Contratação de pessoal, democratização dos colegiados e combate a todas as discriminações estão entre os temas de manifesto dirigido a reitoráveis

Um debate em formato virtual na última terça-feira (16/11) marcou o lançamento do manifesto A USP que precisamos e podemos ter, iniciativa de docentes, discentes e servidora(e)s técnico-administrativa(o)s da USP que reúne mais de 300 assinaturas e propõe princípios gerais que “devem nortear a gestão reitoral pelos próximos quatro anos”.

 

O manifesto elenca uma série de propostas, que abrangem desde a “defesa do ensino superior público e gratuito, com financiamento público suficiente, exigindo do governo estadual o repasse integral das suas obrigações com a Universidade” até a “democratização de todas as instâncias de decisão da universidade, com ampliação da participação da comunidade”.

 

O texto recomenda a “mudança na composição dos colegiados para que atenda, no mínimo, ao previsto na Lei de Diretrizes e Bases: 15% de representação estudantil e 15% de representação funcional”, a ampliação da representação docente direta no Conselho Universitário (Co) e a hierarquização dos colegiados para a tomada de decisão, “prescindindo de modelos corporativos como as ‘reuniões de dirigentes’”, instância decisória que não figura nos documentos normativos da USP.

 

“Tivemos nos últimos anos inúmeras demonstrações de uma relação tornada anômala entre dirigentes e comunidade acadêmica: processo de progressão na carreira docente caracterizado por critérios insuficientes, abusivos ou mesmo incompreensíveis pelas pessoas diretamente interessadas, ausência de uma política clara de recomposição do quadro docente e funcional, drasticamente reduzido nos últimos sete anos, achatamento salarial, sobrecarga de trabalho e uma sucessão de programas e editais de ‘incentivo’ à pesquisa, frequentemente desprovidos de coordenação ou de continuidade, dada a ausência de uma política consistente e claramente definida de desenvolvimento científico e tecnológico”, diz o documento.

 

Inclusão, diversidade, segurança, impacto do financiamento privado na universidade, necessidade de uma política de diálogo com as organizações representativas de funcionária(o)s, docentes e estudantes e compromisso com uma real recomposição salarial de docentes e servidora(e)s também são temas que figuram no manifesto, cuja íntegra pode ser acessada aqui.

 

Em setembro, por sua vez, a Adusp atualizou o seu Programa para a Universidade de São Paulo, como faz sempre que ocorrem os processos de sucessão na Reitoria. O documento aponta a necessidade de democratização na USP, com mudanças estatutárias e regimentais e eleições democráticas para a Reitoria e direção de unidades.

 

O programa requer ainda a “prorrogação de todos os processos de avaliação acadêmica e funcional até que cessem a urgência sanitária e seus efeitos sobre a comunidade universitária” e que os processos de avaliação acadêmica e funcional “considerem os efeitos e sequelas da urgência sanitária sobre a comunidade acadêmica, com especial atenção às pessoas que estiveram mais sobrecarregadas pelas demandas da maternidade e/ou parentalidade, bem como pelo cuidado com idoses e/ou outres familiares que necessitam de maior apoio”.

As duas chapas que concorrem à eleição da Reitoria da USP, no próximo dia 25/11, foram convidadas a participar do debate de lançamento do manifesto. Apenas a chapa “USP Viva”, composta por Carlos Gilberto Carlotti Junior (candidato a reitor) e Maria Arminda do Nascimento Arruda (candidata a vice-reitora), aceitou o convite e esteve presente. A chapa “Somos Todos USP”, composta por Antonio Carlos Hernandes (candidato a reitor) e Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (candidata a vice-reitora), alegou “não ter agenda” e não participou da atividade.

 

O debate, com mediação do professor Adrián Pablo Fanjul, docente da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), foi aberto por manifestações de signatária(o)s do documento que representaram os três setores. Um dos temas presentes nas falas de diversa(o)s participantes foi a situação do Hospital Universitário (HU) e a necessidade de investimentos para que a instituição retome os níveis de atendimento anteriores a 2014, início do desmonte promovido pela gestão M.A.Zago-V.Agopyan. A questão será abordada em reportagem específica a ser publicada pelo Informativo Adusp.

 

A professora Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer, docente da FFLCH, salientou que a presença de apenas duas chapas na disputa deste ano “parece um sinal não só dos tempos pandêmicos, mas também de uma USP que segue, desde que fundada, com uma estrutura de poder bastante hierárquica, piramidal e centralizada”.

