Constituição Federal
Universidade
Ministro Luiz Fux, do STF, extingue ação que pedia exoneração da vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda
01/07/2025 17h00, atualização 02/07/2025 12h18
Serviço Público
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo Tarcísio revoga “Código de Conduta e Integridade”, que exigia de servidores(as) neutralidade política e ideológica e autocensura
14/03/2025 17h45
Serviço Público
“Código de Conduta” da Secretaria de Agricultura e Abastecimento atropela Constituição e impõe censura e “mordaça” ao funcionalismo da pasta estadual
13/03/2025 17h41, atualização 13/03/2025 17h46
Meio ambiente
Entidades exigem providências do MP-SP para barrar obras no Butantan, onde instituto público e fundação privada mantêm relação “rigorosamente confusa”, como revelou procurador em audiência na Alesp
13/12/2024 17h38, atualização 13/12/2024 17h45
Carreira docente
Juiz confirma liminar e determina à USP que conceda abono de permanência automaticamente, a partir da data em que docente fizer jus à aposentadoria
13/12/2024 12h10, atualização 13/12/2024 12h18
Educação
Em audiência pública no STF, docente da FE sustenta que “militares não são educadores”. Debate dará subsídio para decisão sobre legalidade ou não das escolas públicas militarizadas
25/10/2024 17h33, atualização 25/10/2024 17h38
Universidade
Ministério Público ajuíza ação por improbidade administrativa contra a USP, que mantém nos cargos docentes com mais de 75 anos
05/09/2024 16h58, atualização 09/09/2024 10h51
Governo do Estado
Governo Tarcísio determina a interrupção das consultas relacionadas às escolas “cívico-militares” após Justiça suspender a vigência da lei que criou o programa
09/08/2024 10h06, atualização 09/08/2024 12h00
Governo do Estado
AGU sustenta que programa das “escolas cívico-militares” de Tarcísio em São Paulo é inconstitucional
17/07/2024 16h33, atualização 18/07/2024 17h48
Carreira docente