Greve estudantil na Faculdade de Medicina de Bauru expõe precariedade das condições de ensino; as aulas do curso ainda acontecem na FOB e número de funcionários e docentes é insuficiente

Criada pelo Conselho Universitário da USP em 19 de março de 2024, a Faculdade de Medicina de Bauru (FMBRU) experimenta sua primeira greve. Liderados pelo Centro Acadêmico Davi Capistrano (CADC), os estudantes realizaram na segunda-feira, 21 de setembro, uma paralisação seguida de passeata de protesto contra as precárias condições de ensino, e na terça 22, em assembleia com a participação de 226 alunas e alunos do primeiro ao quarto ano, decidiram entrar em greve.

“Reivindicamos uma instituição com escuta, democrática, com transparência, respeito e participação estudantil efetiva, especialmente na construção curricular, nas avaliações, no internato e nos campos de prática”, explica o perfil do CACD no Instagram. “Também reivindicamos liberdade de manifestação e garantia de não-retaliação, além de melhores condições de ensino, infraestrutura, transporte e assistência nos estágios externos”.

Decorridos quase dois anos e meio de sua criação, a FMBRU continua sem prédio próprio, que por enquanto ainda está no projeto. Os espaços físicos que a unidade utiliza atualmente foram cedidos pela Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB-USP), onde o curso de Medicina local foi instalado quando criado, em 2017, na gestão M.A. Zago.-V. Agopyan. O número de funcionários, 84, continua muito aquém do contingente de suas congêneres da própria USP, a Faculdade de Medicina (FM), que conta com 401, e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), com 418.

A graduação, lembra o CADC em nota à imprensa, “é essencial tanto para a formação de médicos qualificados quanto para o atendimento à população, já que os estudantes participam da rotina dos serviços e contribuem para a assistência, especialmente o internato, etapa prática que corresponde aos dois últimos anos da graduação em Medicina”, razão pela qual os estudantes “defendem maior transparência nas decisões da graduação, participação efetiva nos espaços institucionais e a criação de um canal permanente de diálogo, com retorno e acompanhamento das demandas”.

Também reivindicam “uma melhor organização da preceptoria, ou seja, do acompanhamento realizado pelos médicos e demais profissionais dos serviços que orientam os alunos durante a prática, além da ampliação dos campos de estágio em Bauru”, bem como “maior integração entre a faculdade e a rede de saúde pública de Bauru, ampliando os espaços em que os alunos possam aprender e, ao mesmo tempo, contribuir para a qualificação dos serviços oferecidos à população”.

Ainda segundo o CADC, a mobilização ocorreu após tentativas anteriores de diálogo e foi “previamente comunicada e organizada de forma a garantir a continuidade dos serviços de saúde, sem prejuízo a pacientes ou à assistência”, com o objetivo de “reivindicar melhorias no ensino, mantendo o compromisso com a população e com o SUS [Sistema Único de Saúde]”. As reivindicações, enfatiza a nota, “não são direcionadas individualmente a docentes, servidores ou preceptores, mas à construção de mecanismos institucionais mais efetivos para discutir e solucionar problemas da graduação”, e, adicionalmente, “não apresenta cunho político-partidário”.

A nota informa que, após a passeata de 21 de setembro, a Direção da FMBRU convidou alguns representantes discentes para uma reunião na Superintendência do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC). A solicitação discente para que a reunião fosse realizada na Tutoria, e não no HRAC, não foi aceita.

Ao chegar à sala de reuniões, porém, a representação discente constatou que o diretor pro tempore da FMBRU, professor José Sebastião dos Santos, e a professora Alessandra Mazzo, presidente da Comissão de Graduação (CG), “figuras centrais na discussão das demandas dos estudantes, não se encontravam presentes” — na ocasião, Sebastião estaria participando de atividade na FMRP, sua unidade de origem. Assim, a direção da FMBRU foi representada pelo diretor da Divisão Acadêmica e pelas diretoras da Divisão Administrativa e da Divisão Financeira. Também compareceram a ouvidora da unidade e oito docentes.

“Esse episódio gerou descontentamento entre os alunos, que interpretaram a ausência dos dirigentes da instituição como um descaso e falta de compromisso com o movimento estudantil, que traz pautas urgentes e pertinentes, essas que vêm sendo sistematicamente silenciadas”, prossegue a nota. “Para além, após os discentes encerrarem a reunião, enquanto saíam a presidente da Comissão de Graduação passou pelos alunos andando, evidenciando que ela estava no campus e que apenas escolheu não se fazer presente. Frente a essa postura, o sentimento que se soma aos estudantes é a frustração, o desrespeito e mais uma vez a invalidação”.

