Plenária com mais de 500 participantes repudia autoritarismo da Reitoria e reivindica diálogo para estabelecer condições seguras no retorno presencial

Uma plenária dos três setores da comunidade da USP – docentes, discentes e funcionária(o)s –, com a participação de mais de 500 pessoas, aprovou na tarde desta segunda-feira (23/8) um manifesto que reivindica a necessidade de diálogo entre a Reitoria, as entidades representativas e a comunidade universitária para que sejam estabelecidas as condições para um retorno seguro às atividades presenciais. A plenária também repudiou as medidas anunciadas recentemente pela Reitoria nessa direção.

 

“Consideramos, em primeiro lugar, que esse retorno é precipitado, pois a USP não apresenta as condições necessárias para tanto. A situação da pandemia segue grave, e os índices gerais de vacinação ainda estão abaixo do necessário para contenção da doença”, diz o manifesto. “Para além dos indicadores gerais da pandemia ainda exigirem cuidados, há uma preocupação adicional com as novas cepas do vírus, particularmente a chamada variante Delta. Vemos notícias de várias partes do mundo com estágio de vacinação muito mais avançado que o nosso e que assistem a novos picos da doença em função desta variante.”

 

“Queremos que nossas demandas sejam atendidas e que o retorno seja feito de forma cuidadosa e gradual, com parâmetros que já discutimos e colocamos nos planos sanitários e educacionais já apresentados à Reitoria e que até agora não temos segurança de que serão levados em consideração”, resumiu na plenária Bartira Guerra, presidenta da Associação de Pós-Graduandos da USP de São Carlos.

 

A presidenta da Adusp, professora Michele Schultz, registrou que a publicação das portarias GR 7.670/2021 e GR 7.671/2021 e das Diretrizes aos Diretores de Unidades – documento emanado da Comissão Assessora nomeada pela Reitoria –, que estabelecem condições draconianas para o retorno às atividades presenciais, vem provocando imensa indignação nas categorias. “Há uma absoluta falta de democracia nessa decisão. O reitor sequer envolveu o Conselho Universitário (Co)”, criticou.

 

Michele também ressaltou que a gestão V. Agopyan-A. C. Hernandes teima em ignorar os alertas relacionados a uma possível piora da pandemia nas próximas semanas, com o aumento da circulação da variante Delta.

 

Desde a última sexta-feira (20/8), quando foram publicadas a Portaria GR 7.671/2021 e as Diretrizes aos Diretores, congregações, diretorias e departamentos têm se manifestado no sentido de estabelecer condições menos inflexíveis para o retorno. Muitas unidades já optaram por manter as aulas de graduação e pós-graduação de forma remota até o final do semestre – ao contrário do que quer o reitor, ou seja, a volta obrigatória dos alunos imunizados às aulas presenciais de graduação no dia 4/10. “Não temos clareza sobre as aulas práticas”, salientou a presidenta da Adusp.

“Não é de hoje a falta de democracia na USP. As portarias são um reflexo do que vem ocorrendo desde a gestão M. A. Zago-V. Agopyan [2014-2018], que discute os rumos da universidade dentro das ‘reuniões de dirigentes’, tirando os debates do Co, um dos poucos espaços em que poderíamos levar as nossas pautas pela construção democrática dos planos sanitários e educacionais”, apontou a professora Annie Schmaltz Hsiou, vice-presidenta da Adusp. Vale ressaltar que as “reuniões de dirigentes” são uma instância que não existe nos documentos normativos da USP. “As portarias abrem espaço ao negacionismo contra o qual docentes da própria USP têm se posicionado”, completou.

 

Na avaliação de Reinaldo dos Santos Souza, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), funcionários e funcionárias são os mais afetados, porque é sobre eles que recai a maior a pressão para o retorno ao trabalho presencial. A Reitoria estabeleceu que os servidores imunizados deveriam voltar já a partir da última segunda-feira (23/8).

 

O artigo 7º-B da Portaria GR 7.671, por sinal, chega ao cúmulo de determinar que, a critério dos dirigentes das unidades, mesmo pessoas que tenham recebido apenas a primeira dose da vacina poderão retornar “excepcionalmente, por absoluta e inadiável necessidade local do serviço ou de natureza acadêmica”.

