Em audiência de conciliação, Reitoria e ocupantes concordam em realização de visita técnica à Creche Oeste, e USP se compromete a atuar para garantir moradia às famílias que mantêm o movimento

A audiência de conciliação que reuniu as partes envolvidas na Ocupação Creche Oeste, na Cidade Universitária, realizada na manhã desta quinta-feira (12 de junho), resultou num encaminhamento que pode representar o primeiro passo para um acordo que leve à saída dos(as) ocupantes.

A representação da ocupação concordou em promover uma assembleia com todos(as) os(as) integrantes e, em até trinta dias, encaminhar à Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) da USP uma relação com os nomes e o perfil dos(as) ocupantes. No momento, estão nas dependências da Creche Oeste seis unidades familiares, nas quais há pessoas de várias idades, incluindo crianças e idosos, além de animais de estimação.

De posse das informações, e com anuência e participação dos(as) ocupantes, a PRIP vai agendar uma visita ao local para verificar as condições atuais do imóvel.

A audiência, em formato remoto, foi mediada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A USP foi representada pela Procuradoria-Geral (PG-USP) e pela PRIP. Quatro dos(as) atuais ocupantes participaram da audiência, assistidos(as) pela Defensoria Pública do Estado. A Adusp, que acompanha os acontecimentos desde o fechamento da creche, em 2017, foi representada pela professora Annie Schmaltz Hsiou, 1ª secretária da Diretoria.

Os(as) ocupantes estão dispostos a deixar a Creche Oeste, mas querem a garantia de que terão moradia quando saírem. Além disso, mantêm a reivindicação de que o espaço seja destinado a atividades de educação infantil, o que motivou a ocupação.

A unidade foi desativada em janeiro de 2017 pela gestão reitoral de M.A. Zago-V. Agopyan, numa atitude violenta e arbitrária, implementada em período de férias e sem aviso prévio às famílias e à equipe de servidores(as). O movimento de ocupação em defesa da Creche Oeste teve início na sequência, e desde março daquele ano tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP uma ação de reintegração de posse ajuizada pela USP.

Projeto da USP de reabrir a unidade passa por convênio com a Prefeitura

O termo da audiência, lavrado pela conciliadora, registra que, embora não tenha havido “possibilidade de composição nesta sessão (…) houve sensível avanço nas tratativas” e que “todos estão conformes com a reimplantação da Creche”.

“As partes se comprometem em viabilizar uma visita técnica do espaço da Creche Oeste por parte dos órgãos da Universidade, estritamente para fins de verificação do estado atual das instalações físicas e da ocupação, como forma de permitir o adequado encaminhamento da questão habitacional junto aos órgãos competentes da Prefeitura e a retomada do projeto de futura reativação de uma creche no local”, diz o termo.

“A visita será pontual e não implicará em hipótese alguma em retirada dos ocupantes tampouco de seus pertences e será feita sem qualquer presença de força policial ou da guarda civil”, prossegue o documento.

A USP também “se compromete a envidar esforços no sentido de atuar junto aos órgãos municipais a fim de viabilizar a moradia aos ocupantes, inclusive no ‘Projeto Pode Entrar’”, registra o termo, referindo-se a programa habitacional da Prefeitura de São Paulo voltado a famílias de baixa renda.

Novas audiências de conciliação serão agendadas para dar sequência às conversas entre as partes e poderão contar com a participação de representantes de órgãos habitacionais da Prefeitura, caso intimados pelo TJ-SP.

Na avaliação da professora Annie Schmaltz Hsiou, a audiência foi bastante produtiva em função dos encaminhamentos acordados, incluindo a disposição da USP para que os(as) ocupantes permaneçam no local enquanto se avança no processo de mediação e sejam viabilizadas as condições de moradia que permitam a sua saída. “Estamos satisfeitos e satisfeitas neste momento e esperamos seguir contribuindo no debate nas próximas audiências”, disse ao Informativo Adusp Online.

A universidade tem manifestado a intenção de reabrir o espaço como Centro de Educação Infantil (CEI), em convênio com a Prefeitura de São Paulo. Em março de 2023, um protocolo de intenções foi assinado entre a USP e a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). O protocolo tinha vigência de 24 meses, período encerrado em março último, sem que nenhuma ação referente à iniciativa tenha sido divulgada à comunidade. A visita às instalações da Creche Oeste seria um primeiro passo por parte da universidade para retomar o projeto de reabertura, em convênio com o município.

A Adusp defende a reabertura da Creche Oeste sob gestão da universidade, e considera que o modelo de funcionamento em convênio com a Prefeitura e sob eventual administração privada de uma “organização social” é absolutamente distinto daquele que sempre caracterizou a unidade como referência pedagógica e fonte de pesquisa para trabalhos acadêmicos.

Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!