSEB) interfere na subjetividade, quando não, na sobrevivência de seus membros”.

    A carta ressalta que as respostas institucionais oferecidas por meio da Superintendência de Assistência Social (SAS) e do Escritório de Saúde Mental da universidade “têm se mostrado insuficientes e, ainda mais grave, por vezes revelando fragilidades de concepção e implementação, com equívocos injustificáveis para uma instituição do porte da USP”.

    Como exemplo de situação que tem gerado muitos desgastes, a frente cita “o engessamento de normas mantido e operado pelos sistemas eletrônicos que vêm promovendo jubilamentos automáticos de alunos”. “As pessoas envolvidas nos serviços têm procurado adequar os prazos ao contexto da pandemia, mas estudantes em sofrimento podem ser duramente golpeados pelo envio automático de mensagem de desligamento por um sistema que hoje representa a voz e os serviços da Universidade, bem como por cancelamentos automáticos de matrícula feitos paralelamente às iniciativas de evitá-los, sem a devida consideração da situação de estudantes, caso a caso”, diz o texto.

    Contribuições e diagnósticos não são levados em conta pela administração da USP

    A(o)s signatária(o)s reconhecem as iniciativas da universidade, mas ressaltam que “há tempos a comunidade USP tem informado que elas não são suficientes para responder às necessidades urgentes, além de apresentarem flagrantes fragilidades”. Como exemplos dos diagnósticos e manifestações já enviadas a várias instâncias da administração central da USP, são citados o Relatório Violência de Gênero no Crusp (2017), o Plano do Centro de Referência de atendimento à mulher e vítimas de violência de gênero (2017) e a Pesquisa Interações – USP Mulheres – Violência e discriminações na universidade (2018).

    Outras iniciativas ofereceram suporte e diagnósticos durante a pandemia — entre elas, a realização de ao menos dez encontros entre moradora(e)s do Crusp, Rede Não Cala!, Adusp e docentes (2020), com a organização de rodas de conversa, de acolhimentos coletivos e individuais e reuniões de mediação de conflitos; e as doações emergenciais para o Bloco das Mães e para outros blocos organizadas pela Rede Não Cala!, docentes e discentes de várias unidades da USP.

    Essas e outras contribuições produzidas pela comunidade da USP ao longo dos últimos quatro anos “não foram até agora levadas em consideração pela administração central”, aponta a carta. “Esse quadro torna-se insustentável, atingindo a imagem pública da USP, tanto na sociedade mais ampla quanto internamente, entre seus membros.”

    A frente reafirma que “o Crusp precisa ser reformado e medidas urgentes devem ser adotadas para melhorar a estrutura e as condições de vida e das interações cotidianas na moradia estudantil” e que “é fundamental que a USP garanta a permanência de estudantes pobres e negros(as), em consonância com sua política de inclusão, manifesta no próprio vestibular, e para tanto, alimentação, moradia e transporte são pontos fundamentais”.

    Reforma estrutural do Crusp é uma das demandas urgentes

    A carta é concluída com propostas para o enfrentamento dos problemas. O princípio geral que as norteia é o da construção democrática e participativa, incluindo estudantes, moradora(e)s do Crusp, docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s.

    As propostas a curto prazo são as seguintes:

    1. Reformas estruturais nos edifícios do Crusp – iluminação, rede elétrica, reparos hidráulicos, cozinhas, lavanderias, equipamentos, Internet, chuveiros, água quente etc;

    2. Manutenção, dedetização e limpeza dos edifícios e arredores do Crusp;

    3. Regularização das mães e suas crianças como moradoras do Crusp;

    4. Ampliação do atendimento presencial e virtual das assistentes sociais, por meio de contratações emergenciais de profissionais, adequando o tamanho do corpo técnico à demanda existente;

    5. Construção de protocolos sanitários de atendimento à Covid-19;

    6. Atendimentos acessíveis e especializados à saúde mental;

    7. Plantões específicos (CSEB e HU) para emergências, consultas, medicação etc;

    8. Atendimento às especificidades de moradoras(es) do Crusp negras(os), idosas(os), crianças, estrangeiros(as), migrantes, pessoas com deficiência, pessoas com doenças crônicas e grupos mais vulneráveis;