Uma das exigências do movimento é a “antecipação do processo eleitoral” para a Diretoria da FMBRU, “de modo a possibilitar a escolha democrática de uma nova gestão por docentes da própria Faculdade”, uma vez que “a atual conjuntura exige o fortalecimento dos canais de diálogo e de representação dentro da Faculdade”.

A pauta de reivindicações da greve inclui ainda a “criação de um canal direto e eficiente de comunicação (paralelo aos colegiados) para a resolução de demandas imediatas, a exemplo do alinhamento quanto às orientações do Enamed [Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica], com o devido reconhecimento e correção dos problemas ocorridos em 2026”; “participação efetiva dos estudantes no planejamento da formação médica”; “resolução das demandas relacionadas à inserção nos serviços de saúde e à formação prática do internato, como maior presença em campos de estágio em Bauru”; reestruturação do internato com participação direta dos internos, “garantindo qualificação contínua dos preceptores e padronização das competências abordadas nas atividades teórico-práticas”; ampliação do funcionamento da Tutoria como espaço de estudo e vivência estudantil, garantia de “transporte adequado e apoio institucional em alimentação para estágios fora da cidade”.

O CADC também exige a garantia de que nenhum estudante venha a sofrer penalidades (retaliações) acadêmicas, administrativas ou disciplinares por sua participação na paralisação de 21 de setembro de 2026 ou na greve e, igualmente, que as faltas decorrentes da paralisação e da greve sejam abonadas sem restrições.

Diretor pro tempore diz que há diálogo com discentes e critica a greve

Nesta quinta, 24, o diretor José Sebastião dos Santos emitiu nota oficial dirigida à “comunidade acadêmica da USP, aos nossos estudantes e à população de Bauru e região”, com a finalidade de prestar “esclarecimentos necessários sobre o momento atual vivenciado” pela FMBRU e “reafirmar o compromisso com a consolidação do seu futuro”. Na véspera, o perfil da faculdade no Instagram havia divulgado vídeo gravado por ele com teor praticamente idêntico.

No documento, ele afirma possuir “uma trajetória consolidada como docente e de gestor acadêmico e do sistema de saúde”, que se traduz como “experiência acumulada ao longo de anos de dedicação à universidade pública” e à consolidação do SUS”, que lhe conferem “a legitimidade, a responsabilidade conferida pelo Conselho Universitário e a determinação necessárias para dirigir uma unidade nova da USP, estruturar suas bases institucionais e conduzir os desafios inerentes à sua implantação”.

Ainda segundo a nota do diretor, a “construção da FMBRU se faz de forma coletiva” com sua organização interna e com os serviços de saúde municipais e estaduais. “O diálogo com o corpo discente não é eventual; é contínuo e institucionalizado. Os nossos estudantes possuem assento e voz ativa por meio da representação discente em todas as comissões da Faculdade, bem como nos Conselhos de Departamento e na Congregação, o órgão máximo deliberativo da unidade, cujas reuniões são transmitidas em tempo real pela plataforma You Tube”.

Além disso, Sebastião alude à criação da Comissão de Coordenação do Curso (CoC), “um espaço dedicado para realizar essa interface direta, diária e fluida entre os estudantes e a Direção”. As portas da gestão, diz, “permanecem abertas, mas o acesso se dá por meio dos mecanismos institucionais”.

Ele elenca o que chama de “resultados expressivos” alcançados pela FMBRU nos seus “apenas 30 meses de existência” e que, a seu ver, “demonstram a solidez e a rapidez do nosso desenvolvimento”, tais como a aprovação recente pelo Conselho Estadual de Saúde, “chancelando a qualidade do nosso projeto pedagógico e assistencial com nota máxima”; a “conquista da nota máxima no Enamed e renovação do reconhecimento do curso, por mais 5 anos, também com nota máxima”; o “aumento nas notas atribuídas pela Capes aos nossos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado)”; a implementação de “15 programas de residência médica, garantindo a ampliação da formação de especialistas para o SUS no ambiente acadêmico e de atenção à saúde, em todos os níveis”; e o apoio ao desenvolvimento do Hospital das Clínicas de Bauru, “com ampliação das atividades de atenção à saúde à população”.

