Adusp pede ao Conselho de Graduação revogação imediata da redução de frequência no segundo semestre, que poderá causar reprovação em massa de estudantes

A Diretoria da Adusp encaminhou nesta quinta-feira (26/10) ao Conselho de Graduação da USP (CoG) um ofício no qual solicita que seja revogada imediatamente a normativa que reduz a até 68%, no caso de seis semanas de greve, a frequência dos alunos no segundo semestre de 2023 a ser lançada no sistema Júpiter Web. A entidade ressalta que recebeu “com indignação” a decisão da PRG, anunciada por meio da Circular 5/2023, emitida pela Pró-Reitoria de Graduação (PRG) nesta terça-feira (24/10).

No entender da Diretoria da Adusp, a medida apresentada na Circular 5/2023 caracteriza-se “como uma retaliação ao movimento estudantil, uma vez que limita a possibilidade de reposição de aulas e estabelece redução no percentual de frequência, o que pode resultar em reprovações indevidas e injustificadas”. Além disso, “interfere na autonomia das unidades e dos(as) docentes – trata-se de medida punitiva e não educativa”. A revogação representa “o que se espera de uma instituição democrática e de caráter educacional”, enfatiza.

“Entendemos que a paralisação dos(as) estudantes se deve ao fato de explicitar um problema de longa data que afeta as condições de estudo e trabalho”, diz o ofício encaminhado ao CoG. “A queda do número de servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) e a necessidade de melhorias na política de acesso e permanência estudantil afetam diretamente a formação acadêmica na USP. Portanto, as pautas levantadas são absolutamente urgentes e legítimas. Tanto é que, finalmente, a Reitoria reconheceu o movimento e suas reivindicações e apresentou propostas para mitigar os problemas.”

Coincidentemente, no mesmo dia em que foi emitida a circular, o Conselho Universitário (Co) da USP passou horas numa reunião temática que abordou as políticas da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP). Ou seja, de um lado a alta administração da universidade divulga uma decisão que pode redundar em reprovação de um grande contingente de alunos(as), e portanto representar uma forma de exclusão, enquanto de outro apregoa em seu discurso a necessidade de ampliar inclusão e pertencimento. Nada tão contraditório ou surpreendente assim, dadas as práticas da gestão da USP.

O CoG realizou reunião na tarde desta quinta-feira. O Diretório Central dos Estudantes (DCE-Livre) “Alexandre Vannucchi Leme” convocou uma manifestação em frente à Reitoria, no mesmo horário da reunião do CoG, para reivindicar a revogação da medida. “Lutar é um direito! Não nos intimidarão!”, diz o chamamento do DCE-Livre no Instagram. Estava prevista a realização de uma assembleia às 17h, nesse mesmo local.

A decisão da PRG já provocou reações em outras unidades. Na quarta-feira (25/10), a Diretoria da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) encaminhou carta ao pró-reitor Aluisio Segurado, da PRG, solicitando que a medida seja revista. Nesta quinta, a Congregação da FFLCH decidiu que a Circular 5/2023 não será aplicada na unidade.

Por outro lado, a direção da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), unidade com diversas reivindicações específicas e onde a greve continua forte, dirigiu a Segurado, também nesta quinta, um documento com diversas “considerações” sobre a Circular PRG 5/2003. A direção, que vinha sofrendo críticas por não haver reagido imediatamente à ameaça de reprovação de seus estudantes, manifestou ao pró-reitor de Graduação que, em reunião realizada no mesmo dia com estudantes, “foram reportados elementos que trarão expressivos prejuízos à vida universitária na EACH, considerando o grande número de estudantes hoje atendidos nos onze cursos de graduação oferecidos”, e que “há uma preocupação com reprovações em massa, assim como o desligamento dos ingressantes e o jubilamento dos alunos que estão próximos à formatura”.

Assinado pela vice-diretora Fabiana Evangelista e pelo diretor Ricardo Uvinha, o documento chama atenção, ainda, para os “impactos associados à reprovação, que acarretaria a perda de bolsas de auxílios, de estágios, de intercâmbios, de iniciação científica e até mesmo um atraso no ingresso de potenciais candidatos da graduação em programas de pós-graduação”, e adverte que, no caso do PAPFE, “a reprovação nas disciplinas impactaria diretamente na permanência estudantil, já que o auxílio é fundamental para a manutenção de muitos dos nossos estudantes que são provenientes de cidades do interior, e não teriam assim como se manter na Zona Leste de São Paulo”. Por fim, expressa “integral apoio para que não haja qualquer tipo de represália política” a estudantes envolvidos(as) em mobilizações na EACH.

Nessa mesma data, a Adusp também encaminhou à PRG um ofício no qual requer o agendamento urgente de uma reunião para tratar da circular e da paralisação dos(as) estudantes.

A Reitoria, por sua vez, emitiu declaração, em nota ao portal Último Segundo, na qual explicita sua total concordância e aval à PRG. “Na semana passada, soltamos um comunicado a respeito do calendário acadêmico, dizendo que o calendário está mantido e se encerrará no dia 22 de dezembro. Dessa forma, esse comunicado da Pró-Reitoria de Graduação reitera esse calendário e informa que, caso as unidades mantenham a paralisação por mais esta semana (totalizando seis semanas de paralisação), os alunos poderão ser reprovados por falta. Por enquanto, não temos nenhuma unidade nessa situação (que tenham completado seis semanas de paralisação). Por ora, as que ainda persistem com paralisação é parte da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH).”

Na prática a Reitoria e a PRG pretendem que a greve estudantil se encerre “na marra”, sob ameaça e tentando impor cizânias no movimento. Ao inaugurar tal prática, a administração de situação revela, assim como fizeram outros docentes, sua consciência autoritária.