    9. Apoio para deslocamentos dos discentes dentro e fora da USP;

    10. Elaboração de uma política de saúde mental, com suporte para as unidades, incluindo atenção psicossocial para estudantes, docentes e servidores(as) técnico-administrativos(as);

    11. Aprimoramento da política de permanência com suporte para as unidades e para estudantes que estão em maior vulnerabilidade, incluindo auxílio emergencial para alimentação;

    12. Contratação emergencial de assistentes sociais e profissionais de saúde mental (psicólogos, terapeutas ocupacionais etc.) para o CSEB;

    13. Auxílio-alimentação (R$ 200) para estudantes em contextos de vulnerabilidade que fazem uso dos restaurantes universitários até a superação da crise sanitária e plena abertura dos restaurantes;

    14. Produção de dados consistentes e divulgação transparente das informações acerca das políticas de permanência estudantil e da evasão na universidade, considerando marcadores sociais da diferença como gênero, raça/etnia e classe.

    As propostas para o médio prazo são as seguintes:

    1. Reforma do regulamento do Crusp;

    2. Elaboração de plano de convivência do Crusp;

    3. Preparo da Guarda Universitária para melhorar atendimento aos moradores e às moradoras;

    4. Assessoria jurídica gratuita para moradores e moradoras;

    5. Criação de Observatório de Direitos Humanos no Crusp;

    6. Criação de Comissão de Violência de Gênero no Crusp;

    7. Formação continuada da Guarda e servidores da SAS na perspectiva de gênero e raça;

    8. Criação de uma instância institucional (similar aos escritórios) USP-Diversidade Étnico-Racial.

  • Coletivo Butantã na Luta entrega ao presidente do Conselho Deliberativo documento com propostas para a recuperação plena do HU

    Lideranças comunitárias, políticas e sindicais participaram de um ato na manhã da última sexta-feira (11/6) para a entrega do manifesto com as “Diretrizes para um projeto popular de recuperação plena do Hospital Universitário da USP”. O documento, fruto das deliberações do 6º Encontro Popular organizado pelo Coletivo Butantã na Luta (CBL), em maio, foi entregue por um dos coordenadores do movimento, Lester Amaral Junior, ao presidente do Conselho Deliberativo do HU (CD-HU), professor Tarcísio Eloy Pessoa de Barros Filho, diretor da Faculdade de Medicina da USP. O ato, respeitando o distanciamento social, ocorreu numa área externa, com todas as pessoas usando máscaras, em frente ao prédio da administração do HU, na Cidade Universitária.

    Foto: Adusp

    Tarcísio de Barros Filho: discussão precisa ser feita de forma integrada

    “O Encontro Popular é produto de um acúmulo grande que o movimento em defesa do HU, tendo à frente o CBL, vem conduzindo desde 2017, mas que já traz uma experiência anterior, desde 2014, quando infelizmente se iniciou um processo forte de desmonte do hospital”, disse Amaral Junior. “A proposta visa a recuperar de forma plena o HU para toda a região, que tem uma carência grande de leitos.”

    O integrante da coordenação do CBL ressaltou ainda que o professor Barros Filho teve “a sensibilidade de ouvir a comunidade” para a constituição do Grupo de Trabalho do HU (GT-HU), integrado também pela Adusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme”. “Isso foi importante para que tivéssemos mais informações. Muitas ainda faltam, infelizmente. Não existe democracia sem informação”, completou.

    O presidente do CD-HU registrou a “satisfação de receber esse documento”. “Estamos num momento especial no hospital, que é o de discutir um projeto estruturante para o HU e a reforma do Regimento, e ouvir todos os atores e todas as instituições envolvidas é muito importante. O primeiro momento é definir o que queremos e o que esperamos”, disse.

    Tarcísio de Barros Filho ressaltou que o HU é uma “plataforma de ensino importante para vários cursos da universidade” e que ao mesmo tempo “possui um papel fundamental no atendimento secundário, especialmente nesta região de São Paulo”. “O hospital acaba pagando um preço porque é o único instrumento de atividade secundária em funcionamento [na região]. Não se pode discutir dissociadamente cada um desses aspectos. Temos que discutir tudo de forma integrada”, considera. Na sua avaliação, o processo de discussão do projeto estruturante deve levar o tempo que for necessário para que se produza um resultado “maduro” e “um novo regimento mais moderno, mais amplo e mais democrático”.