No final da nota, Sebastião critica a greve discente, fazendo menção velada ao movimento: “Peço desculpas à sociedade que nos mantém, se por um breve momento, os estudantes de graduação da FMBRU-USP estão deixando de se preparar para manter essas conquistas obtidas, inclusive, com o empenho deles mesmos”.

“Somos acusados de pedir muito ao exigirmos alimentação nos estágios”

O Comitê de Greve, por sua vez, emitiu uma nota em resposta às declarações do diretor, na qual faz duras críticas a ele. “Currículos, documentos e formalidades não são suficientes para o dia a dia de quem enfrenta descaso e não é ouvido. Legitimidade é algo que se constrói junto aos estudantes, uma vez que somos todos agentes constituintes da formação e transformação do ambiente universitário e seus desdobramentos frente à população e aos usuários do Sistema Único de Saúde”, diz o texto, que rebate detalhadamente as alegações de Sebastião.

No tocante à representação estudantil nas instâncias institucionais da FMBRU, por exemplo, o CADC assinala que a presença de estudantes nas comissões e colegiados da faculdade não constitui uma concessão da direção. “A representação discente é prevista regimentalmente e garante aos estudantes participação nesses espaços. Atualmente, a representação é limitada a um representante titular e um suplente em cada comissão, enquanto o restante é composto majoritariamente por docentes, especialmente pelos mesmos docentes em diversas comissões, o que restringe a pluralidade de perspectivas”, argumenta. Reconhece que as sessões da Congregação da unidade são transmitidas publicamente, como dito por Sebastião, mas observa que “parcela significativa do tempo” é ocupada pelos pronunciamentos da direção da FMBRU e das presidências das comissões.

A nota frisa que, em geral, o representante discente recebe as pautas das reuniões com antecedência de apenas 48 horas, o que obviamente prejudica sua eventual intervenção nos debates. “A questão apresentada pelo movimento não é a ausência formal de representação, mas a efetividade dessa participação. Não basta ocupar uma cadeira se as manifestações e argumentações dos estudantes não são efetivamente consideradas nos processos de discussão e deliberação”, diz.

“Somos constantemente culpados e diminuídos pelas exigências que fazemos. Somos acusados de pedir muito ao exigirmos transporte aos campos de estágio em outras cidades. Somos acusados de pedir muito ao exigirmos garantia de alimentação nos estágios. Somos acusados de pedir muito ao exigirmos bons campos de estágio”, protesta o CADC. “Somos acusados de pedir muito ao exigirmos orientações e respeito de preceptores em campos de estágio. Somos acusados de pedir muito ao exigirmos deliberações concretas, providências sendo tomadas, e não mais criação de cargos vazios para estudantes ocuparem e constantemente serem alvo de constrangimentos, ameaças e carregarem consigo o peso de serem os responsáveis por lidar com os impasses institucionais para garantirmos direitos básicos”.

O Comitê de Greve critica ainda o diretor porque “preferiu pegar o precioso tempo de sua agenda — que estava lotada, segundo seus secretários — para gravar um vídeo para o Instagram e prezar por sua imagem frente a todos, mas não houve tempo para marcar uma reunião com os estudantes e negociar possíveis transformações”.

Acrescenta que, “em nenhum momento”, as reivindicações dos estudantes foram fundamentadas na alegação de ausência de recursos financeiros da FMBRU ou da USP. “Falar sobre orçamento é uma tentativa de tangenciar nossas reivindicações e cooptar o público leigo. O questionamento apresentado diz respeito à gestão dos recursos e das estruturas existentes, bem como à definição de prioridades institucionais”.

Ainda conforme a nota, “a FMBRU é sólida e forma bons profissionais, mas isso devido à dedicação de docentes, discentes e servidores, que constantemente vão atrás de vias alternativas e formas de compensar a falta de estrutura de ensino, pesquisa e extensão que a FMBRU dispõe a seus alunos”.

Chama atenção nos documentos discentes, em conexão com as afirmações citadas sobre orçamento e “solidez” da unidade, a inexistência de qualquer crítica à Reitoria da USP, principal responsável, em sucessivas gestões, pelo desmonte do HRAC — cuja estrutura e corpo funcional foram utilizados para criação do Hospital das Clínicas de Bauru, que teve a gestão imediatamente delegada à fundação privada Faepa — e pela criação temerária, em 2017, do curso de Medicina de Bauru na FOB, e em 2024, da FMBRU.

