Reitoria promete antecipar contratações na EACH e rediscutir critérios do PAPFE, entre outras medidas, e estudantes decidem encerrar ocupação da unidade

O(a)s estudantes que ocupavam desde a terça-feira da semana passada (20/6) a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), na USP Leste, decidiram em assembleia realizada na noite desta terça (27/6) encerrar a ocupação, permitindo a retomada das atividades da EACH a partir da quinta-feira. Nesta quarta, o(a)s próprio(a)s estudantes dedicaram-se à desobstrução, à limpeza e à organização dos espaços da unidade.

A decisão de encerrar a ocupação foi tomada após a Reitoria da USP assumir vários compromissos com a representação estudantil numa reunião realizada na manhã desta terça-feira. O encontro foi mediado pela vice-reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda, durou cerca de quatro horas e teve a participação de assessores da Reitoria, da direção da EACH e de 15 representantes do corpo discente da unidade. A realização de uma reunião de negociação foi um compromisso assumido pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Jr. na última sexta-feira (23/6).

As propostas apresentadas pela Reitoria são as seguintes:

• A reposição dos 15 claros docentes já aprovados e destinados à EACH será antecipada. Essa antecipação pode ser vinculada à contratação de docentes temporário(a)s para o segundo semestre de 2023.
• O curso de Obstetrícia poderá utilizar o Hospital Universitário (HU) como campo de estágio ampliado, já a partir deste ano.
• A Reitoria deve implantar uma câmara arbitral reunindo os órgãos centrais e as unidades para aprimorar os métodos de distribuição de claros docentes, considerando as especificidades das unidades e atuando na resolução de possíveis conflitos internos.
• A Reitoria vai avaliar a possível contratação de especialistas em Obstetrícia para compensar o atraso de um ano do curso.
• A Reitoria vai receber, via direção da EACH, uma lista de nomes e demais dados para atender a reivindicações relativas à concessão de bolsas do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE) a estudantes da EACH, incluindo a revisão de casos em que houve revogação injustificada da concessão da bolsa.
• A Reitoria vai mediar uma reunião da representação estudantil com a Pró-Reitoria e Inclusão e Pertencimento (PRIP) para avaliar alterações em relação aos auxílios e às políticas de permanência.

Daniel Garcia

Diretor considera negociação positiva e convida gestão a retornar ao câmpus

De acordo com o relato de um dos alunos da EACH, a reunião teve momentos de tensão, com a representação da Reitoria detendo-se na explanação do plano geral de contratação de docentes para toda a USP e interrompendo as falas do(a)s estudantes para apresentar questões burocráticas ou pedir mais informações. Também havia a pressão do tempo, porque à tarde haveria reunião do Conselho Universitário (Co) e a negociação não poderia se estender até esse horário. Enquanto isso, aluno(a)s da EACH e de outras unidades realizavam uma manifestação em frente à Reitoria.

Já na reunião do Co, o diretor da EACH, professor Ricardo Uvinha, agradeceu à Reitoria pelos esforços em “buscar subsídios para poder equacionar essa situação e encontrar finalmente uma solução”.

Uvinha afirmou que a direção vinha fazendo “de uma forma bastante cuidadosa, dialogada, uma intervenção junto aos estudantes, obviamente respeitando o movimento e suas demandas”. Sobre a reunião realizada na Reitoria, afirmou acreditar que “chegamos num excelente encaminhamento”.

O diretor lembrou que no dia 16/6 o evento “Reitoria no Câmpus”, com a presença da cúpula da gestão na EACH, foi interrompido sob a alegação da equipe de segurança de que havia “risco de invasão” do auditório. Uvinha convidou Carlotti e Maria Arminda a retornar à unidade para realizar o evento de forma completa.

No Co, Carlotti e Maria Arminda não fizeram comentários sobre a ocupação da EACH ou a reunião com o(a)s estudantes. A vice-reitora limitou-se a registrar sua participação na reunião da manhã, enquanto Carlotti mencionou de passagem a escola, ao lado de outras unidades, ao falar daquelas que poderiam receber mais docentes em futuras reposições.

Vários segmentos se solidarizaram com movimento na EACH

O movimento do(a)s estudantes da EACH recebeu manifestações de solidariedade de diversos segmentos da USP. Um grupo de docentes da unidade divulgou uma carta aberta em apoio às demandas das e dos estudantes. “Enfrentamos não apenas o desafio comum colocado para várias unidades da USP de falta de reposição de vagas decorrente de aposentadorias e falecimentos, mas também a falta constante de professora(e)s. Desde a sua criação, a EACH nunca teve um quadro completo e, em vários cursos, incluindo o Ciclo Básico, há escassez de docentes. Além disso, sofremos com a falta de funcionária(o)s e infraestrutura inadequada”, afirma a carta aberta, à qual aderiram mais de 50 professoras e professores da unidade.

A Associação de Pós-Graduandos da Capital (APG-USP Capital) divulgou nota na qual se solidariza com o(a)s estudantes da EACH. “O campus da USP Leste tem historicamente sofrido com abandono e precisa ter suas necessidades atendidas, considerando que é casa de diversos cursos e iniciativas essenciais à USP, à comunidade em seu entorno e à sociedade!”, diz a nota. “Além das pautas justas da graduação, as questões afligem também a pós-graduação do campus e as perspectivas que os pesquisadores da USP têm para seu futuro. Se não há contratações, não há oportunidades de realização de estágios e temos menos opções de, futuramente, integrar o corpo de professores de nossa universidade.” O Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) também manifestou apoio à “luta por condições de estudo e permanência”.

Outra manifestação de apoio foi encaminhada por uma entidade internacional, a Confederação Internacional de Obstetrizes (ICM, na sigla em inglês). A falta de docentes no curso de Obstetrícia da EACH coloca em risco a realização de estágios e pode até aumentar o tempo necessário para a conclusão da graduação.

Dada essa realidade, a ICM registrou estar ciente “da situação que o curso de Obstetrícia da Universidade de São Paulo (USP) está passando com a falta de professores” e por essa razão presta “seu apoio aos estudantes de Obstetrícia no Brasil, os quais vêm lutando contra a precarização do ensino e a favor de uma educação de qualidade”.

O texto registra que “obstetrícia e enfermagem são profissões separadas, mas complementares”. “Quando as parteiras autônomas trabalham de acordo com seu escopo de prática e atendem aos padrões globais de competência da ICM, elas são capazes de melhorar os resultados de saúde das mulheres e de seus recém-nascidos”, diz o documento.