    HU não é o único alvo do processo de desmonte em curso na USP

    Foto: Adusp

    Michele Schultz Ramos: privatização avança na universidade

    Antes da entrega do documento, que ocorreu no final do ato, representantes de entidades e movimentos também se manifestaram. A professora Michele Schultz Ramos, vice-presidenta da Adusp, enfatizou que o HU não é o único exemplo de desmonte na USP: equipamentos que fornecem serviços de apoio, como as creches e a moradia estudantil, também têm sido alvo de ataques das últimas gestões da Reitoria, sob o pretexto de que seriam órgãos que fazem “assistencialismo” e não prestam atividades-fim, mas atividades-meio.

    “O que acontece no HU está dentro de uma política maior alinhada com o processo de privatização da universidade, que está avançando muito nos últimos anos. Estamos vendo avançar outra concepção de universidade que não é a que a defendemos, da universidade pública, gratuita, de qualidade, laica e, principalmente, socialmente referenciada, o que quer dizer que a comunidade tem plena interação com a universidade”, afirmou.

    O HU foi pensado a partir dessa intensa participação da comunidade, especialmente levando em conta a formação dos estudantes da área da saúde, lembrou a professora. Michele lamentou ainda que, numa recente apresentação ao GT-HU, a Superintendência do hospital sequer tenha mencionado a comunidade nem o próprio Conselho Deliberativo, instância que pensa as diretrizes do HU.

    Victor Vilela Dourado, presidente do Simesp, afirmou que os governos municipal, estadual e federal têm se utilizado da lógica de atacar o Sistema Único de Saúde (SUS), desfinanciar os serviços e “passar a boiada” para avançar com privatizações no setor por meio das Organizações Sociais (OS). “É importante juntarmos a população, os usuários, os trabalhadores e os sindicatos em defesa dos serviços públicos de saúde, que vêm sendo desmontados e atacados há vários anos”, apontou.

    A vereadora Luana Alves (PSOL), formada em Psicologia pela USP, ressaltou que, “se não fosse o acúmulo de lutas de coletivos como o CBL com o apoio da vanguarda militante do bairro, provavelmente a situação seria muito pior”. “Tive parte da minha formação no HU, com muito orgulho, e posso dizer que desde os meus tempos de estudante a intenção da direção da USP, infelizmente, é de se livrar do HU”, relatou.

    A mobilização é fundamental, defendeu, para que o hospital se mantenha como referência para a formação de profissionais e cumpra seu papel de ensino e atendimento “sendo um centro no qual a comunidade consegue entender a saúde como um bem coletivo”.

    Marcelo Aguirre, integrante do CBL e assessor do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), considera que as restrições ao atendimento no HU e a política de desmonte que tem sido operada na USP e no hospital “significam talvez o maior exemplo de retirada de direitos que toda a população do Butantã pode sentir”. “São mais de 500 mil moradores e moradoras que têm a sua história vinculada ao HU e que sentem na pele o que é não ter mais o atendimento que o HU tinha”, afirmou.

    Um testemunho dessa vinculação foi dado por Germiniana Alves da Silva, moradora da comunidade 1010, que vem recebendo assistência da Rede de Apoio Popular em Combate ao Coronavírus (RAP-Butantã). “Meus sobrinhos e meu primeiro neto nasceram aqui. Todos sempre cuidaram muito bem de nós, moradores carentes. Não quero que esse ninho da cegonha feche”, resumiu.

    Outros parlamentares e representantes de mandatos se manifestaram no ato, como o vereador Celso Giannazi (PSOL), integrantes da Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo, a assessoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) e a coordenação municipal do PCdoB, além de servidores do HU e integrantes de movimentos como os comitês em defesa do Centro de Saúde-Escola do Butantã (CSEB) e do Hospital Sorocabana.

    Movimento defende contratação de pessoal e garantia de orçamento

    Após relatar o histórico do movimento na defesa do HU, o documento do CBL —encaminhado a todos os integrantes do CD-HU —aponta algumas diretrizes defendidas pelo coletivo para que o hospital recupere a capacidade de atendimento que tinha no final de 2013, “ainda que sob novas formas de funcionamento”. Naquele ano, o HU realizava cerca de 16 mil atendimentos por mês, contra menos de 6 mil na atualidade.