Questionado a respeito, o Comitê de Greve declarou ao Informativo Adusp Online que “os acontecimentos que culminaram no atual movimento não decorreram de iniciativa, determinação ou orientação da Reitoria”, e que a greve “resulta de um conjunto de acontecimentos e questões relacionados à condução institucional da Faculdade, especialmente no âmbito da Diretoria do curso”, bem como “da percepção de insuficiência de diálogo e de interlocução em nível institucional”.

Idas e vindas de Sebastião dos Santos e envolvimento direto de reitores

Em 2014, José Sebastião dos Santos, professor da FMRP, atual diretor pro tempore da FMBRU e alvo da greve discente, foi o autor do relatório, encomendado pelo então reitor M.A. Zago, que definiu o HRAC e o Hospital Universitário (HU) como ineficientes e deficitários. O relatório serviu como pretexto da Reitoria para “desvincular” o HRAC da USP e dar início ao processo de transferência do hospital para o governo estadual — e, na realidade, para a Faepa, que atua como “organização social de saúde”. Em troca, a USP criaria um curso de Medicina em Bauru.

Quando o curso de Medicina de Bauru foi criado, Zago nomeou Sebastião como presidente da comissão de instalação, e depois coordenador do curso. Em 2018, na gestão Agopyan-Hernandes, Sebastião tornou-se superintendente do HRAC. Em junho de 2019, porém, ele foi exonerado pelo reitor Agopyan num contexto de disputas com o então diretor da FOB, Carlos Ferreira dos Santos, e com a fundação privada Famesp, “organização social de saúde” que detinha alguns contratos de gestão em Bauru, entre eles o do Hospital das Clínicas local.

Em 2024, logo após a criação da FMBRU pelo Conselho Universitário, o então reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. nomeou Sebastião diretor pro tempore da nova unidade. Embora não participe de órgãos dirigentes da Faepa, Sebastião atua na chamada Clínica Civil dessa fundação privada. Por meio da Clínica Civil, situada em Ribeirão Preto, no próprio campus da USP, médicos que são docentes da FMRP oferecem atendimento particular remunerado, o que obviamente é incompatível com o serviço público e com o SUS.

A ligação com a Faepa pode colocar o atual diretor da FMBRU em conflito de interesses, uma vez que essa fundação privada controla o Hospital das Clínicas de Bauru, HCB. Entre 2022 e 2025, a Faepa recebeu do governo estadual R$ 596 milhões para gerir esse equipamento público, no qual deverão estagiar os estudantes da faculdade e deverá trabalhar a maior parte de seus docentes, segundo prevê o projeto de criação da FMBRU aprovado pelo Conselho Universitário.

Nada menos que 80% dos 105 docentes da FMBRU serão contratados(as) pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT (portanto, não serão estatutários) e em Regime de Turno Completo (RTC), que compreende uma jornada de apenas 20 horas semanais. Apenas 20 docentes deverão ser contratados(as) em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP).

Além disso, no entanto, o projeto aprovado pelo principal colegiado da USP (e por suas comissões) prevê o seguinte arranjo bizarro da sua força de trabalho docente: “Em comum acordo com a Gestão do HCB [leia-se: a Faepa], uma estratégia de fixação de novos docentes é a contratação do docente RTC USP como empregado do HCB em regime CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], isso promove [sic] que o mesmo profissional dedique sua carga funcional somada de 36 a 40 horas dentro do complexo FMBRU/HCB, tendo em vista a qualificação que um docente tem para auxiliar na estruturação [d]os serviços do HCB assim como a facilitação da inserção dos estudantes de Medicina no dia a dia assistencial do HCB” (destaques nossos).

O atual reitor da USP, Aluisio Augusto Cotrim Segurado, era o pró-reitor de Graduação na gestão Carlotti Jr.-Nascimento Arruda e em 2024 apoiou enfaticamente a criação da FMBRU nos moldes propostos. Carlotti Jr., principal responsável pela aprovação do projeto, presidiu o Conselho de Curadores e Administração da Faepa no período 2013-2016, quando diretor da FMRP. Hoje faz parte da associação ITMI, vencedora de chamamento público para o contrato de gestão do chamado “Hospital Inteligente”, fixado em R$ 1,9 bilhão.

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