Reitoria apresenta ao Co plano de contratação de 876 docentes e 400 funcionária(o)s

O Conselho Universitário (Co) da USP aprovou em sua reunião da última terça-feira (29/3), realizada em formato híbrido, a proposta de reajuste salarial de 20,67% apresentada pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) às e aos servidora(e)s da USP, Unesp e Unicamp.

 

O reajuste, a ser aplicado a partir de 1º de março, corresponde ao índice de inflação medido pelo IPC-Fipe no período de maio de 2019 a fevereiro de 2022. De acordo com a Coordenadoria de Administração Geral (Codage), o comprometimento com a folha de pagamento na USP ficará em 75,3%.

 

Reinaldo Souza, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) e representante da(o)s servidora(e)s técnico-administrativa(o)s no Co, afirmou que a negociação do Cruesp com o Fórum das Seis foi respeitosa e registrou avanços em relação aos anos anteriores. Na avaliação das entidades do Fórum, o reajuste também é fruto da pressão e da organização da(o)s servidora(e)s e dos sindicatos, que aprovaram o índice em suas assembleias, embora tenham registrado que a reivindicação era de retroatividade a janeiro de 2022.

 

Souza lembrou que a Pauta Unificada protocolada pelo Fórum para a data-base de 2021 prevê ainda um plano de recuperação das perdas salariais acumuladas desde maio de 2012 e a discussão da valorização dos níveis iniciais das carreiras.

 

“Precisamos avançar nessa negociação”, enfatizou, lembrando que o Cruesp se comprometeu a retomar a agenda de um grupo de trabalho para discutir as perdas salariais. “Precisamos de um grupo de trabalho que tenha prazo determinado, cronograma e compromisso público de que haja uma conclusão para que possamos ter uma recomposição das perdas”, defendeu Souza.

 

O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior ressaltou que não se trata apenas de conceder um reajuste linear, mas de repensar a própria carreira docente. Carlotti disse se preocupar muito com a(o)s professora(e)s em início de carreira, que tiveram outras perdas, além das inflacionárias, por conta da reforma da Previdência e do fim de incorporações, e enfatizou que as mudanças serão feitas “para que esses jovens docentes possam ter mais estímulo e para podermos atrair jovens para a universidade”.

Um dos pontos principais da reunião foi a apresentação de um plano para a contratação de docentes e servidora(e)s até o final da gestão. A proposta foi detalhada pelo professor João Maurício Gama Boaventura, coordenador da Coordenadoria de Administração Geral (Codage), a partir de três cenários: o “mais provável”, baseado na expectativa de comportamento das variáveis consideradas; o “favorável”, que prevê menor comprometimento com a folha; e o “adverso”, com maior comprometimento.

 

De acordo com o plano, a USP contratará 876 nova(o)s docentes MS-3.1 em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) até o final da gestão. Desse total, 204 processos já estão em andamento, especialmente com a reabertura, desde o início deste ano, de editais de 2019 e 2020 que haviam sido suspensos em maio de 2020, a partir da publicação da Lei Complementar (LC) 173/2020 pelo governo federal.

 

Os demais 672, explicou Boaventura, “significam a reposição de docentes considerando como referência o quadro docente de janeiro de 2014, início da gestão do professor [ex-reitor M.A.] Zago”.

 

No cenário “mais provável”, as contratações seriam distribuídas da seguinte forma: 65 ainda em 2022, 405 em 2023 e 406 em 2024. No cenário “adverso”, seriam mantidas as 65 contratações deste ano e as demais 811 ocorreriam já em 2023.

 

A Reitoria anunciou também a previsão de contratação de 400 servidora(e)s técnico-administrativa(o)s — que, no cenário “mais provável”, ocorrerá em 2023 e 2024, com duzentas vagas preenchidas por ano.

 

De acordo com as projeções da Codage, também no cenário “mais provável”, o comprometimento do orçamento com a folha ficaria em 75,3% (2022), 77,8% (2023), 78,1% (2024) e 77,8% (2025). Esses números incluem a previsão dos reajustes salariais anuais, mas não levam em consideração progressões na carreira.

 

O plano prevê também a gradual substituição da(o)s docentes temporária(o)s, cortando 410 postos atualmente ocupados por professora(e)s nessa condição. No cenário “mais provável”, seriam 205 substituições em 2024 e outras 205 no ano seguinte.

 

“A nossa expectativa é que, após essas contratações, permaneçam nessa situação apenas aqueles docentes para casos efetivamente temporários, que seriam, de acordo com as nossas estatísticas mais recentes, em torno de 150 professores”, disse o coordenador de Administração.