    O CBL defende que devem ser assegurados recursos para que o Pronto-Socorro adulto e infantil funcione 24 horas para atendimento de urgência e emergência e que haja investimentos na modernização da infraestrutura de equipamentos e de energia.

    A relação com o SUS precisa ser revista, postula o movimento, devendo o HU se integrar ao sistema de saúde da região para assegurar de forma efetiva que a maioria dos atendimentos seja de moradores do Butantã —“em outras palavras, o funcionamento do HU no que refere à Central de Regulação não deve retirar o caráter predominante regional do Hospital Universitário”.

    O CBL defende ainda a recomposição dos recursos humanos perdidos desde 2013 e a garantia da sustentabilidade financeira do hospital por parte da Reitoria da USP. “É importante ressaltar que as reduções orçamentárias de outras unidades da universidade foram muito inferiores à aplicada ao Hospital Universitário”, aponta o documento. É necessário também resgatar o conceito de plataforma de ensino “a partir da forte ampliação dos atendimentos, da integração com a atenção primária, do estímulo aos projetos de pesquisa de campo em saúde e do aumento do número de preceptores”.

  • Mobilização em torno da saúde mental aglutina frente em defesa da democracia e da solidariedade na USP

    Em reunião virtual convocada pela Rede Não Cala! nesta segunda-feira (7/6) para discutir temas como saúde mental e permanência estudantil, docentes, discentes e representantes de entidades e movimentos criaram a Frente USP Solidária e Democrática. Numa primeira etapa, a frente vai reivindicar soluções imediatas e emergenciais para enfrentar problemas que afetam a comunidade uspiana, como a precariedade das instalações do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e a atenção aos seus moradores e moradoras.

    Entre as demais demandas urgentes levantadas estão a contratação de pessoal para o Centro de Saúde-Escola do Butantã (CSEB) e para a Superintendência de Assistência Social (SAS). Relatos apresentados no encontro dão conta de que cada assistente social da SAS está atendendo até 800 estudantes, situação obviamente insustentável.

    Uma carta com as propostas elencadas será elaborada e submetida aos cerca de 70 participantes da reunião. O documento, a ser assinado pela Rede Não Cala! e entidades como Adusp, Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e Associação da(o)s Pós-Graduanda(o)s (APG-USP Capital) e também aberto a adesões individuais, será então encaminhado às instâncias institucionais, como congregações, diretorias e comissões de Direitos Humanos das unidades, para que apoiem a inclusão desses temas na pauta do Conselho Universitário (Co). Além disso, a carta deve ser lida por docentes nas aulas e circular entre centros acadêmicos, sindicatos, entidades e movimentos para angariar o maior apoio possível.

    Como explicou no início da reunião a professora Elizabete Franco Cruz, docente da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e integrante da coordenação da Rede Não Cala!, ocorrências graves — como três casos de suicídio de estudantes nos últimos dois meses — vêm motivando a mobilização de diversos grupos na USP em torno das questões de saúde mental e da insuficiência das respostas da universidade aos problemas.

    “Consideramos a oportunidade de estabelecer um diálogo, conhecer as ideias que estão circulando e pensar propostas de mobilização para que a Reitoria adote providências de fato”, disse sobre a motivação do encontro.

    Casos recentes são sintomas de algo mais profundo, considera professora da Medicina

    Para além das medidas emergenciais, no horizonte mais amplo está a ideia de que a frente congregue os setores que defendem um projeto de universidade que se contraponha ao modelo implementado pelas últimas gestões, focado em medidas como redução de pessoal, sucateamento de serviços (fechamento de creches e precarização do Hospital Universitário, por exemplo) e adoção de avaliações e processos internos fundamentados em rankings e critérios produtivistas.

    “Os suicídios são sintomas de algo muito mais profundo, e a situação do Crusp é uma de suas manifestações”, disse na reunião a professora Ana Flávia Pires d’Oliveira, docente da Faculdade de Medicina e pesquisadora na área de violência de gênero. “Temos problemas na Escola de Aplicação, leitos do HU inativos, creches fechadas… Isso é um projeto. Aí estão a avaliação docente da forma que foi encaminhada e a proposta do Estatuto de Conformidade de Condutas. Temos que enfrentar esse projeto com outro. De que USP estamos falando?”

