Em reunião com representação estudantil em greve, Reitoria se compromete a reajustar bolsas e a negociar espaços discentes e cotas trans e indígenas

Em reunião realizada com a representação estudantil, na última terça-feira (28 de abril), representantes da Reitoria propuseram vários encaminhamentos para atender às demandas do movimento discente, em greve em muitas unidades da USP desde o dia 15 de abril.

Entre os temas abordados estão a criação de um novo programa de bolsas para ingressantes, a adoção de cotas para alunos(as) trans e indígenas, a situação dos restaurantes universitários e os espaços estudantis.

O reitor Aluísio Segurado e a vice-reitora Liedi Bernucci não participaram da reunião. A Reitoria foi representada por Edmilson Dias de Freitas, chefe do gabinete do reitor; Gustavo Curcio, coordenador executivo do gabinete do reitor; Patrícia Gama, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento; Marcos Garcia Neira, pró-reitor de Graduação; e Carlos Eduardo Ambrósio, pró-reitor de Pós-Graduação. A representação discente contou com 24 estudantes.

Uma das demandas do movimento estudantil, o fim do programa “Experiência HC”, não chegou a ser discutida, por surpreendente desconhecimento do assunto por parte da representação da Reitoria. O tema integra a pauta de nova rodada de negociação, agendada para a tarde desta quinta-feira (30 de abril).

Daniel Garcia

Na quarta-feira (29), a Reitoria divulgou comunicado sobre a reunião. De acordo com a nota, os encaminhamentos foram os seguintes:

1. Espaços estudantis nos campi

Foi revogada a minuta do processo que previa novo termo de permissão de uso dos espaços estudantis, considerada danosa para as entidades por trazer restrições à sua manutenção financeira. Será constituído um grupo de trabalho (GT) composto por seis docentes, seis estudantes (a serem indicados pela representação estudantil) e dois representantes da Procuradoria-Geral, que deverá apresentar relatório no prazo de até 120 dias após sua instalação.

2. Reajuste dos auxílios do PAPFE

Os valores dos auxílios do Programa de Apoio à Formação e Permanência Estudantil (PAPFE) serão reajustados conforme a inflação. O índice poderá ser o mesmo adotado pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) para o reajuste salarial dos(as) servidores(as) docentes e técnico-administrativos (as), no contexto da data-base das categorias.

Os(as) estudantes reivindicam que as bolsas do PAPFE tenham o mesmo valor do salário mínimo paulista, atualmente em R$ 1.804,00.

Também foi instituído um grupo de trabalho, com a participação de representante da Associação dos Moradores do Crusp (Amorcrusp), para revisar os critérios de concessão dos auxílios, analisar o papel das assistentes sociais e avaliar a possibilidade de inclusão de estudantes estrangeiros refugiados no programa. O relatório deverá ser apresentado em até 90 dias.

3. Novo programa de bolsas para ingressantes

Será criado um programa de bolsas voltado exclusivamente para estudantes ingressantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ampliando o número de benefícios disponíveis. Os editais serão publicados no primeiro mês de vínculo do aluno com a universidade.

4. Restaurantes universitários

A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) comprometeu-se a realizar o aditamento nos contratos vigentes, quando possível, para fornecimento de café da manhã (com inclusão de proteína), almoço e jantar, de segunda a sexta-feira, e café da manhã e almoço aos sábados nos restaurantes sob sua gestão no Câmpus do Butantã. Isso será igualmente contemplado nos processos de licitação para a contratação de novas empresas nos casos dos contratos que estão em fase de encerramento.

Nos restaurantes administrados pelas prefeituras dos campi, a PRIP acompanhará o processo para que o mesmo modelo seja implementado.

Também foram constituídos dois grupos de trabalho, um para tratar de questões envolvendo os restaurantes do interior e outro sobre os restaurantes localizados na capital e em Lorena, compostos por docentes, servidores e estudantes, para discutir melhorias no funcionamento e na oferta dos serviços.

Os(as) estudantes defendem o fim da terceirização dos restaurantes e a volta da administração de todas as unidades pela USP.

5. Cotas trans e indígenas

O assunto será sugerido à Câmara de Cursos e Ingresso (CCI) do Conselho de Graduação (CoG) da USP como tema para discussão e contará com estudantes convidados(as). Também serão criados dois grupos de trabalho para discutir ações de permanência estudantil para pessoas trans e indígenas. A USP já criou grupo de trabalho para definir diretrizes de reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência.

6. Moradia estudantil

As demandas que envolvem problemas do Conjunto Residencial da USP (Crusp), como manutenção dos prédios, reformas, ampliação do acesso à Internet, instalação de filtros de água em cada andar etc., serão encaminhadas pela PRIP. No caso das moradias da USP Leste e dos campi do interior, a Reitoria comprometeu-se a promover encontros com os prefeitos desses locais ainda neste semestre para tratar das demandas.

7. Linhas de ônibus

Está sendo discutida a implementação de uma linha gratuita (com a utilização do cartão BUSP) à comunidade universitária, que ligará o Quadrilátero Direito/Saúde e o Câmpus do Butantã. Também está sendo estudada a implantação de transporte intercampi em São Carlos e em Lorena.

PRG considera que calendário não será prejudicado “caso a greve seja encerrada em breve”

Em relação ao calendário escolar, a Reitoria afirmou na nota que “eventuais alterações (…) competem exclusivamente ao Conselho de Graduação (CoG), órgão responsável por sua aprovação e por qualquer deliberação posterior sobre o tema”.

“O calendário vigente foi aprovado pelo CoG e permanece em vigor. A Pró-Reitoria de Graduação acompanha a situação e considera que, caso a greve seja encerrada em breve, haverá tempo suficiente para a conclusão do semestre letivo, sem maiores prejuízos à formação acadêmica dos estudantes”, diz ainda o comunicado.

No dia 22 de abril, a Pró-Reitoria de Graduação divulgou um comunicado no qual adota uma postura dura e afirma que não serão admitidas “alterações no período de aulas” nem nos prazos para lançamento de notas, nem outras medidas que normalmente são adotadas nos períodos posteriores às greves para ajustar as situações decorrentes desses movimentos.

Em nota, a Diretoria da Adusp manifestou preocupação com “o caráter punitivo” do comunicado e exortou a que “o movimento dos estudantes seja tratado de forma compatível com os princípios democráticos que devem nortear as relações na universidade”.

Fortaleça o seu sindicato. Preencha uma ficha de filiação, aqui!