 

Souza pediu a solidariedade dos demais setores para com funcionários e funcionárias e também defendeu a necessidade de pressionar os diretores de unidades para que façam o reitor recuar das medidas.

 

Vários problemas foram levantados também por representantes das entidades estudantis, que lembraram que muitos alunos e alunas da USP vêm do interior de São Paulo e de outros Estados e enfrentarão inúmeras dificuldades para fazer os trâmites de mudança e de arranjos de moradia em meio ao semestre letivo, como quer a Reitoria.

 

Participantes da plenária lembraram ainda que mais de 40 trabalhadores e trabalhadoras efetivos e terceirizados da USP perderam a vida por conta da Covid-19.  Um dos casos mais recentes foi o de André Luís Orlandin, o “Raposão”, diretor do Sintusp e funcionário da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto, falecido no último dia 11/8. Raposão havia recebido a primeira dose da vacina.

De acordo com o manifesto aprovado na plenária, as decisões da Reitoria e da Comissão Assessora “são delicadas, pois tratam de questões de vida ou morte em momento ainda crítico da pandemia de Covid-19, e foram tomadas unilateralmente pela Reitoria, que se reuniu apenas com dirigentes em uma reunião fechada”.

 

Além da falta de diálogo, as portarias desconsideram fatores essenciais para garantir a segurança sanitária do retorno presencial, prossegue o texto. Alguns dos questionamentos levantados pela comunidade são:

 

“i) ausência de infraestrutura para o retorno, considerando também o uso de transporte público que gera aglomeração e o contato com pessoas que podem não ter cumprido o isolamento; filas no restaurante universitário e em outros espaços comuns”;

 

“ii) não encontrar, no ambiente de trabalho, o compromisso da(o)s dirigentes em prover segurança de trabalho em relação a questões infraestruturais (vide documento-base para construção de Planos Sanitários e Educacionais preparado por nós e já entregue à reitoria e ao Conselho Universitário)”;

 

“iii) índices de transmissibilidade altos, que refletem no percentual de ocupação de leitos e dão sinais de crescimento”;

 

“iv) ausência de menção aos encaminhamentos necessários caso haja adoecimento de pessoas que tiverem retornado ao trabalho presencial.”

 

O manifesto também rebate a alegação da Comissão Assessora de ter ouvido as entidades representativas de estudantes, funcionária(o)s e docentes para a formulação de suas diretrizes. “Ocorre que a Comissão marcou reuniões com as entidades separadamente, um dia antes da divulgação da Portaria GR 7.671 e do documento com Diretrizes aos Dirigentes, numa tentativa de confundir e legitimar o processo de retorno imposto pela reitoria. A verdade é que a Comissão ignorou a reivindicação de participação das entidades no processo de construção do retorno presencial ao longo do segundo semestre de 2021, constituindo Brigadas pela Vida nas unidades, para retorno seguro em 2022”, ressalta o documento.

 

A plenária defendeu ainda que não se pode permitir “a normalização do trabalho e do ensino (inclusive o teórico) de forma remota ou híbrida após o período pandêmico, porque ele traz prejuízos aos processos de ensino e de aprendizagem e descaracteriza o papel da USP”.

 

“É importante considerarmos que o período de ensino remoto emergencial está adoecendo mentalmente servidor(a)es e estudantes, inclusive por causa da insistência da Reitoria de que ‘A USP não para’. Não paramos, mas não foi nada fácil e a Reitoria ignora o que passamos. No geral, não estabeleceu canais efetivos de diálogo e nem ampliou as medidas de saúde mental durante a pandemia”, diz o texto.

 

O manifesto é concluído com a reafirmação de três posições centrais da comunidade universitária: “somos contra o retorno presencial sem as devidas condições sanitárias!”; “somos contra qualquer tentativa de punição daquelas e daqueles que lutam por condições de trabalho e estudo que garantam a preservação da saúde e da vida!”; “exortamos a Reitoria a instituir um processo democrático de construção dos Planos Sanitários e Educacionais!”