Técnicos do Cruesp se comprometem a apresentar simulações sobre reposição das perdas salariais e valorização dos níveis iniciais das carreiras

As entidades que compõem o Fórum das Seis avaliaram como positiva a reunião realizada com os técnicos do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), na última sexta-feira (27/1), na Unicamp.

A equipe do Cruesp foi coordenada pelo chefe de Gabinete da Reitoria da Unicamp, professor Paulo César Montagner. A USP foi representada por Alberto Teixeira Protti, da Coordenadoria de Administração Geral (Codage).

A presidenta da Adusp e coordenadora do Fórum das Seis, professora Michele Schultz, destacou a importância do envio dos dados solicitados pelo Fórum como subsídio à reunião, mas criticou que tenham chegado na véspera, o que impossibilitou uma análise prévia mais detalhada das informações.

As equipes de ambas as partes comporão um grupo técnico permanente para trabalhar os dados na perspectiva de construir propostas comuns a serem levadas à mesa de negociação com os reitores na data-base, informa o Boletim do Fórum das Seis.

Michele Schultz cobrou a discussão efetiva, por parte do Cruesp, do conjunto das perdas salariais, da valorização dos níveis iniciais das carreiras e das reivindicações da permanência estudantil, entre outros pontos. Lembrou ainda que o Fórum apresentou cenários possíveis de reajuste em outubro do ano passado, sobre os quais não houve manifestação dos reitores, assim como também não houve manifestação sobre a valorização dos níveis iniciais, reivindicação apresentada ainda em 2021.

Durante a reunião, a(o)s representantes das entidades reforçaram a necessidade de haver um plano de reposição de perdas que devolva aos salários o poder de compra que tinham em maio de 2012, mês de referência para as reivindicações apresentadas pelo Fórum.

Estudos feitos pelo GT Verbas coordenado pela Adusp mostram que servidora(e)s docentes e técnico-administrativa(o)s precisariam de um reajuste de 22,6% para ter de volta o poder aquisitivo de maio de 2012. É como se as categorias tivessem deixado de receber quase 18 salários ao longo destes anos.

Ao mesmo tempo, o comprometimento das universidades com a folha de pagamento segue baixo. O percentual médio acumulado com a folha de janeiro a dezembro 2022 ficou em 70,29% nas três universidades (65,95% na USP, 67,23% na Unesp e 74,31% na Unicamp). Os percentuais estão entre os menores desde a autonomia universitária conquistada em 1989.

O compromisso do professor Montagner é trabalhar para que essas simulações cheguem ao Fórum até o dia 17/2. A próxima reunião técnica está marcada para 28/2.

Gasto com insuficiência financeira ultrapassou R$ 2,1 bilhões em 2022

A representação do Fórum das Seis também confirmou um fato relevante: a USP e a Unicamp lançam os gastos com os vales-alimentação e refeição no item “Pessoal e Reflexos” da planilha Cruesp, o que é indevido e faz inflar artificialmente o comprometimento com salários. Esses benefícios deveriam ser inseridos no item “Custeio”, o que é feito somente pela Unesp.

O Fórum fará um levantamento para saber quanto seria o comprometimento de USP e Unicamp com salários sem este lançamento indevido.

A reunião discutiu também a insuficiência financeira, ou seja, a diferença entre o que as instituições arrecadam com as contribuições previdenciárias do pessoal estatutário e o que efetivamente gastam com o pagamento das aposentadorias.

Em 2022, o total gasto pelas três instituições com a insuficiência financeira ultrapassou os R$ 2,1 bilhões (R$ 641 milhões na USP, R$ 621,7 milhões na Unicamp e R$ 850,8 milhões na Unesp).

Pela lei que criou a São Paulo Previdência (SPPrev), a LC 1.010/2007, a insuficiência deveria ser bancada pelo Tesouro do Estado. No caso das universidades, no entanto, isso não acontece.

A representação do Fórum insistiu na necessidade da reativação de um grupo de trabalho que se debruce sobre o tema.

Outra questão debatida foi a recomposição do quadro de pessoal das universidades. Conforme o Informativo Adusp noticiou, os dados fornecidos pelas reitorias demonstram que ainda há um longo caminho para que as universidades tenham docentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s que possam dar conta das demandas advindas dos processos de expansão, que ocorreram concomitantemente ao congelamento de contratações e diminuição sensível do quadro de pessoal.

Compensação do ICMS não foi repassada às universidades

A redução das alíquotas dos combustíveis, transportes, comunicação e outros itens por conta de medidas do governo Bolsonaro afetou nos últimos meses de 2022 a arrecadação do ICMS.

No entanto, parte desta desoneração acabou retornando aos cofres paulistas, mas os 9,57% da Quota-Parte do Estado (ICMS-QPE) relativos às universidades não foram repassados. A estimativa do Fórum das Seis é de que as universidades deixaram de receber cerca de R$ 400 milhões em 2022. O Fórum das Seis defende que o Cruesp cobre esses repasses do governo estadual.

Em 5/12/2022, o Fórum enviou ofício ao então governador, Rodrigo Garcia (PSDB), solicitando o repasse ao qual as universidades estaduais têm direito por conta dessas compensações, mas não obteve retorno. O documento será reencaminhado ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).