    Na sua visão, o encontro chamado pela Rede Não Cala! é muito importante “para engajar mais gente num projeto de uma USP que não nos envergonhe”. “Estou aqui há mais de 30 anos e conheço muitas coisas bonitas da universidade, de excelência, mas essa palavra já está me dando vergonha e também um pouco de frio na espinha”, disse.

    “Quem tem compromisso com a vida e com a democracia tem que se articular”, concordou Elizabete Franco Cruz. “Nosso problema é como não sucumbir à USP que não é nossa, que não é a USP que a gente quer.”

    Uma das preocupações da professora da EACH é com a prática da Reitoria de se esquivar das discussões, dando apenas respostas protocolares que não atacam de fato os problemas. A própria Rede Não Cala! já apresentou antecipadamente situações que poderiam acontecer e de fato aconteceram porque não houve retorno e escuta, afirmou. “A USP tem que mudar a concepção. Temos elementos para saber das dificuldades de saúde mental de funcionários, funcionárias e docentes. Os e as docentes ficam abandonados nesse vão, nesse hiato que existe em relação aos alunos, e não sabem romper com isso”, avalia. A resposta vem com base na boa vontade individual. "Estamos nos desdobrando para atender ao sofrimento das pessoas que caem nas nossas mãos. Ficamos focados no individual e não há respostas institucionais efetivas".

    “Precisamos de acolhimento psíquico emergencial e permanente”, diz morador do Crusp

    Os relatos apresentados na reunião comprovam que os serviços e instâncias da universidade não têm sido suficientes para dar resposta às demandas. Recentemente, o disparo de mensagens automáticas comunicando o jubilamento de centenas de estudantes provocou casos dramáticos que chegaram ao conhecimento da professora Andrea Saad Hossne, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH).

    Na sua avaliação, é preciso ter mais cuidado com as mensagens automáticas enviadas pelo sistema Júpiter. Ela disse que não tem formação para lidar com as delicadas questões de saúde mental. Sente-se muito sensibilizada com os frequentes casos que acompanha, inclusive de ideação suicida, e também impotente ou sem orientação para ajudar.

    "Não temos preparo para lidar com todas as situações, mas existem certas providências que a esta altura, no segundo ano da pandemia, a universidade já teria que ter parado para pensar e adotar", disse Andrea. "É extremamente importante pensar que quem constrói o sistema são pessoas, quem coloca os dados são pessoas".

    Um morador do Crusp declarou que a comunidade da moradia estudantil está vivendo "uma epidemia de problemas de saúde mental concomitante à pandemia da Covid-19". "Precisamos de articulação e de uma política de acolhimento psíquico emergencial e permanente. Nós, alunos, estamos gritando isso faz tempo. Precisamos da ajuda de vocês, professores, para conseguirmos deter essas mortes", afirmou.

    Outro aluno, pós-graduando que pesquisa exatamente a saúde mental de estudantes da FFLCH, enfatizou que é necessário atuar para além dos eventos críticos. "É preciso haver esse diálogo. O que tem aparecido na minha pesquisa é que entre professores e alunos há um abismo. Os professores parecem não estar prontos para lidar com o novo perfil de alunos que estão entrando na USP". O estudante lamentou ainda que muitas denúncias de problemas "morrem" sem que se saiba de qualquer encaminhamento por parte da universidade.

    Simone Rocha Figueiredo, médica que atua no CSEB, relatou que a recente contratação de novos profissionais via convênio com a Prefeitura permitiu uma melhor organização do trabalho e a formação de uma equipe de referência para dar mais atenção às demandas do Crusp, facilitando o acesso de moradora(e)s ao serviço. A médica informou que nas próximas semanas deve ser publicado edital para seleção de agentes universitários de saúde, que vão trabalhar nos moldes dos agentes comunitários da Estratégia Saúde da Família e buscarão estreitar os laços com a(o)s moradora(e)s.

    A psicóloga Paula Fontana Fonseca, do serviço de Psicologia Escolar do Instituto de Psicologia, ressaltou que a procura pelos atendimentos no Projeto de Apoio Psicológico Online (Papo) cresceu com a retomada das aulas neste ano. O projeto criou um espaço específico para a(o)s residentes da moradia estudantil, o "Crusp Tamo Junto!", que pode ser procurado pelo e-mail tamojunto@usp.br.

