Frente Paulista convoca plenária para organizar luta contra perda de direitos do funcionalismo

A Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que reúne mais de 90 sindicatos e entidades representativas do funcionalismo público estadual, incluindo as entidades que compõem o Fórum das Seis, realiza nesta semana a Plenária Estadual do Funcionalismo Público, com o tema “Lutas contra perdas de direitos”.

As atividades ocorrem nos dias 6 e 7 de fevereiro (quinta e sexta-feira), no plenário Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com início às 9h. Não há necessidade de inscrição prévia.

O encontro vai promover debates sobre os ataques do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos)-Felicio Ramuth (PSD) ao funcionalismo e aos serviços públicos, além de propor formas de organizar lutas conjuntas das categorias.

Entre os ataques recentes perpetrados pelo governo estão a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023 pela Alesp, que autoriza o Estado a reduzir de 30% para 25% da sua receita o percentual mínimo obrigatório de investimento na educação pública.

A Frente Paulista pretende realizar uma audiência pública na Alesp em março para divulgar os resultados da plenária.

Veja a programação da Plenária Estadual

Quinta-feira, 6/2

• 9h: Abertura, com representantes das entidades do funcionalismo e deputados(as).
• 10h: “Atual momento do serviço público/servidores”, com exposição do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que vai falar sobre serviço público, servidores(as), privatizações e terceirização.
• 14h: Debates em grupos sobre perdas de direitos, leis e decretos; reforma administrativa; valorização dos serviços públicos; lutas e alternativas de ações.
• 15h30: Plenária com apresentação das propostas dos grupos.

Sexta, 7/2

• 9h: Palestra sobre a saúde dos servidores públicos, com Michel Iorio, presidente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe.
• 10h: Palestra sobre ataques aos e às servidores(as) públicos e precariedade do serviço público, com a deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL/SP).
• 14h: Palestra sobre previdência dos(as) servidores(as) e pensionistas, com Marina Brito Battilani, presidenta da São Paulo Previdência (SPPRev), e Eduardo Becker Tagliarini, representante dos(as) servidores(as) no Conselho da SPPrev.
• 15h30: Apresentação das propostas e decisões da Plenária.

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