 

A professora observou que os programas das duas candidaturas não são explícitos no que se refere a temas como a segurança e a convivência nos campi. Citou os contratos com as empresas terceirizadas de vigilância, “entre os mais caros e problemáticos da USP”, e perguntou se a universidade terá de fato uma ampla discussão a respeito das normas de convivência, com políticas baseadas numa justiça mais dialógica, a exemplo de iniciativas que vêm sendo debatidas na Unicamp e na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

 

O professor Antonio Almeida, docente da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), ressaltou a preocupação com “uma situação de quase colonização da USP” que se expressa na preocupação obsessiva com os rankings internacionais, a publicação de artigos em inglês, a valorização da formação avançada de docentes no exterior, a compra de produtos (equipamentos, reagentes etc.) de outros países e a adoção de uma “pauta de pesquisa imperial” mantida com recursos brasileiros. Chamou a atenção ainda para as comunicações da universidade, submetidas por exemplo ao sistema de e-mail de uma empresa privada, o Google.

 

Na avaliação do docente, todo esse cenário torna a pesquisa da USP muito vinculada ao dinheiro privado, favorecendo um viés neoliberal e corporativo. “Devemos pensar numa autonomia mais profunda para a USP, que levasse em consideração especialmente a população mais pobre do país”, defendeu.

 

A professora Patrícia Izar, docente do Instituto de Psicologia (IP), afirmou que a USP deve ser “livre de sexismo, de racismo, de transfobia, de homofobia, da desigualdade de direitos e de toda forma de discriminação, livre da opressão operada pela violência sexual, de gênero, de raça e de orientação sexual”.

 

A estrutura hierárquica da USP manifesta “acentuada assimetria de direitos entre níveis e notada disparidade de gênero nos postos mais altos”, o que cria “um cenário que promove e agudiza as formas mais extremas de violência sexual e, pior, que protege seus perpetradores”, prosseguiu.

 

“Queremos uma universidade que não admita que um docente convide uma aluna de primeiro ano de graduação a ir a sua sala conhecer a sua pesquisa e ali feche a porta e a assedie. Queremos uma universidade que não aceite que um caso como esse, apurado e concluído por comissão sindicante, seja jogado para baixo do tapete pela Procuradoria-Geral”, disse a professora. “Penso que isso só será possível quando houver uma Reitoria que reconheça esse cenário e atue verdadeiramente para romper com ele, por exemplo criando um Centro de Referência para acolhimento e atendimento de casos de violência, atendimentos nos campos da saúde e atendimento jurídico, apoiando as comissões de apuração de denúncias, criando legislação pertinente, entre outas iniciativas.”

A necessidade de contratação de servidora(e)s e docentes e as questões salariais, incluindo a adoção de uma política que valorize os níveis iniciais da carreira docente, foram um tema presente na fala de diversa(o)s participantes do debate. A professora Elisabetta Santoro, da FFLCH, chamou a atenção para a grande redução do número de docentes efetiva(o)s na USP – cerca de 900 a menos em relação a 2014 – e para a falta de reposição mesmo nos casos de exoneração voluntária, que vêm aumentando nos últimos anos.

 

Bruno Ribeiro, servidor na Escola de Comunicações e Artes (ECA), lembrou que é preciso valorizar a(o)s funcionária(o)s não apenas em termos salariais, mas na sua participação na formulação das políticas da universidade. Defendeu também que a categoria da(o)s trabalhadora(e)s terceirizada(o)s é a mais precarizada e precisa ter representação nas instâncias decisórias, e que as comunidades do entorno e movimentos populares também precisam ser ouvidos pela universidade. Representando a(o)s discentes de graduação, Tales Mançano apontou a necessidade de aumento da representação da(o)s estudantes nos espaços decisórios.

 

O professor Pierluigi Benevieri, docente do Instituto de Matemática e Estatística (IME), expôs preocupação com a ênfase em empreendedorismo e inovação que vem marcando discursos e ações da administração da USP.

 

Na sua avaliação, essa ênfase acarreta problemas como a discriminação de setores que têm dificuldade de acesso a financiamentos porque atuam em áreas que não interessam ao mercado, a transformação da pesquisa num trabalho de curto prazo e a obrigação de que a(o) docente se transforme em captador de recursos. “Sem contar que muitas vezes são as mesmas pessoas e os mesmos grupos da universidade que acedem aos financiamentos”, completou.

 

O professor Everaldo Andrade, docente da FFLCH, também criticou o discurso pró-empreendedorismo, alegando que se trata de uma prática que valoriza as questões do mercado e tem levado a que sejam privilegiadas algumas áreas de pesquisa em detrimento de outras.

 

Andrade também questionou a chapa a respeito do papel das fundações privadas ditas “de apoio” que atuam na USP. “É preciso rediscutir as fundações privadas e a necessidade de uma regulamentação para que se dê transparência à relação entre empresa, mercado e universidade”, defendeu.