 

Também na terça-feira, o pró-reitor de Pesquisa da USP, Paulo Alberto Nussenzveig, enviou comunicado às comissões de Pesquisa informando que “a prorrogação dos contratos dos docentes PART [Programa de Atração e Retenção de Talentos] não será possível, tendo em vista as restrições às contratações de servidores públicos temporários nos três meses que antecedem as eleições”. A Adusp considera que o PART é uma modalidade de precarização da carreira docente e ingressou com ação na Justiça contra o programa, em 2019.

 

Após a apresentação de Boaventura, o reitor informou que a Comissão de Claros Docentes da USP vai definir os critérios para a distribuição dessas contratações.

 

“Não queremos somente substituir carga horária. Queremos que as unidades pensem no futuro da USP e no desenvolvimento de novas áreas para mostrarmos uma cara mais moderna e mais ativa da universidade”, definiu, informando também que, a partir de agora, toda vaga aberta por docente que se exonerar será preenchida.

 

O reitor considera que o nível de comprometimento com a folha apontado nas projeções permite que, em termos de pessoal, a USP faça investimentos na progressão da carreira de docentes e servidora(e)s e implemente políticas de valorização dos níveis iniciais, havendo ainda espaço para mais investimentos na graduação e na pesquisa, por exemplo.

O plano de contratações foi saudado por vária(o)s conselheira(o)s, que também manifestaram preocupação com o estabelecimento dos critérios para as contratações.

 

Nuno Coelho, diretor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP), defendeu que a distribuição precisa levar em conta que departamentos e cursos criados nos últimos anos têm realizado suas atividades com “muito esforço de docentes e funcionários” e equipes muito enxutas.

 

“Esses novos departamentos e cursos precisam ter suas equipes profissionais redimensionadas, sob pena de não conseguirmos alcançar os objetivos a que nos propomos”, disse.

 

Pedro Dallari, diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI), levantou dois pontos. O primeiro é o fato de que a USP tem cerca de 90 mil estudantes (são 99 mil, de acordo com o Anuário Estatístico de 2021) e que as atividades de ensino são o principal encargo na organização das unidades. Prover docentes que possam ministrar aulas e cursos a essa(e)s aluna(o)s é um fator que deve ter peso central na eleição dos critérios, afirmou.

 

O segundo é a existência de unidades como o próprio IRI, que, por conta de seu caráter de transversalidade, vêm recebendo cada vez mais aluna(o)s de outras unidades em suas disciplinas e precisam de docentes para dar conta dessa demanda.

 

Carlotti afirmou que a quantidade de matrículas de outras unidades será um dos critérios analisados. Na avaliação do reitor, as contratações não devem ser focadas numa só atividade, como distribuição de carga horária.

 

Merllin Batista de Souza, representante discente da pós-graduação, salientou que as ações afirmativas têm permitido o aumento da diversidade na graduação e, de forma mais lenta, na pós-graduação, “mas isso ainda não está chegando na docência”, observou. A estudante informou que as associações de pós-graduanda(o)s da USP têm produzido levantamentos e dados sobre o perfil da(o)s aluna(o)s e colocou esse material à disposição para o debate sobre inclusão e permanência.

 

O reitor respondeu a USP está preparando um programa de pós-doc, com financiamento próprio, que terá a diversidade como um dos critérios de seleção. “Indiretamente, levaremos essa diversidade para o quadro docente no futuro”, disse.

 

Carlotti convidou o Co a pensar sobre mecanismos “para acelerar a diversidade no corpo docente” da USP. “Deixo essa questão para vocês pensarem, discutirem e para que o Co traga posições para essas contratações.”

 

Os representantes da(o)s servidora(e)s também saudaram as notícias sobre contratação de funcionária(o)s, o que não ocorre desde a gestão M.A. Zago-V. Agopyan (2014-2018), embora considerem que a reposição de 400 vagas é insuficiente.

 

A representante Bárbara Della Torre lembrou que o número de servidora(e)s da USP caiu de 17 mil para cerca de 13 mil nos últimos anos. A diminuição foi causada principalmente pelas duas edições do Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), em 2015 e 2016, e pela não reposição das vagas decorrentes de exoneração, aposentadoria ou falecimento.

O Co debruçou-se também sobre outras questões: a proposta de revisar e mesmo revogar a decisão de desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), o “Centrinho” de Bauru — debate que o Informativo Adusp vai apresentar em reportagem específica nos próximos dias —, e problemas enfrentados pela comunidade no retorno presencial.

 

A lotação das salas de aula na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), objeto de reportagens publicadas na imprensa, foi abordada por representantes da unidade. No curso de Letras, algumas aulas ainda vêm sendo ministradas remotamente devido à falta de salas para comportar todas as turmas.

 

De acordo com o Anuário Estatístico de 2021, no segundo semestre de 2020, a FFLCH tinha 9,2 mil aluna(o)s de graduação, entre matriculada(o)s e trancamentos. Somente o curso de Letras respondia por 4,6 mil desse total.

