Constituição Federal

Conjuntura Nacional

Na Faculdade de Direito, evento do XI de Agosto e da Comissão Arns relembrou a importância da luta para manter democracia e direitos sociais conquistados em 1988

23/10/2026 17h19, atualização 23/10/2026 17h36
PEC 32/2020, maior retrocesso da administração pública brasileira na história da República
Dossiê Bolsonaro

PEC 32/2020, maior retrocesso da administração pública brasileira na história da República

22/10/2026 16h53, atualização 22/10/2026 17h00
Conjuntura Nacional

“Aprovação da PEC 221/2019 é digna de ser exaltada”, declara Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP; porém, adverte, essa conquista “pode ser desconstruída pela PEC 12/2026”

16/10/2026 11h03, atualização 16/10/2026 11h07
Conjuntura Nacional

Extrema-direita cresce no Congresso, elege os governadores de Sudeste e Sul e busca vencer 2º turno da eleição presidencial; disputa entre Lula e Flávio definirá se Brasil continuará, ou não, democrático e soberano

09/10/2026 09h37, atualização 09/10/2026 09h59
Universidade

Ao invés de cumprir a sentença referente à URV e pagar docentes e familiares que fazem jus, USP impetra novos recursos no Tribunal de Justiça

13/02/2026 10h31, atualização 13/02/2026 10h47
Ministro Luiz Fux, do STF, extingue ação que pedia exoneração da vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda
Universidade

Ministro Luiz Fux, do STF, extingue ação que pedia exoneração da vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda

01/07/2025 17h00, atualização 02/07/2025 12h18
Serviço Público

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo Tarcísio revoga “Código de Conduta e Integridade”, que exigia de servidores(as) neutralidade política e ideológica e autocensura

14/03/2025 17h45
Serviço Público

“Código de Conduta” da Secretaria de Agricultura e Abastecimento atropela Constituição e impõe censura e “mordaça” ao funcionalismo da pasta estadual

13/03/2025 17h41, atualização 13/03/2025 17h46
Meio ambiente

Entidades exigem providências do MP-SP para barrar obras no Butantan, onde instituto público e fundação privada mantêm relação “rigorosamente confusa”, como revelou procurador em audiência na Alesp

13/12/2024 17h38, atualização 13/12/2024 17h45
Carreira docente

Juiz confirma liminar e determina à USP que conceda abono de permanência automaticamente, a partir da data em que docente fizer jus à aposentadoria

13/12/2024 12h10, atualização 13/12/2024 12h18