Constituição Federal

Serviço Público

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do governo Tarcísio revoga “Código de Conduta e Integridade”, que exigia de servidores(as) neutralidade política e ideológica e autocensura

14/03/2025 17h45
Serviço Público

“Código de Conduta” da Secretaria de Agricultura e Abastecimento atropela Constituição e impõe censura e “mordaça” ao funcionalismo da pasta estadual

13/03/2025 17h41, atualização 13/03/2025 17h46
Meio ambiente

Entidades exigem providências do MP-SP para barrar obras no Butantan, onde instituto público e fundação privada mantêm relação “rigorosamente confusa”, como revelou procurador em audiência na Alesp

13/12/2024 17h38, atualização 13/12/2024 17h45
Carreira docente

Juiz confirma liminar e determina à USP que conceda abono de permanência automaticamente, a partir da data em que docente fizer jus à aposentadoria

13/12/2024 12h10, atualização 13/12/2024 12h18
Em audiência pública no STF, docente da FE sustenta que “militares não são educadores”. Debate dará subsídio para decisão sobre legalidade ou não das escolas públicas militarizadas
Educação

Em audiência pública no STF, docente da FE sustenta que “militares não são educadores”. Debate dará subsídio para decisão sobre legalidade ou não das escolas públicas militarizadas

25/10/2024 17h33, atualização 25/10/2024 17h38
Universidade

Ministério Público ajuíza ação por improbidade administrativa contra a USP, que mantém nos cargos docentes com mais de 75 anos

05/09/2024 16h58, atualização 09/09/2024 10h51
Governo Tarcísio determina a interrupção das consultas relacionadas às escolas “cívico-militares” após Justiça suspender a vigência da lei que criou o programa
Governo do Estado

Governo Tarcísio determina a interrupção das consultas relacionadas às escolas “cívico-militares” após Justiça suspender a vigência da lei que criou o programa

09/08/2024 10h06, atualização 09/08/2024 12h00
Governo do Estado

AGU sustenta que programa das “escolas cívico-militares” de Tarcísio em São Paulo é inconstitucional

17/07/2024 16h33, atualização 18/07/2024 17h48
Carreira docente

Tribunal de Justiça rejeita novos embargos da USP e manda cumprir sentença sobre correção da URV, mas mantém lista de apenas 1.198 beneficiários(as), e Adusp prepara recurso ao STJ

21/06/2024 16h46, atualização 27/06/2024 17h59
Conjuntura Nacional

“Desvincular os recursos mínimos para educação e saúde é condenar o futuro das crianças e jovens em benefício dos ricos”, diz Fineduca sobre proposta em estudo no governo federal

20/06/2024 09h34, atualização 21/06/2024 14h55