    Reitoráveis devem se comprometer com novas políticas, propõe professor da Educação

    A professora Michele Schultz Ramos, docente da EACH e vice-presidenta da Adusp, ressaltou a importância de acompanhar a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 na Assembleia Legislativa, uma vez que qualquer iniciativa, para ser viabilizada, depende da garantia dos recursos financeiros para as universidades.

    Michele lembrou também da necessidade de reforçar a luta contra a retirada do CSEB do espaço que ocupa desde 1977. O centro enfrenta dificuldades com pessoal desde a realização das duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV) na USP, em 2015 e 2016, o que dificulta o encaminhamento dos casos por conta da sobrecarga da equipe.

    A professora manifestou ainda preocupação com a ideia de criação de mais um “escritório” para lidar com as questões levantadas pelos movimentos, porque aqueles adotados pela universidade nos últimos anos, como USP Mulheres e Escritório de Saúde Mental, não têm dado respostas efetivas aos problemas.

    Rosenilton de Oliveira, docente da Faculdade de Educação e integrante da sua Comissão de Equidade, defendeu que, além de pressionar as congregações para incluir esses temas na pauta do Co, também a(o)s reitoráveis devem ser cobrada(o)s publicamente a se comprometer com as políticas de saúde mental, investimentos e contratações na próxima gestão. As eleições para a Reitoria ocorrem no segundo semestre deste ano. 

    O professor Paulo Martins, diretor da FFLCH, se disse triste e comovido pelo fato de a USP e a unidade que dirige estarem passando por “coisas tão terríveis”. Martins colocou-se à disposição para articulações da frente com as congregações e o Co e sugeriu que devem ser organizadas visitas periódicas de grupos ao Crusp para conversar com a(o)s moradora(e)s. “Mais do que ter as propostas, temos que encontrar estratégias. A política tem que ser feita por todos nós”, disse.

    Em vídeo divulgado em 28/5, o diretor da FFLCH já havia se pronunciado a respeito dos suicídios: “Nessa última semana, a comunidade acadêmica foi assolada por episódios extremamente graves e preocupantes. A perda de três estudantes com o agravante de que dois deles, um aluno de Letras e um aluno de Geografia, por suicídio. Tais fatos, trágicos não só pela própria condição da morte, mas principalmente pela juventude, necessariamente nos levam a uma reflexão, e ela é simples: no que estamos falhando?”
    Martins reconhece, na gravação, “que nosso acolhimento carece de reformulação, ainda que nossa faculdade, nossa FFLCH, tenha talvez, dentro da Universidade de São Paulo, os maiores programas de acolhimento, e os mais responsáveis”.

    Universidade é autônoma e pode decidir sobre investimentos emergenciais, lembra Coggiola

    Reinaldo Souza, diretor do Sintusp, lembrou que os problemas de saúde mental atingem também a(o)s servidora(e)s – uma pesquisa recente demonstrou que transtornos mentais e comportamentais são os que afastam funcionária(o)s do trabalho por mais tempo.

    O professor Osvaldo Coggiola, docente da FFLCH e 1º vice-presidente da Regional São Paulo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Nível Superior (Andes-SN), defendeu que é preciso que a USP se envolva institucionalmente nas iniciativas. Coggiola lembrou ainda que a universidade é autônoma para adotar medidas excepcionais em relação aos jubilamentos no período da pandemia e também para decidir sobre investimentos emergenciais, como reformas na infraestrutura do Crusp.

    Por sinal, na tentativa de dar uma resposta aos questionamentos e críticas após a divulgação pela imprensa dos casos de suicídio e da situação de abandono do Crusp, o Jornal da USP publicou texto intitulado “Conjunto Residencial está na rota de mudanças da USP”, no qual a SAS lista algumas medidas.

    “As soluções nem sempre são imediatas, mas a Universidade segue criando ações de permanência estudantil, de modo geral, e aquelas voltadas ao Crusp, em especial”, afirma o texto — que, em relação à moradia, cita “edital em andamento para contratação de uma empresa que executará obras no Bloco D”, sem se referir aos demais blocos.

     

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