Universidade
Docente da Faculdade de Direito investigado por assédio sexual é afastado por mais 120 dias; PG-USP conduz processo disciplinar que pode levar à demissão
Procurada pelo Informativo Adusp Online, a assessoria de imprensa da Faculdade de Direito (FD-USP) confirmou que a USP instaurou nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do docente Alysson Leandro Barbate Mascaro, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, acusado de praticar abusos e assédio sexual contra estudantes e pesquisadores universitários.
Inicialmente afastado pelo prazo de 60 dias, por meio de portaria assinada em 13 de dezembro último pelo diretor da FD, Celso Fernandes Campilongo, segundo a qual “a medida de afastamento cautelar se mostra necessária […] para a tutela da moralidade pública e a para o bom andamento das investigações”, agora Mascaro sofreu novo afastamento de 120 dias.
Antes do PAD, que será conduzido pela Procuradoria Geral da USP (PG-USP), a FD realizou uma apuração preliminar do caso, presidida pelo professor da unidade e ex-procurador-geral da universidade Gustavo Monaco (que sugeriu o afastamento inicial). A penalidade máxima prevista em processos disciplinares de servidores é a demissão.
As primeiras acusações contra Mascaro surgiram em reportagem publicada pelo portal jornalístico The Intercept Brasil em 3 de dezembro último. Posteriormente novas denúncias de abusos cometidos pelo docente foram publicadas pelo Informativo Adusp Online, pela Folha de S. Paulo, pelo portal noticioso G1 e pelo próprio The Intercept Brasil.
A defesa de Mascaro contesta a decisão de afastamento, afirmando que ela foi proferida “sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato”. Argumenta a defesa, ainda, que o decreto 69.122/2024, que Campilongo citou para fundamentar o afastamento inicial de 60 dias, “revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário”.
Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!
Mais Lidas
- “Medicina não é negócio”, brada docente da USP que criou OSS para disputar edital de R$ 1,9 bilhão referente ao Hospital Inteligente (e ganhou)
- “Mais recursos para o SUS, não à austeridade fiscal”, propõe carta aberta dirigida ao presidente Lula por dezenas de entidades e movimentos sociais, inclusive Andes-SN e Adusp
- Adusp pede ao secretário-geral da USP, Gustavo Monaco, que a proposta de adotar a RTL como base de cálculo do financiamento das universidades estaduais seja incluída na pauta do Conselho Universitário
- Manifesto “As Urnas Decidiram” repele a pressão do mercado financeiro sobre Lula, e propõe redução imediata dos juros e nova regra fiscal
- Escola Sem Partido pede anulação da prova de redação do ENEM, acusada de atribuir ao SUS “juízo político favorável”, e ex-ministra Tereza Cristina alega “caráter doutrinário e ideológico” de pergunta sobre agronegócio