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Alesp aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias, com repasse de “no mínimo” 9,57% do ICMS-QPE para as universidades e renúncia fiscal de R$ 80 bilhões
Publicado em 23/07/2026 17h19
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Alesp adia novamente votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias; TCE critica elevado total de desonerações fiscais (R$ 80 bilhões) e fala em “orçamento paralelo das renúncias de receita”
Publicado em 16/07/2026 17h17
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Comissão da Alesp aprova texto da LDO com renúncias fiscais de R$ 80 bilhões; texto inclui repasse de “no mínimo” 9,57% da quota-parte do ICMS às universidades
Publicado em 08/07/2026 15h13
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Sob Tarcísio, caem gastos com educação e saúde, demonstra Dieese; promessa de ampliar investimento foi pretexto para aprovação de emenda à Constituição em 2024
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MP-SP recomenda que Feder deixe de impor uso das plataformas digitais nas escolas públicas e revogue punições a profissionais da educação, sob pena de ser alvo de ação civil pública
Publicado em 24/10/2025 16h49
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Audiência pública em 6/10 na Alesp debaterá reforma agrária em São Paulo e PL 410/2025, retrocesso que Tarcísio pretende aprovar
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Publicado em 23/07/2025 12h28
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Alesp aprova diretrizes orçamentárias para 2026, com destinação de “no mínimo” 9,57% da quota-parte do ICMS para as universidades; Fórum das Seis pede pressa ao Cruesp para criar GT sobre reforma tributária
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