 

O docente mencionou que integrava o projeto de lançamento de uma terceira chapa para concorrer à Reitoria, encabeçada pelo professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia e Ambiente (IEE), que acabou não se viabilizando.

Reinaldo Souza, da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), afirmou que a entidade rechaça “o processo antidemocrático para a escolha do reitor” e chama a categoria a não participar da consulta à comunidade (prevista pra esta quinta, dia 18/11, e adiada para a próxima segunda-feira, 22/11) e a anular o voto na “Assembleia Universitária”, o colégio eleitoral que forma a lista a ser encaminhada ao governador.

 

Souza questionou a chapa sobre a informação que corre nos bastidores da universidade de que o governador João Doria (PSDB) escolheria a chapa “Somos Todos USP”, encabeçada pelo ex-vice reitor Hernandes, para a próxima gestão, independentemente do resultado da votação.

 

Carlotti afirmou que alardear que já existe uma decisão tomada por Doria é “um desserviço” com a finalidade de “inibir as pessoas de votar em quem quiserem”. “Não vejo nenhum benefício para a universidade em tirar o poder da eleição e colocar tudo na mão do governador. Isso está sendo feito para atacar a nossa chapa. Além de prejudicar o sistema eleitoral, prejudica a universidade. Acho muito grave e simboliza qual o processo eleitoral que teremos pela frente”, afirmou. O candidato também discordou da posição manifestada pelo representante do Sintusp e disse que o resultado da consulta é levado em conta por integrantes do colégio eleitoral.

 

Em relação à reunião de dirigentes, o candidato disse que inicialmente ela possuía um caráter administrativo, mas acabou se transformando numa instância – sem a presença de representação discente e de servidora(e)s – em que decisões sobre questões a serem levadas ao Co eram tomadas antecipadamente, tornando muito difícil revertê-las, já que contavam com o apoio dos dirigentes da universidade. O professor afirmou que, caso eleito, não pretende realizar essas reuniões. Referiu-se também a temas já abordados na reunião com a Diretoria da Adusp, como o aumento do número de membros no Co – incluindo museus e institutos especializados, além de representantes de outros níveis da carreira docente.

 

Sobre as questões salariais, Carlotti reiterou que há várias possibilidades para que um valor adicional seja incorporado à remuneração da(o)s jovens docentes. Respondeu que a chapa defende a reposição automática em caso de exoneração e que é preciso haver fórmulas para que os departamentos e unidades tenham alguma previsão de quantos e quais claros serão preenchidos no período.

 

Maria Arminda reiterou que a chapa tem compromisso com a contratação de docentes e servidora(e)s e com a necessidade de valorizar o início da carreira. “Na reunião com os doutores, fiquei muitíssimo consternada com a situação deles, que são o futuro da universidade”, disse. A candidata afirmou ainda que é preciso rever a questão da(o)s docentes temporária(o)s, o que pode gerar “uma crise absolutamente enorme na universidade” se não for atacada.

 

Quanto à segurança, Maria Arminda afirmou que a universidade não está a salvo da situação de violência vivida na cidade e no Estado e que a Guarda Universitária deve ter um papel central nessa política. Disse também que não aprova a instalação da base da Polícia Militar na vizinhança do Conjunto Residencial da USP (Crusp) e que esse tema deverá ser rediscutido. Pontuou que os conflitos inerentes à vida e à política na universidade não são resolvidos chamando-se a polícia nem fechando espaços com grades.

 

Carlotti disse não gostar da circulação de policiais militares portando armamento pesado nos campi. “Precisamos remodelar isso e encontrar o meio termo entre não ter nenhuma segurança e ter uma segurança armada que dá mais medo às pessoas”, ressaltou. O candidato defendeu ainda que a discussão sobre o Estatuto de Conformidade de Condutas deve ser reiniciada “do zero”.

 

Quando às fundações, respondeu que, na reunião com a Diretoria da Adusp, ficou clara a resistência à atuação dessas entidades privadas na universidade. Sua posição, no entanto, é de que “é preciso melhorar a transparência e entender o papel das fundações, não deixando nenhuma suspeita de que esteja sendo feita alguma ação pouco republicana” por parte delas. Citou o caso da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (Faepa), “fundamental para manter o ensino na minha faculdade [FMRP]”. Em sua opinião, a Faepa atua “com transparência total” e é fiscalizada pelos órgãos de controle do Estado.

 

Sua proposta, caso eleito, é que todas as fundações que atuam na USP tenham seus dados publicados no Anuário Estatístico da universidade apresentando informações detalhadas sobre contratos e valores. “Esse modelo não pode ser prejudicado por falta de transparência. Todos devem saber o que está acontecendo nas fundações para que não se corra o risco de haver alguma coisa irregular ou que não atenda ao interesse da universidade”, declarou.