 

A professora Ana Paula Torres Megiani, vice-diretora da FFLCH, disse que a unidade “tem trabalhado incansavelmente na questão da alocação das salas e distribuição das turmas” para encontrar soluções para o problema.

 

O professor Adrián Pablo Fanjul, representante da Congregação da FFLCH, relatou que a unidade, com a assessoria do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da USP, estabeleceu um espaçamento entre as cadeiras nas salas de aula para atender a “condições mínimas de salubridade”, ainda que não dentro dos parâmetros recomendados no caso da pandemia.

 

“Para atingir essas condições mínimas, nossos cursos precisavam abandonar a superlotação que era tolerada até 2019”, disse. A faculdade deslocou turmas para salas e auditórios maiores e com mais ventilação e deixou de utilizar salas que não oferecem ventilação adequada. Aulas de diversas disciplinas, especialmente no período noturno, estão sendo ministradas em salas cedidas por outras unidades.

 

O professor enfatizou que a FFLCH vem enfrentando esses problemas devido ao crescimento do número de cursos e de aluna(o)s, e também pelo fato de ter grande demanda nos cursos noturnos, atendendo a uma missão que cabe à universidade pública.

 

Lembrou que, particularmente no caso do curso de Letras, ainda não foi concluído o Plano Diretor de 2005, que prevê a ampliação da área física das instalações. Fanjul agradeceu às unidades que estão colaborando com a cessão de espaços e solicitou que essa questão seja considerada um problema do âmbito de toda a universidade.

As dificuldades enfrentadas pela(o)s estudantes com o transporte público, as filas e o grande tempo de espera nos bandejões e a moradia estudantil foram ressaltadas por representantes discentes (RD) da graduação.

A estudante Larissa Mendes Proença lembrou que o ingresso de mais jovens de baixa renda na USP fará com que as políticas de apoio e permanência sejam cada vez mais necessárias. A estudante entregou ao reitor e à vice-reitora um ofício com as principais reivindicações do DCE-Livre “Alexandre Vannucchi Leme” para 2022, no qual um dos pontos destacados é a necessidade de construir coletivamente soluções para os problemas do Conjunto Residencial da USP (Crusp).

 

Giuliana de Andrade, também RD da graduação e diretora do DCE-Livre, defendeu o aumento da capacidade do bandejão central, atualmente limitada a 250 pessoas simultaneamente, para que as filas possam andar mais rapidamente — antes da pandemia, o espaço comportava até 650 pessoas.

 

“A situação do bandejão, dos circulares e das salas de aula mostra que a USP não está inteiramente preparada para essa volta às atividades presenciais, mas esperamos que juntos possamos discutir esses direitos e essas necessidades dos estudantes para chegar a um acordo”, afirmou.

 

Anaís Freitas Silveira, RD da pós-graduação, enfatizou que os problemas com transporte e alimentação ocorrem também no câmpus de Ribeirão Preto.

 

O pró-reitor de Graduação, Aluisio Cotrim Segurado, relatou que esteve no bandejão na semana passada com o pró-reitor adjunto, Marcos Neira, para verificar a situação. Os protocolos de segurança estabelecidos para o funcionamento do local pela comissão assessora da Reitoria para assuntos relacionados à Covid-19, coordenada pelo pró-reitor, estavam sendo cumpridos, disse.

 

Segurado considera que a comissão pode rediscutir a taxa de ocupação e aventou também outras possibilidades, como a adaptação de espaços externos para alimentação e a adoção de entrega de marmitas — o que ocorre, por exemplo, no bandejão do Instituto de Química.

 

Em relação aos ônibus circulares, o reitor informou que a prefeita do Câmpus da Capital, professora Raquel Rolnik, já está em contato com a SPTrans para tratar do problema. Carlotti afirmou também que a Reitoria está preocupada com a permanência estudantil e tem discutido mudanças nos blocos da moradia. “Espero que nos próximos meses tenhamos boas notícias em relação ao Crusp”, disse.

 

Chama a atenção, nas duas primeiras reuniões do Co da gestão, a postura do reitor, garantindo o espaço para as manifestações da(o)s conselheira(o)s e procurando respondê-las, sinalizando uma mudança bastante sensível em relação às práticas autoritárias adotadas nas gestões anteriores, de M.A. Zago e Vahan Agopyan.

 

No encerramento da reunião, a vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda referiu-se aos recursos encaminhados a respeito da avaliação para a progressão horizontal na carreira e informou que vária(o)s docentes enviaram manifestações sobre as dificuldades e problemas do sistema. De acordo com Maria Arminda, a Procuradoria-Geral da USP está analisando as questões.