Diretoria da Adusp propõe reflexão sobre impactos das reformas previdenciárias e defende luta conjunta por reajuste salarial

A Diretoria da Adusp publicou nota nesta sexta-feira (10/6) na qual reflete sobre as alternativas colocadas em debate em fóruns de docentes da USP para minimizar os efeitos que as reformas previdenciárias ocorridas desde 1998 trouxeram para a categoria.

A nota e as cartilhas recém-publicadas pela Adusp foram encaminhados às diretorias e vice-diretorias de todas as unidades da USP, com a solicitação de que todo o material seja amplamente divulgado.

Uma das propostas em debate, “de cunho mais imediato”, “reivindica a criação de mecanismos financeiros compensatórios como abonos, auxílios, bônus e bolsas, de forma que, principalmente, as(os) docentes contratadas(os) após 2004 possam ter amenizada essa situação de desigualdade com colegas contratadas(os) anteriormente”.

A Diretoria aponta que, em primeiro lugar, “o termo ‘bolsas’ remete à ideia de que estas viriam a ser concedidas mediante a apresentação de projetos” e que, dados “os parâmetros da ‘avaliação’ em voga na universidade, é mais que provável que esse mecanismo siga os moldes produtivistas de julgamento, incorporando às relações de trabalho o caráter competitivo que tanto combatemos na recente experiência com o processo de progressão horizontal”.

Além do mais, prossegue a nota, “esses processos contribuiriam para aprofundar a tão presente desigualdade – em especial de gênero – na carreira da USP”.

A proposta de abonos, bônus ou auxílios “serviria para amenizar a situação de desigualdade em relação às(aos) colegas contratadas(os) anteriormente”. “É preciso lembrar que valores advindos de bônus ou abono têm caráter provisório, não sendo incorporados aos salários. Com a mesma, ou até maior, facilidade com que são concedidos, são também retirados”, aponta a Diretoria da Adusp. “Auxílios podem ter um caráter diferente, mas a experiência com os diversos auxílios concedidos pela USP mostra que eles sequer são reajustados na mesma taxa que os salários.”

Dentre as razões que circulam nas discussões, está presente a alegação de que sobre os reajustes salariais “incidem vantagens como quinquênios e sexta-parte e que isso aprofundaria as desigualdades salariais e sobrecarregaria a folha de pagamentos” e que, além disso, “reajustes nos salários são de difícil conquista”.

Todas(os) as (os) servidoras(es), independentemente da data de ingresso, têm direito a quinquênios e sexta-parte, lembra a Diretoria da Adusp. “Apontar isso como um problema não reforçaria os argumentos daquelas(es) que consideram cassar também esses direitos? Assim, em nome de diminuir desigualdades salariais, renunciaríamos ao direito de ter os salários reajustados de modo a recompor as perdas inflacionárias? Se uma parcela da categoria perdeu direitos, a parcela que não foi atingida deve perdê-los também? Essa lógica não aprofundaria uma divisão na categoria, dificultando ainda mais a luta conjunta e efetiva por direitos e salários?”

A Diretoria da entidade “reafirma sua compreensão de que reajustes sobre o salário-base é um direito de todas(os); que o efeito desses reajustes é duradouro e tem reflexos positivos ao longo do tempo; que os níveis iniciais da carreira devem sim ser valorizados, até mesmo como forma de valorização da própria carreira docente”.

Neste momento, prossegue a nota, “a universidade tem plenas condições de atender às demandas apresentadas pelo Fórum das Seis ao Cruesp, tanto as salariais como as de valorização das carreiras”, conforme demonstra a recém-publicada cartilha Financiamento das universidades e data-base 2022.

A Adusp também publicou o caderno Alguns aspectos sobre a previdência no serviço público, que discute os impactos das sucessivas reformas da previdência, bem como apresenta as regras em vigor atualmente na USP.

A entidade reconhece que essas reformas “abandonaram princípios sociais importantes, que embasaram um sistema previdenciário com diretrizes alicerçadas na solidariedade e na universalidade, na integralidade salarial e na paridade entre servidora(es) atuantes e aposentadas(os)”. “Esses princípios precisam ser retomados e devem constituir o horizonte de luta para servidoras(es) públicas(os)”, ressalta.

A Diretoria da Adusp conclui a nota defendendo que esta é justamente a hora da categoria lutar conjuntamente por reajustes salariais. “Será difícil conquistá-los? Provavelmente. Mas se não tentarmos, certamente nada acontecerá. O momento é favorável, as condições de contorno estão dadas, o que nos resta fazer é irmos à luta, unidas(os), construindo as bases para movimentos que reconstituam nossos direitos, inclusive os previdenciários!”